“Canal de Moçambique” e “MediaFax” ouvidos pela Procuradoria-Geral da República

Escrito por Alfredo Manjate

inShare1 SocButtons v1.4 O semanário Canal de Moçambique e electrónico MediaFax, ambos independentes, representados pelos seus respectivos editores, Fernando Veloso e Fernando Mbanze, foram ouvidos esta sexta-feira (13) pela Procuradoria-Geral da República de Cidade de Maputo. Em causa está a publicação por estes órgãos de, pelos menos, uma de duas cartas abertas críticas ao Presidente da República, Armando Guebuza, escritas pelo economista Carlos Nuno Castel-Branco. Até à altura da audiência na manhã desta sexta-feira (13) ainda não estava clara a razão que levou a Procuradoria a notificar para prestar declarações os dois editores segundo suas declarações. Porém, Veloso explicou que das incursões por ele feitas já havia chegado à conclusão de que estava a ser chamado devido à publicação, na íntegra, das referidas cartas. “Ainda não tenho certeza, mas presumo que seja isso, porque o MediaFax também foi notificado e os números de processos são os mesmos”, explicou. Entretanto, já na altura da sua publicação pelos dois jornais, pelo menos a primeira carta encontrava-se nas redes socais. Já à saída da audiência, o jornalista Veloso confirmou o que se suspeitava, ou seja, a Procuradoria pretendia saber dele se o autor da carta tinha sido o professor Castel-Branco. “A Procuradoria quis saber se de facto é o professor Castel-Branco o autor da carta e como ele nunca apareceu a contestar, acabamos por confirmar”, disse Veloso. Ouvido como declarante, o director e editor do Canal de Moçambique esclareceu à Procuradoria que para além do seu jornal e do MediaFax, outros órgãos de comunicação social publicaram matérias discordantes sobre esse assunto. Portanto, explicou, tudo isso faz parte de um debate democrático. Prosseguindo, disse que “ao publicarmos a carta entendemos que estávamos a contribuir para a consubstanciação de Estado de Direito e, por outro lado, entendemos que se estava a discutir o conteúdo da mesma sem o seu devido conhecimento”. Está-se a perder oportunidade de mostrar um país democrático Para Fernando Veloso, a Procuradoria, ao proceder dessa forma, está a perder uma grande oportunidade de mostrar que Moçambique é um país verdadeiramente livre e democrático, com uma imprensa que pode levar aos cidadãos opiniões mais diversas que circulam de forma que a democracia e o estado livre se consubstanciem. Segundo o Canal de Moçambique, na sua edição de quarta-feira (11) a Procuradoria-Geral da República instaurou um processo-crime contra o Professor Doutor Carlos Nuno Castel-Branco por ter escrito duas cartas abertas a criticar o cidadão Armando Guebuza, que é Presidente da República. O processo tem o número 503/13-B, igual número dos processos dos dois editores. Ninguém nunca notificou Guebuza Um pouco antes de entrar na sala de audiência onde seria ouvido na companhia do seu advogado, Fernando Veloso levantou um aspecto no mínimo curioso. Disse ser importante recordar que nunca alguém processou o cidadão Armando Guebuza, que actualmente é Presidente da República, por ter chamado “tagarela, apóstolos da desgraça” aos cidadãos moçambicanos. “Como não disse (Guebuza) a quem se dirigia presumimos que estava a dirigir-se a todos, mas ninguém processou o senhor Armando Emílio Guebuza”, disse, acrescentado que, com isso, entende-se deve ao facto de os moçambicanos terem já assumiram que querem um Moçambique democrático.