segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Renamo perde o caso na Matola e agora cabe ao CC fazer a sua própria investigação
O Recurso da Renamo que reclamava a falsificação de resultados eleitorais da Matola foi julgado improcedente pelo Conselho Constitucional (CC) com base em falhas processuais: intempestivo e falta de impugnação prévia. Sendo o CC a última instância de contencioso eleitoral, a Renamo perde assim em definitivo a batalha na Matola mas o próprio CC pode investigar o caso por iniciativa própria e anular a eleição, como já o fez em 2013 em relação a Gurué.
Para em da Matola, o CC rejeitou recursos da Renamo referentes a Moatize, Lichinga, Marromeu, Nhamayabwe e falta por julgar os recursos de Monapo e Alto Molocue, onde a contagem paralela da vitória à Renamo mas o apuramento das comissões distritais de eleições dá vitória à Frelimo.
O CC rejeitou ainda dois recursos do MDM referentes à Beira e Matola. Na Beira o MDM pedia a recontagem de votos de mais de 320 mesas, onde alega houve falsificação de editais.
Agora é esperar pela justiça eleitoral...
Resta agora esperar pela justiça do CC, que funciona como Tribunal Superior Eleitoral, sobre as irregularidades repostadas.
O próprio CC fixou em 2013 um caso precedente de investigar por iniciativa própria casos de irregularidades eleitorais e anular as eleições. Fê-lo em Gurué em 2013, onde mandou repetir eleições por iniciativa própria, depois de ter rejeitado recurso do MDM.
Vamos ver se o órgão será coerente e faça o mesmo em relação aos municípios onde houve irregularidades graves que alteraram os resultados, nomeadamente: Matola, Moatize, Monapo, Alto Molócuè, Marromeu.
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