Cadeia provincial da Zambézia triplica número de reclusos

 

Devido à falta de juízes para julgamentos.

Neste momento, a cadeia provincial de Zambézia está a albergar mais de 500 reclusos, contra os 150 que é a sua capacidade instalada...

O número de reclusos encarcerados na cadeia provincial da Zambézia triplicou, passando de 150 para mais de 500 reclusos.

A situação é provocada pela falta de juízes para julgar os casos criminais naquele ponto do país, depois de se ter transferido cinco dos seis juízes que existiam naquele ponto do país.

O único juiz que resta, Jorge Langa, para além de ocupar o cargo de juiz da quarta secção criminal, para o qual foi nomeado, está, cumulativamente, a ocupar o cargo de juiz-presidente, deixado por Henriques Cossa,  promovido a juiz desembargador. Os outros transferidos são António Mutimula, que era juiz da terceira secção, e José Sampaio, da secção do tribunal de menores.

Esta situação está a criar um cenário desolador na cadeia provincial de Quelimane. As celas possuem um cheiro nocivo à saúde pública, perigando, desta forma, a vida dos reclusos.

Recorde-se que há dois meses tomou posse o novo juiz-presidente do Tribunal Judicial da Zambézia, Almerino Chiziane, transferido da província de Inhambane, mas, espantosamente, regressou e não mais voltou, desconhecendo-se até agora as motivações do sucedido.

o vice-procurador-geral da República, Edmundo Alberto, que sexta-feira última visitou aquela penitenciária, não ficou satisfeito com o que viu e pediu a calma por parte dos reclusos, explicando que os juízes, ora indicados desembargadores, vão analisar os recursos feitos pelo ministério público no que tange às penas aplicadas, para aferirem se são ou não justas.