domingo, abril 29, 2018
Um dos assuntos cruciais na vida
do país que todos nós deviamos debater calorosamente é sobre a confianca
política ou mesmo a lealdade pessoal nos cargos de instituições do estado e
partidários, isto nas INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. Sei de quão difícil é discutir
este tema, já muitos gozam de confiança política e ou esperam por parte dos
seus superiores. Contudo, todos nós deviamos avaliar este procedimento desde a
sua proliferação e os eventuais danos que provaca em Moçambique. O único que
fala com insistência sobre isto é Tomás Vieira Mário e algumas vezes, o Prof.
João Mosca,
A confiança política é
procedimento que sempre existiu e Moçambique não foge à regra. Não quero
duvidar que a cargos de ministros, vice-ministros, governadores foram de
confiança política desde que Moçambique se tornou independente. Mas parece-me
que tudo parava por lá e confiança política não era refrião dum hino na altura
da nomeação à esse cargo. Por conta disso, eles não faziam uma réplica nos
ministérios ou províncias onde eram confiados para governar. O ministro não
exonerava todos os directores nacionais, provinciais nomeados pelo anterior
para colocar os da confiança pessoal. O governador não exonerava os administradores
nomeados pelo anterior para nomear os da sua confiança pessoal.
Penso que porque os ministros, os
governadores assim não o faziam, os directores nacionais, provinciais,
administradores distritais, directores de empresas e outras instituições não o
faziam. Nós na base nem sabiamos isso de confiança política. Aliás, nessa
altura falávamos mais contra o NEPOTISMO, a CORRUPÇÃO e nomeação com base na
confiança pessoal podia ser vista como nepotismo, corrupção, entre os males a
combater. Eu não vi nenhum nenhum administrador, nenhum director distrital,
nenhum governador a nomear ou trazer de algum sítio pessoas da sua confiança.
Por conta disso, a relação era mais profissional e actos de corrupção não eram
em cadeia como é prático hoje.
Tanto quanto me lembro, a
nomeação com base na confiança pessoal começõu a proliferar com advento da
economia do mercado de mercado ,, nos meados dos anos 80, de uma forma informal
sustentado “cabrito come onde está amarrado” e de forma formal (confiança
política) com a ascencão a Secretário-Geral da Frelimo de Armando Guebuza.
Tenho exemplos de casos de nomeações na segunda metade da década oitenta que
eram autêntico canal de de corrupção. O indivíduo era ia para certo cargo para
servir de via de drenagem de bens ou dinheiro para os seus superiores – “o cabrito
come onde está amarrado”. Armando Guebuza institucionalizou partidarizando as
instituições públicas e a base de nomeação para todos cargos sendo o cartão
partidário e independentemente do seu mentor, a bajulação, a corrupção são
critérios informais.
Muitas vezes, a confiança
política e ou pessoal promove culto de personalidade, incompetência, bajulação,
corrupção, nepotismo e até certo ponto regionalismo e ou tribalismo, destruindo
assim todo um país ou uma organização.
A confiança política nas
nomeações de cargos devia ter limites bem claros e muitos cargos deviam deviam
ser de concurso público. A nível partidário, os cargos deviam ser sufragados
como uma regra democrática.
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