EISA alerta que brigadas do STAE devem informar aos recenseados para regressarem e verificarem se os seus dados estão correctos

Escrito por Adérito Caldeira  em 30 Março 2018

inShare O Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), que está a observar o recenseamento eleitoral de raiz para as eleições Autárquicas de Outubro próximo, recomenda ao Secretariado Técnico de Administrações Eleitoral a melhoria do tempo de resposta aos problemas técnicos e alerta para a necessidade das brigadas informarem aos eleitores recenseados sobre a necessidade de regressarem aos postos para verificarem se os seus dados estão correctos. Uma equipa de observadores do EISA, nacionais e estrangeiros, visitou durante a primeira semana do recenseamento eleitoral, que decorre até 17 de Maio próximo em todos os distritos com autarquias locais, e constatou que cerca de 20 por cento dos 112 postos que monitoraram em sete províncias abriram tardiamente devido a problemas com o equipamento informático que também originaram algumas interrupções do registo. “Em todos os postos observados havia filas de cidadãos para se recensearem, indepedentemente da hora da visita pelas equipas de observação, e estas filas variavam entre 30 e 120 pessoas. Em geral, foi observado um certo equilíbrio entre homens e mulheres entre os recenseandos, embora tenha havido uma predominância de jovens e idosos, em termos de grupos etários, que pode ser explicado pelo facto de o período de observação ter coincidido com dias e horas de trabalho”, refere o documento com as constatações preliminares do EISA. Os observadores assinalaram o bom domínio dos procedimentos do recenseamento assim como do equipamento informático, por parte dos brigadistas do STAE, no entanto notaram inconsistências “no processo de recolha e registo dos dados dos eleitores, nomeadamente a verificação oral e inserção dos dados relativos ao local de residência, o que levou a CNE a emitir uma instrução sobre a obrigatoriedade de preenchimento de todos os campos referentes ao local de residência”. “Houve também inconsistência nas mensagens que as brigadas transmitiam aos cidadãos no acto da entrega dos cartões de eleitor. A maioria das brigadas apenas instou os eleitores a comparecerem no dia 10 de Outubro para votarem no mesmo local ou não transmitiu nenhuma mensagem. Poucas brigadas aproveitaram a ocasião para informarem os eleitores sobre o período de exibição pública e verificação das listas que decorrerá de 19 a 22 de Maio”, observa o EISA. O Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África verificou ainda que cerca de 35 por cento dos postos de recenseamento “não eram acessíveis a cidadãos portadores de deficiência ou com dificuldades de locomoção, por se localizarem em lugares elevados e sem rampas de acesso ou por se localizarem em terreno desnivelado. Em vários postos de recenseamento, não foi dada prioridade aos idosos e aos portadores de deficiência”. O documento do EISA apresentou algumas recomendações que podem ser implementadas ainda no decurso deste recenseamento mas também deixou outras que podem ser implementadas no processo similar que vai acontecer no próximo ano em todo o país. “Formatar o sistema de forma a tornar de preenchimento obrigatório todos os campos sobre os dados do local de residência” e “Melhorar o processo de formação sobre o método de captura das impressões digitais”, são as recomendações mais relevantes do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África.