Quo Vadis Felicio Zacarias?

quinta-feira, 30 de abril de 2015

• Marcelo Mosse

  April 29 at 11:57pm · Edited · 

  Quo Vadis Felicio Zacarias?

  Ele foi Ministro das Obras Publicas de Armando Guebuza e hoje eh magnata da mineracao. Nao se sei lhe podemos nomear de o Patrice Motsepe ca da terra. Mas Zacarias anda bem conectado no sector, com participacoes em inumeras empresas: “RQL Mining Holdings, juntamente com o sul-africano Jacobus Strydom Van Wyk e o australiano Sholom Dovber Feldman.Feldman é o CEO da Queensland Bauxite Lda, antigamente conhecida como Australian Gold Investments Ltd, enquanto Van Wyk é director-executivo da Regius Coal Mining, onde Zacarias é director não-executivo. Van Wyk é também parceiro da australiana Regius Exploration Pty Ltd, actuando, através desta empresa, na Regius Diamonds Lda e Mavui Diamonds Lda, cujo sócio minoritário (com 20% do capital) é a empresa Conjane Lda. Esta última empresa é detida por três personalidades moçambicanas que já possuem participações na Afriminerals e Mozvest Mining: Felicio Zacarias, José Pacheco e David Simango, Presidente do Municipio de Maputo”.

  
  

  Ha algum problema nisto? Talvez nao. Mas todos sabemos que o acesso a concessoes de licencas de mineracao em Mocambique esta reservado a quem detem informacao privilegiada. Nao sendo um mercado aberto, quem esta no Governo tem maiores chances de obte-las. E se fores ministro, as chances sao a 100%. Eh uma area onde a transparencia nao governa.

  Bom, o Felicio Zacarias deu ha dias uma entrevista a um jornal chamado "Debate". Uma das tonicas foi a luta contra a corrupcao. Houve quem aplaudisse seus ditos. Eu torci o nariz. Zacarias apenas debitou equivocos. E um deles foi este: “A corrupção deve ser combatida na função pública e não fora dela...”. Uma mensagem completamente distorcida e que decorre do mesmo equivoco em que se baseia a actul reacao penal contra a corrupcao: os corruptos sao os funcionarios do Estado. Ignora-se, ou se finge ignorar, que a corrupcao acontece na interface entre o publico e o privado e que ela nao se resume ao desvio de fundos, ao peculato e a fraude.

  Ignora-se, ou fingi-se ignorar, que a corrupcao eh essenciamente uma troca. Entre corruptor activo e corruptor passivo. E que muitas das vezes o corruptor activo eh justamente o agente do sector privado. Intriga me que o nosso GCCC se limite a tratar da pequena corrupcao, quando todos sabemos que em Mocambique a grande corrupcao, aquela que acontece no topo da governacao, eh mais perniciosa que a pequena corrupcao. (Huntington dizia que a pequena corrupcao ate pode propiciar uma certa paz social porque ela permite uma redistribuicao da riqueza. Mas este eh outro debate !!!).

  No nosso caso, ignoramos situacoes onde empresarios oferecem presentes de luxo a dirigentes e seus filhos para terem acesso a isencoes fiscais e ganharem concursos publicos. Num contexto de luta contra a corrupcao genuina, operacoes com a da Ematum, concessoes de licencas de mineracao e algumas PPPs deviam ser investigadas. Sabem, caros amigos, quantos processos judiciais o Estado mocambicano tem contra si em tribunais estrangeiros por causa da corrupcao? Pois…pois

  Espero que as empresas do Felicio criaram emprego para mocambicanos e pagam os impostos devidos. Mas a minha grande decepcao eh que, mesmo com a reforma do Codigo Penal, continuamos a ter um conhecimento limitado sobre a economia politica da corrupcao e o que fazer para que ela seja controlada. E o PR Nyusi ainda anda nas nuvens sobre esta materia. Nao sei se de proposito mas eh tremenda esta falta de vontade para se limpar a sujeira que envolve a gestao da riqueza nacional