28/05/2017
Operadores florestais em regime de concessão estabelecidos nos distritos de Chiringoma, Maríngué, Caia, Gorongosa e Dondo, na província de Sofala, defendem o agravamento das penas contra os exploradores, vendedores e compradores de madeira explorada de forma ilegal. É que, apesar de o Governo ter imposto um interregno especial até ao dia 1 de Julho, reportam-se cada vez mais casos de actividade furtiva um pouco por todo o país.Depois da “Operação Tronco” propriamente dita, que decorreu nas seis províncias com potencial florestal, nomeadamente Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, o Governo decidiu decretar um período de defeso especial de três meses para dar lugar à implementação de medidas adequadas contra os infractores.
Durante o defeso especial, foram suspensas as emissões de Guias de Trânsito e de Licenças de Exploração porque se constatou que os resultados daquela operação evidenciavam que, mais do que um problema de corte e tráfico de madeira, havia fragilidades institucionais graves.
Conforme referem diversas fontes que lidam com o assunto, com destaque para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS),o país perde anualmente cerca de 220 mil hectares de floresta nativa.
Entretanto, e mesmo perante esta indicação do Governo, há evidências de que exploradores ilegais têm estado a aliciar as comunidades locais para que estas cortem furtivamente a madeira com recurso a instrumentos artesanais como machados e serrotes para evitar produzir ruído que chamem a atenção das equipas de fiscalização. O recomendado pelas autoridades florestais é que as espécies florestais sejam cortadas, no mínimo, com motosserras.
A nossa Reportagem apurou ainda que a maior parte dos madeireiros ilegais que actuam em Sofala andam à cata de uma espécie madeireira conhecida por Mucucul-cula ou Mouma, que é produtora de madeira da primeira classe e, por isso, de elevado valor comercial.
Perante esta realidade, o grupo de operadores que contactamos nesta província são unânimes em afirmar que as autoridades competentes têm de tomar medidas arrojadas que possam disciplinar o sector e desincentivar o corte, compra e venda de produtos florestais explorados de forma ilícita.
Consta ainda que recentemente foram apreendidos vários camiões que transportavam acima de uma centena de metros cúbicos de madeira sem documentação para além de outras quantidades apreendidas por terem sido cortadas quando não tinham diâmetro mínimo recomendado.
DÉFICE DE FISCAIS
Paz Martinho reconheceu que no seio do corpo de fiscais existem alguns que actuam à margem das normas, o que conduz à ocorrência destes casos, pelo que estão a ser tomadas medidas disciplinares a nível interno. Por outro lado, observa-se um défice de capacidade de interpretação da legislação florestal.
Para fazer face a este cenário, Martinho explicou que os SPFFB de Sofala tem estado a familiarizar os fiscais com a Lei e Regulamento Florestal em vigor para a harmonização de procedimentos de forma a garantir um exercício uniforme.
Entretanto, a nossa fonte lamenta o facto de o sector de florestas desta província dispor de apenas 56 fiscais, parte dos quais em vias de se aposentarem e outros com limitações operativas diversas, incluindo meios de transporte, instrumentos de defesa pessoal, entre outros.
“Para podermos operar tranquilamente precisaríamos de pelo menos 150 fiscais com os quais seria possível estabelecer mais postos de fiscalização. Até ao momento, estamos a trabalhar com estes 56 fiscais e repare que estão distribuídos por treze distritos”, lamentou.
A insuficiência de fiscais nesta província faz com que as infracções cometidas sejam detectadas na via pública ou na chega aos pontos de saída, facto que poderia ser evitado se o número de fiscais fosse suficiente para cobrir as áreas de corte e não somente os postos fixos.
Conforme disse, o défice de fiscais é um assunto que preocupa a todas as províncias e é do domínio do Governo central e, para colmatar as insuficiências, recorre-se ao auxílio dos 55 Comités de Gestão dos Recursos Naturais criados nos locais onde há cortes de madeira.
PROCESSOS CRIMINAIS
Para melhor compreendermos os fenómenos que agora ocorrem no sector florestal de Sofala, a nossa Reportagem ouviu Aldo Achaca, operador florestal em regime de concessão do distrito de Maríngué, que assegurou que os madeireiros ilegais existem porque alguém compra a sua mercadoria. “Se autoridades competentes processarem criminalmente aos cortadores, compradores e vendedores de madeira explorada ilegalmente, vai se eliminar os furtivos”.
“Se formos à observar, no decurso da “Operação Troco”, as autoridades limitaram-se a aplicar multas, quando podiam ter sido abertos processos criminais. Aplicar multa a um comprador de produto florestal ilegal não é suficiente porque sem muito esforço ele vai pagar a multa e legalizar a mercadoria. Não tem nada a perder”, disse.
Uma das alternativas, segundo Achaca, seria “colocar mão pesada nos madeireiros ilegais”, por exemplo, através da criação de uma estrutura organizada, envolvendo as Forças de Defesa e Segurança, para além dos fiscais comuns.
Aliás, e conforme o nosso interlocutor, as comunidades que geralmente auxiliam os fiscais estão fragilizadas uma vez que só recebem 20 por cento do valor das licenças de exploração que são concedidos pelo Governo ao final de cada exercício económico. “Acredito que os membros das comunidades vão permitir que os madeireiros ilegais cortem a madeira porque este vai pagar na hora. Assim sendo, penso que os SPFFB têm pela frente um trabalho árduo para fazer com que os Comités de Gestão dos Recursos Naturais denunciem a delapidação dos recursos florestais”, disse.
Em relação à “Operação Tronco”, Achaca disse que a acção foi bem pensada e parabenizou o Governo, através do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), pela atitude e coragem.
Num outro desenvolvimento, a nossa fonte afirmou que se o executivo desencadeou aquela campanha e se deu conta da gravidade da situação mas, segundo ele, o pior quadro se refere à quantidade de madeira que foi exportada. “Se nos assustamos com o que foi encontrado, imagine se fosse possível ver o que saiu ao longo dos últimos anos”.
Paralelamente às perdas em espécie, o nosso interlocutor disse que o Governo se deu conta de quanto perde em dinheiro com a emissão de Licenças Simples para a exploração e comercialização da madeira. “Na campanha de 2016, havia operadores de Licenças Simples que deveriam explorar trinta metros cúbicos de madeira de primeira classe, mas que, na verdade, cortaram muito mais do que isso”.
CADEIA DE VALOR COMPLETA
Por seu turno, o proprietário e gestor da Indústria Madeireira de Moçambique (IMM), Abdul Majid, disse que a “Operação Tronco” foi uma acção bem-vinda, porque vai permitir que se imponha alguma disciplina no sector florestal e acredita que com este mecanismo o Estado poderá ganhar o valor que perdeu com a exploração ilegal de madeira.
Por outro lado, o nosso entrevistado disse que espera que seja eliminada a exploração florestal em regime de Licenças Simples e, de seguida, criar-se uma cadeia de valor completa, cujo pacote incluirá o reflorestamento, com vista a conceber um sector de florestas completamente diferente nos próximos anos.
“Os operadores florestais em regime de concessão, ao contrário dos colegas que operam em Licença Simples, têm parcerias com instituições que lhes fornecem plantas e, para além de fazer o reflorestamento, pagam salários, e investem em acções de responsabilidade social nas comunidades”.
Em relação à parte da madeira que será usada para a produção de cerca de 800 mil carteiras que são necessárias para se apetrechar todas as escolas do país e, deste modo, tirar milhares de alunos do chão, Majid disse apoiar a iniciativa, acrescentando que o governo deve confiar a produção deste tipo de mobiliária às serrações dos operadores florestais em regime de concessão. “Se isso acontecer será muito bom, tendo em conta que háfalta de carteiras e vai fazer com que muitas indústrias que estão à beira da falência sobrevivam”.
Nils VonSydw , operador florestal em regime de concessão do distrito Chiringoma e Muanza, disse que a abertura que o Governo concedeu aos operadores florestais com unidades de processamento de madeira para continuarem a beneficiar da emissão de licenças faz todo o sentido, uma vez que permite que estas implementem os seus Planos de Maneio.
DOMINGO – 28.05.2017
Perante esta realidade, o grupo de operadores que contactamos nesta província são unânimes em afirmar que as autoridades competentes têm de tomar medidas arrojadas que possam disciplinar o sector e desincentivar o corte, compra e venda de produtos florestais explorados de forma ilícita.
Consta ainda que recentemente foram apreendidos vários camiões que transportavam acima de uma centena de metros cúbicos de madeira sem documentação para além de outras quantidades apreendidas por terem sido cortadas quando não tinham diâmetro mínimo recomendado.
DÉFICE DE FISCAIS
Paz Martinho reconheceu que no seio do corpo de fiscais existem alguns que actuam à margem das normas, o que conduz à ocorrência destes casos, pelo que estão a ser tomadas medidas disciplinares a nível interno. Por outro lado, observa-se um défice de capacidade de interpretação da legislação florestal.
Para fazer face a este cenário, Martinho explicou que os SPFFB de Sofala tem estado a familiarizar os fiscais com a Lei e Regulamento Florestal em vigor para a harmonização de procedimentos de forma a garantir um exercício uniforme.
Entretanto, a nossa fonte lamenta o facto de o sector de florestas desta província dispor de apenas 56 fiscais, parte dos quais em vias de se aposentarem e outros com limitações operativas diversas, incluindo meios de transporte, instrumentos de defesa pessoal, entre outros.
“Para podermos operar tranquilamente precisaríamos de pelo menos 150 fiscais com os quais seria possível estabelecer mais postos de fiscalização. Até ao momento, estamos a trabalhar com estes 56 fiscais e repare que estão distribuídos por treze distritos”, lamentou.
A insuficiência de fiscais nesta província faz com que as infracções cometidas sejam detectadas na via pública ou na chega aos pontos de saída, facto que poderia ser evitado se o número de fiscais fosse suficiente para cobrir as áreas de corte e não somente os postos fixos.
Conforme disse, o défice de fiscais é um assunto que preocupa a todas as províncias e é do domínio do Governo central e, para colmatar as insuficiências, recorre-se ao auxílio dos 55 Comités de Gestão dos Recursos Naturais criados nos locais onde há cortes de madeira.
PROCESSOS CRIMINAIS
Para melhor compreendermos os fenómenos que agora ocorrem no sector florestal de Sofala, a nossa Reportagem ouviu Aldo Achaca, operador florestal em regime de concessão do distrito de Maríngué, que assegurou que os madeireiros ilegais existem porque alguém compra a sua mercadoria. “Se autoridades competentes processarem criminalmente aos cortadores, compradores e vendedores de madeira explorada ilegalmente, vai se eliminar os furtivos”.
“Se formos à observar, no decurso da “Operação Troco”, as autoridades limitaram-se a aplicar multas, quando podiam ter sido abertos processos criminais. Aplicar multa a um comprador de produto florestal ilegal não é suficiente porque sem muito esforço ele vai pagar a multa e legalizar a mercadoria. Não tem nada a perder”, disse.
Uma das alternativas, segundo Achaca, seria “colocar mão pesada nos madeireiros ilegais”, por exemplo, através da criação de uma estrutura organizada, envolvendo as Forças de Defesa e Segurança, para além dos fiscais comuns.
Aliás, e conforme o nosso interlocutor, as comunidades que geralmente auxiliam os fiscais estão fragilizadas uma vez que só recebem 20 por cento do valor das licenças de exploração que são concedidos pelo Governo ao final de cada exercício económico. “Acredito que os membros das comunidades vão permitir que os madeireiros ilegais cortem a madeira porque este vai pagar na hora. Assim sendo, penso que os SPFFB têm pela frente um trabalho árduo para fazer com que os Comités de Gestão dos Recursos Naturais denunciem a delapidação dos recursos florestais”, disse.
Em relação à “Operação Tronco”, Achaca disse que a acção foi bem pensada e parabenizou o Governo, através do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), pela atitude e coragem.
Num outro desenvolvimento, a nossa fonte afirmou que se o executivo desencadeou aquela campanha e se deu conta da gravidade da situação mas, segundo ele, o pior quadro se refere à quantidade de madeira que foi exportada. “Se nos assustamos com o que foi encontrado, imagine se fosse possível ver o que saiu ao longo dos últimos anos”.
Paralelamente às perdas em espécie, o nosso interlocutor disse que o Governo se deu conta de quanto perde em dinheiro com a emissão de Licenças Simples para a exploração e comercialização da madeira. “Na campanha de 2016, havia operadores de Licenças Simples que deveriam explorar trinta metros cúbicos de madeira de primeira classe, mas que, na verdade, cortaram muito mais do que isso”.
CADEIA DE VALOR COMPLETA
Por seu turno, o proprietário e gestor da Indústria Madeireira de Moçambique (IMM), Abdul Majid, disse que a “Operação Tronco” foi uma acção bem-vinda, porque vai permitir que se imponha alguma disciplina no sector florestal e acredita que com este mecanismo o Estado poderá ganhar o valor que perdeu com a exploração ilegal de madeira.
Por outro lado, o nosso entrevistado disse que espera que seja eliminada a exploração florestal em regime de Licenças Simples e, de seguida, criar-se uma cadeia de valor completa, cujo pacote incluirá o reflorestamento, com vista a conceber um sector de florestas completamente diferente nos próximos anos.
“Os operadores florestais em regime de concessão, ao contrário dos colegas que operam em Licença Simples, têm parcerias com instituições que lhes fornecem plantas e, para além de fazer o reflorestamento, pagam salários, e investem em acções de responsabilidade social nas comunidades”.
Em relação à parte da madeira que será usada para a produção de cerca de 800 mil carteiras que são necessárias para se apetrechar todas as escolas do país e, deste modo, tirar milhares de alunos do chão, Majid disse apoiar a iniciativa, acrescentando que o governo deve confiar a produção deste tipo de mobiliária às serrações dos operadores florestais em regime de concessão. “Se isso acontecer será muito bom, tendo em conta que háfalta de carteiras e vai fazer com que muitas indústrias que estão à beira da falência sobrevivam”.
Nils VonSydw , operador florestal em regime de concessão do distrito Chiringoma e Muanza, disse que a abertura que o Governo concedeu aos operadores florestais com unidades de processamento de madeira para continuarem a beneficiar da emissão de licenças faz todo o sentido, uma vez que permite que estas implementem os seus Planos de Maneio.
DOMINGO – 28.05.2017
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