MDM REPUDIA FORMATO DO NOVO CARTÃO

Recenseamento eleitoral

O partido Movimento Democrático de Mo­çambique (MDM) manifesta-se preocupado com a ausência de indicação da unidade comunal e do bairro de residência no pro­cesso de emissão de cartão do eleitor em Nampula.

Vasco Napaua, delegado polí­tico Provincial do MDM, que manifestou a preocupação em conferência de imprensa, ex­plicou que a estranha situação irá gerar constrangimentos no período de votação (nas eleições autárquicas agenda­das para Outubro próximo), porquanto poderá propiciar por exemplo, a “importação” de cidadãos dos distritos cir­cunvizinhos para votarem na cidade de Nampula.

“Com efeito, afigura-se-me literalmente absurdo que, por exemplo, os eleitores recen­seados na Escola Primária da Serra da Mesa, de Mulila no bairro de Namicopo, Cerâmi­ca em Mutauanha e de Namu­tequeliua no bairro do mes­mo nome, Secundária 12 de Outubro e 22 de Agosto, no bairro Muhala-expansão, se­jam todos eles identificados, no cartão em causa, como residentes simplesmente de Nampula, sem a necessária destrinçao de localização”- ob­servou Napaua.

Apelou aos órgãos competen­tes no sentido de procederem à imediata correcção do gra­ve lapso cometido que suge­re , à prior, alguma intenção obscura por parte dos órgãos eleitorais.

WAMPHULA FAX – 26.03.2018

NOTA; Mas na cidade da Beira ainda é pior, pois é colocado nos cartões, como residência, apenas a palavra “SOFALA”. “A fraude prepara-se, a fraude organiza-se”.

Fernando Gil

*A derrota da FRELIMO em Nampula e o tribalismo*

 

Por Alexandre Chivale

Noto com alguma inquietação o avolumar de vozes, sobretudo dentro do Partido, socorrendo-se no TRIBALISMO para justificar a nossa derrota na pretérita eleição intercalar.

Esse exercício não só é perigoso como também e sobretudo pernicioso nos esforços para inverter o cenário.

Convocar a tese do tribalismo é um estratagema de auto-consolação, como o é dizer que a Frelimo não perdeu as eleições, mas tão somente as não ganhou, pois já estava na oposição em 2013. O pior é que a Renamo também estava na oposição e nem concorreu quando a Frelimo virou oposição. Ora, num jogo há 3 resultados possíveis: vitória, empate ou derrota. Tirando o caso do empate, verificando-se vitória (ou derrota) para um dos contendores, ao outro, necessariamente, se verifica derrota (ou vitória). Não há como um ganhar e o outro dizer que não perdeu!

No que se refere ao tribalismo como causa justificativa da derrota, vale recordar que sendo Nampula uma cidade cosmopolita (também como resultado da emergência de várias instituições de ensino superior e de outros tantos projectos empresariais, de 2005 a 2014), os votos que deram vitória Paulo Vahanle tanto podem ser de um makonde, changana, chuabo, lomwé, mwani, bitonga, matswa, ndau...etc. Aliás, há macuas que garantiram vitória noutros municípios e que a ser válida a tese do tribalismo só por mecanismos metafísicos podemos explicar isso.

Fazer um enquadramento hermeneutico tão reducionista como esse é adiar a resolução de um problema e convocar outros. Espero que daqui a 6 meses não se diga que perdemos Chókwé ou Mocímboa porque os machanganas e mwanis são tribalistas.

Apreciando o cenário nas calmas

Alexandre Chivale

RENAMO diz que vai ganhar os cinco municípios do Niassa

Moralizada pela vitória alcançada no município de Nampula
A Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), delegação de Niassa, mostra-se optimista relativamente aos próximos pleitos eleitorais e afirma não haver dúvidas sobre a sua vitória nas cinco autarquias existentes naquela província, situada no extremo norte do País. Trata-se de Cuamba, Lichinga, Mandimba, Marrupa e Lago, que, no próximo dia 10 de Outubro de Outubro, serão palco das quintas eleições autárquicas na história de municipalização em Moçambique, evento político a acontecer simultaneamente com os outros 48 distritos com autarquias locais, espalhados em todas as províncias do nosso solo pátrio.
Neste momento, segundo apurou a nossa Reportagem, decorre uma série de actividades preparatórias que consiste, entre outras, na revitalização da base. A garantia foi expressa recentemente por João Cuchane, delegado político daquela formação política, ao nível do distrito de Cuamba, em entrevista ao “Makholo”. Aquele dirigente político reagia, assim, ao escrutínio recentemente tido lugar no Município de Nampula, inserido na segunda volta da intercalar, e que deu vitória a Paulo Vahanle, da RENAMO, para presidente do terceiro mais importante centro urbano do País, com 55.265 votos, o correspondente a 58,53 por cento dos eleitores, contra 39.254 votos arrecadados por Amisse Cololo, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), equivalentes a 41,46 por cento.
No entender do nosso entrevistado, o mais recente êxito político alcançado pela “Perdiz”, em Nampula, é um claro indicador da aceitação daquela força política em vários quadrantes do País. Observou que a vitória de Vahanle, entanto que candidato da RENAMO, é, também, triunfo de todo o povo moçambicano. “A vitória de Nampula é a vitória de todo o povo moçambicano. A partir desta vitória, nós sabemos que a RENAMO vai vencer em todos os municípios de Niassa. Neste momento, nós estamos muito preparados, a todo o custo, para podermos vencer todos os municípios de Niassa e, muito em particular, na cidade de Cuamba”, disse.

Na ocasião, João Cuchane revelou que encontra-se no distrito de Cuamba, uma brigada oriunda da capital provincial, Lichinga, chefiada por Vasco Manuel, deputado da Assembleia da República (AR), pela bancada da RENAMO, com vista a dinamizar as actividades agendadas pelo partido liderado por Afonso Dhlakama, cujo horizonte é o escrutínio de 10 de Outubro próximo. “Veio uma brigada de Lichinga para reestruturação da base e vai escalar todos os bairros residenciais ao nível do município”, declarou, Cuchane.
Em relação ao recenseamento eleitoral, em curso desde última segundafeira [19 de Março], a escala nacional, o delegado político da RENAMO, em Cuamba, apelou a todos cidadãos em idade eleitoral a afluir massivamente aos respectivos postos visando obter o Cartão do Eleitor. Destacou, por outro lado, a presença nos locais de recenseamento de fiscais indigitados por sua formação política para controlar o processo. “Apelamos a todos a todas as pessoas a afluir de forma massiva aos postos de recenseamento eleitoral. E em todos os postos de recenseamento eleitoral, já estão lá os nossos fiscais. Temos que mudar o sistema de governação, o que passa necessariamente por votar”, persuadiu. De referir que a RENAMO é a principal força política da oposição em Moçambique, seguida do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Na história de municipalização, o antigo movimento rebelde nunca venceu as autarquias em nenhum dos municípios da província de Niassa.
Jornal Makholo – 20.03.2018

MDM classifica reestruturação da dívida pública como “gestão fraudulenta"

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) defendeu hoje que a proposta de reestruturação das dívidas ocultas apresentada pelo Governo são a continuação de um plano de "gestão fraudulenta".
"Não há dúvidas, trata-se da continuação de um plano de gestão fraudulenta", declarou à Lusa Sande Carmona, porta-voz do terceiro partido parlamentar em Moçambique.
Em causa está a proposta do ministro das Finanças, Adriano Maleiane, apresentado na terça-feira, numa reunião com credores em Londres, para um corte de 50% nos juros atrasados, ou seja, um perdão de 318 milhões de euros.
Para o porta-voz do MDM, o primeiro passo para resolução do problema da insustentabilidade das dívidas deveria ser pressionar as instituições de justiça para a responsabilização dos autores dos empréstimos ilegais.
"Este processo devia ter começado a partir dos órgãos de justiça. O Governo devia ter exigido celeridade no que diz respeito às responsabilizações, o que facilitaria qualquer outro pedido junto de qualquer entidade envolvida", observou.
"É lamentável que tenhamos chegado a este estágio", frisou o porta-voz do MDM.
Outra reacção partidária ao encontro de Moçambique com os credores veio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder.

Questionado pela Lusa, Caifadine Manasse, porta-voz do partido, entende que a intenção do Governo é positiva e é necessário que se respeitem as estratégias que são "fruto da vontade dos moçambicanos".
A proposta apresentada aos credores pelo executivo moçambicano demonstra interesse em garantir uma boa relação com os parceiros internacionais, acrescentou.
"Saudamos o Governo por continuar a encontrar formas, junto dos parceiros internacionais, para que o nosso país continue a crescer", declarou o porta-voz da Frelimo, acrescentando que "dificuldade existem em qualquer país".
A Lusa tentou, sem sucesso, obter um comentário da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido de oposição.
No documento apresentado na terça-feira aos credores, e a que a Lusa teve acesso, Moçambique propõe um 'haircut' [perdão de dívida] de 50% "nos juros passados e nas penalizações, caso existam, e novas maturidades entre oito e 16 anos”.
Um representante do grupo de investidores que detém mais de 80% da dívida pública moçambicana disse, em declarações à agência de informação financeira Bloomberg, que a proposta apresentada pelo Governo vai ser rejeitada.
LUSA – 21.03.2018

ONG: Os bancos é que devem pagar aos credores e não o povo de Moçambique

O Comité para o Jubileu da Dívida considera que a proposta de reestruturação da dívida de Moçambique mantém o erro de obrigar os moçambicanos a pagarem dívidas secretas e que deveriam ser os bancos a compensar os credores.

"As propostas do Governo de Moçambique significam pagamentos mais baixos durante os próximos anos, mas ainda deixa o povo moçambicano a ter de pagar por dívidas secretas sobre as quais não foi ouvido e das quais não recebeu qualquer benefício", disse o economista Tim Jones.

Em declarações à Lusa, este economista que pertence à Organização Não Governamental contra a dívida injusta acrescentou que "os futuros pagamentos mais elevados a partir do final da próxima década vão tirar recursos do desenvolvimento para pagar uma dívida historicamente ilegítima".

Comentando a proposta apresentada na terça-feira pelo Governo de Moçambique aos credores, em Londres, Jones defendeu que, para os investidores que emprestaram dinheiro às empresas públicas, a única solução "é aceitaram que as dívidas são ilegítimas e procurarem uma compensação dos bancos que facilitaram os empréstimos e dos indivíduos que beneficiaram com os negócios, e não ao povo moçambicano".

O Governo de Moçambique propôs na terça-feira aos credores e investidores na dívida pública um perdão de 50% da dívida atrasada, ou seja, 318 dos 636 milhões de dólares de dívida que já devia ter sido paga.

De acordo com o documento apresentado aos credores em Londres, e a que a Lusa teve acesso, Moçambique propõe um 'haircut' [perdão de dívida] de 50% nos juros passados e nas penalizações, caso existam", e alterações às taxas de juro e à maturidade da emissão de dívida, cujo prazo inicial terminava em 2020 e já foi alargado para 2023 no final de 2016.

As directrizes da reestruturação, lê-se no documento, são "um cupão e taxas de juro muito baixas até 2023, uma taxa de juro ou cupão para além de 2023 em níveis moderados para lidar com os constrangimentos no serviço da dívida, um 'haircut' nos juros passados e capitalização do saldo, limitadas amortizações até 2028 e oferta de pagamentos em moeda local aos detentores nacionais da dívida".

Na apresentação aos investidores e credores sobre os passos que o Governo defende para reestruturar a dívida pública, que atingiu níveis insustentáveis para as finanças públicas moçambicanas, o executivo propõe aos credores a opção de trocarem os títulos por um de três instrumentos financeiros.

Em todas elas, a maturidade é alargada em oito, 12 ou 16 anos, sendo que nesta última será pago duas vezes por ano um cupão de 2% até ao quinto ano e depois um de 3% entre o quinto e o décimo ano, que sobe para 6% a partir desse ano.

Na prática, Moçambique suaviza as prestações da dívida nos próximos anos e aceita pagar mais no final do período, contando com as receitas do gás natural, que deverão entrar em força a partir da próxima década.

As organizações da sociedade civil têm acusado o Governo de falta de transparência e pediram que o executivo prestasse informação "perante os cidadãos através de um informe em sessão plenária na Assembleia da República", antes da reunião em Londres, o que não chegou a acontecer.

Em causa está um rombo nas contas públicas de Moçambique, que ocorreu em 2013 e 2014.

Três empresas públicas com negócios de fachada, segundo uma auditoria internacional da Kroll, contraíram dívidas de cerca de dois mil milhões de dólares (cerca de um oitavo do PIB do país à data) com base em garantias do Estado assinadas à revelia da lei, das autoridades e dos parceiros, naquele que ficou conhecido como o escândalo das dívidas ocultas.

Entre os investidores com que o Governo tem de negociar, há detentores de 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida, que já tiveram um corte no rendimento devido ao ‘default' (incumprimento) de Moçambique na respectiva remuneração.

Os detentores destes títulos (que resultam da troca por obrigações da Ematum) recusam ser equiparados a bancos e investidores que emprestaram os restantes 1,4 mil milhões de dólares às empresas públicas Mozambique Asset Management (MAM) e à Proindicus.

Os bancos que emprestaram o dinheiro foram o Credit Suisse e o russo VTB, cuja actuação está também a ser investigada pela polícia federal (FBI) e Ministério da Justiça dos Estados Unidos, além dos reguladores financeiros do Reino Unido e da Suíça.

LUSA – 21.03.2018

Um Uria Simango que não é reaccionário

Adelino Timóteo diz que ainda não se estudou a História verdadeira.
Adelino Timóteo, escritor e jornalista moçambicano, disse, na passada quinta-feira, 15 de Março, na cidade da Beira, que os moçambicanos ainda não estudaram a História verdadeira do país, após a unificação dos três movimentos que formaram a Frente de Libertação de Moçambique. Falando durante a cerimónia de lançamento do seu livro mais livro, intitulado “Os últimos dias de Uria Simango”, Adelino Timóteo afirmou que há muita coisa oculta que o povo moçambicano não sabe e que não vem reflectida nos manuais que a Frelimo produziu para o ensino no país. Contrariamente à narrativa oficial, que propaga que Uria Simango foi traidor, Adelino Timóteo descreve Uria Simango como um homem de bem, que se sempre bateu pela justiça, pela transparência e pela realização de eleições para a escolha dos dirigentes. “Depois de ter lido os livros, as cartas que a PIDE produziu, percebi que vivi muito tempo enganado a respeito da nossa verdadeira História”, disse Adelino Timóteo e acrescentou que há muitos moçambicanos que foram mortos no período da luta de libertação e depois da Independência, pela Frelimo, acusados de serem reaccionários. E cita os nomes de Joana Simeão, Uria Simango e a sua esposa, por terem defendido que a eleição dos presidentes e dirigentes do Governo devia ser por via de voto. “Tenho a máxima certeza de que, se a vida daqueles homens fosse poupada e pautássemos pela via das eleições, a Frelimo teria ganho por uma maioria absoluta invejável.
Eu descobri que Uria Simango não é aquela pessoa que dizem que foi vende-pátria, que se entregou aos portugueses para vender a independência nacional”, disse Adelino Timóteo. Segundo Adelino Timóteo, a maior guerra que Uria Simango travou dentro do seu partido foi pela realização de eleições justas, transparentes e livres. Uria Simango foi um dirigente da Frelimo, tendo sido seu vice-presidente, e foi executado extrajudicialmente pela própria Frelimo, após a Independência, em 1975, por alegada traição. Foi um dos chamados “reaccionários” pelas autoridades de Maputo. O mesmo aconteceu em relação à sua esposa, Celina Simango, e a outros dissidentes da Frelimo. No seu livro, Adelino Timóteo conta o percurso de um Uria Simango diferente daquele quea Frelimo sempre apresentou.
Adelino Timóteo pretende que o livro venha ajudar a compreender a figura de Uria Simango fora da classificação habitual de “reaccionário”. A cerimónia de lançamento do livro teve a presença de familiares, de amigos e de vários residentes na cidade da Beira. (José Jeco)
CANALMOZ – 20.03.2018

A magia da união

Canal de Opinião por Edwin Hounnou
O apoio que o MDM declarou, em Nampula, para a segunda volta da intercalar de 14 de Março, é um sinal inequívoco de que os dois partidos muito têm em comum que, com uma boa coordenação, podem mudar o actual cenário de marasmo político em que o país se encontra mergulhado. O MDM, já fora da corrida, apelou aos seus membros, amigos e simpatizantes a afluírem em massa a fim de votarem no candidato da Renamo, Paulo Vahanle, na segunda volta da eleição intercalar de 14 de Março.
Este gesto significa a disponibilidade do MDM de cooperar, formando uma frente eleitoral única nas próximas eleições – nas autárquicas de 10 de Outubro de 2018 e nas gerais de 2019, a fim de acomodar o partido Frelimo na oposição. A ganância dos que atiram pedras contra o MDM e proferiam injúrias, uns na TV e Rádio, outros nos jornais e redes socias, é infundada. O momento político de Nampula obrigou o MDM a curvar-se perante a evidência de que é melhor ter a Renamo por perto que a Frelimo. Para afastar a Frelimo do poder, nas actuais condições políticas, justifica-se fazer alianças até com o diabo. Os que lançam impropérios o fazem cumprindo outras agendas.
Ofendem por temerem a concorrência. São uns cobardes que só olham para os seus umbigos e, por vezes, conseguem enganar as suas lideranças, dando-lhes a entender que são os mais competentes. Têm medo de perder os seus privilégios. Juntar a larga popularidade da Renamo, por este partido representar os anseios dos oprimidos e excluídos pelo regime anacrónico da Frelimo, à experiência e determinação inabalável do MDM quanto à fiscalização dos possessos eleitorais em que participa, confere um outro gosto às eleições. É preciso uma frente comum para tirar a Frelimo do poder. O povo está pronto para seguir um caminho diferente faltando apenas quem lhe indique a direcção. Os partidos da oposição andam mais preocupados com as suas agendas particulares do que com o derrube da Frelimo.
O afastamento da Frelimo do poder é um imperativo nacional sobre o qual todos nós nos devemos empenhar. Uma oposição sem lucidez nos objectivos é um conjunto de vermes. A união faz milagres, gera mudanças enquanto as fofocas e intrigas enfraquecem a luta e fortifica o regime de burladores, corruptos e sanguinários. Sempre dissemos que a falta de união entre os oposicionistas é a principal razão da manutenção da Frelimo no poder. Este nosso posicionamento, algumas vezes, é mal interpretado pelos que se julgam iluminados de ambos os lados – Renamo e MDM. A História nos ensina que a união que liberta os oprimidos e os empobrecidos pelas políticas erradas dos governos da Frelimo. Desde as eleições gerais de 1994 que a Renamo vence as eleições mas não ganha. Não porque seja a preferência do povo mas por falta de fiscalização.

Não havendo uma fiscalização séria e apertada, a Frelimo, que tem o STAE, CNE, a FIR, os tribunais sob o seu controle sempre, impondo falsas vitórias retumbantes para si. Em Nampula, ficou provado que a oposição unida pode remover a Frelimo, seja nas autarquias ou nos municípios neste ano, seja em 2019, da Ponta Vermelha e estabelecer uma nova ordem política. Segundo o novo que está a ser discutido, os cabeças de lista deveriam ser com base na aceitação desse em cada cidade, vila ou distrito. Assim, a oposição seria invencível em regiões centro e norte. Poderia disputar em Gaza, onde a Frelimo domina, porém, em Xai-Xai, pode haver surpresas, a concluir pelas últimas eleições em que o MDM quebrou a hegemonia da Frelimo.
Com dedicação, pode-se pôr fim à aparente hegemonia do partido dos libertadores. Tudo está nas mãos da Renamo e do MDM. Se Dhlakama deixar de ter pena dos seus “irmãos” Frelimo, o povo poderá livrar-se dos camaradas da Frelimo e parar com a sangrenta e roubalheira dos seus recursos naturais. Para as eleições presidenciais, a oposição deveria pensar em um único candidato que, na nossa opinião, seria Afonso Dhlakama, por razões históricas como o comandante que forçou a Frelimo a baixar a sua arrogância contra o povo.
Ganhando a Presidência da República e conquistando a maioria absoluta parlamentar, já pode mudar a Constituição sem nada pedir aos comunistas e instaurar um sistema semipresidencialista e instituir a figura de primeiro-ministro chefe do governo e não um corta-fitas, um simples secretário-mor do chefe de Estado e libertar a justiça das amarras do poder executivo. O que propomos é possível porque a magia da união move até montanhas e derruba os novos Golias que destroem a nossa sociedade.
A magia da união pode trazer a liberdade e democracia que a Frelimo nega ao povo. Uma sociedade forte é aquela cujas leis funcionam, de maneira efectiva. É onde todos os cidadãos e instituições se sujeitam aos ditames da lei.
Com o governo à mercê do banditismo e gangsterismo, como é o do nosso país, apenas a união pode quebrar a eterna desgovernação e saque a que estamos sujeitos desde que o país ascendeu à independência, em 1975. (Edwin Hounnou)
CANALMOZ – 20.03.2018