sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Na semana passada, o Presidente Filipe Nyusi não disfarçou que morria de “amores” pela Ministra Vitória Diogo (Trabalho e Segurança Social). O evento era o jantar dos 30 anos do INSS. Nyusi fez um rasgado elogio ao INSS. Sua satisfação estava “agigantada”. Isso nunca tinha acontecido. Na descrição de Nyusi, o INSS já fora uma capoeira, um centro de disputa de empresários que se acoitavam na entidade. Todos iam para lá buscar pasto no capim verde das gorduras do Estado. Mas desde que Vitória Diogo assumiu a pasta do Trabalho em 2015, as coisas mudaram de feição. Era preciso uma governante, uma campeã da integridade com mão de ferro, que começasse a cortar nessa falsa abastança que alguns empresários mostravam quando no fundo no fundo estavam a se financiar, sem custo nem esforço relevantes, no maior fundo de pensões do país, um fundo onde todos tinham os olhos, incluindo boa parte do nosso sector financeiro.
No dia seguinte, na reunião nacional do INSS, o agora premiado Presidente da CTA, Agostinho Vuma, sugeriu que os empresários não deviam ser impedidos de participar em concursos do Estado por falta de certidões de quitação. Esta certidão serve para mostrar que uma empresa não tem dívida de segurança social. Para Vuma, podia haver um meio termo. Aquelas empresas que estavam em dívida, algumas delas de há mais de dez anos, e que iniciaram o seu pagamento, deviam poder participar em concursos. Vitória Diogo não foi de meios termos. Isso não, disse ela. Podemos tratar “caso a caso”, mas não vamos “generalizar”, asseverou a Ministra, naquele seu habitual tom incisivo, de firmeza discursiva. Todos sabem que a emissão de certidões de quitação não é um mar de rosas. Tem havido falhas afetando empresas sem dívida. Há processos por melhorar. Mas a informatização foi um grande passo. Ela eliminou oportunidades de corrupção. Antes, era possível “comprar” certidões de quitação no mercado da corrupção, mas hoje a fraude está limitada. Aliás, a descoberta de dívidas antigas de muitas empresas decore dessa informatização. Eis um grande exemplo de redução de oportunidades de corrupção dentro do Estado.
Mas, não é só. Em 3 anos, o INSS mudou muito. Fez muito. A cobertura territorial do sistema ganhou mais 24 balcões, passando para 67 em todo o país. Foram introduzidas as pensões reduzidas e de sobrevivência temporária, em substituição dos abonos. Melhorou-se a fórmula de cálculo das prestações, tendo a pensão por velhice passado de 240 para 60 meses e o subsídio por doença de 65% para 70%. Foi feita a automatização dos pagamentos das contribuições. Isso permitiu a descoberta e suspensão de 1.555 pensões que tinham sido indevidamente fixadas, sugando perto 46 milhões de Mts. A gestão financeira do INSS foi melhorada, gerando poupanças em dinheiro através da identificação do roubo e da eliminação de gastos supérfluos. Seus investimentos foram melhorados. Nos últimos 3 anos, de entre Depósitos a Prazo, Obrigações e Bilhetes de Tesouro, participação em sociedades, desenvolvimento imobiliário, o INSS arrecadou 28.7 mil milhões de Mts.
Vitória Diogo fui instrumental para que o banco central abrisse olho sobre o estado de falência do Nosso Banco em 2016. O INSS detinha 77% das ações do banco mas aquilo era um grande buraco e ao mesmo tempo um saco azul. O INSS recapitalizou o banco duas vezes. Diogo disse que basta, indo mesmo contra a vontade de algumas figuras bem colocadas dentro da elite política da Frelimo. Nos últimos meses, o INSS conseguiu tomar por completo o investimento num Aparthotel na Polana em Maputo, depois de um acordo amigável com o promotor da obra. Quando uma solução extrajudicial não avança, o INSS recorre ao Tribunal. Já ganhou alguns casos. Um deles contra o empresário do turismo, Quessanias Matsombe, que era concessionário do Hotel Xissaca na Namaacha. Matsombe deixou dívidas elevadas no Hotel e não queria pagar. O Tribunal deu razão ao INSS. Matsombe acaba de pagar toda a dívida.
Mas há ainda dois casos bicudos em Tribunal. O primeiro tem a ver com um edífício em construção junto das instalações do Desportivo de Maputo, na baixa da cidade. O contrato era na modalidade de chave na mão. A Opway Nadhari acordou a construção do prédio sob o pagamento de 1,5 mil milhões de Mts. O INSS pagou já 90% do acordado mas as obras estão ainda a 70%. A Opway tentou entregá-la sem canalização nem instalação eléctrica. O INSS recusou. Posteriormente, a Opway exigiu mais 2 bilhões de Mts alegando a necessidade de uma correção cambial. O diferindo está em tribunal. O caso mais famoso, no entanto, também só foi possível ser desencadeado dado a perseverança de Vitória. O caso envolve a CR Aviation, do empresário Rogério Manuel. O INSS quer reaver 3 milhões de USD entregues a Rogerio num processo alegadamente ilegal. Rogério Manuel não quer devolver o dinheiro. Um tribunal foi também chamado para dirimir o litígio.
Quando Moçambique enfrenta desafios enorme de controlo da corrupção, a tendência geral é olhar para suas manifestações a vários níveis, esquecendo-nos de identificar de forma sistemática reforma positivas desencadeadas por alguns “campeões anti-corrupção” dentro do Governo e do espectro empresarial do Estado (como o PCA da EDM Mateus Magala). Vitória Diogo é das poucas campeãs na sociedade. Ela representa a vitória da integridade.
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