Enquanto procura financiamento para investimentos ENH endividou Moçambique em 809 milhões de dólares para ressarcir seus sócios da Área 1

Tema de Fundo - Tema de Fundo

Escrito por Adérito Caldeira  em 12 Novembro 2019 (Actualizado em 13 Novembro 2019)

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) iniciou esta semana uma nova tentativa para obter financiamento bancário que precisa para materializar a participação directa de Moçambique no projecto que vai explorar o gás natural existente no campo no Campo Golfinho/Atum, na Área 1 da Bacia do Rovuma. Mas o @Verdade apurou que enquanto isso a ENH endividou os moçambicanos em mais de 809 milhões de dólares junto dos seus sócios Anadarko, Mitsui, ONGC, Barhat Petro Resources, PTT Exploration & Production e Beas para ressarci-los das despesas que tiveram desde o início das actividades de pesquisa na Área 1. Com Moçambique classificado como Estado “caloteiro”, sem fundos próprios para investir, com contas dúbias nem a Garantia Soberana emitida pelo Governo de Filipe Nyusi tem sido suficiente para a ENH obter o financiamento que precisa para realizar a sua participação accionista de 15 por cento no maior projecto de gás natural em Moçambique. O @Verdade revelou em Agosto que o investimento total para a exploração do gás natural existente no Campo Golfinho/Atum na Área 1 onshore na Bacia do Rovuma, na Província de Cabo Delgado, é de 22 biliões de Dólares dos quais 14,4 biliões norte-americanos serão financiados através de créditos bancários que cada um dos membros do Consórcio deverá viabilizar. A Anadarko, por exemplo, financiou a sua participação através do Exim Bank dos Estados Unidos da América, que em finais de Setembro confirmou o empréstimo tendo em vista o retorno monetário directo mas ainda 16.400 empregos para cidadãos norte-americanos e a exportação de bens e serviços para Moçambique. O @Verdade apurou que os remanescentes 7 biliões de dólares em investimentos necessários para o projecto de Desenvolvimento do Gás Natural Liquefeito na Área 1 foram financiados com fundos próprios de cada um dos sete accionista: a norte-americana Anadarko (26,5 por cento), a japonesa Mitsui (com 20 por cento), as indiana ONGC (16 por cento), Barhat Petro Resources (10 por cento) e Beas (4 por cento), a tailandesa PTT Exploration & Production (8,5 por cento) e a moçambicana ENH (15 por cento). Mas como a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos não tem fundos próprios endividou-se junto dos seus sócios, clarificou ao @Verdade o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, em montantes não revelados. Entretanto, também por incapacidade financeira, o braço empresarial do Estado moçambicano nos projectos de petróleo e gás tem a prerrogativa de só pagar os custos incorridos durante a pesquisa dos projectos a partir da data da assinatura do plano de desenvolvimento. ENH endivida moçambicanos em 809 milhões de dólares para pagar aos seus sócios na Área 1 No que respeita a exploração do Campo Golfinho/Atum na Área 1 a ENH teria de pagar durante o ano passado 48 biliões de meticais (cerca de 809 milhões de dólares norte-americanos ao câmbio de 2018) relativos as despesas incorridas pelo Consórcio desde o início das actividades de pesquisa em 2006 até 30 de Junho de 2018. Visto que não tem dinheiro a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos endividou os moçambicanos junto dos seus parceiros Anadarko Moçambique Área 1 Lda, Mitsui E&P Mozambique Área 1 Limited, ONGC Videsh Limited, Barhat Petro Resources Ventures Mozambique BV, PTT Exploration & Production Mozambique Área 1 e Beas Rovuma Mozambique Limited. O @Verdade questionou a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos em que montante endividou-se com cada um dos seus sócios, em que condições de pagamento e que instituição passará a ser credora da dívida contraída à Anadarko, tendo em conta que a empresa foi extinta ao ser adquirida pela Occidental Petroleum. Decorrida mais do que uma semana a Administração dirigida por Omar Mithá não se disponibilizou a prestar esclarecimentos. Nas Demonstrações Financeiras de 2018 da ENH o @Verdade apurou que para essa operação de financiamento e endividamento só em juros capitalizados os moçambicanos terão de pagar 4 biliões de meticais. Recorde-se que em 2017 a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos também endividou-se com os seus sócios no projecto de exploração do Campo de Coral Sul, na Área 4 (ENI, CNPC, Kogas e Galp), pagar ressarci-los em 306.124.806 dólares norte-americanos referentes as despesas incorridas desde o início das actividades de pesquisa, em 2006, até 30 de Junho de 2017. Esta dívida para ressarcir os sócios no Consórcio da Área 1 irá somar-se a nova dívida com os mesmo parceiros, para financiar uma parte do investimento, ao qual irão somar-se o 1,5 bilião de dólares norte-americanos que a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos está a tentar financiar, esta semana na África do Sul e nas semanas subsequentes no Reino Unido. Recorde-se que em 2017 a ENH também endividou-se com os seus sócios (ENI, CNPC, Kogas e Galp), em 800 milhões de dólares norte-americanos para assegurar a participação directa de Moçambique no projecto que vai explorar o gás natural existente no Campo de Coral Sul, na Área 4 da Bacia do Rovuma, na Província de Cabo Delgado. Será interessante ver a Autoridade Tributária tentar cobrar impostos a estas petrolíferas a quem o Estado já deve biliões de dólares norte-americanos.