Frelimo golpeia MDM em Nampula

09/11/2017

Por Edwin Hounnou
Numa frente comum de forças combinadas da Frelimo, Polícia, Procuradoria-Geral da Republica, Tribunal Judicial de Nampula e o Tribunal Administrativo de Nampula – acabaram de encetar um golpe palaciano contra o MDM, na cidade de Nampula, ao prender o Presidente Interinio do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Manuel Tocova, sobre quem já estavam perseguindo os seus passos, desde que todos eles começaram a ter uma insónia doentia. Com a prisão de Tocova, alegadamente por ser portador de arma sem a devida licença, as portas para o assalto final estão abertas. O velho sonho da Frelimo a voltar a ser um partido dominante na sociedade moçambicana vai concretizar-se. Os passos seguidos por essas entidades levam à conclusão de que se trata de uma perseguição política desencadeada pela Frelimo para se apoderar do Município por outras vias não previstas em democracia.  
A lei impõe que todos os cidadãos que pretendam ser portadores de arma para defesa pessoal devem solicitar licença de porte de arma de fogo e Tocova, segundo informações seguras, tinha uma arma de fogo desde 2015 e ninguém se importava com esse facto. O interesse das autoridades policiais e da procuradoria subiu de nível quando a Frelimo começou a ser apoquentada de uma insónia mórbida. Na verdade, é ilegal ter arma de fogo em casa sem licença. Nenhum cidadão deve agir de tal modo porque estaria a incorrer em ilegalidade. As forças hostis à democracia e progresso - Frelimo e os seus apaniguados -  aproveitaram-se deste facto para levar a cabo um golpe palaciano que vai terminar com o assalto ao Conselho Municipal de Nampula, recolhendo, aos calabouços, aquele que mais dores de cabeça lhes provocava.

É preciso esclarecer que o processo de tramitação de porte de arma para Tocova vem desde 2015 e a policia tinha pleno conhecimento desse processo não findo. Não se trata de uma arma roubada. A tramitação decorria os seus termos e a demora na legalização desse processo é da inteira responsabilidade da polícia e não do requerente. Agora recordaram-se de que tinha um processo de legalização da licença  Nenhuma democracia se pode consolidar quando as instituições da justiça continuarem coladas ao poder politico, como é o presente caso de Moçambique em que a Procuradoria-Geral da Republica, PGR, se encontra subordinada ao poder politico e só age quando se trata de perseguir, prender, julgar e condenar membros da oposição, pilha-galinhas e carteiristas enquanto os grandes criminosos e corruptos de grande calibre continuam nos seus postos de trabalho e nas suas mansões calmos e ilesos. A PGR até se dá ao trabalho de inventar uma investigação qualquer para depois emitir um comunicado em que inocenta indivíduos claramente implicados em crimes ambientais. Estamos lembrados da inventona da PGR para inocentar José Pacheco, ministro da Agricultura, na sua cruzada no desmatamento das florestas com os seus “irmãos” chineses. Em defesa dos delapidadores dos fundos e bens do povo moçambicano, a PGR corre que nem cavalo de corrida. Temos uma PGR que apenas defende os interesses da oligarquia – governo de ricos e de endinheirados – e não os interesses supremos do Estado e do povo moçambicano, como seria de lei. 
Se a PGR fosse imparcial e não tivesse olhos para determinar a quem pretende punir, a equipa que fez a contratação das dividas ocultas e inconstitucionais, há muito tempo que teriam sido julgados e condenados por terem comprometido, de forma grave e criminosa, o desenvolvimento socioecónomico do pais. Todos sabem, a excepção da PGR, que a dívida que impõem ao povo como sendo pública, é ilegal. Que os dinheiros das dividas inconstitucionais ficaram nas contas de certas figuras ligadas ao partido no poder. Que o povo está sendo obrigado a pagar a factura de prato de sopa que não comeu. Não temos dúvidas de que a PGR é parcial e submissa ao partido Frelimo. Que a PGR protege os grandes corruptos que tanto mal fazem ao povo moçambicano, não temos dúvidas. 
Os nomes e moradas dos quem atiraram  o pais na sarjeta são  sobejamente conhecidos, mas como são camaradas dos dirigentes da PGR, nada lhes acontece. Continuam a assobiar para o ar, em claro sinal de que eles mandam na PGR. A esperança do povo não deve continuar depositada nas exigências do Banco Mundial e FMI. A PGR continua a esconder os nomes dos envolvidos nas dívidas inconstitucionais. A incriminação da sua acção, ao lesar o Estado em 2,2 biliões de dólares, deve ser uma exigência essencial para se dar o passo seguinte. 
As instituições financeiras internacionais e os parceiros programáticos do Estado devem continuar pressionar com  as torneiras fechadas porque as poupanças de outros povos não devem enriquecer a corruptos que, dia falam do povo e na calada da noite apunhalam a quem, falsamente, chamam de seu “patrão”. Os golpistas e os que sofrem de insónia que sejam denunciados