Integração
e fixação de pensões de supostos guerrilheiros à revelia da
Renamo- Os supostos guerrilheiros não tem qualquer documento de identificação que atesta a sua proveniência e a patente militar
- Chefias das Forças de Defesa e Segurança é que se encarregam de contactar os supostos guerrilheiros da Renamo
- Parte considerável dos que se apresenta decide cobrar a fixação da pensão e não necessariamente regressar ao activo
O governo moçambicano tem estado, nos últimos tempos, a anunciar e a exibir publicamente supostos antigos guerrilheiros das fileiras da Renamo que, segundo as chefias das Forças de Defesa e Segurança (FDS), fogem das matas e de aquartelamentos do antigo movimento armado, para se apresentarem às estruturas governamentais.
De acordo com dirigentes governamentais, mais particularmente das FDS, a apresentação acontece no âmbito do cumprimento do acordo de cessação das hostilidades militares, assinado em finais de 2014 pelo antigo Presidente da República, Armando Guebuza e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Até aqui, aparentemente, está tudo bem, pois, o governo recebe os chegados no âmbito do cumprimento de um dispositivo legal acordado entre as duas partes.
Entretanto,
neste processo, há questões de fundo que as autoridades não conseguem
clarificar.
Por exemplo, na última apresentação pública, que teve lugar na passada quinta-feira, na cidade de Maputo, um dos supostos guerrilheiros da Renamo confessou, conversando com o mediaFAX, que o primeiro contacto para vir a Maputo não foi da sua iniciativa.
“Fui contactado por um chefe do governo provincial da Zambézia (não sabe dizer exactamente quem é), que disse que o governo estava a integrar antigos guerrilheiros da Renamo.
Disse que os guerrilheiros poderiam escolher se queriam entrar na Policia, ou então, no exército (Forças Armadas de Defesa de Moçambique)” – explicou o apresentado que, deliberadamente omitimos o seu nome.
Depois de tudo ter sido resolvido via telefone, o suposto antigo guerrilheiro contou que uma semana depois já integrava um grupo dos cinco, os mesmos apresentados na quinta-feira. Cerca de duas semanas depois, o antigo guerrilheiro soube que tinha juntamente com os restantes 4 membros do grupo, seguir para a cidade de Maputo.
“Eu não conhecia esses meus colegas, mas dias antes da viagem, conheci-os em Quelimane e juntos apanhamos o machimbombo da transportes Nagi Investimentos,que
aquele chefe do governo lá na Zambézia tinha pago” – avançou sem, entretanto, saber dizer o nome exacto do chefe que tramitou todo o processo para que chegassem na cidade de Maputo e fossem apresentados publicamente.
Disse que efectivamente fez parte da guerra dos 16 anos e no fim da guerra voltou para a sua terra natal, na província da Zambézia.
Entretanto, quando ouviu que a Renamo precisava dos seus antigos guerrilheiros, alegadamente para o registo nominal e posterior recepção das suas pensões não pensou duas vezes. Juntou-se ao numeroso grupo que seguiu para uma antiga base da Renamo, na esperança de receber a sua pensão.
Entretanto, quando apercebeu-se da demora do registo de nomes e da falta de entendimento entre o governo e a Renamo para se avançar com o registo dos nomes, decidiu voltar para a sua casa, em Quelimane.É nestes entretantos, que recebeu o telefonema do referido chefe do governo na província da Zambezia.
Sem qualquer documento é só dizer a patente
Na verdade, desde que o processo iniciou, o governo já apresentou publicamente um total de 15 elementos vindos supostamente da Renamo. Apresentados publicamente, parte deles foi colocado nas Forças de Defesa e Segurança como oficiais.
Entretanto, quase todos se apresentam-se sem qualquer documento de identificação que possa aferir se são efectivamente provenientes da Renamo e de que patente militar são detentores.
A regra é só chegar e dizer que tinha, na Renamo, a patente x ou y para imediatamente o governo patentear-te e empossar-te como tal.
Caso não, ou seja, se os supostos combatentes entenderem que não estão mais em condições de continuar na vida militar ou na Polícia, podem optar pela reinserção social, que passa por receber pensão e ainda poder beneficiar de um financiamento no âmbito do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional.
Com este andamento, há o entendimento de que neste processo existe um grande risco de milhares de desempregados e, não só, decidirem, um dia, se apresentarem como combatentes da Renamo para ter acesso aos benefícios que o governo está a dar a este grupo.
O governo, na voz do director nacional de assistência social no Ministério dos Combatentes, Horácio Massangaie, explicou que, na actual situação, o governo não tem como. “O governo não os pode deixar de fora por falta de documentos que comprovam que foram combatentes.
A partir de qualquer documento que eles tem nós fazemos um trabalho nosso no sentido de aferir quem exactamente são e se as informações que dão conferem. Só depois disso é que os processos avançam – explicou Massangaie.
Questionado sobre o horizonte numérico que pode ser incorporado ou receber a devida pensão, Massangaie confessou que o governo não sabe, mas o processo vai continuar até a criação de condições para a paz efectiva no país.
“ A nossa meta é a paz. Não importa se são mil ou três mil, o importante é que a paz em Moçambique seja efectiva” – anotou Massangaie.
“O apelo do governo foi sempre no sentido de a Renamo apresentar as listas e as listas não foram apresentadas. E como tal, o governo não tem bases de apresentar qual é o número de guerrilheiros da Renamo nesta situação. Portanto nós estamos a trabalhar com base no número que nos chega” – acrescentou o dirigente do Ministério dos Combatentes.
A Renamo já publicamente classificou o actual processo como autêntica farsa protagonizada pelo governo moçambicano, pois, em nenhum momento, pode qualquer processo de reintegração avançar sem a plena participação da Renamo.
Entende a Renamo que as pessoas que, actualmente, tem estado a ser apresentadas, uma parte é resultado do aliciamento e outros simplesmente nunca fizeram parte do movimento nem do partido.
Nisto, a Renamo entende, igualmente, que a intensão do governo é simplesmente mostrar uma imagem pública de seriedade, mas, na verdade, o processo de reintegração ainda não começou.
Além dos que são apresentados publicamente, o governo diz que tantos outros têm estado a entregar-se ao nível das províncias. Neste momento, estima o governo, cerca de duzentos já foram registados em vários cantos do país, particularmente nas províncias da Zambézia, Manica, Tete e Sofala. (Rafael Ricardo e Redacção)
MEDIA FAX – 16.11.2015
Por exemplo, na última apresentação pública, que teve lugar na passada quinta-feira, na cidade de Maputo, um dos supostos guerrilheiros da Renamo confessou, conversando com o mediaFAX, que o primeiro contacto para vir a Maputo não foi da sua iniciativa.
“Fui contactado por um chefe do governo provincial da Zambézia (não sabe dizer exactamente quem é), que disse que o governo estava a integrar antigos guerrilheiros da Renamo.
Disse que os guerrilheiros poderiam escolher se queriam entrar na Policia, ou então, no exército (Forças Armadas de Defesa de Moçambique)” – explicou o apresentado que, deliberadamente omitimos o seu nome.
Depois de tudo ter sido resolvido via telefone, o suposto antigo guerrilheiro contou que uma semana depois já integrava um grupo dos cinco, os mesmos apresentados na quinta-feira. Cerca de duas semanas depois, o antigo guerrilheiro soube que tinha juntamente com os restantes 4 membros do grupo, seguir para a cidade de Maputo.
“Eu não conhecia esses meus colegas, mas dias antes da viagem, conheci-os em Quelimane e juntos apanhamos o machimbombo da transportes Nagi Investimentos,que
aquele chefe do governo lá na Zambézia tinha pago” – avançou sem, entretanto, saber dizer o nome exacto do chefe que tramitou todo o processo para que chegassem na cidade de Maputo e fossem apresentados publicamente.
Disse que efectivamente fez parte da guerra dos 16 anos e no fim da guerra voltou para a sua terra natal, na província da Zambézia.
Entretanto, quando ouviu que a Renamo precisava dos seus antigos guerrilheiros, alegadamente para o registo nominal e posterior recepção das suas pensões não pensou duas vezes. Juntou-se ao numeroso grupo que seguiu para uma antiga base da Renamo, na esperança de receber a sua pensão.
Entretanto, quando apercebeu-se da demora do registo de nomes e da falta de entendimento entre o governo e a Renamo para se avançar com o registo dos nomes, decidiu voltar para a sua casa, em Quelimane.É nestes entretantos, que recebeu o telefonema do referido chefe do governo na província da Zambezia.
Sem qualquer documento é só dizer a patente
Na verdade, desde que o processo iniciou, o governo já apresentou publicamente um total de 15 elementos vindos supostamente da Renamo. Apresentados publicamente, parte deles foi colocado nas Forças de Defesa e Segurança como oficiais.
Entretanto, quase todos se apresentam-se sem qualquer documento de identificação que possa aferir se são efectivamente provenientes da Renamo e de que patente militar são detentores.
A regra é só chegar e dizer que tinha, na Renamo, a patente x ou y para imediatamente o governo patentear-te e empossar-te como tal.
Caso não, ou seja, se os supostos combatentes entenderem que não estão mais em condições de continuar na vida militar ou na Polícia, podem optar pela reinserção social, que passa por receber pensão e ainda poder beneficiar de um financiamento no âmbito do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional.
Com este andamento, há o entendimento de que neste processo existe um grande risco de milhares de desempregados e, não só, decidirem, um dia, se apresentarem como combatentes da Renamo para ter acesso aos benefícios que o governo está a dar a este grupo.
O governo, na voz do director nacional de assistência social no Ministério dos Combatentes, Horácio Massangaie, explicou que, na actual situação, o governo não tem como. “O governo não os pode deixar de fora por falta de documentos que comprovam que foram combatentes.
A partir de qualquer documento que eles tem nós fazemos um trabalho nosso no sentido de aferir quem exactamente são e se as informações que dão conferem. Só depois disso é que os processos avançam – explicou Massangaie.
Questionado sobre o horizonte numérico que pode ser incorporado ou receber a devida pensão, Massangaie confessou que o governo não sabe, mas o processo vai continuar até a criação de condições para a paz efectiva no país.
“ A nossa meta é a paz. Não importa se são mil ou três mil, o importante é que a paz em Moçambique seja efectiva” – anotou Massangaie.
“O apelo do governo foi sempre no sentido de a Renamo apresentar as listas e as listas não foram apresentadas. E como tal, o governo não tem bases de apresentar qual é o número de guerrilheiros da Renamo nesta situação. Portanto nós estamos a trabalhar com base no número que nos chega” – acrescentou o dirigente do Ministério dos Combatentes.
A Renamo já publicamente classificou o actual processo como autêntica farsa protagonizada pelo governo moçambicano, pois, em nenhum momento, pode qualquer processo de reintegração avançar sem a plena participação da Renamo.
Entende a Renamo que as pessoas que, actualmente, tem estado a ser apresentadas, uma parte é resultado do aliciamento e outros simplesmente nunca fizeram parte do movimento nem do partido.
Nisto, a Renamo entende, igualmente, que a intensão do governo é simplesmente mostrar uma imagem pública de seriedade, mas, na verdade, o processo de reintegração ainda não começou.
Além dos que são apresentados publicamente, o governo diz que tantos outros têm estado a entregar-se ao nível das províncias. Neste momento, estima o governo, cerca de duzentos já foram registados em vários cantos do país, particularmente nas províncias da Zambézia, Manica, Tete e Sofala. (Rafael Ricardo e Redacção)
MEDIA FAX – 16.11.2015
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