Afinal as armas que eram para recolher "coercivamente" não são uma ameaça à estabilidade de Moçambique

Escrito por Adérito Caldeira  em 23 Novembro 2015

O ministro do Interior, Basílio Monteiro, depois de haver afirmado no Parlamento que o Governo iria de fazer tudo “até que a última arma de fogo em mãos não autorizadas seja recolhida coercivamente", na semana finda mudou de discurso e disse que as armas que estão fora do controlo do Estado em Moçambique não representam uma ameaça total à estabilidade do país. O maior partido da oposição respondeu ao Executivo que não iria entregar as armas que possui, escudando-se no Acordo de Paz de 1992, e avisou que “qualquer que seja a tentativa de desarmamento compulsivo para humilhar a Renamo terá uma resposta igualmente compulsiva e devastadora”. O Presidente Filipe Nyusi também já está disponível para "falar com quem quer que seja", enquanto Afonso Dhlakama permanece mudo e em parte incerta. Basílio Monteiro que fez estas afirmações quando questionado sobre o estágio da recolha das armas que estão na posse dos homens do partido Renamo e de outros indivíduos não autorizados, afirmou ainda à Imprensa estatal que o acompanhou à reunião da Comissão Permanente Conjunta de Defesa e Segurança entre Moçambique e Malawi, que decorreu no país vizinho, que a qualquer momento o Executivo poderá chegar à conclusão de que não se justifica a recolha coerciva das armas, porque as pessoas estão a entregá-las voluntariamente. Recorde-se que a promessa do ministro do Interior foi feita a 4 de Novembro durante a sessão de informações do Governo ao Parlamento e em resposta a uma solicitação da bancada da Renamo na qual questiona a legalidade e moralidade das acções do Executivo de recorrer às Forças de Defesa e Segurança (FDS) para alegadamente procurar assassinar o líder desta força política, Afonso Dhlakama, ao mesmo tempo que propala a vontade de com ele dialogar. “Este processo vai prosseguir até que a última arma de fogo em mãos não autorizadas seja recolhida coercivamente ou entregue voluntariamente ao legítimo depositário, isto é, às Forças de Defesa e Segurança do Estado moçambicano, pois é a elas que compete garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas de todos os cidadãos”, disse na altura o governante, que ainda recordou que a posse e uso de armas de guerra é prerrogativa exclusiva do Estado. Num editorial inserido na sua publicação oficial o maior partido da oposição recusou entregar as armas voluntariamente e ameaçou reagir ao eventual desarmamento coercivo. “É importante sublinhar que a Renamo não acolhe o convite da Frelimo de entregar voluntariamente as armas em poder dos seus homens, senão nos termos do previsto no Acordo Geral da Roma de 1992, muito menos será passiva e pacífica com o desarmamento compulsivo”. Também na semana finda o Presidente de Moçambique e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, que continua sem se pronunciar sobre os recentes incidentes armados entre Forças Governamentais e as Forças sob comando do presidente da Renamo, instruiu às suas Forças para uma maior ponderação no processo de desarmamento compulsivo dos homens residuais da Renamo e já se mostrou disponível para dialogar "com quem quer que seja" para o restabelecimento da paz. Nyusi vinha insistindo num encontro com Afonso Dhlakama para ultrapassar a crise política, que também tem contribuído para o mau ambiente económico em Moçambique, e agora já está disponível para "falar com quem quer que seja, incluindo a liderança da Renamo, para efectivar o restabelecimento da paz no país, um bem imprescindível para o desenvolvimento do país". Dhlakama não é visto em público desde o dia 9 de Outubro passado, depois do assalto de Forças Governamentais à residência onde se encontrava na cidade da Beira, e nem tem feito declarações públicas.