Cambaza regressa legalmente ao “local do crime”

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Cambaza regressa legalmente ao “local do crime”
SEXTA, 12 MAIO 2017 08:04 EMÍDIO BEÚLA


Antigo PCA da ADM volta a empresa após condenação



Quando foi detido, em 2008, Diodino Cambaza era PCA da Aeroportos de Moçambique (ADM). Nove anos depois, volta como assessor à empresa onde cometeu os crimes que lhe valeram 12 anos de prisão maior.

Parecendo que não, este regresso “ao local do crime” tem cobertura jurídica e política. Por um lado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que não há nenhum impedimento legal para a reintegração de Cambaza, por outro, as “orientações superiores” do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) dão o suporte político à decisão do Conselho de Administração da ADM.

Aos que se opõem, resta usufruir do direito à indignação. E para perceber a onda de indignação que transbordou nas redes sociais, é preciso recuar até ao dia 27 de Fevereiro de 2010. Foi nessa data que o ex-PCA da ADM foi condenado a 22 anos de prisão maior por prática de crimes de desvio de fundos, remuneração e pagamentos indevidos, simulação ilícita e abuso de cargo e funções. “Os factos descritos à volta deste réu não deixam dúvidas de que agiu como autor moral e material, pois deu ordens e foi beneficiando dos fundos e bens adquiridos ilicitamente, concentrou a gestão de duas contas importantes e sempre impediu que o sector financeiro da ADM fosse inspeccionar”, disse o juiz Dimas Marrôa, durante a leitura da sentença.

Após recurso ao Tribunal Supremo apresentado pelo seu advogado, Cambaza viu a sua condenação reduzida de 22 para 12 anos de prisão maior e pagamento de aproximadamente 37 milhões de meticais.

Cumprida metade da pena, Cambaza saiu em liberdade e foi bater à porta da ADM, solicitando a sua reintegração. O Conselho de Administração acedeu à solicitação, mas, dias depois, viu-se obrigado a esclarecer a medida, para abafar os “comentários pouco abonatórios à imagem da empresa”. No documento, a empresa diz que foi o próprio Cambaza que requereu a sua reintegração, a 29 de Março de 2016, após sair da cadeia. Seis meses depois, a ADM remeteu o processo ao MTC (órgão de tutela), solicitando orientação superior.

Da PGR, veio o parecer jurídico, que citava o artigo 107 do Código Penal, que diz que “a condenação em pena de prisão maior não implica a perda de quaisquer direitos civis, profissionais ou políticos, nem priva o condenado dos direitos fundamentais, salvo limitações impostas por lei, inerentes ao sentido da condenação e às exigências da respectiva execução”.

No dia 19 de Abril, o MTC orientou a empresa a reintegrar Diodino Cambaza. “Em conformidade com os pareceres jurídicos e orientações recebidas, o Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique deliberou a reintegração do engenheiro Diodino Cambaza, na função de assessor”.Assim, Cambaza passa a assessorar a empresa que já liderou como PCA, de 2005 a 2008, ano em que foi detido num processo de desvio de 54 milhões de meticais. No mesmo processo, foram condenados mais três réus a penas de prisão maior, incluindo o ex-ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, que viu a sua pena reduzida de 20 para quatro anos pelo Tribunal Supremo.


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Cambaza Premiado por um Estado por ele Ofendido

Não estou em crer que se tenha premiado desta forma, alguém que um dia ofendeu gravemente o Estado.

Cambaza não tem a moral para voltar a servir o Estado,*já teve uma oportunidade ímpar de servi-lo, mas este por sua vez apenas serviu-se do Estado.


Cambaza usou o Estado como se dum cofre inesgotável se tratasse, e o próprio Estado se cansou deste senhor, sendo este por sua vez, intimado, julgado e por fim condenado à uma pena de prisão maior. Sinceramente falando não sei porquê este senhor foi premiado desta forma.

A re-inserçâo do senhor Cambaza abre espaço para diversas interpretações, uma delas, me parece que esta sua premiação sirva de agradecimento pelo sigilo, ou seja, por este ter si mantido no silêncio e não ter entregue toda quadrilha que esteve envolvida no esquema.

Como é possível em uma sociedade com muitos jovens inocentes competentes e que nunca foram condenados, um senhor já condenado por um crime gravíssimo e este por sua vez voltar a ocupar um cargo de destaque nacional?

Aliás sabe-se que, num país onde se uma aluna do ensino médio diurno fica grávida é mandada para o nocturno alegadamente porque pode influenciar as outras, então como é possível um individuo que foi condenado a pena de prisão maior é integrado num cargo/posto confortável? comparando este a aluna gravida, será que este não servirá de péssima influencia? A não ser que tenha sido re-integrado num quartel de delapidores.

O Estado voltou a perder respeito para com os seus filhos, meus impostos fora servirem para pagar a dívida que não sei de que forma contraí, servirá também para pagar quem um dia me roubou.

Eu não sei se somos uma sociedade no verdadeiro sentido, mas tenho certeza que somos simplesmente um aglomerado de cúmplices desta imoralidade cometida mais uma vez pelo Estado Isso em um sociedade Sá, não acontece, sinceramente falando nós estamos doentes.

Parabéns senhor Cambaza, sirva-se de novo, essa oportunidade não é para todos. Muitos dos seus companheiros foram expulsos do aparelho de Estado por terem cometido o mesmo crime, hoje estão ai a chutar latas, alguns catadores de lixo, porque as suas contas foram todas congeladas. E o senhor teve a escassa sorte de ser re-integrado a um Eldorado, ou seja Golidi.

És um cara de muita sorte, conheces onde ficam os cofres meu irmão, sirva-se e da próxima não se preocupa que serás nomeado Director do Gabinete do Combate Contra a Corrupção.

Na minha opinião, o Senhor Cambaza em nome da moral nacional e do bem estar de um Estado de Direito Democrático, devia renunciar deste cargo. Aceitar tomar posse seria conspirar contra os bons princípios que norteiam a nossa constitucionalidade.

Atenciosamente!

Bitone Viage