Tribunal Judicial e Conselho Municipal da Matola tentam abafar caso de terreno “abocanhado” por Pascoal Mucumbi

Num  promíscuo jogo de influências

O presidente do Conselho Municipal da Matola, Arão Nhancale, prontificou-se a disponibilizar um terreno para a família Zibia, algures na Matola. Mas a família Zibia recusou-o alegadamente pelo facto de o terreno localizar-se fora da cidade da Matola e sem condições mínimas de habitabilidade

Maputo (Canalmoz) - O caso de disputa do terreno entre o antigo primeiro-ministro de Joaquim Chissano, Pascoal Mucumbi, e a família de Chibafe Alfredo Zibia, está a trazer a nu o jogo de influências que tem caracterizado a maior parte dos casos judiciais envolvendo figuras de proa a nível do partido Frelimo. No caso em apreço, até o tribunal está a jogar sujo arrastando consigo também a Polícia.

O Canalmoz soube de fontes próximas do processo que o presidente do Conselho Municipal da Matola, Arão Nhacale, o Tribunal Judicial da Província de Maputo e o comandante da primeira esquadra da Matola, têm-se desdobrado para livrar Pascoal Mucumbi do imbróglio. Aliás, estas individualidades, segundo nos foi informado, têm estado permanentemente a contactar a família Zibia para que esta não leve o caso à Imprensa.

De acordo com uma carta datada de 3 de Janeiro corrente, com referência 01/VPTU/G4/2012, o Conselho Municipal da Matola, através da Vereação de Planeamento Territorial e Urbanização, convocou a família Zibia para uma reunião que teve lugar no gabinete do presidente do conselho municipal. Segundo soube o Canalmoz, na referida reunião Arão Nhancale apreciou os documentos que conferem o título de propriedade à família Zibia e constatou que o terreno lhes pertence por direito. Nhancale constatou ainda que a família Zibia requereu o terreno em disputa em 1976 e Mucumbi só veio a requerer uma parcela do mesmo terreno já atribuído à família Zibia em 1989.

Mas o próprio presidente do conselho municipal não consegue até agora explicar em que circunstância Pascoal Mucumbi teria adquirido a licença para construir em terreno alheio, mesmo depois de a família ter desembolsado avultadas somas monetárias a favor do Estado, conforme atestam os documentos em poder do Canalmoz sobre a tramitação do título de propriedade do referido imóvel.

Um festival de propostas irrisórias

A família Zibia, proprietária do terreno em disputa, tem estado a receber propostas para desistir do processo de disputa do terreno em causa. Mas esta tem recusado as tais propostas alegadamente pelo facto de os terrenos propostos não corresponderem às reais dimensões do terreno “açambarcado” por Mucumbi e por se localizarem em zonas que reportam sem condições mínimas de habitabilidade e com dificuldades de transporte.

A família Zibia recjusa-se a sair prejudicada e não abdica de ver os seus direitos respeitados pelas instituições públicas e por Pascoal Mocumbi, dado reivindicar estatuto de cidadania igual

Conta a família Zibia, que inicialmente Carlos Tembe – então edil da Matola – teria prometido, numa tentativa de abafar o caso, um terreno no bairro Mussumbuluco. E, por sua vez, recentemente numa reunião havida no dia 3 do mês corrente, Arão Nhancale prontificou-se a disponibilizar um terreno à família Zibia algures na Matola. Mas a família Zibia recusou todas propostas alegadamente pelo facto de os terrenos se localizarem fora da cidade da Matola e sem condições mínimas de habitabilidade.

Em contacto com a nossa Reportagem a família Zibia admitiu a hipótese de aceitar como proposta um terreno, desde que seja na cidade da Matola, com boa localização e com dimensões correspondente ao terreno “açambarcado” por Mucumbi, este localizado na rua 1º de Dezembro no centro da cidade da Matola.

Mucumbi preocupado em erguer o muro de vedação ora destruído

O Canalmoz constatou na sexta-feira última que o muro de vedação destruído pela Família Zibia é pertença desta família e não de Pascoal Mucumbi como ele alegou junto à STV no dia da destruição do muro em causa.

O ex-primeiro ministro Pascola Mucumbi, contam os Zubias, quando começou com as obras de construção da sua mansão apenas teria aumentado duas fiadas de blocos acima do muro já existente e colocou vedação eléctrica por cima, sem antes ter consultado a família titular da concessão.

Mucumbi, entretanto, “preocupado com sua segurança, incumbiu o comandante da 1ª esquadra da Polícia da Matola”, cujo nome não conseguimos apurar, “para convencer” a família Zibia “a aceitar que o muro de vedação destruído seja reconstruído por ele (Mucumbi)”. Mas a família Zibia recusa-se que seja reconstruído o muro de vedação antes que seja resolvido o caso do terreno. “Primeiro temos que resolver o problema grande sobre o terreno. O muro é um problema pequeno, por isso não permitiremos que ele, Mucumbi, queira resolver primeiro o assunto sobre o muro, deixando de fora a causa do terreno”, queixa-se a família Zibia.

Tentámos ouvir todas as outras partes mas por ser fim-de-semana não as encontrámos disponíveis. Continuaremos a tentar trazer as versões das outras partes, embora os documentos sejam objectivos e indiciem realmente um promíscuo jogo de influências. (António Frades)