Frelimo vai bloquear Comissão de Inquérito para investigar EMATUM?

 

Começa hoje a II Sessão da Assembleia da República
Tem início hoje, quarta-feira, a II Sessão Ordinária da VIII legislatura da Assembleia da República. A agenda tem 27 pontos, sendo três de capital importância para o momento político que o país atravessa. Trata-se do projecto da revisão da Constituição da República, proposto pela Renamo, ainda no âmbito do projecto das autarquias provinciais; o inquérito à Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), empresa crida pela tríade composta por Armando Guebuza, Manuel Chang e Filipe Nyusi; e o informe sobre o Estado da Nação, o primeiro de Filipe Nyusi desde que assumiu a Presidência da República.
Autarquias provinciais
A proposta de revisão constitucional é uma espécie de insistência da Renamo para viabilizar o projecto das autarquias provinciais rejeitado pela bancada da Frelimo no passado.
Com esta proposta, a Renamo coloca a bancada maioritária numa situação complicada. É que, segundo alguns juristas ouvidos pelo “Canal Canalmoz”, uma eventual reprovação pela bancada maioritária será por motivos políticas e não jurídico-constitucionais.

Nesta batalha, a Renamo tem o apoio do Movimento Democrático de Moçambique, que sugere que o partido vencedor em determinada província tenha o direito de propor “três nomes para candidatos a governador provincial”, ou que o governador seja eleito entre os cidadãos residentes na província, através de uma proposta de três nomes. A ideia principal é a de que não deverá ser o Presidente da República a indicar quem deve ser o governador provincial.
EMATUM
A sessão que hoje se inicia vai debater a proposta do MDM de criação de uma Comissão de Inquérito parlamentar à EMATUM, que foi criada de forma obscura e corrupta por Armando Guebuza, Manuel Chang e Filipe Nyusi, e que endividou o Estado em 850 milhões de dólares. Na edição de terça-feira, o “Canalmoz” informou que a EMATUM indeferiu um pedido de informação do MDM.
Há dúvidas sobre se a Frelimo vai autorizar a criação da comissão. Na sessão passada, a Frelimo rejeitou uma proposta do MDM de criação e de uma comissão para averiguar os problemas existentes na EDM.
Ainda nesta sessão, salienta-se o Informe sobre o Estado da Nação. É o primeiro de Filipe Nyusi desde que tomou posse a 15 de Janeiro. Espera-se que Nyusi diga alguma coisa sobre as frequentes emboscadas que as Forças de Defesa e Segurança têm feito a Afonso Dhlakama, presidente da Renamo. (André Mulungo)
CANALMOZ – 21.10.2015