Ministra do Trabalho expulsa administrador do MozaBanco

Quinta, 19 Janeiro 2012

 

Maria Helena Taipo, ministra do Trabalho

decisão surge na sequência de “mau comportamento na relação com os trabalhadores moçambicanos, em violação dos princípios plasmados na Constituição da República e demais leis vigentes no país”.

A ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, interditou, na última quarta-feira, e com efeitos imediatos, o direito ao exercício de trabalho na República de Moçambique a José Alexandre Maganinho Pinto Ribeiro, de nacionalidade portuguesa, que desempenhava as funções de administrador da empresa MozaBanco. A decisão surge na sequência de “mau comportamento na relação com os trabalhadores moçambicanos, em violação dos princípios plasmados na Constituição da República e demais leis vigentes no país”, segundo revela o comunicado do Ministério do Trabalho.

De acordo com o mesmo comunicado, o cidadão em causa vinha proferindo palavras injuriosas aos seus colaboradores nacionais, incluindo actos de racismo e, por vezes, “obrigando-os a trabalharem até às 02h00 de madrugada sem direito a descanso, nem remuneração.”

“Este comportamento constitui violação do princípio do direito à honra, bom nome e integridade moral”, conforme o estabelecido na Constituição da República. Por outro lado, este comportamento viola o preceituado na legislação laboral que estabelece que “o empregador deve respeitar e tratar com correcção e urbanidade o trabalhador, bem como proporcionar a este boas condições físicas e morais no local de trabalho”.