MITRAB suspende 115 trabalhadores estrangeiros ilegais em Tete

Quinta, 17 Novembro 2011 00:00 Redacção

Por trabalhar ilegalmente no país.

Trata-se de trabalhadores maioritariamente de nacionalidades sul-africana e filipina, trazidos ilegalmente pela empresa sul-africana Kentz-Engineers & Constructors, subcontratada pela Vale Moçambique.

O Ministério do Trabalho acaba de suspender, com efeitos imediatos, 115 trabalhadores estrangeiros, maioritariamente de nacionalidades sul-africana e filipina, trazidos ilegalmente pela empresa sul-africana Kentz-Engineers & Constructors, subcontratada pela Vale Moçambique para trabalhos de construção civil em Moatize, província de Tete.

De acordo com comunicado do Ministério do Trabalho, a Inspecção do Trabalho constatou, igualmente, outras graves irregularidades naquela empresa, caso da falta de concessão de férias aos trabalhadores, descanso semanal, inscrição dos trabalhadores na Segurança Social, além da falta de relação nominal, regulamento interno, livro de registo de horas-extras, insuficiência de equipamento de protecção, entre outros atropelos a lei, como a omissão de 16 trabalhadores estrangeiros com contratos expirados para posterior recontratação à margem das regras.

 Em face da gravidade e do volume das irregularidades, a empresa foi multada em perto de 34 milhões de meticais, foi-lhe concedida 30 dias para a correcção das irregularidades e outros sete para inscrever os trabalhadores no INSS.