Inspectores suspendem 34 trabalhadores na petrolífera Sasol

segunda-feira, 6 de março de 2017

SEGUNDA, 06 MARÇO 2017 08:11 REDACÇÃO



Inspecção-Geral do Trabalho

Um total de 34 trabalhadores de diferentes nacionalidades estrangeiras encontram-se suspensos, por ordem da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), desde semana passada, na empresa petrolífera SASOL, em Inhambane, por terem sido encontrados a exercer actividades naquela firma ilegalmente, no concernente ao emprego de mão-de-obra estrangeira em Moçambique, indica um comunicado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

A suspensão aconteceu no âmbito da Campanha Nacional de Inspecção ao Sector Mineiro e à Construção Civil, que teve início no dia 20 de Fevereiro do corrente ano. Uma brigada da IGT realizou uma visita de trabalho à província de Inhambane, tendo, entre outras actividades, escalado a empresa Sasol, localizada no distrito de Inhassoro.

Durante o trabalho inspectivo realizado foram detectados 34 trabalhadores estrangeiros em situação laboral ilegal, sendo que 17 destes trabalhadores de nacionalidade sul-africana. “Deste número, 6 trabalhadores, não obstante terem apresentado atestados de contratação no regime de quota, não reuniam condições para o exercício da actividade, pois a empresa já tinha esgotado a quota a que legalmente tem direito, daí que deveriam ter solicitado autorização da ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, enquanto os outros 11 trabalhadores não apresentaram nenhum documento que os autoriza a trabalharem em Moçambique”, lê-se no documento do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Na ocasião, o empregador referiu que, dos 11 trabalhadores, 10 estão a laborar em regime de curta duração e um em regime de prestação de serviço, contudo não apresentou nenhuma autorização de trabalho que lhes habilita a laborar no país.

Os restantes 17 trabalhadores foram flagrados na empresa Sasol Petroleum Mozambique, Lda, também sem nenhuma autorização de trabalho, tendo sido todos suspensos. Nesta empresa foram encontrados trabalhadores de nacionalidade britânica, iraniana, canadiana, brasileira, americana e sul-africana. Como consequência, todos os trabalhadores ilegais foram imediatamente suspensos.