O Governo informou hoje que 39 das 45 viaturas de luxo destinadas a dirigentes do Estado e cuja compra está a motivar críticas foram adquiridas em 2015.O Ministério da Economia e Finanças (MEF) de Moçambique publicou anúncios de aquisição de 45 viaturas, incluindo Mercedes-Benz e Rangers, na edição de terça-feira do jornal Notícias, diário de maior circulação no país, atraindo uma onda de críticas severas devido à difícil situação em que o país se encontra.
No total, os automóveis custaram 108 milhões de meticais (1,5 milhões de euros) aos cofres de um Estado sujeito a cortes orçamentais drásticos, devido à suspensão do apoio ao Orçamento do Estado (OE) dos parceiros internacionais.
Em conferência de imprensa, o secretário-permanente do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, Domingos Lambo, afirmou ontem que 39 das 45 viaturas foram compradas em 2015, com base na previsão do OE aprovado nesse ano.
As restantes seis viaturas foram adquiridas entre 2016 e 2017, acrescentou Domingos Lambo.
"Tratam-se de regularizações de aquisições feitas no ano de 2015, bem antes da suspensão [pela comunidade internacional] do apoio geral ao OE", assinalou Domingos Lambo.
O MEF anunciou agora os resultados dos concursos de adjudicação de aquisição dos referidos veículos, porque foi obrigado pelo Tribunal Administrativo a corrigir erros detectados no processo.
"O que aconteceu é que na Conta Geral de 2015 o Tribunal Administrativo recomendou que todos os processos de aquisição fossem regularizados", explicou o secretário-permanente.
No processo de aquisição das viaturas em causa, prosseguiu, havia documentos caducados e situações de quitação com o Instituto Nacional de Segurança Social, que levaram o Tribunal Administrativo a recomendar o congelamento da publicação do concurso, acrescentou Domingos Lambo.
No lote de viaturas adquiridas em 2015 incluem-se veículos destinados a deputados da Assembleia da República, cuja divulgação em março indignou a opinião pública.
"Em relação ao primeiro lote, umas serviram para o funcionamento normal das instituições do Estado e outras foram ainda para as magistraturas", declarou o secretário-permanente do MEF.
Os seis carros adquiridos entre 2016 e 2017 são destinados a antigos governantes moçambicanos.
Questionado sobre a opção pelo ajuste directo com o fornecedor que vendeu ao Estado a maioria das viaturas, Domingos Lambo afirmou que as normas moçambicanas sobre a aquisição de bens e serviços preveem esta modalidade quando está em causa uma relação de confiança e duradoura entre as partes.
Lusa – 02.11.2017
NOTA: Conclusão: Afinal as viaturas foram adquiridas em 2015, quando o país era “rico” à conta dos doadores e do FMI. Ficámos a saber!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
"O que aconteceu é que na Conta Geral de 2015 o Tribunal Administrativo recomendou que todos os processos de aquisição fossem regularizados", explicou o secretário-permanente.
No processo de aquisição das viaturas em causa, prosseguiu, havia documentos caducados e situações de quitação com o Instituto Nacional de Segurança Social, que levaram o Tribunal Administrativo a recomendar o congelamento da publicação do concurso, acrescentou Domingos Lambo.
No lote de viaturas adquiridas em 2015 incluem-se veículos destinados a deputados da Assembleia da República, cuja divulgação em março indignou a opinião pública.
"Em relação ao primeiro lote, umas serviram para o funcionamento normal das instituições do Estado e outras foram ainda para as magistraturas", declarou o secretário-permanente do MEF.
Os seis carros adquiridos entre 2016 e 2017 são destinados a antigos governantes moçambicanos.
Questionado sobre a opção pelo ajuste directo com o fornecedor que vendeu ao Estado a maioria das viaturas, Domingos Lambo afirmou que as normas moçambicanas sobre a aquisição de bens e serviços preveem esta modalidade quando está em causa uma relação de confiança e duradoura entre as partes.
Lusa – 02.11.2017
NOTA: Conclusão: Afinal as viaturas foram adquiridas em 2015, quando o país era “rico” à conta dos doadores e do FMI. Ficámos a saber!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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