Detenção de Muchanga ilegal
Vários
juristas que contactaram o Canalmoz, para se inteirarem do assunto, disseram
que a detenção de Muchanga, caso se confirme a acusação de incitação à violência,
tem fortes indícios de ser ilegal, pois Muchanga usufruía de imunidade quando
fez tais declarações que foram consideradas pela Procuradoria como incitação à
violência. “Se lhe retiraram a imunidade na sala de reuniões, ele não pode ser
acusado de algo que
cometeu
a coberto da imunidade.
A retirada
de imunidade não tem efeitos retroactivos. Podemos estar mais uma vez diante de
uma ile-galidade promovida pelo chefe do Estado, que, como já se sabe, tem
um gabinente
jurídico de compeobjectivo tências muito duvidosas”, comentou um jurista ao
Canalmoz. (Fernando Veloso e Matias Guente)
Guebuza ao mandar prender Muchanga está a pôr mais gasolina
na fogueira. Infelizmente quem sofre é o
povo enquanto ele e os seus sequazes estão muito bem na cidade e província de
Maputo. Até quando temos que aguentar isto?
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