Milícias à margem dos entendimentos?

Por Edwin Hounnou
Chegam-nos, de uma fonte do interior do sistema, informação preocupante sobre a selecção de militares das Forças de Defesa e Segurança - comandos, paraquedistas, fuzileiros navais, polícia militar e FIR - para formar uma milícia a fim de garantir a vitória da Frelimo nas eleições autarquias de Outubro de 2018 e nas gerais de 2019. A formação dessa milícia da Frelimo visa garantir que a oposição não fique com as autarquias das capitais provinciais e Cidade de Maputo.
Serviu de aliciamento, para o recrutamento dessa milícia, um aumento salarial em 60 porcento dos seus efectivos. Esta medida provocou um desequilíbrio de tesouraria e com o consequente atraso no pagamento de salários aos funcionários públicos referentes ao mês de Agosto e até criou descontentamento nos antigos membros do SNASP que, há muito, esperam por um salário que eles acham justo.     
Essa milícia vai surgir à margem dos protocolos a assinar entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama. O objectivo dessa milícia é assegurar que a Frelimo não perca o poder de governar, se não for pelo voto popular, que o seja pela fraude através de violência contra a oposição, e com recurso a outros truques usados pela Frelimo como o enchimento das urnas, anulação de votos que são desfavoráveis. 
A constituição dessa milícia demonstra a má-fé com que a direcção da Frelimo vem negociando com a Renamo, pois, assim aconteceu nos acordos de Roma em que a Frelimo ignorou simplesmente a aplicação dos entendimentos. Escusa-se falar dos entendimentos da cessação das hostilidades militares por ter sido uma brincadeira de adultos.

A impugnação prévia é uma verdadeira arma de arremesso contra as forças da oposição porque, se o STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – não passar credenciais aos delegados da oposição, a polícia encarregar-se-á de expulsá-los da sala de voto, abrindo-se a oportunidade de o processo eleitoral ser abocanhado pela Frelimo e assim ditar os resultados que bem lhe apetecer. 
Assim sendo, não há nem pode haver qualquer impugnação prévia. Se a oposição recorrer aos tribunais distritais, esses exigem a impugnação prévia para a queixar ter validade e não havendo a tal impugnação prévia, tudo morre por aí. Aqui reside a fonte das discórdias que sempre se seguem às eleições, no nosso país, porque não fica claro quem vence uma eleição e quem perde.  
O exigir a impugnação prévia sabendo de antemão que os delegados da oposição lhes foi negada a credencial e os presidentes de mesa de voto recusaram acolher a impugnação, simboliza a falta de transparência do processo. Trata-se de um jogo bem combinado e sincronizado entre a Frelimo, o STAE e as FDS, para alcançar as famigeradas “vitorias retumbantes” que a Frelimo tanto se orgulha. 
A constituição dessa milícia põe em causa a seriedade da Frelimo em negociar uma paz efectiva, deita por terra a esperança de haver eleições livres, justas e transparentes. 
A Frelimo está a preparar uma megafraude eleitoral. A paz continua uma miragem porque a seguir à votação, o sangue dos moçambicanos voltará a regar a nossa terra porque um grupo de indivíduos não respeitar a constituição, para além de desprovidos de cultura democrática. 
Para a persistência da injustiça e desigualdade socioeconómica, contribui a Renamo e o MDM que mais se ocupam de Mercedes-Benz e mordomias ao invés de trabalharem para inverter a situação, exigindo uma revisão global da Constituição e da Lei Eleitoral que favorecem ao partido no poder. Para esta manobra triunfar, basta que a oposição e a sociedade civil continuem indiferentes e se ponham a assistir impávidos o chegar demais uma guerra, com refugiados e massacres.
Cabe à oposição e sociedade civil impedir para que a Frelimo não volte a ganhar as eleições com recurso a fraudes. 
O povo tem o direito de viver em paz. O povo tem o direito de viver num país em desenvolvimento e tranquilidade. O povo deve tudo fazer para evitar que a Frelimo desencadeie uma nova guerra!