Desmobilizados “indignados” recebidos por forte aparato policial
Por causa da manifestação dos desmobilizados de guerra liderados por Hermínio dos Santos, a Polícia da República de Moçambique foi forçada a apresentar o seu novo carro anti-motins.
Foi uma manhã tensa vivida no circuito de manutenção física António Repinga, a escassos metros do Gabinete do Primeiro-Ministro.
O grupo liderado por Hermínio dos Santos, que organizou esta manifestação pacífica à imagem do movimento “indignados”, amotinou-se estrategicamente, ontem, próximo ao local onde decorria a sessão o Conselho de Ministros, com o objectivo de pressionar o executivo a ceder na sua exigência de fixação e pagamento de uma pensão mensal mínima de 12 mil meticais, além do fim da discriminação entre combatentes da guerra dos 16 anos e os da Luta de Libertação Nacional.
Curiosamente, a manifestação liderada por Hermínio dos Santos aconteceu 24 horas depois de um outro grupo ter estado reunido com o ministro dos combatentes, Mateus Kida, num encontro onde se distanciaram das manifestações que ontem acabaram mesmo por acontecer.
Para impedir que os desmobilizados se aproximassem cada vez mais do gabinete de Aires Ali, o governo mobilizou um contingente impressionante de forças de defesa e segurança - Força de Intervenção Rápida, Polícia de Protecção, Polícia de trânsito, Força de Protecção de altas individualidades, além de elementos da PIC e do SISE vestidos a civil. Refira-se que a FIR se fez presente no local com uma mega-viatura anti-motim até aqui desconhecida pelo público.
Não houve violência no local, mas os desmobilizados, até ao fecho da nossa edição, por volta das 23 horas, continuavam no local e prometeram marchar, hoje, em direcção ao gabinete de Aires Ali.
Será exequível mais de 800 mil mt/mês?
Admitindo que todos os desmobilizados sejam tratados da mesma forma e que o Governo lhes dê 12 mil meticais, conforme exigem, o executivo teria de desembolsar mensalmente 840 milhões Mt para pagar os mais de 70 mil combatentes existentes em todo o país. Anualmente, a despesa do estado em pagamento de desmobilizados acrescentaria ao Orçamento do Estado mais de 10 mil milhões de meticais.
Entretanto, estes gastos não incluem outros benefícios a que os combatentes têm direito, por força do estatuto recentemente promulgado pelo Chefe do estado. É que o mesmo inclui assistência médica e medicamentosa, redução da tarifa do transporte público, redução dos encargos aduaneiros para importação de produtos para fins comerciais. Mais: os combatentes têm ainda direito a uniforme para cerimónias públicas do estado, bolsas de estudo para seus filhos, bem como capacitação para concepção de projectos de rendimento.
A ser aceite a exigência de 12 mil Mt mensais, acrescida aos inúmeros benefícios previstos no estatuto, pode-se imaginar o encargo que o desmobilizado poderia representar para o Orçamento do Estado.
Entretanto, parte destes benefícios ainda não são implementados, por falta de uma regulamentação.
Assim, os desmobilizados voltaram a lançar ofensivas contra o Estatuto do Combatente, alegando ser discriminatório e visando acomodar interesses partidários, neste caso da Frelimo, e discriminatória, daí não fazer sentido a sua existência.
O tratamento discriminatório foi confirmado pelo ministro dos Combatentes, Mateus kida, para quem é justo que pessoas diferentes e que marcaram o país de forma diferente sejam tratadas de forma diferente.
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