(2014-07-24) A urbanização do distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, Norte de Mocambique, vai custar um total de 116 mil milhões de dólares norte-americanos, prevê o Plano Geral de Urbanização (PGU) daquele ponto do país, inserido no quadro de implementação do projecto de gás natural, apresentando hoje pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).
O administrador da Traçus, empresa responsável pela elaboração do plano, arquitecto Nuno Remane, explicou à imprensa que, deste valor, 13 mil milhões de dólares serão desembolsados pelo Estado.
“No âmbito das parcerias público-privadas serão investidos 30 e 80 biliões de dólares, respectivamente”, disse Remane.
“Com essas contribuições podemos assegurar que, num período de 15 anos, teremos 25 por cento do plano executado e isso já significará um sucesso, tendo em conta que estamos a falar de uma área que é oito vezes o tamanho da cidade de Maputo”, precisou.
O administrador da Traçus disse que o PGU será elaborado numa área de 18 mil hectares, dos quais 5 mil hectares estão destinados para a construção de plantas de processamento de gás e o remanescente será destinado para instalação de instâncias turísticas, comerciais, residências, espaços verdes e áreas destinadas para a actividade agrícola para os cerca de 8 mil habitantes daquele distrito que não serão reassentados.
A fonte acrescentou que o projecto poderá ser implementado a partir de 2017, uma vez que ontem terminou o processo de auscultação pública sobre alguns pontos que devem constar do plano.
Após a auscultação, a proposta final deverá ser submetida ao Conselho de Ministros para a sua aprovação.
“Os arruamentos, as infra-estruturas públicas e de iluminação devem começar ainda esse ano, assim que tiver a aprovação do governo”, disse.
Localizado no extremo Norte da província de Cabo Delgado, o distrito de Palma emergiu como uma zona potencialmente rica em recursos minerais, com a descoberta de grandes quantidades de gás natural na Bacia do Rovuma, cuja exploração deve iniciar em 2018.
A elaboração do PGU começou em Agosto de 2013 e é realizada pela empresa de consultoria Traçus, que foi selecionada através de um concurso dirigido por um júri que integrava representantes dos Ministérios da Agricultura (MINAG), Administração Estatal (MAE), da Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) e da própria ENH -Logistics.
O PGU foi desenvolvido em três fases, incluindo a de diagnóstico, elaboração de proposta de estratégia e a de proposta do plano.
Todas essas fases incluíram a realização de consultas pública em Palma e Maputo
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