Diálogo político e as vozes que reclamam exclusão
- Durante a visita à província de Cabo Delgado, o Presidente da República disse que a revisão constitucional só se vai efectivar mediante aceitação de todos os moçambicanos
O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, efectuou, na semana passada, uma visita de três dias à província de Cabo Delgado, norte do país, tendo, em maior parte das suas intervenções potenciado a explicação, ao detalhe, das linhas com as quais se está a coser o diálogo político.
Filipe Nyusi explicou, por exemplo, que o diálogo que ele decidiu assumir directamente com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, visa, essencialmente, devolver a paz e estabilidade efectivas ao país. Nisto, Nyusi entende ser estranho que muitas vozes apareçam a criticar o diálogo em curso, supostamente porque o mesmo não está a ser inclusivo, tendo em conta que os “outros” actores não foram convidados a fazer parte do processo. O Movimento Democrático de Moçambique e algumas Organizações Não Governamentais têm estado a assumir a dianteira crítica, exigindo, por conseguinte, a sua integração nas comissões que estão a negociar o processo que deve culminar com o restabelecimento da paz. “Infelizmente, há vezes que as pessoas dizem que não estamos a ser incluídos. Quem estava a praticar hostilidades é a Renamo. Agora não sei se tinha que discutir com um outro partido este assunto…o assunto sobre a paz” - disse Nyusi, não concordando com a necessidade, pelo menos nesta fase e nos actuais moldes, com a ideia de inclusão de novos actores.
Continuando a resposta aos críticos, o Presidente da República pediu duas coisas. Que lhe fosse concedida a paz e a devida tranquilidade para poder continuar a negociar com o líder da Renamo, mas, também, que todos os moçambicanos se unissem e dessem o apoio possível a este processo. “Os moçambicanos devem apoiar este processo. Está a haver algumas pessoas a dizer: estão a falar o quê? Isto não vai funcionar. Isto, sabemos, não vai dar. Se você tem certeza que não vai dar, pode dizer o que deve ser feito para resultar. E não reclamar apenas e desencorajar o esforço dos moçambicanos. Isso é crime. Estar a incitar violência e confusão para matarmo-nos. Isso é mau”- atacou Nyusi, por entender que há gente que parece estar a fazer um esforço titânico para que o actual processo negocial não chegue a bom porto.
Apesar deste cepticismo, o facto é que, pelo menos publicamente, fica cada vez mais assente a imagem de que o diálogo directo entre o Presidente da República e o líder da Renamo está a trazer resultados positivos, pois, foi a partir dessa modalidade de diálogo que o país conseguiu estabelecer tréguas que, depois de renovadas duas vezes, perduram até hoje.
Sobre os passos seguintes, Nyusi explicou que as comissões especializadas estão a fazer o seu trabalho no sentido de ver até que ponto as ideias que têm estado a ser apresentadas são exequíveis e implementáveis.
A revisão constitucional, por exemplo, a ter que avançar, destacou Nyusi, deve passar por crivo da maioria dos moçambicanos. É que, explicou Nyusi, não é, nem ele e nem Afonso Dhlakama que irão decidir sobre a revisão da lei-mãe.
“Se chegar-se a conclusão de que tem que ser assim, vai acontecer. Não é Nyusi, nem Dhlakama. Quem decide é o povo moçambicano” – anotou Nyusi, apontando a necessidade de os deputados da Assembleia da República terem um apalavra a dizer em relação à proposta de revisão constitucional que, deve acomodar as exigências da Renamo.
Uma das principais exigências, se sabe, tem a ver com a alteração do formato da governação provincial, passando da actual nomeação pelo vencedor das gerais, para um modelo de eleição, a partir das Assembleias Provinciais. Na verdade, os deputados do parlamento moçambicano, tendo em conta o que se considera “superiores interesses da nação”, não terão outra hipótese senão avançarem com a aprovação para que as gerais de 2019 elejam, também, governadores provinciais.
MEDIAFAX – 08.05.2017
Apesar deste cepticismo, o facto é que, pelo menos publicamente, fica cada vez mais assente a imagem de que o diálogo directo entre o Presidente da República e o líder da Renamo está a trazer resultados positivos, pois, foi a partir dessa modalidade de diálogo que o país conseguiu estabelecer tréguas que, depois de renovadas duas vezes, perduram até hoje.
Sobre os passos seguintes, Nyusi explicou que as comissões especializadas estão a fazer o seu trabalho no sentido de ver até que ponto as ideias que têm estado a ser apresentadas são exequíveis e implementáveis.
A revisão constitucional, por exemplo, a ter que avançar, destacou Nyusi, deve passar por crivo da maioria dos moçambicanos. É que, explicou Nyusi, não é, nem ele e nem Afonso Dhlakama que irão decidir sobre a revisão da lei-mãe.
“Se chegar-se a conclusão de que tem que ser assim, vai acontecer. Não é Nyusi, nem Dhlakama. Quem decide é o povo moçambicano” – anotou Nyusi, apontando a necessidade de os deputados da Assembleia da República terem um apalavra a dizer em relação à proposta de revisão constitucional que, deve acomodar as exigências da Renamo.
Uma das principais exigências, se sabe, tem a ver com a alteração do formato da governação provincial, passando da actual nomeação pelo vencedor das gerais, para um modelo de eleição, a partir das Assembleias Provinciais. Na verdade, os deputados do parlamento moçambicano, tendo em conta o que se considera “superiores interesses da nação”, não terão outra hipótese senão avançarem com a aprovação para que as gerais de 2019 elejam, também, governadores provinciais.
MEDIAFAX – 08.05.2017
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