ENI poderá pagar mais-valias entre USD 538 milhões e 1.4 bilião

Quinta, 04 Abril 2013 00:00 Redacção

Venda de acções na bacia do Rovuma.

A ENI tenciona vender 28.57% das suas acções no bloco da Área 4 na bacia do Rovuma à companhia China National Petroleum Corp. por 4.2 biliões de dólares norte-americanos, mas o negócio ainda carece da autorização do Governo.

A companhia italiana ENI poderá pagar entre 538 milhões e 1.4 bilião de dólares americanos em impostos de mais-valias pela venda de participações no bloco que detém na bacia do Rovuma, norte de Moçambique. Esta é uma previsão dos analistas da Eurásia Group, uma organização mundial de consultoria, com sede em Nova Iorque, citados pela agência de notícias “Bloomberg”.

“O governo de moçambique poderá insistir no pagamento do imposto de mais-valia antes de aprovar a transacção”, indica uma nota da Eurásia, citada pela AIM.

A ENI tenciona vender 28.57% das suas acções no bloco da Área 4 na bacia do Rovuma à companhia China National Petroleum Corp. por 4.2 biliões de dólares americanos, mas o negócio carece da autorização do governo.

Ainda no mês passado, a revista francesa Africa Energy intelligence acusou a ENI de pretender evitar pagar o imposto de mais-valia ao governo moçambicano, alegando possíveis lacunas na lei sobre os impostos deste tipo.

A venda de activos nos blocos ainda na fase de pesquisa na bacia de Rovuma tornou-se um negócio lucrativo, nos últimos dias, com anúncios constantes de compra de participações a biliões de dólares americanos.

Em 2012, o Governo encaixou 175 milhões de dólares, correspondentes 12,8% da mais-valia gerada com a venda de 8,5% das acções da companhia britânica Cove Energy à companhia tailandesa PTT Exploration, num negócio de 1.9 bilião de dólares.

O consórcio do bloco da Área 4 liderado pela ENI com 70% das acções, também inclui a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) de Moçambique, o grupo português Galp Energia e a companhia sul-coreana Kogas, todas com participações de 10%.

O bloco é dos mais ricos da região, com reservas de gás descobertas a rondarem os 75 triliões de pés cúbicos.