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quinta-feira, 27 de abril de 2017

Quando a PGR irá aos EUA?


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do lado da evidência
Das entrelinas do informe da Procuradora Geral da República (PGR), a Senhora Inocência Buchili, a mais alta magistrada do Minis­tério Público, a ‘advogada’ do Estado, ficamos a saber que o ‘caso LAM’ tem três arguidos.
Tudo começa com a sus­peita da empresa brasi­leira Embraer de ter pago suborno a funcionários públicos moçambicanos para fecharem a primeira venda de aviões da em­presa para o continente africano, em 2008, num negócio com a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) estimado em 75 milhões de dólares norte­-americanos.
A PGR esteve a Leste à sequência de investiga­ções conduzidas pelo Departamento de Justi­ça dos Estados Unidos da América(EUA), em curso desde 2010, a qual despo­letou a venda de aviões mi­litares para a República Do­minicana, sendo que ainda – no decurso da investiga­ção dos americanos - a Em­braer é acusada de pagar subornos em negócios na Arábia Saudita, Índia e em Moçambique.
A apuração sobre a ven­da de aeronaves em Mo­çambique permanecia em sigilo até o momento. Os investigadores se con­centraram nos negócios da Embraer feitos com países estrangeiros entre 2008 e 2010. O caso mo­çambicano aconteceu em 2008. A fabricante brasi­leira vendeu naquele ano dois jactos Embraer 190às LAM”, reportou a Folha de São Paulo, jornal que se edita no Brasil, que indica que contribuíram para as investigações os depoimentos de funcio­nários e colaboradores da construtora de aviões brasileira.
De acordo com essa pu­blicação brasileira, depois de ser apanhada pelo pa­gamento de suborno a au­toridades dominicanas, a Embraer passou a colabo­rar com o Departamento de Justiça dos EUA e a SEC, órgão que fiscaliza o mer­cado de acções americano - os papéis da empresa brasileira são negociados na Bolsa de Valores de Nova York.
A Embraer, avança o Folha de São Paulo, contratou um empresa de advocacia para fazer uma auditoria nos negócios estrangeiros da companhia tendo enviado os resultados da investiga­ção para o Departamento de Justiça e para o Ministé­rio Público Federal do Rio de Janeiro.
Em Julho a Embraer divul­gou comunicado informan­do que pôs de lado 200 milhões de dólares norte­-americanos para pagar multas decorrentes do pro­cesso.
O jornal brasileiro refere que actualmente a empresa está na fase final de nego­ciação com as autoridades americanas e brasileiras sobre o valor da multa a ser pago e qual o percentual dessa multa que vai para o governo dos EUA e qual fi­cará no Brasil.
Além da punição financei­ra a Embraer terá que adop­tar normas de “compliance” (medidas anti-corrupção) e será fiscalizada por dois monitores externos, um bra­sileiro e outro norte-ameri­cano.
A empresa brasileira não quis dar detalhes do processo re­ferente a venda de dois avi­ões Embraer 190 para às LAM na altura dirigidas por José Viegas, na qualidade de pre­sidente do conselho de admi­nistração.
Em Agosto de 2009, quan­do a primeira aeronave de fabrico brasileiro, Embra­er 190, chegou a Maputo, o jornal Notícias reportou que cada um dos dois aviões comprados, através de uma operação financeira monta­da pelo Banco Comercial e Investimentos (BCI), teriam custado cerca de 35 milhões de dólares norte-americanos.
Na semana passada a PRG anunciou que aquela institui­ção está a investigar a aquisi­ção, venda e aluguer de duas aeronaves Q 400, em 2008, durante a gestão de José Vie­gas.
Quer dizer, para a PGR agir teve que esperar o caso des­poletar no Brasil, para onde mandou os seus quadros para se inteirarem da ‘denúncia’ e, pelo que se sabe ainda não foram para os Estados Unidos da América onde terão inicia­das as investigações...
De que estão a espera de irem para os EUA? Se os Bra­sileiros pagaram multas
Com todos estes cenários e já que perguntar não ofen­de: Quando a PGR irá aos EUA?
luís nhachote
CM – 27.04.2017
NOTA: Relembre aqui: http://opais.sapo.mz/index.php/economia/38-economia/42615-antigo-pca-da-lam-implicado-em-um-caso-de-corrupcao-.html

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