Sobre elevadas taxas de juro Governador Zandamela admite que “procuramos não entrar em confrontação” com os bancos comerciais

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Escrito por Adérito Caldeira  em 12 Abril 2018

inShare O Banco de Moçambique (BM) anunciou esta quarta-feira (11) uma redução da taxa MIMO e da FPC pela segunda vez este ano. Contudo, e mesmo depois de reduzir a Prime Rate do sistema financeiro, os bancos comerciais continuam a cobrar mais de 30 por cento em taxas de juro aos seus clientes. “A nossa postura tem sido de trabalharmos no sentido de colaboração, procuramos não entrar em confrontação” com as instituições de crédito, admitiu o Governador Rogério Zandamela. “Considerando as perspectivas de inflação de curto e médio prazos”, pela terceira vez, desde Dezembro último, o banco central reunido em sessão do Comité de Política Monetária (CPMO), antecipada do fim do mês , decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária (taxa MIMO) em 150 pontos base, para 16,5 por cento e também a taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez (FPC) em 100 pontos base, para 18 por cento. O BM manteve em 12,5 por cento a taxa de juro da Facilidade de Depósitos, em 14 por cento o coeficiente de Reservas Obrigatórias para passivos em moeda doméstica e em 22 por cento o coeficiente de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda estrangeira. Paralelamente a estes cortes, o Banco de Moçambique tem reduzido todos os meses a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável do sistema financeiro moçambicano (Prime Rate), que caiu em Março para 24,5 por cento, sem que os bancos comerciais tenham mexido um única vez as suas margens de lucro (spreads) o que mantém os produtos de crédito com taxas superior a 30 por cento. O @Verdade questionou ao Governador do BM porque motivo os spreads dos bancos comerciais não acompanham a tendência decrescente das taxas de referência do banco central. “Procuramos não entrar em confrontação (...) temos todos os poderes para fazer isso mas não é isso que nós queremos” “Sobre as taxas de juro activas que estão acima dos 30 por cento, é um trabalho um pouco mais complexo. Nós como autoridade monetária temos um controle sobre certos componentes da taxa de juro activa que os bancos praticam com os seus clientes e com têm vindo a observar essa componente da taxa final ao consumidor praticada pela banca a parte que nos compete ela tem vindo a cair”, começou por explicar Zandamela. Segundo o Governador existe no Banco de Moçambique a consciência que as taxas de juro “que estão a ser praticadas pela banca com a sua clientela não tem caído na mesma proporção nem nos níveis desejados. Há comentários que dizem quando nós subimos a taxa eles sobem um a um, quando nós baixamos a taxa aí já há rigidez, é um debate legítimos, nós também estamos a observar esse fenómeno”. “Já há algum tempo viemos trabalhando com a banca para lidar com essas situações, para termos um melhor entendimento de como a banca aplica as suas taxas ao público. É um trabalho bem avançado mas nesta altura seria prematuro dizer o que vamos alcançar, mas está um trabalho em curso”, acrescentou Rogério Zandamela que admitiu que “a nossa postura tem sido de trabalharmos no sentido de colaboração, procuramos não entrar em confrontação, poderíamos fazê-lo, poderíamos tomar decisões unilaterais, temos todos os poderes para fazer isso mas não é isso que nós queremos”. O Governador do banco central aclarou ainda que “soluções sustentáveis são aquelas em que a pessoa tem que entender porquê a outra parte se comporta de uma certa maneira e tentar trabalhar conjuntamente, porque em última análise queremos o bem estar do nosso consumidor, do nosso povo. Mas há um trabalho só que não posso elaborar mais sobre isso, tanto sobre questões de spreads, entender melhor como a banca calcula os spreads e quais são os critérios, até para nós para sabermos que quando amputamos a taxa como é que o spread se vai comportar”. “Se há crise ou não há crise, o eu disse é isso mesmo e não mudou” Entretanto o Professor Catedrático em Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), António Francisco, notou que o “Banco de Moçambique descentralizou e passou certas responsabilidades de operações de compra de moeda estrangeira para os bancos comerciais. Então, tais bancos terão que agir não só em resposta ao Banco Central, mas também em resposta as variações do dólar no mercado internacional. Se o Banco Central diminuir artificialmente o Prime Rate, acha que os bancos comerciais devem deixar-se levar por tal pressão artificial?” António Francisco entende o ambiente altamente especulativo em que está a economia moçambicana pode ser outra razão para os bancos comerciais não reduzirem os seus spreads assim como o ónus que carregam acumulando as dívida das empresas públicas e também do Estado. “Por outro lado, admito que o Banco de Moçambique, esteja atento e queira antecipar-se a eventuais pressões de um dólar mais caro internacionalmente e outros factores de pressão. Quando Zandamela disse, há algumas semanas atrás, que a crise financeira tinha terminado, penso que estava a dar o recado que da parte do Banco tinham feito o seria possível para arrumar a casa. Agora, cabe ao ministro da Economia e Finanças avançar com as reformas estruturais, na consolidação fiscal firme, na eliminação de isenções do IVA e outras para alargar a base tributária, na reforma das empresas públicas, entre outras medidas”, disse o Professor da UEM. Instado a comentar sobre a crise que ele anunciou ter terminado há alguns meses mas que não se reflecte na vida real dos moçambicanos o Governador do banco central afirmou: “(...) vou deixar os comentaristas continuarem a comentar o que eu disse. Podem continuar a comentar, o debate está agradável, é legítimo como as pessoas vêem se há crise ou não há crise, o que eu disse é isso mesmo e não mudou”.