SELO: Poder popular e manifestações pacíficas em África, Por que Moçambique é actualmente uma excepção? - Por Raúl Barata

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Escrito por Redação  em 07 Maio 2019

Sudão e Argélia foram dois países que recentemente tornaram-se notícia a nível internacional pelos protestos pacíficos que depuseram os seus respectivos presidentes nomeadamente Omar Al Bashir e Abdelaziz Bouteflika. Em África, as manifestações e os protestos populares pacíficos contra um determinado governo do dia, uma figura política ou uma decisão do governo não são uma novidade. Na África Austral, num passado não muito distante, registaram-se em países como África do Sul, Zimbabwe, Quénia e Madagáscar manifestações de ordem pacífica. Em Moçambique, no entanto, apesar de ser um país que pode ter como exemplos os vários casos de manifestações em países da região, não tem seguido por esse caminho. A pergunta que se coloca é: Por que razões em Moçambique ultimamente não se registam manifestações populares pacíficas mesmo diante da má governação e gestão da coisa pública? A primeira razão que possivelmente explica este cenário encontra-se no uso da violência pelas forças governamentais anti-motins para intimidar e reprimir os manifestantes mesmo que as manifestações sejam de índole pacífica. Lembrar que as manifestações existentes entre 2008 à 2012 foram todas caracterizadas pelo uso excessivo da violência, sem deixar de mencionar os protestos causados pelos resultados eleitorais na década de 90 que foram extremamente violentos tendo causado várias mortes. O segundo factor a ter em conta centra-se no facto de figuras públicas sobejamente conhecidas, sobretudo na área académica e de comunicação social passarem a ser alvos a abater por suas críticas ao governo. Desde a governação de Joaquim Chissano que a violência prevalece sobre os críticos do sistema e por quem quer geralmente trazer ao público a verdade sobre o funcionamento do estado moçambicano. Com Armando Guebuza e Filipe Nyusi surgiram os esquadrões de morte, registaram-se ataques violentos e mortes de jornalistas, políticos e académicos. Este cenário impôs um estado de medo sobre o pacato cidadão que de princípio seria o principal elemento na linha da frente quando se tratasse de sair a rua e manifestar. Se jornalistas e académicos são ameaçados, violentados e mortos, o que será feito do mero cidadão anónimo? Este tem sido o sentimento de muitos moçambicanos, sobretudo nos jovens que não se vêem a arriscar a vida numa manifestação popular mesmo sendo esta pacífica e ordeira. E não é pela incapacidade de iniciar e levar à cabo movimentos de protesto, mas pelo medo e incertezas que surgem sobre o seu destino. Por esta e outras razões de cariz político, o mais recente relatório do The Economist sobre o índice de democracia no mundo colocou Moçambique como um país autoritário. A falta de interesse pela política, em outras palavras, a pouca cultura política na grande maioria dos moçambicanos também pode ser um factor preponderante para perceber a ausência de manifestações. O desleixo em perceber sobre as decisões políticas e as consequências graves das más decisões do governo no dia-a-dia dos moçambicanos cria um estado de inércia e desapego sobre a vida política nacional. A última razão, mas não menos importante, que, no meu ponto de vista tem alguma importância para entender este debate, tem a ver com o discurso político que caracteriza as lideranças deste país, pelo menos desde o início do multipartidarismo até os dias de hoje. Tem sido tendência nos últimos 25 anos o frequente discurso de que o povo moçambicano é pacífico, bom e resiliente. Este discurso é conveniente pois para as lideranças políticas porque limita qualquer tipo de movimentos que o povo queira fazer, sobretudo quando se trata de fazer um “check” sobre a forma como o seu destino está ser conduzido. O discurso de “cidadãos pacíficos” (que não protestam, nem se rebelam contra o governo, mesmo havendo razões) surge como um anestésico duradouro e que inibe qualquer acção mesmo depois de o seu efeito desaparecer. O povo foi contaminado por esta ideia e vem vivendo assim. É como estar sob efeito de um feitiço. O discurso enganador vem imbuído de outros discursos e artimanhas que deixam o povo moçambicano relaxado, tais como o espírito de deixa andar que foi propositadamente criado pelas lideranças políticas para na hipocrisia fazer de conta que vai ser combatido; a ideia de o cabrito come onde está amarrado, e tantos outros dizeres políticos que têm propiciado o surgimento de zonas de conforto que mantêm os moçambicanos serenos e inoperantes diante de toda uma má governação e desestabilização do país. O poder popular vê-se cada vez mais reduzido na arena política moçambicana. Este estado de medo que nos foi imposto possibilita ainda mais a transformação do estado moçambicano pelas elites políticas influentes em um estado criminoso onde se desenvolvem dentre outras acções criminosas uma economia de pilhagem. Por: Raúl Barata