“Para os territórios com uma tendência de voto para o oposição, a alocação de menos brigadas vai também exercer um efeito perverso durante a fase da votação, na medida em que a dispersão das assembleias de votação pode reduzir a capacidade de fiscalização dos partidos políticos e de monitoria das organizações da sociedade civil, o que, em última instância, representa uma “via aberta” para a prática da fraude e de outros ilícitos eleitorais...”
“Portanto, o interesse político de burocratas locais há-de ter determinado o processo de distribuição das brigadas. Como se pode ver, a distribuição das brigadas prejudica as províncias de Nampula, Zambézia e Manica e favorece as províncias de Maputo, Gaza e
Tete”
Estudos desenvolvidos sobre o recenseamento eleitoral têm privilegiado a transparência do registo eleitoral1, a influência do calendário eleitoral na organização do escrutínio2, a discussão em torno de questões técnicas e organizacionais do recenseamento eleitoral3, mas negligenciam uma das suas principais componentes: a distribuição das brigadas de recenseamento eleitoral nos círculos eleitorais.
Com efeito, as brigadas de recenseamento eleitoral são importantes, uma vez ser através delas que se recolhem os dados dos cidadãos com capacidade eleitoral activa, para efeitos de constituição das listas/cadernos eleitorais. A atribuição e distribuição das brigadas/postos de registo eleitoral pelos círculos eleitorais em Moçambique é um factor crítico para a credibilidade do processo eleitoral, e seu estudo é ainda mais pertinente, mormente pelo facto de 2019 ser o ano da realização não só das Eleições Gerais (Legislativas e Presidenciais), mas também da escolha directa pelos cidadãos dos governadores provinciais4.
“Portanto, o interesse político de burocratas locais há-de ter determinado o processo de distribuição das brigadas. Como se pode ver, a distribuição das brigadas prejudica as províncias de Nampula, Zambézia e Manica e favorece as províncias de Maputo, Gaza e
Tete”
Estudos desenvolvidos sobre o recenseamento eleitoral têm privilegiado a transparência do registo eleitoral1, a influência do calendário eleitoral na organização do escrutínio2, a discussão em torno de questões técnicas e organizacionais do recenseamento eleitoral3, mas negligenciam uma das suas principais componentes: a distribuição das brigadas de recenseamento eleitoral nos círculos eleitorais.
Com efeito, as brigadas de recenseamento eleitoral são importantes, uma vez ser através delas que se recolhem os dados dos cidadãos com capacidade eleitoral activa, para efeitos de constituição das listas/cadernos eleitorais. A atribuição e distribuição das brigadas/postos de registo eleitoral pelos círculos eleitorais em Moçambique é um factor crítico para a credibilidade do processo eleitoral, e seu estudo é ainda mais pertinente, mormente pelo facto de 2019 ser o ano da realização não só das Eleições Gerais (Legislativas e Presidenciais), mas também da escolha directa pelos cidadãos dos governadores provinciais4.
Moçambique vai receber cerca de três mil animais selvagens este ano
A Administração Nacional das Áreas de Conservação de Moçambique (ANAC) anunciou que cerca de três mil animais selvagens vão chegar este ano aos parques e reservas nacionais provenientes dos países vizinhos.
“Temos em perspetiva a reintrodução de cerca de três mil animais provenientes do exterior, dos países vizinhos, ainda este ano”, declarou Mateus Muthemba, diretor-geral da ANAC, em conferência de imprensa alusiva ao oitavo aniversário da Anac.
Internamente, prosseguiu, serão deslocados cerca de dois mil animais de alguns parques e reservas para outros, no quadro da política de repovoamento dos espaços da vida selvagem, com défice de população animal.
Mateus Muthemba considerou “difícil” indicar em concreto quantos animais existem nos parques e reservas moçambicanas, dado que essa informação carece de um censo geral da população animal.
Assinalou que a introdução de novos animais nos parques e reservas moçambicanas enquadra-se no programa de reposição de efetivos destruídos pela guerra civil que terminou em 1992 e pela caça furtiva.
“Desde 2015 até ao momento foi feito um investimento considerável na área da conservação, foram reintroduzidos cerca de seis mil animais de diferentes espécies”, frisou Muthemba.
Elefantes, búfalos, leões, pivas, zebras e impalas incluem-se entre os animais reintroduzidos nos parques e reservas nacionais, acrescentou.
O administrador da ANAC destacou que a instituição intensificou a luta contra a caça furtiva e como resultado não há registou de nenhum elefante abatido na reserva do Niassa, o maior habitat da espécie em Moçambique neste momento.
“Potenciamos a proteção dos animais intensificando a fiscalização, através do aumento de fiscais e recorrendo a tecnologias de vigilância mais sofisticadas, o que contribuiu para a redução da caça furtiva”, sublinhou Mateus Muthemba.
A dinâmica introduzida pela ANAC permitiu igualmente o apetrechamento das áreas de conservação em termos de infraestruturas, aumentando o potencial turístico dessas zonas.
Posted at 10:54 in Ambiente - Ecologia - Calamidades, Cooperação - ONGs, Turismo - Parques Caça - Aviação | Permalink | Comments (0)
01/06/2019
Doadores prometem mais de um bilião de dólares para a reabilitação pós-ciclones em Moçambique
O governo moçambicano angariou um bilião e duzentos milhões de dólares para a reconstrução pós-ciclones Idai e Kenneth, respectivamente no centro e norte do país.
O valor, que corresponde a cerca de um terço das estimativas de Maputo, será disponibilizado por um grupo de organizações e países parceiros de desenvolvimento de Moçambique, que participou numa conferência específica, na cidade de Beira.
Fazem parte desse grupo a União Europeia, Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Entre os países doadores constam Portugal, Alemanha, Reino Unido, Suécia, Noruega, Bélgica, Itália, França, Áustria, Espanha, Japão, e Guiné-Equatorial, por sinal o único do continente africano.
Os Estados Unidos da América, maiores doadores de Moçambique, consideraram prematuro anunciar a sua contribuição.
Os valores, tal como foi anunciado na conferência que terminou hoje, serão desembolsados a partir deste mês.
Promessa de auditoria
Inicialmente o governo pretendia mobilizar 3.2 mil milhões de dólares para a reconstrução de estradas, hospitais, escolas e habitações destruídos pelos ciclones que fustigaram o país num intervalo de um mês.
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