Porque a CNE é partidarizada? A Frelimo não é irracional. Irracionais são todos mocambicanos que criaram ou deixaram criar instituições do Estado partidarizados.
O que a Renamo ou os moçambicanos em geral podem esperar da deliberação de uma instituição partidarizada?
A Renamo desde 1994 até hoje está a choramingar. Deviam sim chorar aquando da instituição da CNE partidarizada. Recusar a pra juntos e com todas forças está CNE em 1992.
O que pode-se esperar de um Estado partidarizando? Que justiça pode-se esperar se quem julga está interessado na sentença?
O sociólogo alemão Max Webber na análise das dinâmicas dos partidos teve a dizer que o grande objectivo dos partidos políticos é o poder. Os partidos farão de tudo com ou sem razão pra alcançar o poder. Este é objectivo de qualquer e todo tipo de partido político. Nesta acepção a Frelimo tem razão quando pretende o controle total do poder.
Único jurista do ponto de vista hermenêutico tentou interpretar a lei foi Teodoro Waty, teve a dizer que as deliberações da CNE são de carácter partidário.
A pergunta que se faz é porquê a CNE é partidarizada? Ou melhor o que o Estado moçambicano é totalmente partidarizado? O que os moçambicano ganham com isso? Guerras mais guerras, conflitos em incubação...a espera do melhor momento pra explodir.
Único a ganhar num Estado partidarizado é o partido no poder porque mantém o controle total do poder e impõe como num Estado Primitivo a sua lei, a lei da força. Um Estado partidarizado tem a mesma Valencia do Estado-partido onde o Estado se identifica com partido (marxismo-leninismo).
Quanto a sentenca da CNE, irracionalmente dirão que a Renamo pode recorrer mais tarde ao Conselho Constitucional. Se o Estado é partidarizado não existirão instituições do Estado mas da Frelimo. Numa disputa de poder entre a Frelimo e a Renamo não existe o terceiro (Estado) que possa aplicar a justica.
Aqui está a grande irracionalidade. A irracionalidade nasce, exactamente, como referido acima, a Renamo vai recorrer aos órgãos da Frelimo pra obter a justiça.
Lá no CC quem nomeia o Presidente do Conselho Constitucional é o presidente do partido frelimo. O que a Renamo vai esperar?
Todos nós somos irracionais porque de uma sentença previsível esperamos a outra imprevisível.
Houve espaço pra mudar o cenário moçambicana ou seja passar do monopartudarusmo ou hegemonia partidária pra um Estado de Direito Democrático e a maior culpa disso é a própria Renamo.
A Renamo teve duas grandes oportunidades de transformar o Estado moçambicano em Estado de direito e democrático. Com Locke diríamos em Estado Civil. Nenhuma das oportunidades ela aproveitou. Talvez não venha a te-las de novo, nunca mais e com a entrega das armas poder-se-a game over.
Os direitos são conquistados e não se dão e nunca de bandeja.
A primeira grande oportunidade que a Renamo teve foi nos Acordos de Roma diante da comunidade internacional. Nas negociações de Roma tal como agora a Renamo insiste no que é menos importante: a descentralização. A descentralização não transforma nenhum estado em Estado Civil (Estado de direito e democratico). A descentralização evocada pela Renamo é uma espécie de partilha de poder com indicação dos seus governadores.
A segunda grande oportunidade são os recentes consensos entre o líder da Renamo Afonso Dlhakama e o presidente Nyusi. Tal como em Roma a Renamo volta a insistir em descentralização no lugar de insistir em despartidarização do Estado.
Estas duas oport
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