Gilles Cistac: “Projecto da Frelimo é pouco substancial”

O constitucionalista Gilles Cistac diz que “é inconcebível que se faça uma reforma constitucional para alteração de vírgulas, pontos e nomes”. Vai ainda mais longe: “Este projecto não aborda as reais preocupações dos moçambicanos”.

“Se olharmos para o discurso do presidente da Comissão ad hoc no lançamento do processo, percebemos que ele deu a entender que esta revisão constitucional deve estar à altura do povo moçambicano. É por isso que acho que não pode ser apenas uma revisão de pontos, vírgulas e nome, é preciso voltar a concretizar este ideal da nobreza do povo, e o povo está à espera de uma revisão substancial.

 

Alguns aspectos são meramente formais e não acrescentam muito à Constituição vigente. Se queremos uma reforma constitucional nobre, é preciso ir mais além desta proposta. Penso que havia muita coisa a rever, como a mudança ou não do sistema de governo, pois já é um debate que está a haver no país.