quinta-feira, 4 de julho de 2019
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60 Meticais
Maputo, quarta-feira,03 de Julho de 2019
Director: Fernando Veloso | Ano 13 - N.º 870 | Nº 519 Semanário
de Moçambique Moçambique
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O “não” de Dhlakama
contra a purga
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Regresso de Chang na equação da reeleição de Nyusi?
Os seus advogados na África do Sul dizem que só podem sem
pronunciar quando regressarem do estrangeiro por não se
encontram na África do Sul. A embaixada dos EUA em Maputo
diz que não se pode pronunciar por enquanto, mas “poderá
emitir uma declaração brevemente”.
Estava previsto que Manuel Chang chegasse a Maputo por estes
dias. Apesar de Filipe Nyusi querer Manuel Chang em Maputo,
prefere que não seja agora por causa das eleições.
André Thomashausen: o pedido de extradição de Moçambique, tal
como está, é uma farsa e não deveria ter sido considerado como
sendo um pedido de extradição válido. Claramente, a África do
Sul não tem interesse em adquirir a reputação de ajudar os políticos implacavelmente corruptos.
Todos os prazos legais para uma eventual interposição de recurso por parte
dos Estados Unidos da América sobre a decisão do ministro da Justiça da África do Sul de extraditar Manuel Chang para Moçambique já expiraram.
Manuel Chang sem dono
Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Publicidade
3
Destaques
o dia 21 de Maio, o
ministro da Justiça
da África do Sul,
Michael Masuta,
decidiu dar provimento ao pe
-
dido do Estado moçambica
-
no, representado pela Procu
-
radoria-Geral da República,
de extraditar Manuel Chang,
ex-ministro das Finanças,
para Maputo, em vez de ex
-
traditá-lo para Nova Iorque.
Os Estados Unidos da Amé
-
rica não recorreram da deci
-
são de extraditar para Mo
-
çambique. Contrariamente
às duas sentenças do juiz W.
J. J. Schutte, que aceitavam
a extradição quer para Mo
-
çambique, quer para os EUA,
em que havia um prazo de
recurso fixado pelo juiz, que
era de quinze dias, na decisão
do ministro Michael Masuta
não havia prazo para recurso.
A Lei Geral de Extradição
sul-africana determina, no seu
Artigo 13, o prazo de quinze
dias para que quem seja alvo
de extradição possa interpor
um recurso, não sendo claro
se esse prazo é aplicável aos
Estados que requisitam extra
-
dição. Mas entendidos na ma
-
téria afirmaram que, no caso
de Chang, por confluírem
várias legislações, nomeada
-
mente, a Lei Geral, o Tratado
de Extradição entre a África
do Sul e os EUA e o Protocolo
da SADC sobre a extradição,
o prazo seria de trinta dias,
contados a partir da decisão
do ministro. Assim sendo, o
prazo expirou em 22 de Junho.
É por isso que, na semana
passada, circulou em Maputo
a informação de que Manuel
Chang estaria a caminho e que
chegaria na sexta-feira, 28 de
Junho, o que não aconteceu.
O “Canal de Moçambique”
sabe que os Estados Unidos
da América não recorreram
da decisão por vias legais,
mas optaram pela via diplo
-
mática. O jornal sul-africano
“Daily Maverick” cita Robert
Mearkle, porta-voz da Em
-
baixada dos EUA na África
do Sul, como tendo dito que
os serviços diplomáticos so
-
licitaram formalmente ao
Governo sul-africano a não
extradição de Manuel Chang,
pois o Estado norte-ameri
-
cano pediu “uma revisão le
-
gal” da decisão do ministro
da Justiça sul-africana. Nun
-
ca esteve claro se tal revisão
equivalia a um recurso com
efeitos de suspensão, ou não.
Robert Mearkle, porta-voz
da Embaixada dos EUA,
disse também que que a lei
norte-americana permite que
Chang, que enfrenta grandes
acusações de fraude nos EUA
e em Moçambique, seja julga
-
do primeiro nos EUA e depois
em Moçambique. Mas a lei de
Moçambique não permite a
extradição dos seus cidadãos.
Nyusi quer Chang em
Maputo mas só depois das
eleições
O “Canal de Moçambique”
sabe que Filipe Nyusi não
quer que Manuel Chang seja
julgado nos Estados Unidos
da América, mas em Mapu
-
to. Mas a presença de Ma
-
nuel Chang, seja nos Estados
Unidos, seja em Maputo, é
duplamente embaraçosa. Em
Maputo, Nyusi não quer que
Chang venha antes das elei
-
ções, para não o embaraçar
junto da opinião pública, uma
vez que é crença popular que
o pedido de extradição feito
por Moçambique não passa
de um simulacro para livrar
Chang da Justiça norte-ameri
-
cana. Nyusi não quer arriscar
essa conotação durante a cam
-
panha eleitoral, pelo que, por
ora, é preferível que fique em
banho-maria na África do Sul.
Mas também a eventual
extradição de Chang para os
Estados Unidos é uma faca
de dois gumes, que não cabe
apenas no argumento de que
não fica bem um país sobe
-
rano extraditar um seu ex
-
-ministro. A verdade é esta:
Chang assinou vários papéis
com o próprio Filipe Nyusi,
sendo este ministro da Defe
-
sa. O mais comprometedor
dos documentos é uma carta
do próprio Filipe Nyusi, data
-
da de 14 de Janeiro de 2013,
com a referência 205/GAB/
MDN/2013, que mostra que
Filipe Nyusi sabia dos finan
-
ciamentos, tanto mais que
anunciou um acordo com o
“Credit Suisse” e pediu que
Manuel Chang assinasse o
acordo em nome da Repúbli
-
ca de Moçambique. “Depois
de terem analisado várias
propostas de equipamento
e soluções para lidar com as
questões de protecção dos
nossos recursos marinhos e
das infraestruturas envolvidas
nas actividades de exploração
e prospecção petrolífera. En
-
tretanto a proposta escolhida
comporta recursos financei
-
ros que se situam acima das
capacidades financeiras de
o Orçamento Geral do Es
-
tado (OGE) poder absorver.
Como resultado, iniciou ou
-
tro processo de identificação
de instituições financeiras
internacionais que estariam
interessadas em conceder cré
-
ditos para financiar esta solu
-
ção. Feitas todas as diligên
-
cias identificou-se a Credit
Suisse (CS) para realizar este
desiderato. Após várias nego
-
ciações com a CS, as partes
chegaram a um entendimento,
que se encontra consubstan
-
ciado nos termos do acordo
(TA) em anexo a este docu
-
mento. Neste sentido, vimos
pela presente submeter os
Termos do Acordo e solicitar
a Sua Excelência o Ministro
das Finanças, na qualidade de
representante do Governo da
República de Moçambique,
neste acto, a proceder à assi
-
natura dos mesmos. Melhores
cumprimentos, em nome das
Forças de Defesa e Segurança
de Moçambique. O ministro
da Defesa Nacional, Filipe
Jacinto Nyusi”, lê-se na carta.
Assim, Manuel Chang con
-
tinua em banho-maria, com
o futuro incerto, sendo mais
provável que venha para Mo
-
çambique, mas a Frelimo não
o quer em Maputo durante o
período eleitoral, para não se
constituir em activo tóxico
durante o processo eleitoral,
um vez que a opinião pública
acredita que Moçambique só
interveio no caso para libertar
Manuel Chang, não havendo
muito crédito na Justiça mo
-
çambicana sobre este assunto.
A sua presença em Maputo
antes das eleições poderá des
-
gastar ainda mais a imagem
de um partido em avançado
estado de degradação moral.
A ausência dos advogados
de Chang e o silêncio dos
norte-americanos
O “Canal de Moçambique”
contactou os escritórios da
“BDK Attorneys”, que de
-
fendem Manuel Chang junto
da Justiça sul-africana, para
saber qual seria a sua posi
-
ção em face da inexistência
do recurso do Estado norte
-
-americano sobre a decisão
do ministro da Justiça e em
relação aos efeitos do fim dos
prazos de interposição des
-
(Continua na página 4)
Reeleição de Nyusi está a tramar Manuel Chang
EUA não recorreram da decisão do
ministro da Justiça da África do Sul 2
3
N
E Manuel Chang pode estar a caminho de Maputo.
Presença de Chang em Maputo é vista como activo tóxico
Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019
Destaques
(Continuação da página 2)
4 5
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Destaques
ive-se um mau ambiente na empresa
Linhas Aéreas de
Moçambique, caracterizado por um descontentamento generalizado contra a
actual Direcção, chefiada por
João Carlos Pó Jorge. A causa
são os critérios pouco claros
de fixação do aumento salarial,
o qual criou filhos e enteados.
Os que já ganham bons ordenados tiveram um aumento
de 15%, e os que têm salários
baixos tiveram um aumento mais baixo, na ordem dos
9%. Segundo a nova tabela, o
pessoal navegante técnico, os
pilotos e os co-pilotos receberam, nos seus ordenados, um
aumento de 15%, os técnicos
de manutenção receberam um
aumento de 12%, e o pessoal
navegante de cabine recebeu
um aumento de apenas 9,6%.
O sindicato quer o aumento seja inversamente proporcional, ou seja, que os que
ganham menos tenham um
aumento significativo, ou que
o aumento seja igual para todos os grupos profissionais.
Segundo um documento a
que o “Canal de Moçambique” teve acesso e que já foi
entregue à Direcção-Geral da
empresa, se isso não acontecer, os trabalhadores vão paralisar as actividades, ou seja,
vão realizar uma greve geral.
O Comité Sindical da LAM
reuniu-se no dia 20 de Junho
de 2019, às 14h00, com a
Direcção-Geral, com o objectivo de dar a conhecer a síntese da reunião que os próprios
trabalhadores realizaram no
dia 18 de Junho de 2019, no
vogado da “ExxonMobil”,
empresa envolvida no projecto de exploração do gás
natural na Bacia do Rovuma.
Chama-se Matthew Amatruda e foi contratado em Abril
pela “ExxonMobil”, segundo
informa a agência Lusa. Assim, o procurador principal
deixou de representar os EUA
num tribunal federal de Nova
Iorque, onde Manuel Chang
(ex-ministro das Finanças de
Moçambique), ex-membros
do Governo e outras pessoas
fora do mesmo são acusados dos crimes de fraude
electrónica, lavagem de dinheiro, suborno e corrupção.
A “ExxonMobil” deverá,
num futuro breve, anunciar
a sua decisão final de investimento, tal como a “Anadarko”, outra empresa petrolífera dos EUA, já o fez,
no final de Junho passado.
Andre Thomashausen e
o “estado de vergonha” do
partido Frelimo
André Thomashausen, jurista e professor catedrático
da UNISA (University of
South Africa), que tem acompanhado de perto o caso, escreveu um longo artigo de
opinião no jornal sul-africano
IOL, um dia antes da decisão
do ministro Miachel Masuta,
Hangar I da Direcção Técnica em Maputo, em que se deliberou os seguintes pontos:
1. que a percentagem do reajustamento e o aumento
salarial deve ser de 15%
para todos os trabalhadores da LAM, sem nenhuma diferenciação;
2. que a resposta a este requerimento do aumento salarial seja dentro de quinze
dias a contar a partir da
data de recepção do documento e com retroactivos contados desde Abril;
3. que, na eventualidade
do não cumprimento das
exigências descritas nos
pontos 1 e 2, será realizada a paralisação das actividades laborais em todas as áreas da empresa.
onde refere que o pedido de
extradição de Moçambique
não passa de um esquema. O
título do artigo é “O assalto
da dívida de Moçambique e
os seus vigaristas”. Seguem-
-se excertos do seu artigo.
“Se por decisão do Ministro
da Justiça da África do Sul,
conforme requerido na Lei de
Extradição, Chang for extraditado para Moçambique num
futuro próximo, ele poderá
ser detido por um curto período de tempo, sujeito às regras
normais do processo penal,
mas sua acusação e possível
julgamento estão impedidos
porque ele continua a gozar
de imunidade parlamentar. O
pedido de extradição de Moçambique, tal como está, é
uma farsa e não deveria ter
sido considerado como sendo
um pedido de extradição válido. Claramente, a África do
Sul não tem interesse em adquirir a reputação de ajudar os
políticos implacavelmente
corruptos. Moçambique ocupa a 7.ª posição no índice de
desenvolvimento do PNUD.
Segundo a OMS, Moçambique está a abandonar 60% de
crianças com menos de cinco
anos de idade, devido à privação de proteínas e desnutrição
grave. Os 2 biliões de euros
roubados poderiam ter dado a
cada uma das 1,5 milhão de
crianças afectadas uma quantia de 1000 euros, ou cinco
vezes a média anual do PIB
por habitante disponível para
um moçambicano. Essa é a
dimensão real de o que os
agentes políticos do crime
económico internacional farão
na África e farão com os seus
filhos. A nossa ministra das
Relações Internacionais e ansiosa candidata ao cargo de
Vice-Presidente, Sisulo, afirmou em Fevereiro que ‘seria a
coisa mais fácil para todos’ se
Chang fosse enviado para Moçambique. Ela evidentemente
não tinha visto o post do Twitter na época feito por Herman
J (“Henk”) Cohen, ex-subsecretário de Estado dos EUA
para a África: ‘O roubo de dois
bilhões por oficiais do regime
de Moçambique sob o ex-presidente Guebuza é provavelmente o maior acto corrupção
na África desde 1960. A Frelimo está em estado de vergonha’. de Moçambique Moçambique
João Pó Jorge ignorou os
trabalhadores
Na referida reunião, a Direcção-Geral, chefiada por
João Pó Jorge, informou ao
sindicato que não haverá esse
aumento de igualar a percentagem do reajustamento salarial.
Os trabalhadores pediram tal
decisão por escrito. Mas, no
dia 24 de Junho, a empresa não
formalizou tal decisão, porque
o director-geral preferiu entrar
de férias e delegou na Direcção do Recursos Humanos,
que, em coordenação com o
IGEP, deve gerir o assunto.
Mas, segundo a decisão dos
trabalhadores, o prazo é até
ao dia 5 de Julho, sexta-feira.
“O prazo não fica prejudicado com a ausência do director-
-geral. Só ele sabe porque
preferiu entrar de férias enquanto a empresa está nesta
situação. É só para ver o nível
de irresponsabilidade a que
se chegou na empresa”, disse
um dos dirigentes sindicais,
que pediu não ser identificado.
O primeiro grupo de trabalhadores que começou com
as exigências que agora caminham para a greve geral foi
o pessoal de cabine, os mais
desfavorecidos na actualização salarial. Segundo explicaram, antes da entrada da
nova Direcção, imposta pelo
IGEPE (Instituto de Gestão
das Participações do Estado), os pilotos, os técnicos
de manutenção e os assistentes de cabine faziam parte de
um único grupo profissional,
que é o do pessoal navegante.
Este grupo profissional diz
que foi com enorme desilusão que tomou conhecimento
dos novos aumentos, questionando, de seguida, as bases
usadas para a fixação em alta
para uns e em baixa para outros, quando todos pertencem à
mesma classe de funcionários.
O argumento usado pela
empresa para rever em alta os
salários dos pilotos, em detrimento dos outros grupos
profissionais, é o de que se
Contam-se as horas
para greve geral na LAM
V
João Carlos Pó Jorge, Director Geral da LAM
se recurso. A Recepção da
“BDK Attorneys” informou-
-nos que os dois advogados
que estão a trabalhar com o
caso, nomeadamente, Rudi
Krause, um dos directores
da empresa, e Stiaan Krause,
estavam fora do país e que
só regressariam depois de
8 de Julho, e só nessa data
eles poderiam pronunciar-se.
Por seu lado, a embaixada
dos Estados Unidos da América em Maputo fechou-se em
copas. A uma pergunta simples como, por exemplo, se os
EUA recorreram da decisão
do ministro Michael Masuta
e, se não, por que razão não
foram capazes de responder,
o responsável de comunicação da Embaixada dos EUA
mandou-nos comunicar que
as nossas questões haviam
sido enviadas a Washington e
que, em breve, a Embaixada
“poderá fazer uma declaração” sobre o assunto, tendo
frisado a palavra “poderá”,
o que, na verdade, exprime uma mera possibilidade.
A posição um tanto ou quanto dúbia dos Estados Unidos
da América ficou coberta de
suspeitas quando o procurador principal da investigação
do caso das dívidas ocultas
nos Estados Unidos da América foi contratado como ad- (Continua na página 23)
No dia 5 de Julho termina o prazo dado a Pó Jorge para responder aos trabalhadores
Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Publicidade
7
Editorial 6 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019
O estado de inocência
egundo tudo indica, a manipulação dos números do re
-
censeamento eleitoral em Gaza, que transformou aquela
província de um círculo insignificante em um dos prin
-
cipais círculos eleitorais do país, vai passar assim como
se nada fosse. E os responsáveis pela manipulação desse recen
-
seamento eleitoral também vão estar impunes ou até já devem es
-
tar a ser celebrados como os melhores filhos desta terra, porque
conseguiram a proeza de imbecilizar a todos, incluindo àqueles
que se recensearam. No fim de contas, de nada valeu a quem se
foi recensear, visto que esses números não contam e o que con
-
ta são os números feitos por aqueles que contam os números.
Até aqui, parece que está tudo bem e todos concordam com o que
foi feito, até porque os vogais do Movimento Democrático de Mo
-
çambique na Comissão Nacional de Eleições concordam com esses
números fabricados e nem se deram ao tempo de ler os jornais para se
informarem, porque, se o fizessem, teriam visto a exaustiva explana
-
ção do IESE, que desmonta toda a farsa do registo eleitoral em Gaza.
Mas, segundo tudo indica, o MDM não está minimamente inte
-
ressado em se os números são falsificados, ou não. E a Renamo?
Também pouco ou nada faz. Acredita que esse papel de contestar e
travar esse embrutecimento colectivo cabe a outros intervenientes
e não a ela, ou seja, estamos aqui num acordo de desleixo e irres
-
ponsabilidade colectiva a nível dos partidos políticos da oposição.
Para já, é certo que, se nada for feito sobre a situação de
Gaza, estaremos a passar um cheque em branco para qual
-
quer tipo de tropelias que possam ocorrer na votação de Ou
-
tubro próximo. É que, se é possível adulterar todo um re
-
censeamento e ficarmos todos a assistir, como se isto fosse
problema dos outros, então estamos a aceitar que situações fraudu
-
lentas piores aconteçam na votação, que já estaremos preparados.
O que é mais grave, aqui, não é o silêncio da Polícia da Repú
-
blica de Moçambique. A Polícia já mostrou que está ao serviço do
seu dono. Não é o silêncio da Procuradoria-Geral da República,
que também já mostrou a quem serve. Não é o silêncio do Ins
-
tituto Nacional de Estatística, que também serve um patrão que
não é o Estado. O que é grave também não é o silêncio dos tri
-
bunais, que também têm um comando interessado. E também não
admira o silêncio dos partidos da oposição, dos quais sabemos
qual é o jogo que jogam. O silêncio de todas essas instituições
só confirma a regra do patológico que é forçado a ser o normal.
O que é grave é o silêncio dos moçambicanos, que, mesmo sa
-
bendo que os números de Gaza foram completamente falsificados,
irão a uma eleição fingindo que pode haver surpresas agradáveis,
dando-se o caso de que os donos que contam os recenseados e que
contam os votos possam perder. Essa inocência é que é mais grave
e que está a contribuir, em grande medida, para degradação do país.
Os moçambicanos estão a levar muito tempo para assumirem as
suas responsabilidades como povo e para exigirem, de uma vez por
todas, que este país volte a ser um país normal, com leis que são cum
-
pridas, com instituições que são credíveis, com processos íntegros.
O que é chocante, nisto, é que todos os moçambicanos estão
a transferir essa responsabilidade para quem já deu provas de
que não está minimamente interessado na civilização do país.
A nossa inocência colectiva de acreditar que as coisas se vão re
-
parar por si mesmas não é só de uma irresponsabilidade gritante,
mas também de cunho criminoso, porque é essa herança de país
que estaremos a deixar aos nossos filhos. Basicamente, aceitamos
que as práticas mafiosas é que são o nosso modelo, e nada acontece.
Se aceitamos o recenseamento de Gaza, qual é a legitimida
-
de que teremos para contestarmos o óbvio, que vai acontecer,
de haver mais votos nas urnas em relação ao número de eleito
-
res inscritos? Que legitimidade teremos para contestar quan
-
do a contagem indicar uma coisa e os editais forem fabricados
com outros indicadores? Afinal, o que andamos aqui a fazer?
Isto está a chegar a um nível em que já não é tanto ao partido Fre
-
limo e aos seus capangas acampados nos órgãos eleitorais que se
deve apontar a maior falta de vergonha. É a nossa incompetência
geral, como povo, que nos está a levar a um estilo de vida de resig
-
nação total contra acções de verdadeira agressão à nossa inteligên
-
cia. Isto já não se resume à capacidade dos maus em fazer o mal.
Há mais por equacionar. É a nossa incapacidade de defendermos
a legalidade dos processos. Se depender destes senhores, a eleição
que aí vem – e já há indicações concretas disso – será mais uma
grande simulação, em que aos partidos da oposição lhes são conce
-
didos alguns votos e com direito a análise nos canais de televisão,
com os habituais analistas que servem para credibilizar a eleição
e dar cunho de democracia a um Estado completamente falhado.
Como é que se pode ir a uma eleição com as premissas dessa mes
-
ma eleição completamente adulteradas? O que é que esperamos
que venha a acontecer no dia da votação? Algum milagre? Os maus
vão tornar-se bons e, num toque de magia, devolver integridade ao
processo? Claramente que não. Como povo, entrámos num ciclo
perigoso, em que passámos, agora, a acreditar que, se cruzarmos
os braços, as coisas vão arranjar-se só por si, ou seja, continuamos
a praticar os mesmos actos, mas à espera de resultados diferentes.
Qual é o país sério no mundo em que a eleição começa com
fraude no recenseamento? O que se pode esperar, então, da vo
-
tação? É essa inocência que nos leva cada vez mais para o fun
-
do do buraco. Andamos aqui a acreditar que é tudo normal e
que um dia as coisas vão melhorar. Este nível de inocência está
ao mesmo nível da acção de falsificar o recenseamento. Assim
não dá. de Moçambique
6
7
S
Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019
Opinião Opinião
Por Adelino Timóteo
Eleições uma ova!
8 9
de Moçambique
perspectiva de
atribuir a Gaza
o total de vinte e
dois mandatos não
disfarça a posição
e a ideia de que a
democracia que
aqui existe é só
um instrumento de
manter no poder
a um partido e um
presidente fantoche
ue se iluda quem
quiser. Que mantenha a fé quem
quiser. Quem chega a Moçambique pensa que é
uma República comum, mas
Moçambique é tudo menos
um Estado moderno. Moçambique continua amarrado aos
ditames do Império de Gaza.
Tem um partido que o dirige
há cerca de quarenta e cinco
anos. O passado deste partido
centra-se num grupo de personalidades com origens no
Estado de Gaza e que mantêm a sua hegemonia até hoje.
De Gaza era Eduardo Mondlane. De Gaza era Samora
Machel. De Gaza é Joaquim
Chissano. Todos esses dirigiram o partido que fundou a Nação. A transição política dentro deste partido sempre jorrou
sangue e continua impossível.
A política multipartidária é
só um meio de perdurar este
partido e o Estado de Gaza.
Porquê teimo em que vivemos no Estado de Gaza? Porque os consulados de Guebuza
(ronga, com uma linhagem
linguística ligada umbilicalmente ao Estado de Gaza)
e de Nyusi, que sucederam
àqueles, apenas são o veículo
de manutenção de uma dinastia. Não se toma este artigo
como fundado em razões tribais, senão como um estudo,
para entender-se porquê temos
uma democracia de fachada, frágil, e porquê temos um
frustrado Estado de Direito.
A nossa democracia de fachada tem um expoente: garantir a vitalidade da supremacia e poder de uma tribo, que
se expandiu até ao Centro e
Norte do país, caiu em desgraça, recompôs-se na Tanzânia,
quando a momentos de se formalizar a constituição do partido que domina o país, Fanuel
Malhuza escreveu em Tsonga
a Mondlane, convidando-o a
ser presidente do então movimento de libertação, cuidando-lhe do risco de não deixar o
poder cair em mãos estranhas.
Ora, este procedimento continua latente. Foi o que a Comissão Nacional de Eleições
fez, ao atribuir a Gaza mais
nove mandatos à Assembleia
da República, passando dos
anteriores treze, amputados à
Zambézia e Nampula, precisamente para evitar que as eleições sejam decididas pelo voto
destas províncias, e sabendo
de antemão que um dos candidatos tem aqui maior apoio.
Quem manipula a CNE são
os mesmos indivíduos, senão
seus clones, que manipularam
os órgãos constitutivos do movimento libertador. Quem manipula a CNE são os mesmos
indivíduos que em 1999 invalidaram perto de duzentos mil
votos de Nacala, não contaram
oitocentos votos de um dos
distritos da Zambézia, o que
favoreceu a Joaquim Chissano.
Quem quiser dizer que temos democracia é livre de assim pensar, mas o que temos
é uma monarquia disfarçada
de democracia, onde sabemos,
desde a raiz, que todos os 22
assentos de Gaza caberão a
um determinado partido. Não
nos iludamos mais, pois de
Gaza só ficaremos à espera
daquelas imagens de violência que caracterizam todas as
eleições e o drama dos partidos políticos que tentam
amealhar aí os seus votos.
A perspectiva de atribuir a
Gaza o total de vinte e dois
mandatos não disfarça a posição e a ideia de que a democracia que aqui existe é só
um instrumento de manter no
poder a um partido e um presidente fantoche, que servirá
em primeiro lugar aos desígnios de um principado, que
abocanha as riquezas do Estado, através de pseudoconcursos de fornecimento de
bens e serviços, pois o eleito
no seio daquele grupo está
desde logo condicionado,
não podendo mover-se fora
dos cânones e modalidades
impostas há mais de cinquenta anos, sob o risco de vida.
O exemplo dos que tentaram desafiar o Estado de
Gaza é trágico. O caso de
Dhlakama é o do último resistente que tentou impor uma
democracia. Não esperemos
leza “presos” (outra farsa)
por defraudar ao Estado, mas
enquanto nas veias de uns
correr o sangue azul, a impunidade começa com a elite da
corte que decidiu transferir,
aberta e indisfarçavelmente, a soberania para Gaza,
nas eleições vindouras.
No inexpugnável figurino actual, semelhante ao da
Rússia e Turquia, com uma
oposição dividida, cinquenta por cento de mandatos já
assegurados pelo império,
num país onde vinte e quatro por cento da população
é desempregada e o Estado o maior empregador, a
campanha eleitoral será um
“show”, para aquele que
conta com fundos públicos
das empresas estatais, cujas
contas ele próprio controla.
Acrescido a este cenário veremos políticos e activistas presos, jornalistas
perseguidos, membros de
partidos que venham a tentar ofuscar a imagem do partido dominante deste jogo.
Quem quiser apostar é só
esperar por 15 de Outubro.
Cuidemos que Moçambique continue uno e indivisível, porquanto uns são mais
unos e indivisíveis entre
si e vão ditando as regras.
Eleições, igualdade, democracia, uma ova!
Q
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dos envolvidos e quanto cada
um ensacou, e isso marcaria o
fim da Frelimo como governo.
As eleições, em país de Estado de Direito, servem para o
povo julgar os governantes, se
trabalharam bem, ou não. Os
maus e incumpridores das promessas são “castigados” perdem
as eleições e vão para a oposição, enquanto isso, os bons políticos, com programas que visam
desenvolver o país, melhorar as
condições de vida do povo, são
chamados eleitos a formarem
governo. Entre nós, os maus e caloteiros permanecem no poder.
No nosso país, quem determina uma eleição não é o voto do
povo depositado nas urnas, mas,
sim, as jogadas do Secretariado Técnico de Administração
Eleitoral (STAE), da Comissão Nacional de Eleições
(CNE), da Polícia da República de Moçambique (PRM)
e do Conselho Constitucional,
dominadas pelo partido no
poder são estas as instituições
que definem quem deve ser
eleito e sobre isso há provas
de sobra, desde que foi introduzido o multipartidarismo.
Para reforçarem a sua imagem e credibilidade, convidam o Papa Francisco a visitar o país em pleno tempo
eleitoral. Isso vai dividir os
católicos, e não só, porque a
vinda do Papa será interpretada como uma bênção aos
malfeitores do povo. O Papa
que venha depois das eleições.
de Moçambique Moçambique
Nyusi é co-violador da
Constituição
Moçambique é
um país de mil
maravilhas, onde
a impunidade e
vigarice estão
quase formalizadas
Por Edwin Hounnou
candidato do partido
Frelimo ao cargo de
Presidente da República, nas eleições de
15 de Outubro do ano ora em
curso, Filipe Nyusi, é um confesso violador da Constituição
da República de Moçambique
(CRM), ainda que o Conselho
Constitucional tivesse feito vista grossa. Nyusi participou na
contratação das dívidas inconstitucionais que jogaram o país
na rua da amargura. Ele recomendou ao seu colega, o então
ministro das Finanças, Manuel Chang, a fechar o calote.
Perguntado Nyusi pelo Gabinete de Combate à Corrupção
sobre se tinha conhecimento
das démarches desse cambalacho, Nyusi negou de pés juntos,
numa intenção de enganar a
Procuradoria-Geral da República, dizendo que não sabia de
nada. Um mentiroso é capaz de
vender a pátria e vendeu mesmo.
Nyusi é, na verdade, co-vendedor do nosso país. Instruiu a
bancada parlamentar maioritária
para legalizar o calote, integrando-o no orçamento do Estado para que todo povo pagasse.
Nyusi, enquanto ministro da
Defesa, desempenhou um papel crucial na contratação das
dívidas inconstitucionais, aliás,
odiosas que destruíram a nossa
economia, e tentar ignorar isso é
o mesmo que recusar que a Terra
gira em torno do Sol, em 24 horas. No passado era assim, mas
a mentira de uns e a ignorância
de outros foram desmascaradas com o avanço da ciência.
Para a descoberta do cambalacho da turma de Nyusi não
foi preciso recorrer a nenhuma
ciência. A máscara da vergonha
caiu porque o povo começou
a sofrer as consequências das
dívidas contratadas à margem
da Constituição. O povo parece que se esquece rápido das
males do governo, hoje, vemos
um mar de gente cantando e
dançando enquanto acompanha
um co-violador da Constituição na formalização para concorrer para mais um mandato.
Nyusi não pode nem deve ter
a pretensão de passar por santo
ou presidente honesto, dedicado
à causa popular porque tem culpa no cartório pela sua participação na contratação das dívidas
ilegais. Golpeou, duramente, os
interesses do povo moçambicano. Ele é co-responsável pela
nossa desgraça colectiva por
causa das dívidas inconstitucionais de que o país foi vítima
por parte de criminosos que agiram à margem da Constituição
e das demais leis, em nome do
Estado moçambicano. Nyusi
não só participou, de modo activo, no calote assim como tem
estado a proteger aqueles que
destruíram a nossa economia e
jogaram o nosso país na sarjeta.
Em Estado de Direito e Democrático, a candidatura de
Filipe Nyusi não teria pernas
para andar, porém, cá entre nós,
a violação da lei, mesmo da
própria Constituição da República, por “grandes” ainda não
constitui nenhum problema.
Até Armando Guebuza, o comandante da quadrilha que fez o
calote, querendo, poderia, também, submeter a sua candidatura
à Presidência da República, sem
temer qualquer reprimenda, enxovalhamento público ou de ser
zombado pelo que fez contra o
povo porque Moçambique virou
um país sem balizas de moral
nem de ética. Cada governante
faz o que lhe vai na alma. Não
existe um plano directório a que
os dirigentes se devem submeter, caso contrário, são forçados
a abandonar o poder público.
Moçambique é um país de mil
maravilhas, onde a impunidade
e vigarice estão quase formalizadas. Só os pilha-galinhas são
impiedosamente castigos, quando pisam a linha contínua. Por
isso, chamam ao povo moçambicano “maravilhoso”, porque
vê tudo, fecha a boca, fazendo-se
passar -se por surdo-mudo, que
parece nada lhe dizer respeito.
Quem viola a Constituição
não oferece nenhuma garantia
de defesa dos interesses nacionais, sempre que tiver oportunidade o fará, e o ditado popular
diz que “um homem prevenido
vale por dois”. O povo que delega a sua soberania a um violador da Constituição compara-se
a passageiros de machimbombo
que aceitam que o autocarro seja
dirigido por um condutor louco
sem que tivesse um tratamento
psiquiátrico adequado e confirmado por uma junta médica da
sua sanidade mental. O povo
não deveria votar no partido
Frelimo nem no seu candidato por terem dado provas mais
bastantes da sua nulidade para
estarem a dirigir os interesses
da nação moçambicana. Amando Guebuza, então presidente
da Frelimo, violou a Constituição e enterrando o país nas
dívidas inconstitucionais em
que o povo se encontra atolado. Nyusi sabe que fez parte
dessa bolada suja e criminosa.
Hoje, assistimos Nyusi a agigantar-se na protecção e defesa
dos seus camaradas caloteiros
e até mobilizou o Tribunal Supremo, a Procuradoria-Geral da
República e a sua bancada para
tudo fazerem a fim de trazer de
volta o “caixa-negra”, aliás, Manuel Chang, para Moçambique
por saberem que, em tribunais
norte-americanos, vai revelar
todo o esquema da fraude e o
poderá ficar a saber os nomes
muito, porque os resultados
já estão cozinhados, e o dia
de votação servirá apenas
O
para confirmar a legalização
de quem já está no poder.
Vivemos uma autêntica
farsa e mentira relativamente
ao Estado de Direito e a soberania. A soberania está nas
mãos daqueles que decidiram
distribuir fraudulentamente
vinte e três assentos a Gaza.
Não me venham cá com
histórias. Vamos continuar a
brincar às liberdades de criação de partidos. Liberdades
de manifestação e expressão
continuam até onde Gaza o
permitir. Vamos continuar a
brincar de membros da reaRodapé_ Canal de Moçambique_ 25,5cm X 5cm.pdf 1 02/05/19 11:33
10 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 11
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Na recente divulgação pública de um pequeno vídeo com conteúdo de
matéria islâmica da sua autoria, sobre o qual tomámos conhecimento, as
confrarias da Ilha de Moçambique, noutro local nomeadas e devidamente
representadas pelo seus líderes que subscrevem esta Carta Aberta que lhe
é dirigida, entenderam ser oportuno e de todo o interesse ripostar ao seu
discurso de modo a proceder-se à devida separação entre uns e outros.
O Saíde Habibo e filho da Ilha de Moçambique, seu pai o grande Sheik
Saíde Muhammed Saíde Habib Bakr, líder das confrarias sendo que foi da
Confraria Cadiria Saadat, em substituição permanente por incapacidade do
Sheikh Mahmudo Haji Selemangi e também da Confraria Chadulia Madany,
ocupava o cargo de SAT JADA. O Sheikh Saide Bark (pai do Saide Habido)
faleceu no Domingo dia 30 de Novembro de 1987, no mês de Rabi ulAwwal, vítima de um naufrágio no trajecto entre Mossuril e Lumbo.
O Sheikh Saide Bakr era, na época, imamo de mesquita principal da Ilha de
Moçambique
Na noite de 11 para 12 de Rabi ul-Awwal, como era e ainda é habitual,
realizaram-se cerimónias comemorativas do nascimento do profeta
Muhammad (Que Paz Esteja com Ele), o Sheikh Saide Bakre proferiu
demoradamente uma importante palestra sobre a biografia do profeta. Após
o que se seguiu o Maulide Nadi com a leitura do Barzangy e Cassuidas
alusivas ao nascimento do profeta (Que Paz Esteja com Ele), e louvores a
Allah. Esta cerimónia foi dirigida toda ela pelo Sheikh Saide Bakr (pai do
Saide Habido) terminou depois das 2 horas da madrugada. No mesmo dia,
por volta das 10 horas, o Sheikh Bakr foi de barco do Lumbo a Mossuril
como convidado para as cerimónias de Maulide Nabi nas residências de Cabo
Bandawe e Buana Amisse onde dirigiu as cerimónias proferindo palestras
sobre a religião e a biografia do profeta Muhammad (Que a Paz Esteja com
Ele) e depois o Maulide Nabi. É no regresso desta missão religiosa que o
Sheikh Saide Bakre encontra a morte. Na altura, deixou 8 filhos menores,
entre os quais o Saide Habibo. Todos família do Sheikh Saide Bakr eram
ligados ao Maulide Nabi, ao Zicre ao Ziarat, e ao cumprimento do Salat e
de outras regras da religião.
O Sheikh Saide Habibo enquanto jovem na Ilha de Moçambique teve
uma infância difícil sem o amparo do pai, mas viveu os dramas e alegrias
de todos os jovens da época. Fez os seus estudos primários e também
islâmicos. Aprendeu o Brazangy e chegou a ter de memória grande parte
dos textos que recitava quando em cerimónias lhe era solicitado recitar.
Um dos sonhos do seu falecido pai era ter um filho Sheikh que o pudesse
substituir e o Saide Habibo foi quem seguiu esse caminho.
Só que o destino foi adverso às pretensões do pai, não houve um
conhecimento prévio dos “Currículos” das instituições e das Escolas
Islâmicas no exterior. Verdade que não podia haver nem conhecimento nem
escolha, porque o Saide Habibo, tal como muitos jovens Moçambicanos,
são recrutados para bolsas de estudos islâmicos no exterior e vão cegamente
devido à sua condição de carenciados. Não têm voto na matéria. O Saide
Habibo Rumou para o Sudão, ao contrário de seu pai, que se formou em
Zanzibar. É por esse estudo que trouxe do Sudão que ele e muitos colegas
seus tentam implantar novas ideologias e pregam constantemente um
discurso anti-Maulide, anti-Duã, anti-Ziarat. Para ele tudo é inovação, tudo é
heresia, todos estão errados e desviados. Mas é ele quem pratica uma grande
inovação ao proferir no Mimbar o Kutuba de Djumaa e Eid em Português.
Veja só Saide Habibo se tivesse permanecido numa escola de tendência
Sunita tradicional, defensores da prática do Maulide e Ziarat como existem
em outros países, hoje você estaria a defender com legitimidade a obra e o
percurso de vida do seu pai, o Sheikh Saide Bakr, ao contrário de estar a
afirmar que nada tem a ver com passado e a dizer que o seu pai era contra o
Maulide e Ziarat, isso é uma grande falsidade.
No seu regresso ao país, tanto aqui na Ilha, apresentou- se e frequentou
nos ajuntamentos que se fazem onde era recitado o Barzangy, em Maputo
foi muito apoiado pelas pessoas da Mafalala ligadas ao Maulide, Ziarat,
Zicre, Tahalil e participava nessas cerimónias onde ele Sheikh Saide
Habibo fazia a abertura com recitação de ayates do Alcorão. Se o Saide
Habibo, de repente, acha que os de Maulide e Ziarat estão errados como o
seu pai estava, siga você o seu caminho com o seu rebanho. Não se meta
connosco. Deixe-nos em paz. Somos de ideologias diferentes, ninguém tem
que provar nada. Você Saide Habibo não é juiz de nada, ninguém tem de lhe
dar provas de nada. Também nunca lhe pedimos provas das suas actuações,
algumas bem heréticas. Fique no seu canto. Esqueça o Maulide e Ziarat.
Outros colegas seus começaram na década de 70, quando trouxeram a nova
ideologia revolucionária de combater tudo e todos que não sejam da vossa
seita, alguns até livros escreveram, mas até hoje não derrubaram o Maulide
e Ziarat, bem pelo contrário, está tão vivo aqui na Ilha quanto no resto do
País e do Mundo, é só ver as imagens que correm o Mundo das celebrações
de Maulide Nabi no mês de Rabi ul-Awwal, isso não vai parar nunca, graças
a Allah e ao Seu Mensageiro.
Cidade da Ilha de Moçambique, 22 de Maio de 2019
Ramadan de 1440
Carta Aberta ao Sheikh Saide Habibo Bark
Divulgação
Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Publicidade 13
Nacional
12
Nacional
Grupo Moçam
-
bicano da Dívida
saudou o acór
-
dão do Conselho
Constitucional que decretou
inconstitucional a dívida da
empresa EMATUM, mas
alerta que existe o risco de
o Estado sair lesado, caso o
Governo avance com a rees
-
truturação da dívida sobe
-
rana herdada da EMATUM.
Falando, na passada sexta
-
-feira da semana passada, em
representação de um grupo de
organizações não-governam
-
netais, Eufriginia dos Reis,
directora executiva do Grupo
Moçambicano da Dívida, dis
-
se que há riscos para o Estado,
caso o Governo assuma as cha
-
madas “dívidas criminosas”.
“A sociedade civil saúda o
acórdão do Conselho Consti
-
Associação Mo
-
çambicana de
Juízes e o Fundo
para o Fomento
de Habitação assinaram re
-
centemente em Maputo, um
memorando de entendimento
que tem como propósito a co
-
laboração mútua na melhoria
das condições de habitação
dos magistrados judiciais,
através da criação de produ
-
tos específicos e tratamen
-
to favorável aos associados
nos projectos desenvolvidos.
O memorando, rubricado
por Carlos Mondlane, presi
-
dente da Associação Moçam
-
bicana de Juízes, e por Arlin
-
do Munguambe, presidente do
Conselho de Administração
do Fundo para o Fomento de
tucional e os passos que estão
sendo dados pela Procurado
-
ria-Geral, mas sabemos que
tudo isto tem as suas implica
-
ções dentro e fora do país. À
volta destes acontecimentos,
há passos positivos na pers
-
pectiva de resgatar a confian
-
ça da comunidade internacio
-
nal para o apoio directo ao
Orçamento do Estado”, disse.
Eufriginia dos Reis dis
-
se que é importante que os
Habitação, tem também como
pressupostos a promoção
de habitação social, através
da disponibilização de terra
infra-estruturada, concessão
de crédito para a constru
-
ção, conclusão e atribuição
de uma quota de casas para
a agremiação, em todos os
projectos habitacionais edifi
-
cados nas capitais provinciais
e nas vilas-sedes distritais.
O acordo prevê também
o apoio financeiro dos pro
-
gramas de habitação do Go
-
verno, através da concessão
de crédito para construção,
incluindo todas as opera
-
ções conexas ou similares.
Com este acto, as partes ma
-
terializam a vontade de criar
uma aliança estratégica que
moçambicanos conheçam
os resultados que estão a ser
divulgados sobre as dívidas
ocultas, para dar horizonte
à população sobre as pers
-
pectivas futuras que podem
permitir que a vida possa
voltar à sua normalidade.
“A questão da reestrutura
-
ção da dívida é uma das impli
-
cações que vai ter neste aspec
-
to da decisão que foi tomada
pelo Conselho Constitucional,
porque sabemos que, perante
os nossos credores, esta deci
-
são não é directamente apli
-
cável. São compromissos que
foram assumidos a nível inter
-
nacional, que devem ser cum
-
pridos. A dívida deve ser paga.
Esta reestruturação é uma das
medidas que o país tenta rea
-
lizar para que os compromis
-
sos sejam honrados”, disse.
Acrescentou que a reestru
-
turação tem implicações mui
-
to onerosas, que é a parte dos
juros. “Uma reestruturação
implica adiar o pagamento,
alongar as taxas de juro, e
isto vai ter implicações do
ponto de vista financeiro e
da vida dos moçambicanos.”
Durante o encontro, su
-
bordinado ao tema “Debate
sobre o panorama actual da
dívida pública e contributo
da indústria extractiva”, fo
-
ram apresentados resultados
da contribuição do investi
-
mento directo estrangeiro
para a indústria extractiva.
de Moçambique
permita a solução dos proble
-
mas de habitação na classe da
magistratura judicial. Os re
-
cursos financeiros necessários
para a concretização dos ob
-
jectivos do memorando serão
assegurados pelos membros
da Associação Moçambicana
de Juízes e pelo Fundo para
o Fomento de Habitação.
O documento impõe a am
-
bas as partes a responsabilida
-
de de assegurar um processo
transparente de selecção dos
beneficiários das casas e ter
-
renos e de identificar soluções
de financiamento bancário
ou hipoteca para a viabiliza
-
ção do acesso aos membros
da Associação Moçambi
-
cana de Juízes. (Redacção)
de Moçambique
Dívidas ocultas
Grupo Moçambicano da Dívida alerta
para o risco de o Estado sair lesado
com a nulidade da dívida da EMATUM OA
Juízes terão facilidades no Fundo
de Fomento da Habitação
Carlos Mondlane
Uma
reestruturação
implica adiar
o pagamento,
alongar as
taxas de juro,
e isto vai ter
implicações do
ponto de vista
financeiro e
da vida dos
moçambicanos.
láudio Saúte
sauteclaudio@gmail.com C
Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019
Centrais
14
Centrais
15
Em reacção às declarações do director do STAE
“Sala da Paz” diz que STAE e CNE manipularam o
recenseamento eleitoral e demonstraram falta de seriedade
eleições por parte da CNE; à
escassez de meios materiais
e humanos; ao pedido de documentos não reconhecidos
pelos dispositivos que regulam a credenciação e a observação como necessários e às
dificuldades no processo de
credenciação dos observadores, que impediu a observação
integral do registo eleitoral.
Menores de idade
recenseados para votar
Segundo a plataforma que
temos vindo a citar, vários são
os problemas levantados dus organizações não-
-governamentais
congregadas na
chamada “Sala da
Paz” dizem que acolheram
com enorme surpresa, indignação e com um alto sentido
de desassossego a declaração recente do Secretariado
Técnico de Administração
Eleitoral. Felisberto Naife
declarou, em entrevista ao
jornal “Notícias”, datada de
18 de Junho de 2019, que as
rante o recenseamento eleitoral, tais como o empolamento
dos números de registo eleitoral nas províncias de Gaza
e Cabo Delgado (evidências
do CESC, EISA, CIP e IESE);
abertura dos postos de recenseamento a alguns dias para
o fim do processo; postos e
brigadas que nunca chegaram
a abrir; distribuição desigual
de brigadistas em função das
zonas de influência do partido
no poder e da oposição; avarias constantes de “mobiles”,
sobretudo nas regiões de influência da oposição (primeiras semanas na província de
Nampula) e demora no tempo
de resposta; o problema do
recenseamento nos centros de
realojamento; recenseamento realizado com dificuldades
nos distritos de Mocímboa da
Praia, Macomia, Palma, Muidumbe, devido aos ataques
armados; falta de capacidade e
de pessoal do STAE para responder às constantes avarias
do material de registo eleitoral.
Esses factores negativos
concorreram para a exclusão
de um número significativo de eleitores; a redução do
número de mandatos nas províncias de Nampula e Zambézia; o aumento do número
de mandatos nas províncias
de Gaza; a abertura duma
margem de manobra para o
enchimento de urnas (Gaza).
“Por estas e mais razões,
as Organizações da Sociedade Civil vêm, em primeiro
lugar, declarar inverídicas as
declarações proferidas pelo
director do STAE, Felisberto Naife”, afirmou a “Sala
da Paz” numa conferência
de imprensa que se realizou
na quinta-feira, em Maputo.
Da “Sala da Paz” fazem
partes as organizações não-
-governamentais ADS,
CESC, PARLAMENTO JUVENIL, CEURBE, SOLIDARIEDADE, FORCOM,
organizações da “sociedade
civil” não estavam preparadas para observar o recenseamento eleitoral que terminou
no país no dia 30 de Maio.
“Este ‘pronunciamento’ do
STAE serve para branquear
a opinião pública e fazer da
sociedade civil vilã deste processo e legitimar a sua incapacidade para organizar um
processo transparente e credível”, diz a “Sala da Paz” e
acrescenta que o director-geral
do STAE foi incapaz de mostrar factos e argumentos que
sustentam a dolorosa afirmação, o que revela tratar-se de
um discurso cuja finalidade
é reduzir todos os esforços
realizados por organizações
não-governamentais para a
credibilização do processo
de recenseamento eleitoral.
A plataforma “Sala da Paz”
considera que, contrariamente à posição do director do
STAE, as organizações não-
-governamentais, pela primeira vez na história eleitoral do
país, organizaram-se com antecedência e zelo, a título individual, em consórcios ou em
plataformas para monitorar de
emissão de uma única credencial para o ciclo eleitoral e não
para as fases do processo eleitoral; exigir que a CNE cumpra o prazo legal de cinco dias
para decidir sobre os pedidos
de credenciais para observadores, conforme estabelece o
artigo 251 da Lei 8/2013, de
27 de Fevereiro, alterada e
republicada pela Lei 2/2019,
de 31 de Maio; exigir que o
STAE publique o relatório
de recenseamento detalhado
indicando os problemas técnicos encontrados e como foram resolvidos, por exemplo,
quantas máquinas tiveram e,
destas, quantas avariariam e
quantas foram submetidas a
reparação. “Isto não é pedir
demais, é exigência de prestação de contas a quem recebe do nosso imposto, faz
péssimo trabalho e ainda ridiculariza o nosso trabalho.”
A “Sala da Paz” disse também que, durante o recenseamento eleitoral, as organizações ADS, CIP e EISA
publicaram com evidência a
informação de menores de
idade recenseados e de casos
de dupla inscrição e de estrangeiros recenseados. “A CNE/
STAE deve apresentar relaforma estruturada e com recurso às novas tecnologias de informação e de comunicação o
conjunto das condições objectivas para o pleno exercício do
direito ao registo eleitoral para
as próximas eleições presidenciais, legislativas e provinciais
de 15 de Outubro de 2019.
“Entretanto, a preparação e
organização da sociedade civil encontrou de surpresa os
órgãos de administração eleitoral, na medida em que foram esgotadas todas as capacidades de emitir credenciais,
umas vezes por questões téctório de quantos casos desses
houve e qual tratamento que
foi dado. Qual é a garantia de
que os menores, estrangeiros
recenseados não contaram
para os últimos dados levados
em consideração no cálculo
de mandatos? E os casos de
dupla inscrição? Houve alguma responsabilização disciplinar e criminal nos termos
da Lei?”, diz a “Sala da Paz”
e acrescenta que a maior parte destas irregularidades que
algumas organizações não-
-governamentais denunciaram não são novas, acontecem desde o recenseamento
eleitoral de 2013/14 e porque
as organizações não-governamentais não observavam
o recenseamento eleitoral,
ficavam em branco. “O próprio processo de credenciação mostrou claramente que
quem não estava preparado
sãos os órgãos de administração eleitoral, visto que tiveram dificuldades para emitir
credenciais para cerca de 650
observadores. Como é que
órgãos que gerem eleições
há cerca de 25 anos têm dificuldades para emitir credenciais para 650 observadores?”
de Moçambique Moçambique
nicas, e outras por uma vontade deliberada de desorganizar,
manipular e limitar o acesso
às fontes alternativas de informação aos cidadãos. A Sociedade Civil constatou e com
evidências que a credenciação dos observadores eleitorais para monitoria do registo
eleitoral de 2019 foi realizado
de forma desordenada principalmente nas províncias de
Nampula, Sofala, Tete e Zambézia”, diz a “Sala da Paz” e
acrescenta que tudo se deveu
ao envio tardio do modelo de
credencial a ser usado nestas
A
eginaldo Mangue
mangue.rom@gmail.com
R
a preparação
e organização
da sociedade
civil encontrou
de surpresa
os órgãos de
administração
eleitoral, na
medida em que
foram esgotadas
todas as
capacidades de
emitir credenciais
WLSA, FÓRUM MULHER,
JOINT, IESE, CIP; NANA.
A “Sala da Paz” exortou o director do STAE a pedir desculpas pelas afirmações ofensivas e
sem fundamentos em relação ao
trabalho da “sociedade civil”; a
Sala da Paz
Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019
Nacional
16
Quote
“Sociedade do
Notícias” voltou a registar
avultados prejuízos acumulados no exercício financeiro de 2018.
O relatório produzido pela
KPMG sobre as contas da
“Sociedade do Notícias”
em 2018 detectou “avultados prejuízos acumulados
de 13.776.393,00 meticais”.
No relatório anual da “Sociedade do Notícias”, que
está disponível desde a semana passada, a KPMG
aponta omissões nas contas
auditadas “de confirmações
directas de saldos de clientes no montante 29.837.619
meticais sem provas documentais de suporte para a
realização da auditoria”, por
isso o auditor diz não estar
em condições de “assegurar
a existência e exactidão dos
saldos no fecho do exercício
erca de seis milhões
de pessoas correm
o risco de ficar cegas, no país, devido ao tracoma, uma doença
inflamatória visual, que existe
em sessenta e seis distritos do
Norte e Centro de Moçambique, segundo um levantamento realizado de 2011 a 2014.
Para alterar este cenário, o
a 31 de Dezembro de 2018”.
Os auditores da KPMG
dizem também que verificaram, nas contas da “Sociedade do Notícias”, a existência de diferenças que
totalizam 14.362.732 meticais em relação aos montantes registados no balanço da
empresa e consequentemente
o saldo de fornecedores está
sobreavaliado no montanMinistério da Saúde pretende realizar seis mil operações
para o tratamento do tracoma.
João Leopoldo da Costa falava, na quarta-feira, durante
a abertura da Reunião Global da OMS para a Eliminação do Tracoma no mundo,
que visa eliminar o tracoma
até 2020 à escala mundial.
João Leopoldo da Costa
disse que o tracoma se tornou um problema da saúde
pública em trinta e sete países
te de14.362.732 meticais.
O documento diz que, em
2018, a venda de jornais da
“Sociedade do Notícias” pelos ardinas registou uma
redução de 12% devido à
descapitalização dos ardinas, aparentemente como
resultado da crise financeira
que, no caso, foi despoletada pelas dívidas ocultas
contraídas pelo Governo da
pobres e acrescentou que é
importante melhorar o acesso
a água potável, aos cuidados
de higiene pessoal e colectiva
e ao conhecimento dos mecanismos de transmissão do tracoma, para vencer a doença.
“Dos 158 distritos, estão
identificados 106 do tracoma
endémico afectando sobretudo crianças em idade escolar,
com uma prevalência que variou de 5 a 29,9%. Nos esforços de levar serviços de saúde
Frelimo chefiado por Armando Guebuza, que era, na
altura, Presidente da República, a quem o jornal, como
instrumento de propaganda
do regime, tanto apoiou.
“O balanço da empresa
inclui activos intangíveis
no montante de 16.058.735
meticais compostos por plataformas electrónicas de suporte do ‘on-line’, os quais
de qualidade aos mais diversos
níveis da população, o Ministério da Saúde tem expandido
a sua rede sanitária, tendo cerca de 1700 unidades sanitárias
distribuídas com quatro níveis
de atenção”, disse João Leopoldo da Costa, num encontro
em que estiveram presentes
representantes de cinquenta
e três países, africanos, europeus, asiáticos e americanos.
Segundo dados da OMS,
232 milhões de pessoas no
não são amortizados pelo
facto de serem considerados
activos intangíveis com vida
útil indefinida. Não foi feito
o cálculo da imparidade destes activos segundo requerido anualmente pelas normas
de contabilidade. “Consequentemente, não estamos
em condições de assegurar
a valorização desses activos
intangíveis em 31 de Dezembro de 2018”, diz o relatório
Por outro lado, os auditores dizem que, em 2018, a
empresa não realizo um estudo actuarial para quantificar
a responsabilidade com pensões de reforma a pagar aos
trabalhadores reformados
antes da existência do sistema nacional de segurança
social, e, consequentemente,
não foi possível quantificar a
responsabilidade que deveria
estar reflectida no balanço de
2018. de Moçambique
mundo correm o risco de ficar cegas devido ao tracoma.
África é o continente mais
atingido, com dezoito milhões
de afectados pela doença.
O tracoma é uma doença causada por uma bactéria. Ocorre,
na maior parte das vezes, em
áreas de maior concentração
de pobreza, com deficientes
condições de saneamento básico e com falta de acesso à
água. de Moçambique
KPMG volta a detectar avultados
prejuízos nas operações da
“Sociedade do Notícias”
Cerca de seis milhões de pessoas
podem ficar cegas em Moçambique
A
C
ugénio da Camara
eugeniodacamara@yahoo.com.br
E
eginaldo Mangue
mangue.rom@gmail.com
R
Quando chega este período
já conhecem
o vosso papel. Não preciso
repetir.
A visita do Sheik a Gaza
Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Publicidade 19
Nacional
18
s produtores dos
distritos de Boane e da Moamba
(na província de
Maputo) e do Chókwè (na
província de Gaza) usam abusivamente os pesticidas químicos, colocando em risco a
saúde dos consumidores.
Segundo Domingos Cugala, coordenador técnico da
Organização das Nações
Unidas para Agricultura e
Alimentação (FAO) todo o
produtor que produz hortícoontrariamente ao
que disse Paulo
Cuinica, porta-
-voz da Comissão
Nacional de Eleições, afinal a distribuição dos
mandatos feita pela CNE com
base nos números manipulados
pelo Secretariado Técnico de
Administração Eleitoral não
foi consensual. Paulo Cuinica
disse, na segunda-feira que,
a distribuição havia sido feita por consenso. É mentira. O
mapa dos mandatos foi aprovado na CNE pelos vogais da
Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique. A
Renamo votou contra, alegando que os números de Gaza
foram manipulados para que
Gaza tivesse mais mandatos do
que, por exemplo, a província
de Sofala. Mas a Renamo tem
na CNE apenas cinco vogais,
enquanto a Frelimo e o MDM,
juntos, têm onze vogais. A Frelimo e o MDM alegaram que
aprovaram a distribuição dos
mandatos porque os mesmos
foram aprovados por consenso nas Comissões Provinciais.
A manipulação do recenseamento na província de Gaza
deu àquela província mais oito
mandatos, ou seja deputados a
mais. Assim, Gaza, que, no recenseamento para as eleições
de 2014, tinha apenas 14 mandatos, agora, com a manipulação do recenseamento eleitoral, vai colocar na Assembleia
da República 22 deputados.
Segundo os números fornecidos pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral,
a província de Gaza previa
recensear 1.144.337 potenciais eleitores, mas recenseou
1.166.011, o que quer dizer que
recenseou acima do previsto
em 161%. O aumento do número de eleitores ultrapassa quallas nestes distritos está mais
preocupado com o rendimento e não com a observância
das regras de aplicação de
pesticidas químicas.
“O perigo de aumento de
pesticidas nas machambas
faz com que o alimento não
seja seguro para o consumidor. Aparentemente, do ponto de vista de saúde, o problema não é imediato, pode
manifestar-se mais tarde em
forma de cancro, deformação
nos fetos ou nas crianças por
causa de consumo de produtos contaminados”, disse.
Acrescentou que, nestas
quer outra província. O que, na
prática, o Secretariado Técnico
de Administração Eleitoral está
a dizer é que que 80% dos habitantes da província de Gaza têm
18 anos ou mais, ou seja, 80%
da população de Gaza vai votar,
porque tem cartão de eleitor.
Numa análise recente, da
autoria do economista António
Francisco, o Instituto dos Estudos Económico Sociais (IESE)
explicou a fabricação dos números de Gaza, tendo referido
que, desde o Censo de 1997, o
INE tem fornecido dois tipos
de projecções anuais da população (nacional e provinciais),
que, em princípio são, ou devem ser, consistentes entre si.
Com base no Censo 1997, publicou projecções da população
total (1997- 2020) e projecções
provinciais (1997-2010) (INE,
1999a, 1999b). O total da população moçambicana, em 1997,
é igual ao agregado dos totais
provinciais (16.075.708 pessoas). Surpreendentemente, as
projecções baseadas no Censo
de 2007 não mostram a mesma
consistência (INE, 2011, 2010).
Ao comparar o total nacional
da agregação dos totais provinciais (ver INE, 2011) com
o total das projecções anuais
(urbana e rural) da publicação
zonas, os produtores usam
doses altas e vendem os produtos sem observar os intervalos estabelecidos. Disse
também que há uma situação
de uso abusivo de pesticidas
químicos e outra de não observância do intervalo de segurança.
“Os consumidores ficam
menos seguros. A nossa ideia
é que o sector familiar não
pode usar o controlo químico e, se for a usar, deve ser
em último plano, para salvar
a cultura e não por objectivos
de vender a todo o custo”.
de Moçambique
Distribuição dos mandatos não foi consensual
Manipulação dos mandatos em
Gaza foi aprovada na CNE com
votos da Frelimo e do MDM
Nos distritos de Boane, Moamba e Chókwè
FAO preocupada com
o abuso de pesticidas
O
C
láudio Saúte
sauteclaudio@gmail.com
C
A Renamo votou contra e fundamentou que não faz sentido que em Gaza haja mais eleitores do que na
província de Sofala.
de 2010, encontramos uma diferença de 986.197 pessoas.
Nesta última, com projecções globais para o período
2007-2040, a população de
Moçambique, em 2007, é de
20.632.434 habitantes. Porém, na publicação de 2011,
por província e sexo e segundo a idade, apresenta um total
de 21.618.631 habitantes, em
2007. Onde o diferencial numérico se encontra unicamente
na província de Gaza. O total da população de Gaza, em
2007 (usado pelo STAE) é de
1.236.284 pessoas, mas o total
é 2.222.481 pessoas. Todas as
outras províncias, sem excepção, possuem valores coincidentes nas duas publicações.
Segundo o IESE, a partir dos 2,2 milhões em Gaza,
que incluem os 986.00 fantasmas a mais, a população 18+
que resultou para 2007 foi
de 1.225.109 pessoas. Comparando este efectivo com
a estimativa da população
de Gaza usada oficialmente
(1.236.284), a população 18+
em 2007 representaria 99%
da população desta província.
Segundo o IESE, até prova em
contrário, as 986.000 pessoas
a mais em Gaza fornecem a
chave para entender a origem
da alegação do STAE quanto
aos 80% de pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.
Nem o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nem o Instituto Nacional
de Estatística vieram a público desmentir este estudo.
Segundo os dados definitivos do STAE, ficou assim
a distribuição dos mandatos:
Niassa passou de 14 para 13;
Cabo Delgado passou de 22
para 23; Nampula passou de
47 para 45; Zambézia passou
de 45 para 41; Tete passou de
22 para 21; Manica passou de
16 para 17; Sofala passou de
21 para 20; Inhambane passou
de 14 para 13; Gaza passou de
14 para 22; Maputo passou de
17 para 20; a cidade de Maputo
passou de 16 para 13.
de Moçambique Moçambique
atias Guente
mtsgnt@gmail.com
M
Abril de 2019
ELEVANDO O VALOR DO DINHEIRO AO SERVIÇO DO CIDADÃO
MONITORIA DA GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS ANÁLISE DO CENÁRIO FISCAL DE MÉDIO
PRAZO 2019 - 2021 DO GOVERNO
(Texto integral disponível em www.fmo.org.mz e no facebook do FMO)
Membros do FMO
Este texto resume os principais comentários do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) ao Cenário Fiscal de Médio Prazo do Governo para o período
2019-2021 (CFMP 2019-2021), aprovado pelo Conselho de Ministros. O CFMP (2019-2021) tem como objectivo a estabilização macroeconómica e promoção
da recuperação da economia moçambicana, com ajustamento scal. A análise foi elaborada pelo Dr. Roberto Tibana, sendo da responsabilidade do OMR.
Para aprofundamento ou esclarecimento de algumas passagens deste texto, pode consultar o documento completo em www.fmo.org.mz .
• As tendências de alocação de recursos acima descritas sugerem
que os poderes locais serão cada vez mais desprovidos de recursos
para a promoção de programas e empreendimentos minimamente
estruturantes que re ictam as preferências e necessidades do eleitorado
local.
• Os impostos directos (os que recaem sobretudo sobre os lucros das
empresas (IRPC) e sobre o rendimento das famílias (IRPS) reduzem de
10.5% para 8.7% do PIB entre 2017-18 e 2019-2021. Os impostos indirectos
aumentam de 8.5% para 9,4%. Os impostos indirectos são relativamente
mais ine cientes nos seus efeitos económicos e socialmente menos justos
pois não descriminam os consumidores dos serviços de acordo com o
rendimento, diminuindo assim a progressividade do sistema tributário.
• Os principais elementos da estrutura de despesas indicam: (1) entre 10%
e11% das despesas destinam-se a gastos com o pessoal (um indicador
negativo - dos mais elevados do mundo); (2) os encargos com a dívida
interna e externa aumentam con rmando o crescimento da dívida; (3) o
investimento público decresce entre 2017 e 2019 (7.1%, 6.1% e 5.5% do
PIB) e aumenta em 2020 e 2021 para 7.8 e 7.9% respectivamente) o que
é considerado muito baixo; (4) o saldo scal global incluindo donativos
passa de 2.6% sobre o PIB em 2017 para 9.1% em 2020 e reduzindo
somente 8.2% em 2021; (5) os subsídios representam em 2021 cerca 36%
do seu nível de 2017, isto é, decaem em quase dois terços; (6) o crédito
externo continua sendo o principal nanciador do dé ce total e agravase entre o período em análise: em 2017 representava cerca de 67% do
total do nanciamento do dé ce, e em 2021 representará, segundo o
CFMP 2019-2021, de aproximadamente 81%.
Em resumo pode-se a rmar: (1) não existe consolidação scal na medida
em que os principais indicadores macros scais agravam-se ao longo do
CFMP 2019-2021, o que signi ca que as contas do Estado continuarão
sendo um obstáculo à saída da crise, o que não é inspirador de con ança
dos investidores e dos consumidores; (2) o Governo perde uma grande
oportunidade para proceder a reformas fundamentais para tornar o Estado
mais leve, mais e ciente e mais e caz, e de modo a ser um incentivador
da actividade privada e do consumo; (3) a política scal continua sendo
“moderadamente” expansiva, o que é compensado por uma política
monetária restritiva (taxa de juros e de câmbio, e redução da oferta
monetária, por exemplo, através das reservas obrigatórias dos bancos
comerciais) com os seus efeitos negativos na actividade económica
numa altura em que a economia necessita de factores de crescimento;
(4) as receitas scais assentes em impostos indirectos são ine cazes e
socialmente injustas; (5) a divida pública irá ser cada vez mais insustentável;
(6) a responsabilidade e transparência na gestão scal não são reforçadas.
O CFMP (2019-2021) tem como objectivos centrais: (1) a defesa do poder
central, manifesta pela manutenção de um função pública que sustenta, de
forma ine ciente, burocracias do Estado e burocratas; (2) a sustentação de
um Estado e do poder assente na poupança externa; (3) a continuidade de
um orçamento defensor da forte intervenção do Estado na economia, sem
que essa intervenção tenham efeitos multiplicadores sobre a economia;
(3) a recusa em introduzir reformas que estimulem o investimento e a
actividade privados.
Além dos aspectos fundamentais referidos ao longo do texto, o CFMP (2019-
2021) é um documento com erros de cálculo e pouca fundamentação dos
pressupostos.
Recomenda-se que o governo tome medidas para reverter esta situação,
começando por revisitar o actual CFMP 2019-2021 e produzindo um novo
que fundamente melhor a estratégia scal. Os recentes desastres naturais
no centro do país (ciclone IDAI e cheias) criam uma necessidade de revisão
de todas as previsões económicas para 2019 e anos subsequentes. Isto
oferece também uma oportunidade para a revisão do CFMP que possa
servir de guia também para um eventual orçamento recti cativo ao cabo
do primeiro semestre scal de 2019.
Da análise realizada pode-se constatar:
1. O CFMP 2019-2021 é elaborado com pressupostos inconsistentes não
fundamentados, exclui variáveis necessárias para a elaboração do cenário,
e é super cial na análise de riscos scais.
2. O Governo de Moçambique (GdM) pressupondo um crescimento
moderado opta por um ajustamento scal gradual, isto é, a introdução
de medidas scais de baixa amplitude, lentas no tempo, e de efeitos não
quanti cados sobre as receitas, despesas, e variáveis macroeconómicas
como o crescimento, in ação, e taxas de câmbio. A opção do gradualismo
constitui, ao que se sabe, uma ponto divergente com a opinião dos
técnicos do FMI que “sugerem” um ajustamento mais rápido e profundo,
por medidas de maior amplitude. No contexto político, social e de crise
económica de Moçambique, um ajustamento “de choque” poderia no
médio prazo, ter um maior impacto sobre o tecido económico e, sobretudo,
sobre o custo de vida dos cidadãos, com particular incidência nos grupos
sociais mais pobres. Por outro lado, o ajustamento gradual pode facilitar
a continuidade de factores de desequilíbrio no tecido económico que
podem anular, em grande medida, os objectivos do ajustamento. O GdM
opta, claramente, por um ajustamento de menor risco político e social,
subalternando a economia o que, a longo prazo, pode di cultar a saída da
crise e potencialmente agravar as tensões sociais e políticas.
3. Várias organizações da sociedade civil, após o “estalar” da crise em
2016, referiram que havia uma necessidade de se fazerem ajustamentos
à economia, particularmente nos seguintes aspectos: (1) corrigir os
desequilíbrios estruturais do orçamento do Estado através da modernização
do aparelho de Estado, da reestruturação do tecido empresarial público e
participadas pelo Estado, uma maior e cácia da máquina tributária, e em
cortes das despesas não produtivas e introdução de uma gestão orçamental
mais rigorosa e transparente com clari cação sob as diferentes formas de
desorçamentação, incluindo os fundos rolantes. Até ao momento, incluindo
o CFMP (2019-2021), poucas ou nenhumas das medidas foram tomadas.
4. A Análise do CFMP (2019-2021) revela que o governo não introduzirá,
nos próximos três anos (incluindo 2019), medidas de consolidação scal
nem de reformas do orçamento. Por exemplo:
• O peso do Estado (neste caso, medido de forma restrita somente pela
percentagem das despesas e receitas sobre o PIB) não sofre alterações
durante o período a que se refere o cenário, assim como não se alterou
nos últimos anos. A média anual no biénio histórico 2017-2018 foi de
25.7% e está projectada para 25.5% para o triénio. O mesmo se veri ca
com a despesa que se mantém em 32.7% e 32.9%, respectivamente.
• Permanece um desequilíbrio nanceiro manifesto em aparentes
excedentes de recursos denotando aplicações fora das operações scais
projectadas (o que, anualmente se traduzirá em aplicações de recursos
fora do orçamento - desorçamentação). Signi ca que permanecerá
a falta de rigor e transparência nas contas públicas, não obstante as
fundamentadas e insistentes intervenções escritas e em debate públicos
da sociedade civil.
• Contrariamente aos discursos da descentralização, o CFMP (2019-2021)
indica sinais contrários: projecta-se que a parte do nível central nos
recursos totais aumente de 48% em 2017 para 57.5% em 2021. Uma
centralização mais acentuada é prevista no caso do investimento, em
que a parte do nível central passará de 60.4% em 2017 para 88.6% em
2021, a expensas de todos os outros níveis mas desproporcionalmente
mais a expensas do nível distrital que sai de 16.4% para 1.5%; o nível
provincial sai de 17.7% para 6.5% e o nível autárquico sai de 7.5% para 3.4.
A descentralização implica necessariamente a alocação de mais recursos
a nível provincial e distrital. Se assim não acontecer, a centralização é
inviável.
Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Publicidade 21
Nacional
20
m estudo realizado
por Luís de Brito, investigador do
IESE (Instituto de
Estudos Sociais e Económicos), aponta que o principal
factor da abstenção nas eleições é a idade. “A primeira
característica marcante dos
abstencionistas é a sua juventude. São os mais jovens
que, menos integrados social
e politicamente na vida do
país, constituem o grupo mais
importante dos abstencionistas. E, como se trata maioritariamente de estudantes do
nível secundário, é evidente
a necessidade de desenvolver
programas de educação cívica
e eleitoral no seio desta camada social”, conclui o estudo.
A distribuição dos abstencionistas em termos de
idade é muito diferente da
composição etária da população maior de 18 anos que
é representada pela amostra.
Assim, a percentagem de
abstencionistas na classe de
idade dos 18 aos 24 anos é
20% superior à percentagem
da amostra para essa mesma
classe de idade (respectivamente 56% e 36%). Pelo contrário, no grupo dos 25 aos
59 anos, enquanto a amostra
conta com 60%, a percentagem de abstencionistas nessas idades é de apenas 42%.
A mesma tendência se observa na classe de idade dos 60
anos e mais, onde, para 4%
da população, se regista apenas 2% de abstencionistas.
Luís de Brito refere que a
segunda característica é que
os abstencionistas são maioritariamente mulheres. Há 45%
de abstencionistas homens
e 55% mulheres, enquanto a
sua parte na amostra era de
51% e 49%, respectivamente.
O estudo aponta que, do
ponto de vista do nível de
instrução, constata-se que não
parece haver um grande peso
deste factor na contribuição
para a abstenção, especialmente nos grupos com menor
escolaridade (“sem educação
formal” e “Ensino Primário”). Em contrapartida, no
nível secundário, a percentagem de abstencionistas (51%)
é maior do que a sua presença
na amostra (45%). No caso do
nível de Educação Superior, a
tendência é inversa, ou seja,
há apenas 7% de abstencionistas para 10% da amostra.
Estudantes do Ensino
Secundário lideram as
abstenções
“Em termos de ocupação,
há uma categoria onde a abstenção é predominante: os
estudantes, que são apenas
7% da amostra, mas representam 32% dos abstencionistas.
Uma segunda categoria onde
a percentagem de abstencionistas é superior, embora de
pouco, à amostra é a das domésticas (respectivamente,
21% e 17%). O gráfico mostra ainda que é no seio dos
trabalhadores informais e assalariados que se registam os
valores mais baixos de abstenção. A percentagem de trabalhadores informais que não
votou é de 18%, quando esta
categoria é responsável de
30% da amostra e, de forma
ainda mais marcante, a percentagem de abstencionistas
nos trabalhadores assalariados
é de apenas 9%, quando eles
representam 34% da amostra”,
lê-se no estudo, a que o “Canal
de Moçambique” teve acesso.
O autor da pesquisa, Luís de
Brito considera ainda que, ao
contrário do que se tem registado nas eleições presidenciais
e legislativas, em que a participação dos eleitores no voto
vem declinando (de 85%, em
1994, para 51%, em 2014),
nos processos eleitorais autárquicos tem-se observado uma
tendência inversa, ou seja,
a redução da abstenção (de
86%, em 2003, para 40%, em
2018). “Apesar desta evolução
positiva do ponto de vista do
exercício da cidadania política
nas zonas mais urbanizadas
do país, os cidadãos que se
mantêm alheios aos processos
eleitorais representam ainda cerca de metade do corpo
eleitoral, o que enfraquece a
legitimidade da governação e
fragiliza a construção de uma
sociedade democrática”, diz
Luís de Brito e acrescenta que
o estudo apresenta uma contribuição para a definição do
perfil desses abstencionistas
usando os dados referentes
ao voto nas eleições autárquicas de 2013 recolhidos no
âmbito do Barómetro da Governação Municipal – 2018
O inquérito que tornou possível o estudo abrangeu um
total de 4342 inquiridos. Tendo o questionário sido administrado antes da realização
das eleições autárquicas de
2018, os dados sobre o voto
e a abstenção referem-se às
eleições de 2013. “Portanto,
apenas foram considerados os
3662 inquiridos (1657 homens
e 1605 mulheres) que nesse
ano tinham idade legal para
exercer o direito de voto, ou
seja, os que à data do inquérito tinham 23 anos ou mais.
Destes, 513 identificaram-
-se como abstencionistas.”
O estudo do IESE sobre a
abstenção nos processos eleitorais no país indica que os
dados relativos ao nível de instrução e à ocupação são consistentes com o peso do factor
idade na abstenção. Nas áreas
municipais, a maioria dos jovens são estudantes e, considerando a idade de referência
de 18 anos, a maioria de entre
eles frequenta a Escola Secundária, o que explica os valores
encontrados na relação entre o
nível de escolaridade secundário e a abstenção. Por outro
lado, em termos de ocupação,
é normal que haja uma concentração dos abstencionistas
na categoria “estudantes”,
que, por definição, são jovens.
O estudo refere ainda que,
no que diz respeito à ocupação, é de notar que, para além
dos estudantes, apenas as domésticas se encontram sobre-
-representadas em termos de
abstenção. As mulheres que
estão concentradas nas tarefas familiares têm uma menor
propensão para participar na
vida pública e, em particular, na vida política do que
as mulheres que têm uma actividade profissional fora da
esfera doméstica. Finalmente,
a maior participação eleitoral no seio dos trabalhadores
corresponde ao facto de estes
se encontrarem numa situação de maior enquadramento
e integração social e política.
Isso é particularmente notório no caso dos trabalhadores
assalariados, que são aqueles
que dispõem de uma situação
socio-económica mais estável.
“Uma outra dimensão na
caracterização dos abstencionistas é a que se refere ao
grau de politização e interesse pela política. Há mais
abstencionistas (63%) entre
os cidadãos que declaram
não ter interesse nos assuntos do município (49%).”
de Moçambique
Estudo do IESE aponta estudantes
do nível secundário como os mais
abstencionistas nas eleições
U
atias Guente
mtsgnt@gmail.com
M
Considerando que a Convenção Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos aprovada em 1966, no seu
artigo 25º determina que:
“Todo cidadão terá o direito e a possibilidade, sem discriminação e sem restrição:
1. De participar da condução dos assuntos públicos, directamente ou por meio de representantes
mnmnnm.livremente escolhidos;
2. De votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário
aaaaaaa e por voto secreto, que garantam a manifestação da vontade dos eleitores;
3. De ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”.
Compreendendo que a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) aprovada em 1979, estabelece através do artigo 7º que:
“Os Estados Parte tomarão todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher lher na vida política e pública do país e, em particular, garantirão as mulheres, em igualdade de condições dições com os homens, o direito a:
a) Votar em todas as eleições e referendos públicos e ser elegível para todos os órgãos cujos membbros bros sejam objecto de eleições públicas;
b) Participar na formulação de políticas governamentais e na execução destas, e ocupar cargos públicos cos e exercer todas as funções públicas em todos os planos governamentais;
c) Participar em organizações e associações não-governamentais que se ocupem da vida pública e
política política do país”.
Considerando que a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos aprovada em 1981 no seu artigo 13º
determina que:
“Todos os cidadãos têm direito de participar livremente na direcção dos assuntos públicos do seu país,
quer quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos, isso em conformidade de com as regras prescritas na lei”.
Tendo em conta ainda que o Protocolo à Carta Africana Dos Direitos do Homem e dos Povos, Relativo aos Direitos da Mulher em África aprovada em 2003 no seu artigo 9.º Referente ao Direito à participação no processo
político e de tomada de decisões determina que:
1.“Os Estados Partes devem realizar acções positivas específicas para promover a governação particinncipaticipativa e a participação paritária das mulheres na vida política dos seus países, através de uma
acção acção afirmativa e uma legislação nacional e outras medidas de forma a garantir que:
a) Participem em todas as eleições, sem qualquer discriminação;
b) Estejam representadas em paridade com os homens em todos os níveis nos processos eleitorais;
c) Sejam parceiras iguais dos homens a todos os níveis de desenvolvimento e de implementação das
EXORTAÇÃO AOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A INCLUSÃO DE MULHERES
NAS LISTAS DE CANDIDATURAS NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2019
1
22 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 23
Publicidade
pretende evitar a fuga dos pi
-
lotos para outras companhias.
“Não queremos ganhar o
mesmo salário que os pilotos.
E sabemos que isso, em ter
-
mos práticos, não é possível.
Eles já recebem muito mais
que nós. Só não percebemos
a fórmula usada para calcular
os novos ajustamentos, quan
-
do todos somos funcionários
de primeira linha. Sem os as
-
sistentes de bordo, a aeronave
não levanta voo. E isso mostra
também o quão a nossa função
é importante. Apenas queremos
ser valorizados”, disseram-nos.
Política de transporte
O outro ponto que está a
causar descontentamento nos
trabalhadores é a nova polí
-
tica de transporte, que entrou
em vigor no dia 1 de Junho.
A nova política consiste na
atribuição de um subsídio de
transporte e aplica-se aos téc
-
nicos de manutenção, técnico
ferramenteiro e técnicos pre
-
paradores, pessoal navegante
técnico, pessoal navegante de
cabine e oficial de operações de
voo. Os outros funcionários da
empresa vão continuar a benefi
-
ciar do transporte da instituição.
A nova política consiste no
corte da carrinha da empresa e
atribuição de um subsídio que,
segundo a directiva, datada de
14 de Maio, assinada pela di
-
rectora de Recursos Humanos
da LAM, Orlanda Cândida,
está fixado em 800,00. An
-
tes da directiva, o subsídio de
transporte e combustível era
destinado aos trabalhadores
que viviam fora do raio de co
-
bertura da carrinha, fixado pela
empresa em quinze quilóme
-
tros. A partir do dia 1 Junho,
independentemente de viver
dentro ou fora do raio de quin
-
ze quilómetros, passa a rece
-
ber o subsídio de combustível.
Ainda no referido grupo, quem
vivia dentro do raio já não terá
mais a carrinha da empresa,
passando a beneficiar do sub
-
sídio de combustível. Entre
-
tanto, o descontentamento do
grupo surge num dos pontos
da nova directiva, em que se
determina que, uma vez abo
-
nado, o subsídio deve ser su
-
jeito a todos os impostos legais.
Na óptica do grupo, o facto
de o subsídio, uma vez atribuí
-
do, estar sujeito a descontos
das Finanças constitui uma in
-
justiça, porque o valor fixado
(800,00 meticais) continua longe
de responder de forma eficaz,
e para todos os funcionários, à
deslocação da casa para o serviço e do serviço para casa.
Subsídio de aterragem
O subsídio de aterragem
também figura da lista dos
pontos que preocupa o grupo,
constituindo, uma vez mais,
uma prova inequívoca do tra
-
tamento desigual a que estão
votados aqueles profissionais.
Os subsídios de aterragem
também sofreram uma revisão
em alta. Antes da revisão, por
cada aterragem, o comandante
do voo recebia 750,00 meti
-
cais, o co-piloto recebia 500,00
meticais, o chefe de cabine re
-
cebia 350,00 meticais, e os as
-
sistentes e comissários de bordo recebiam 250,00 meticais.
A nova tabela determina que,
por cada aterragem, o coman
-
dante passará a receber 1000,00
meticais, e o co-piloto recebe
-
rá 750,00. Ambas as funções
receberam um aumento de
250,00 meticais. O chefe de ca
-
bine e os restantes tripulantes
tiveram um aumento de ape
-
nas 50,00 meticais, ou seja, o
chefe de cabine vai passar dos
anteriores 350,00 meticais para
400,00 meticais, e os assisten
-
tes e comissários de bordo vão
passar dos anteriores 250,00
meticais para 300,00 meticais.
Os assistentes e comissários
de bordo dizem que não perce
-
bem a base usada para a fixa
-
ção destes valores. Questionam
por que motivo a Direcção não
optou por aumentar na mesma
proporção os subsídios de aterragem para o pessoal navegante.
Todo este ambiente se aden
-
sou quando os trabalhadores
ficaram a saber que há no Ga
-
binete do director-geral um as
-
sessor a ganhar rios de dinheiro.
Chama-se Yaneneh Tekleyes
Woldemikael. É assessor parti
-
cular do director-geral das Li
-
nhas Aéreas de Moçambique,
João Pó Jorge. Foi contratado
em Agosto de 2018, um mês
depois de João Pó Jorge tomar
posse como director da LAM.
Yaneneh Tekleyes Wolde
-
mikael ganha, por mês, 11.250
dólares. É qualquer coisa como
703.125,00 meticais, ao câmbio
médio de 62,5 meticais por dó
-
lar. A Direcção da empresa não
quis comentar o actual ambiente
que se vive na empresa e a gre
-
ve prevista para o dia 5 de Julho,
caso não haja resposta favorá
-
vel à petição dos trabalhadores
(Continuação da página 5)
Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019
que ela precisa do Ministério
da Juventude e Desportos para
a ajudar no meio de dificuldades (passagens compradas
à última hora e estágios comprometidos). Para a Federação
não perder o pouco que tem
tido, preferi sair. E para não
deixar nada pendente, o meu
assunto tem de ser resolvido
custe o que custar e mesmo
estando afastado da Federação.
Canal – Será por causa
disso que não viajou com as
selecções?
Osvaldo Machava – Existem
dois motivos. O primeiro é a
minha insatisfação, da minha
família e do meu empregador,
que também estão insatisfeitos
por eu não estar a ser valorizado. Não vou falar de premiações que não querem dar-me,
mas, por consequência do silêncio do Ministério da Juventude e Desportos, essa forma
de mostrar que não querem resolver, de tentar ludibriar aqui
e ali, isso tudo acabou por me
afectar. Eu não sou lambe-botas, nunca vou fazer de conta.
Tenho o compromisso com a
verdade. Tenho de falar aquilo que é a verdade. Da mesma
forma que tenho inimigos,
também tenho amigos. Da
forma que uns querem que eu
caia, outros querem que me levante. Outros apoiam-me, dão
força. É muita gente. Sempre
fui conhecido e reconhecido,
como pessoa e como profissional. Sou uma pessoa íntegra, não me vendo. Não vou
perder todas essas qualidades
por causa de 500.000,00 meticais que o Governo não quer
dar. Nem que fossem 100 milhões de meticais. A questão
não é dinheiro, é prestígio. Em
segundo lugar, porque vi que
estava a forçar a barra para um
Governo que não reconhece as
minhas conquistas. Eu é que
preparei as selecções de Sub21 que foram ao Mundial.
Trabalhei com o meu adjunto.
Estarei em Marrocos para me
despedir oficialmente.
Canal – Sente alguma
mágoa pela tentativa de
desvalorização do seu trabalho mesmo depois de ter
conquistado medalhas africanas?
Osvaldo Machava – Nunca
quis dizer isso. Sinto alguma
mágoa. Quem, neste país,
neste continente, já ganhou
em onze provas e esteve dez
vezes no pódio? Com sete medalhas de Ouro, três de Bronze
em três anos. Quem? Marrocos tem dois títulos, eu tenho
sete. Isso não me faz o melhor
de todos, mas faz-me sentir
auto-realizado. Nunca o voleibol tinha conquistado uma
medalha de Ouro num Africano. Hoje, o voleibol tem sete
medalhas. Eu estive lá. Levei
as selecções nacionais para
todos os tipos de campeonato:
africanos, mundiais, até Jogos Olímpicos da Juventude.
Portanto, não há nada aqui a
discutir com essas pessoas que
têm princípios pobres.
Canal – Na Gala Nacional
do Desporto houve a tentativa de ofuscar a sua imagem.
Com que sentimento ficou,
quando os atletas o elogiaram a partir do pódio?
Osvaldo Machava – Eu
próprio tive muita pena da
organização. Eu não queria
que fosse daquele jeito, porque foi uma espécie de uma
humilhação a eles mesmos.
Queriam que fosse de um jeito, mas acabou por ser de outro. Fiquei muito feliz com os
elogios dos meus atletas, não
porque foi numa Gala. Aquilo
podia ter acontecido depois de
um treino nosso. Nós sempre
tivemos uma relação de atleta, treinador e amigo. Durante
uma conversa mole entre amigos, eles consolaram-me. Parecia que estavam a sentir o
que eu estava a sentir naquele
momento. Foi uma surpresa
para mim e um sentimento de
agrado.
Canal – O que acha que
está errado na direcção do
desporto?
Osvaldo Machava – É o
que sempre disse, uma pessoa
normal não pode abraçar uma
carreira para seguir uma coisa
em que não acredita, ou porque quer salvar a vida, ou porque quer dar-se bem. Eu sigo
a carreira de que gosto, em
que acredito. Eu não conheço
nenhuma profissão em que,
por norma, as pessoas devem
mentir ou fazer mal a outras
pessoas. Sinto que alguns dos
nossos dirigentes desportivos
estão com pouca vergonha por
causa desta situação. Sei que
a maioria dos dirigentes que
está dentro destes processos
sabe que não precisa de jurista
nenhum para perceber que eu
tenho o direito àquele valor.
Eles sabem disso desde o início. É por isso essa conversa
furada que envolve o Departamento Jurídico e lacunas
na lei. Sabem que o valor me
pertence. Falta humildade suficiente. Custa-lhes, depois de
eu fazer estas reivindicações,
aceitar o justo, serem um pouco humildes. Mentem no desporto, mentem para o Estado
pagar-lhes salários. Não podemos ter um Governo a assistir
a isto. Já recebi chamadas de
altos dirigentes a dar-me força. Estou para todos, não tenho inclinação partidária.
Canal – Qual é avaliação
que faz do estágio actual do
desporto, em geral, e do voleibol, em particular?
Osvaldo Machava – É o
que estamos a assistir: um
desporto sem políticas, sem
objectivos, sem foco. É isto
que vivemos. É por isso que
a Federação Moçambicana de
Voleibol não sabe, até agora,
se terá dinheiro para pagar às
selecções nacionais para irem
ao Mundial. Essa é a vergonha. Não devia faltar orçamento para as modalidades
que usam pouco dinheiro, mas
que trazem medalhas. Sobre
o voleibol, é preciso entender
que, de forma macro, está a
crescer. No voleibol de praia,
somos uma referência ao nível de África. Recentemente,
recebi um convite da Zona
IV, onde estão os Camarões
e o Congo, a pedir para virem
aqui ser preparados por mim.
Também recebi outra chamada para ir preparar toda a Zona
para os Jogos Africanos. Se
for a ver a distância da Zona
IV, é quase o Norte e Centro
de África. Isto mostra que somos elite nesta modalidade.
Estamos a jogar o que o mundo está jogar.
Canal – Assim, abandou o
voleibol?
Osvaldo Machava – No
meu nível não é possível
abandonar o voleibol. Todos
os dias estou a interagir com
os treinadores e atletas de
quase todo mundo. Tenho a
responsabilidade, porque sou
um dos instrutores finalistas
da Confederação Africana de
Voleibol. Não tenho vínculo
institucional, posso treinar e
participar ao serviço da Confederação, fazer seminários.
Estou a deixar de representar
a selecção nacional, e mais
nada. Além de que, aqui no
país, tenho o meu clube de voleibol de salão, portanto não é
possível eu abandonar o voleibol. Apenas deixo de representar a selecção nacional, por
ter sido ingrata para comigo.
Canal – Há alguma questão que tenha escapado e
que acha que podemos divulgar?
Osvaldo Machava – Tenho
de encorajar as pessoas que
estão à frente da selecção a
dobrar a capacidade. Também
quero apelar ao Governo para
que eu seja a última pessoa a
passar por estas humilhações,
porque, a este ritmo, com este
tipo de comportamentos, fica
uma nódoa grande.
de Moçambique
Desporto Desporto
24 25
Até agora,
estão em dívida
os 500.000,00
meticais que não
querem pagar:
os 350.000,00
dos Sub-21 e os
150.000,00 dos
Seniores. Esse
valor é que o
Ministério da
Juventude e
Desportos não
está a querer
assumir.
ex-selecionador
nacional de voleibol de praia, Osvaldo Machava,
diz que está fora da selecção
para responder à pressão que
vinha sofrendo do Ministério
da Juventude e Desportos
depois de ter exigido publicamente os 500.000,00 meticais que o Governo lhe deve.
O valor é referente aos prémios das medalhas de Ouro
e de Bronze conquistadas
nos Campeonatos Africanos em 2017.
Osvaldo Machava
considera falsos os argumentos do director-
-geral do Instituto Nacional do Desporto,
Francisco da Conceição, segundo os
quais é a primeira
vez que um treinador conquista duas
medalhas de Ouro
em femininos e masculinos nas mesmas
provas sendo, por isso,
difícil calcular as modalidades de pagamento, por
não estar legislado.
Osvaldo Machava afirma
que a pretensão do seu afastamento dos serviços da selecção que foi pensada pela
vice-ministra da Juventude e
Desportos, Ana Flávia Azinheira, nas vésperas da Gala
Nacional do Desporto, acabou por acontecer. Classificou esta atitude como “falta
de humildade suficiente”.
Acompanhe a conversa.
Canal – O director-geral
no Instituto Nacional do
Desporto, Francisco da
Conceição, afirmou que o
Governo arranjaria uma
saída para pagar as suas
premiações. Houve algum
avanço nesse sentido?
Osvaldo Machava –
Não houve nenhum
avanço. Até agora,
não tive comunicação, quer do lado
da Federação Moçambicana de
Voleibol, quer do
lado do Instituto
Nacional do Desporto. A informação
de que o assunto está
no Departamento
J u r í d i c o
não é
ver -
dade.
Estou
h á
m a i s
d e
t r ê s
me -
s e s
com
e s s a
informação. Agora estou a
caminho do sexto mês, nem
água vem, nem água vai. Estou sem esclarecimento sobre
a carta que fiz, nem sequer
sou chamado para discutir o
assunto. Isso, para mim, não
é suficiente. É para eles fazerem o que não querem fazer
há muito tempo, que é escrever, fazer tudo por escrito.
Eles devem escrever o que
estão a dizer. Eu já percebi
que não querem escrever.
Não querem
comprometer-se com
este assunto. É muito
triste, vão
ganhando
tempo. Vão
ludibriando-
-me, a Federação, incluindo
alguma imp r e n s a .
S e r á
que o tal
Departa -
mento Jurídico
é tão incompetente ou
está cheio
de processos que
p a r e c e
um escritório de
advoga -
dos? Que
Departam e n t o
Jurídico é esse
que não
con -
segue
mexer com um processo tão
importante, na minha opinião? Já passam sete meses!
Canal – Com as últimas
conquistas, o valor dos prémios subiu?
Osvaldo Machava – Até
agora, estão em dívida os
500.000,00 meticais que não
querem pagar: os 350.000,00
dos Sub-21 e os 150.000,00
dos Seniores. Esse valor é que
o Ministério da Juventude e
Desportos não está a querer
assumir. Não há justificação
para isso, tendo em conta as
conquistas. Em 2018, tive
quatro conquistas, quatro
pódios. Um Bronze do Campeonato Africano, um Ouro
do Campeonato Africano, um
Ouro de Jogos Africanos da
Juventude em masculinos e
outro dos Jogos Africanos da
Juventude em femininos. São
quatro pódios que eu conquistei. Eu não sei como é que
eles planeiam e arquitectam.
A lei deixa um intervalo não
claro sobre estes aspectos de
Sub-19. Não sei como é que
o Ministério da Juventude e
Desportos vai gerir esta premiação. Em 2019, voltei a
repetir as conquistas de 2017,
e já estão em dívida comigo
igual àquela que venho reclamando, que são dois Ouros e
dois Bronzes. Entretanto, no
total não posso especificar. Nas premiações de 2018
não ficou claro como é que o
Governo vai gerir o assunto.
Canal – O Ministério da
Juventude e Desportos diz
que é a primeira vez que
um treinador trabalha com
as selecções feminina e masculina e ganha com as duas
selecções. Como é que vê
este assunto?
Osvaldo Machava – É
uma mentira. Por várias li os
relatórios de premiação desportiva. Sei que já aconteceu
muitas vezes com o atletismo. Já aconteceu várias vezes
com a canoagem e o judo. Então, mais uma vez essa questão de não querer pagar, que é
a primeira vez que acontece,
e que a lei tem lacunas é uma
forma de inventar desculpas.
Na verdade, o que o Instituto
Nacional do Desporto queria
dizer era não pagar mais que
uma conquista. Esse sempre foi o espírito, de não pagar mais que uma conquista.
Aliás, a resposta que esta instituição mandou à Federação,
quando fiz a primeira carta,
foi que uma conquista é que
é paga. Uma tentativa de ludibriar a lei. Até hoje, estou
pendurado com os prémios
e não porque houve má interpretação. É mentira dizer
que é a primeira vez que isto
acontece. A ideia é pagar um
prémio. O resto das desculpas
só está a servir agora que estou a reclamar. Essa é a realidade do Instituto Nacional do
Desporto.
Canal – Na Gala Nacional do Desporto, havia-nos
alertado da pretensão da
vice-ministra da Juventude e Desportos, Ana Flávia
Azinheira, em substituir o
seleccionador de voleibol
da praia por “falar muito”.
Será que o “peixe morreu
pela boca”?
Osvaldo Machava –Se estou a sair do voleibol, não tem
nada a ver com um problema
relacionado com a Federação.
Todos sabem disso. É uma
vergonha. Pretensão de me
afastar, houve, sim, mas não
tenho como provar, porque
não me disseram directamente. Está mais que claro que o
meu assunto foi mais pessoal,
e é por isso que houve essa
pretensão, que foi muito infeliz. A minoria de pessoas que
é a elite no Ministério Juventude e Desportos pode ficar
feliz com o meu afastamento.
Eu tenho de sair, sim, mas de
certeza ia dinamizar melhor a
selecção. Tenho novos módulos de treino. Não porque eu
tenha morrido pela boca, estou a sair sozinho, se calhar
eles é que estão a morrer pela
boca. Falaram, e as coisas estão a acontecer. Eu disse que
é por não querer criar um conflito entre a Federação e o Governo. A melhor solução é eu
afastar-me da Federação, porEx-seleccionador nacional de voleibol de praia volta à carga
“Fui abatido pela elite do Ministério
da Juventude e Desportos”
O
láudio Saúte
sauteclaudio@gmail.com
C
Osvaldo Machava
Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 03 de Julho de 2019
Cultura Cultura
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LITERATURA E
LIVROS
5 de Julho (sexta-feira)
● Abertura das candidaturas para o Prémio
Literário “Fernando
Leite Couto”.
TEATRO
6 de Julho (sábado)
● Exibição da peça
“Exaltemos a pátria”,
às 18h30, no Cine-
-Teatro “Gilberto
Mendes”.
EXPOSIÇÕES
3 de Julho (quarta-
-feira)
● Inauguração da exposição “Fé”, às
18h00, na Fundação
Fernando Leite Couto.
ESPECTÁCULOS E
CONCERTOS
5 de Julho (sexta-feira)
● Chude Mondlane em
concerto, às 18h30,
no Centro Cultural
Brasil-Moçambique.
● “Tributo à Música”,
com os “TP50”, às
20h30, no Centro
Cultural Franco-Moçambicano.
ENTRETENIMENTO
3 de Julho (quarta-
-feira)
● Sarau de poesia “Mabizana”, às 18h00, no
“16 Neto”.
5 de Julho (sexta-feira)
● Humberto Luís e
amigos, no “Xima’s
Bar”.
6 de Julho (sábado)
● Salimo Muhammad,
às 20h00, no Complexo “Mulumbela”,
Zimpeto.
● Sarau de artes e cultura, às 14h00, na
Escola Secundária
“Quisse Mavota”.
● “Noite de vibrações”,
segunda edição, às
18h00, na casa “Tena”,
no Bairro do Zimpeto.
● “Karaoke”, com Filpão
Marques, às 18h00, no
“Uptown Café”.
● “Noite da bagunça”, às
20h00, no “Cubico’s
Bar”.
● Sessão de gin e tónica, às 12h00 ,no Hotel
Cardoso.
● “Supertarde de jovens”, às 17h00, no
Bairro da Polana Caniço “A”.
● “Vivo Blast”, às 22h30,
no “Coconut’s”, no
Bairro da Costa do Sol.
● “Coaching kids autoperdão”, às 9h00, no
Jardim dos Professores.
7 de Julho (domingo)
● Chiungate Muhai e sua
banda, às 19h00, no
Parque da Marginal.
● “Tarde dançante”,
às 16h00, no “Bate
Papo”, na Matola.
● “Dia do CD”, às
11h00, no Restaurante
e “Lounge” “Central
Park”.
● “Vivo Blast”, às 22h30,
no “Coconut’s”.
PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS
3 de Julho (quarta-feira)
● Palestra sobre o que é
ser artista, às 17h00,
no Centro Cultural
Brasil-Moçambique.
4 de Julho (quinta-feira)
● Sessão de debate sobre
a relação entre país e
filhos, às 18h00, no
Centro Cultural Brasil-
-Moçambique.
6 de Julho (sábado)
● Curso de teatro livre,
às 10h00, no Centro
Cultural Brasil-Moçambique.
● Palestra sobre o empreendedorismo para
crianças, às 9h00, na
Escola Primária do
Jardim.
● Conversa entre mulheres “I choose to
share”, às 10h00, no
“Wellness Center”.
● Palestra sobre como
se tornar criador de
“full stack”, às 8h00,
na Universidade São
Tomás.
● Sessão sobre o uso
das tecnologias de
informações na agricultura, às 8h00, no
Xai-xai.
● Assembleia-Geral
Extraordinária da
SOMAS, às 9h00, na
AEMO.
7 de Julho (domingo)
● Palestra sobre a depressão, às 14h00, no
Jardim Tunduru.
8 de Julho (segunda-
-feira)
● Aulas de Francês,
quinta sessão, às
8h30, no Centro Cultural Franco-Moçambicano.
FEIRAS E NEGÓCIOS
7 de Julho (domingo)
● Feira de cosméticos,
às 8h30, na Associação da Comunidade
Chinesa.
● Feira do mercado da
terra, às 10h00, no
Jardim dos Professores.
● Feira de gastronomia, às 11h00, no
“Beergarden”.
● Feira solidária da
“Mozmbilo”, às
10h00, na FEIMA.
OUTRAS
ACTIVIDADES
8 de Julho (segunda-
-feira)
● “Campo de férias”,
às 8h30, no Centro
Cultural Franco-Moçambicano.
Agenda cultural e social
de Moçambique
Fotojornalismo ou a
gramática das sensações” é o livro da
autoria de Dionísio
Bahule publicado recentemente pela “Alcance Editores”.
Retratando o fotojornalismo como a conjugação entre a fotografia e a palavra,
para explicar acontecimentos,
Dionísio Bahule recupera a
problematização da verdade, na mesma óptica feita
por Protágoras e o Górgias,
em que, para um, é relativa,
e, para o outro, não existe.
Dionísio Bahule considera que o fotojornalismo é
buscar a verdade no sentido
objectivo e visa mostrar visualmente o que a palavra diz.
“Neste livro faço um exercício de ligação entre o teatro, as
artes plásticas e a literatura, ou
seja, eu discuto o corpo como
imagem e como ‘performance’
da imagem e da objectividade,
e os escritores discutem de forma exaustiva a questão da realidade”, disse Dionísio Bahule.
Paulina Chiziane, que esteve presente no acto do lançamento, comentou que a obra
é didáctica, porque retrata de
forma fiel o que acontece com
o fotojornalismo no país. Paulina Chiziane considera que o
livro apresenta uma reflexão
sobre o que é tirar uma fotografia para acompanhar um
texto e o que deveria ser o
fotojornalismo no Mundo. “O
fotojornalismo tem a ver com
o olho, a máquina fotográfica e
a consciência. Às vezes julgamos que estamos a fotografar
bem, enquanto estamos a fotografar os nossos preconceitos,
as nossas ideologias e a nossa maneira de ver o mundo.”
Circle Langa, prefaciador
do livro, diz que Dionísio
Bahule socorre-se de várias
parábolas para fazer as abordagens num sentido metafórico para explicar os momentos
de discussões preconceituosas de dois pensadores num
período de ostracismo, onde
se valorizava mais o texto
em relação à imagem. Circle
Langa acrescentou que, com
o surgimento dos meios de
comunicação, esses pensamentos foram sofrendo uma
ruptura e houve, assim, a
necessidade de preencher os
espaços em branco das revistas e jornais com fotografias,
e, diante desta necessidade,
aparecem algumas fotografias
captadas distantes da realidade, para satisfazer o público,
e, hoje, a fotografia singrou
na comunicação impressa,
chamando-se “fotojornalismo”, nos dias de hoje. Circle
Langa diz que Dionísio Bahule, ao escrever o livro, pretende justificar a necessidade da
imagem enquanto instrumento de construção da realidade
no contexto do jornalismo.
de Moçambique
Dionísio Bahule lançou
“Fotojornalismo ou a gramática
das sensações”
Artistas com necessidades especiais
promovem projecto “Incluarte”
“
Mente perturbada pela arritmia do coração
Mente que não encontra lógica no mundo conturbado
Um mundo em convulsões que sufoca os pulmões
Pulmões que precisam de oxigénio que a natureza já não oferece
Mente disfuncional causando contrações irregulares no coração
Coração que bate com força, asfixia o peito e a
respiração
Desnorteada e frágilizada as pernas vergam
O corpo exige água potável, ar limpo e mente
equilibrada
O que confunde a mente sobressai do coração
O que atrapalha o coração nesce da mente
A ilógica do elo de interdependência reside na
razão
Razão agora baralhada por uma lógica esborcinada
Neste mundo arrítmico sobrevive o meu ser
Bocejando de amarguras e aborrecimentos
Quebrando obstáculos e desafiando o mundo
O coração agita-se, a mente revolta-se e a mudança ocorre.
Coração
conturbado
Por: Ventura Mazula
Vivências
Programação para o período de
03 a 09 de Julho\2019
ários artistas com
necessidades especiais estrearam-
-se, no passado
fim-de-semana, no palco da
Fundação Fernando Leite
Couto, no âmbito do projecto
“Incluarte”, cujo objectivo é
promover a inclusão de pessoas com necessidades especiais nos eventos artístico-culturais, despertar e desenvolver
a sua criatividade, independentemente da deficiência.
Ênia Lipanga, cordenadora
do projecto, explicou que a
iniciativa pretende unir a arte
e a inclusão e despertar a atenção dos promotores sobre a
necessidade de envolver todos
os cidadãos nos espectáculos
públicos, independentemente da sua condição física. “Os
promotores de eventos não
pensam na inclusão, quando
organizam os seus eventos, por
isso esta iniciativa serve como
uma chamada à reflexão sobre
como transmitir uma informação para os surdos e como os
utilizadores de cadeiras-de-
-rodas vão aceder a um lugar
no espectáculo”, afirmou.
Ênia Lipanga disse também
que a iniciativa tem carácter
mais amplo e pretende incluir
todas as camadas da sociedade, desde que as mesmas se
solidarizem e se disponham
a ajudar pessoas com necessidades especiais a despertarem as suas versatilidades no
mundo artístico, de modo a
ter um mundo mais inclusivo.
Segundo Ênia Lipanga, o
evento pretende também provar à sociedade e aos promotores de eventos que é possível
realizar um evento para pessoas com necessidades especiais e, assim, tornar o mundo
mais inclusivo. “É possível
realizar um evento de música com língua de sinais, com
rampas, artistas cegos e surdos,
independentemente do tipo de
deficiência que a pessoa possuir. É possível ter eventos
inclusivos, em que se pense
nas pessoas com necessidades
especiais”, disse Ênia Lipanga
e apelou à união da sociedade
contra o estigma e a discriminação em relação às pessoas
com necessidades especiais,
de modo a transmitir carinho
e afecto aos que sofrem essas
rejeições todos os dias e acabam isolando-se do mundo.
Por sua vez, Andrea Silva,
utilizadora de cadeira-de-rodas
e embaixadora do projecto,
considera a iniciativa positiva
e gostaria que eventos como
este se realizassem por todo o
país, de modo a que os espectáculos e informações noticiosas possam ser acessíveis a
todas as pessoas. “Só podemos
avançar se existirem pessoas
na nossa sociedade a pensarem nas pessoas com necessidades especiais. Gostaria que
houvesse eventos acessíveis
a todo o mundo, não só eventos, mas também informações
noticiosas para os cegos e
mudos. Esses eventos deveriam existir em todo o país.”
de Moçambique
V
Sede: Bairro Central, Av. Maguiguana, n.º 1049 | Casa n.º 65000 R/C | canal.i.canalmoz@gmail.com
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de Moçambique de Moçambique
quarta-feira, 03 de Julho de 2019
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As escolhas da Renamo para candidatos
ao cargo de governador provincial
s moçambicanos vão
eleger, pela primeira
vez, os governadores provinciais, na
sequência do acordo de descentralização entre o Governo e a
Renamo, que permitiu a revisão
da Constituição da República.
Os partidos políticos já começaram a escolher os candidatos
a governador. A Renamo é um
desses partidos e já tem candidatos para todas as províncias.
Não há muitas novidades nas
caras que a Renamo apresenta
para candidatos a governadores.
Na sua maioria, são os candidatos ao cargo de presidente do
Conselho Autárquico por este
partido nas últimas eleições autárquicas.
Para a província de Maputo, a
Renamo escolheu o António
Muchanga, deputado, que teve
um bom resultado nas eleições
autárquicas na cidade da Matola. Na verdade, António Muchanga venceu as eleições, mas
a Frelimo recorreu à fraude para
manter-se no poder.
Manuel de Araújo é o candidato
para a província da Zambézia.
O
ndré Mulungo
andremulungo4@gmail.com
A
Manuel de Araújo foi eleito com
37 votos dos 40 delegados, contra três de José Manteigas (porta-
-voz da Renamo) e nenhum de
Maria Inês, deputada.
Manuel de Araújo é actualmente
presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, uma cidade
que dirige já há bastante tempo.
Recentemente, trocou o Movimento Democrático de Moçambique pela Renamo.
Manuel de Araújo conhece muito bem a Zambézia. É muito
popular em Quelimane. Resta
saber se a popularidade que tem
em Quelimane é a mesma que
tem em toda a província.
Na província de Manica, a Renamo elegeu o deputado Alfredo Magumisse, membro e
porta-voz da Comissão Política
Nacional deste partido.
Ricardo Tomás, que recentemente trocou o MDM pela Renamo,
para concorrer por este partido
na cidade de Tete nas eleições
autárquicas, vai ser candidato
a governador da província de
Tete. Actualmente é deputado da
Assembleia da República pelo
MDM. Foi candidato derrotado
nas eleições autárquicas de 2013.
A escolha para a província de
Inhambane é Daniel Machamale.
Para Sofala, a escolha é Noé Marimbique.
Mouzinho Gama é o candidato
para a província de Gaza.
Para Nampula, elegeram Luís
Trinta Mecupia.
Para Cabo Delgado, a escolha
é Ângela Maria Eduardo. Para
Niassa, a Renamo elegeu o deputado Hilario Waite.
É cada vez mais indisfarçável a
crise no seio da Renamo.
Parece que nem tudo correu
bem na eleição dos candidatos
a governador provincial no seio
da Renamo. O “Canal de Moçambique” sabe que houve uma
tentativa de excluir o nome de
Manuel de Araújo em Quelimane. A intervenção do presidente
da Renamo foi decisiva.
Em Sofala, Ossufo Momade
propôs a candidatura de Elias
Dhlakama, mas, segundo as
nossas fontes, Elias Dhlakama
declinou o convite, alegadamente porque não teve tempo
suficiente para consultar a família.
de Moçambique
Manuel Araújo Maria Inês Ricardo Tomas Alfredo Magumisse
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