Foi lançada pelo Governo de Moçambique a denominada OPERAÇÃO TRONCO cujos resultados estão a ser louvados por toda a gente.Mas será que os seus resultados denunciam a erradicação do corte ilegal, bem como a sua ilegal exportação?
Tenho outro entendimento. A madeira apreendida fica pertença do Estado. Mas depois é leiloada e torna-se “legal”. A maioria dos compradores são os que antes a possuíam e que agora a vão exportar. Nas alfândegas tudo ou quase tudo passa. Aqui está o verdadeiro cancro. Já alguém foi preso?
Havia pois que lançar esta operação antes que a revisão da Lei 16/2014 fosse promulgada pelo PR, a quem a AR ainda a não enviou. Porquê? É que esta dá prisão a qualquer envolvido directa ou indirectamente na devastação das espécies protegidas da Fauna ou Flora.
Vejamos:
“A pedido das autoridades do Ambiente e da Procuradoria-Geral da República a Lei 16/2014 foi revista pela Assembleia da República, em Novembro passado, passando a punir com cadeia todos envolvidos de forma directa ou indirecta na devastação de qualquer das espécies protegidas da Fauna e Flora. Porém, por cumplicidade e falta de carácter, até hoje a Lei Revista e aprovada por aclamação não foi enviada para a promulgação do Presidente Filipe Jacinto Nyusi, permitindo que os traficantes, mandantes e compradores continuem impunes.”(In Jornal @VERDADE)
Estarei muito enganado?
Fernando Gil
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