Em tempo de crise em Moçambique deputados, que ganham mais de 27 salários mínimos, vão ter aumentos das suas remunerações e subsídios em 2016

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Escrito por Adérito Caldeira  em 14 Dezembro 2015

Os deputados do partido Frelimo aprovaram semana finda o orçamento da casa que supostamente é do povo para o próximo ano que prevê aumentos dos seus salários, dos subsídios de renda de casa, empregado e água e luz, mais material informático e até um canal de televisão do Parlamento. O partido Renamo absteve-se enquanto o Movimento Democrático de Moçambique(MDM) votou contra porém os deputados de ambas bancadas irão beneficiar-se destes, e de outros, aumentos. Em 2014 o @Verdade teve acesso à folhas de salários dos deputados da Assembleia da República que indicavam que os recém empossados representantes do povo auferiam pelo menos 50 mil meticais, os parlamentares que exerciam o cargo de chefes de comissão ganhavam 60 mil meticais, e os membros da comissão permanente recebiam pelo menos 70 mil meticais. Não conseguimos apurar quanto ganhavam a presidente do Parlamento e os seus vices. Em 2015 os salários aumentaram e para 2016 deverão crescer ainda mais 10% sem contar com “outras remunerações certas”, que totalizam 14.344.209,39 meticais. Adicionalmente os parlamentares moçambicanos auferem subsídio de círculo eleitoral, orçado em 71.302.050 meticais, ao qual somam senhas de presença no seu local de trabalho, que totalizam 75.993.100 meticais. Além disso os deputados recebem ainda despesas de representação, no total de 3.229.990 meticais, mais subsídio de combustíveis e lubrificantes, no total de 19.500.000 meticais, e ainda vão gastar em comunicação um total de 14 milhões de meticais. Como todas estas mordomias não bastam aos deputados, que supostamente representam ao povo no Parlamento, ainda têm direito a subsídio de renda de casa, mais empregado, mais água e mais luz, no valor total de 72.463.744,62 meticais. Os parlamentares para realizarem as suas funções nas “comissões de trabalho” vão repartir oito milhões de meticais comissões que têm adicionalmente disponíveis 47 milhões de meticais. Em 2016 a boa saúde dos deputados vai custar 19.500.000 meticais valor idêntico está previsto para ser gasto em “organismos internacionais sectoriais” cuja natureza não aparece descrita na proposta aprovada no passado dia 9 de Dezembro. Apesar da crise económica e financeira que o país está a viver os deputados não fazem contenção de despesas e vão gastar 10.826.325 meticais em novos equipamentos informáticos cuja necessidade é de duvidosa prioridade. Efectivamente não necessária é a instalação de um canal de televisão parlamentar orçado em 65.450.000 meticais. Num país onde mais de metade da população não tem acesso a energia eléctrica é absolutamente facultativa a existência de um canal desta natureza principalmente quando existe uma Televisão pública, que até tem mais do que um canal, e transmite muitas horas de programas estrangeiros. Na sua proposta de orçamento para 2016 a Assembleia da República refere que continua a necessitar de viaturas protocolares, viaturas de serviços, viaturas de alienação para deputados, viaturas de afectação para direcção e chefia. A casa que se diz ser do povo afirma também precisar de construir uma residência oficial para a presidente da Assembleia da República, outra para a vice-presidente e ainda uma terceira residência para a chefe da bancada do partido Frelimo. Constam ainda do orçamento do Parlamento, já aprovado, 35 milhões de meticais para “capacitação institucional” e ainda 24.020.380 meticais para “outro serviços” não especificados desde órgão que em vez de representante do povo é na realidade uma extensão legislativa do Governo e do partido Frelimo sem efectuar o seu papel de fiscalizador.