Mozal continua a ser a maior empresa em Moçambique, quase não pagando impostos e empregando poucos moçambicanos

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Escrito por Adérito Caldeira  em 14 Dezembro 2015

A multinacional Mozal continua a ser a maior empresa em Moçambique, segundo o “ranking” de 2014 da KPMG, mas é das empresas que menos impostos paga no nosso país e gerou pouco mais de mil postos de trabalho fixos desde o início da sua operação de produção e exportação de alumínio. “(..)A riqueza gerada pelos mega projectos pertence às corporações que os possuem e controlam e não à economia como um todo. Portanto, o impacto da riqueza produzida pelos mega projectos na economia nacional é relacionado com o grau de retenção e absorção dessa riqueza pela economia e não apenas pela quantidade de riqueza produzida” referiu em 2008 o economista Carlos Nuno Castel-Branco numa apresentação intitulada “Os Mega Projectos em Moçambique: Que Contributo para a Economia Nacional?”. Relativamente aos empregos criados, 1.281 em 2012 e 1.234 em 2013 o economista moçambicano refere que “(...)cerca de dois terços da força de trabalho formada pela Mozal para a fase de construção da fundição nunca foi absorvida por outras obras de construção. Em vez disso, esta força de trabalho foi integrada no comércio informal”. Ademais “uma empresa pode produzir dois terços das exportações de bens e 50% da produção industrial bruta com recurso e um terço de todo o investimento privado e só empregar 2% da força de trabalho formal do sector industrial, como é o caso da Mozal. Se fosse possível fazer um uso alternativo dos recursos, com os 2.5 biliões de dólares norte-americanos investidos num único mega projecto poderiam ter sido criadas 500 empresas espalhadas pelo País, gerando 40 vezes mais postos de trabalho do que o mega projecto e distribuindo tais empregos mais equitativamente pelo País, diferentes camadas sociais e diferentes tipos e níveis de qualificação”, explica o professor de economia. Além de criar poucos postos de trabalho a fundição de alumínio - de capitais sul-africanos, australianos e japoneses - , factura biliões de meticais mas não paga Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), nem o Imposto de Rendimento das Pessoas Colectivas, tem isenções aduaneiras e ainda pode exportar os seus lucros. “(...)o Governo Moçambicano atribui incentivos fiscais muito generosos aos mega projectos já aprovados, apesar de recentemente ter revisto a legislação fiscal para novos mega projectos. De tal modo são generosos estes incentivos que enquanto os megas projectos contribuem com cerca de 12% do PIB e três quartos das exportações de bens, o seu contributo fiscal é inferior a 1% do PIB. Os mega projectos estão todos no grupo das 10 maiores empresas de Moçambique, mas nenhum deles se situa entre os 10 maiores contribuintes para o fisco”, refere Carlos Carlos Nuno Castel-Branco que numa apresentação de 2012 afirmou que só como os incentivos concedidos à Mozal e Sasol - outro mega projecto que está entre as 100 maiores empresas de Moçambique mas que também paga poucos impostos e emprega menos 200 trabalhadores - “a economia nacional perdeu em média cerca 100 milhões de dólares norte-americanos por ano entre 2004 e 2010, com um pico acima de 150 milhões de dólares norte-americanos em 2007”. Segundo o professor de economia “os dados da Conta Geral do Estado, expandidos com os dados das contas da Mozal, mostram que entre 2002 e 2010 os custos anuais médios dos incentivos fiscais à economia para o orçamento do Estado foram de 171 milhões de dólares norte-americanos (…) Destes montante, estima-se que cerca de dois terços sejam relacionados com incentivos fiscais aos grande projectos (somente a Mozal e a Sasol representam mais de metade deste valor)”, um valor que representou no mesmo período o dobro da despesa do Governo com a agricultura, o sector que emprega a maioria dos moçambicanos. Recentemente a presidente da Autoridade Tributária criticou o tipo de investimentos feitos pelas multinacionais em Moçambique que além de procurarem pagar poucos impostos directos, depois de empregarem mão de obra local na fase de implantação, que dura pouco tempo, “ nas fases subsequentes de maturidade do projecto a característica do investimento que ele faz é intensivo em capital, e por que também é intensivo em tecnologia de ponta ele vai reduzir a mão de obra a menos de metade. Ao reduzir a mão de obra o desemprego aumenta. Se eu antes podia captar o IRPS porque ele tinha emprego e podia criar condições sociais para ele este indivíduo já não tem emprego, não paga IRPS, o Estado arrecada menos receita e significa que fica com menos condições para resolver o problema dele, e entramos num ciclo vicioso”, afirmou Amélia Nakhare. Existe contudo uma área onde o impacto da Mozal é enorme, no meio ambiente, onde não existem estudos e monitoria independentes sobre os danos que esta fundição em operação desde 2000 tem causado na região onde está implantada.