Ministério da Economia e Finanças gasta mais de 250 milhões de meticais em viaturas, várias são de luxo

Tema de Fundo - Tema de Fundo

Escrito por Adérito Caldeira  em 20 Janeiro 2016

inShare70 SocButtons v1.4 Num país onde furos de água são necessários para minimizar a seca, onde cerca de meio milhão de crianças estudam ao relento, onde não há dinheiro para remunerar melhor os professores e profissionais de saúde, onde o povo abraça-se em carrinhas abertas de transporte de passageiros, é inaceitável que o Ministério da Economia e Finanças(MEF), que deveria ser um dos expoentes da redução de custos e combate ao despesismo, como nos prometeu há pouco mais de um ano o Presidente Filipe Nyusi, numa assentada adquira 95 viaturas, 27 delas de luxo, que vão custar aos moçambicanos mais de 250 milhões de meticais. “O governo que irei criar e dirigir será um governo prático e pragmático. Um governo com uma estrutura o mais simples possível, funcional e focado na resolução de problemas concretos do dia-a-dia do cidadão, na base da justiça e equidade social”, prometeu Nyusi, quando tomou posse a 15 de Janeiro de 2015. Depois de um período inicial de contenção, com algum populismo à mistura (com o Chefe de Estado a viajar num avião comercial para alegadamente poupar nos custos da utilização do jatinho presidencial), o Governo de Nyusi não mostra sinais de poupança. O Ministério dirigido por Adriano Maleiane, que resulta da fusão dos Ministério das Finanças e Ministério de Planificação e Desenvolvimento, que além de recursos humanos já possuía meios circulantes, está a adquirir 95 viaturas, de acordo com o concurso público 06/DNPE/DA/15, orçadas em 254.226.013,38 meticais. Um valor que ultrapassa o orçamento previsto para o funcionamento do Hospital Central de Nampula, a maior unidade sanitária do Norte do país, que é de pouco mais de 247 milhões de meticais, e corresponde a cerca do dobro do orçamento do Hospital da capital da segunda província mais populosa de Moçambique, a Zambézia, que tem previsto para o seu funcionamento cerca de 179 milhões de meticais. Revoltante é que entre as viaturas que o MEF está a adquirir 27 são de luxo e custam 126.637.217,74 meticais, bem mais do que o orçamento destinado ao Hospital provincial de Pemba, que não chega aos 108 milhões de meticais, e maior do que o “bolo” destinado para o funcionamento do Hospital provincial de Lichinga está quantificado em pouco mais de 116 milhões de meticais. Range Rover, Jeep Grand Cherokee, Toyota Prado, Volkswagen Touareg... viaturas protocolares de campo É uma vergonha que um Governo que se propôs a ser “orientado por objectivos de redução de custos e no combate ao despesismo” não só compre carros de luxo como muitas delas, exactamente 22, são “viaturas protocolares de campo” que custam ao erário 107.378.554,84 meticais, muito mais do que o orçamento alocado ao Hospital provincial de Tete, que é de cerca de 87 milhões de meticais, e também superior ao montante reservado para o Hospital provincial de Inhambane, que tem previstos pouco mais de 88 milhões de meticais no seu orçamento de 2016. No Sul e Centro de Moçambique centenas de milhares de moçambicanos estão a enfrentar uma severa seca. O Governo de Gaza estimou em 25 milhões de meticais a necessidade para enfrentar a estiagem em toda a província. Um lote de 17 carrinhas de cabine dupla, que estão a ser adquiridas pelo Ministério dirigido por Adriano Maleiane, vai custar ao Estado 39.792.398,80 meticais, chega e sobra para mitigar a falta de água numa província inteira, porém vê-se nesta despesa vergonhosa que a prioridade do Executivo de Filipe Nyusi, que insiste que o povo é o seu patrão, não é resolver o problema dos cidadãos sem água. Em Dezembro de 2015, dois furos de água e a reabilitação de um pequeno sistema de abastecimento do precioso líquido foram adjudicados para serem construídos em Massangena, um dos seis distritos de Gaza mais atingidos pela seca, ao custo de 3.975.657,10 meticais. Apenas uma das “viaturas protocolares de campo” que Maleiane está a adquirir é um Ford Everest e custa 4.495.000 meticais. Plano de aquisição de viaturas superior ao plano de contingências da época chuvosa Cinco furos de água foram construídos no Distrito de Chigubo, outro dos afectados pela estiagem, por 1,8 milhão de meticais. Um Range Rover Sport, para ser usado no “campo” pelo MEF, custa aos cofres públicos 9.832.700 meticais. A Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano do Niassa comprou, em finais do ano passado, 1650 carteiras duplas e ainda 66 secretárias e cadeiras para os distritos de Cuamba, Mecanhelas, Metarica, Maúa e Nipepe pelo custo de 6.921.484 meticais. O Ministério da Economia e Finanças está a comprar, entre outras “viaturas protocolares de campo”, um Land Rover Discovery SDV6 HSE pela módica quantia de 7.974.999,99 meticais. Mobiliário para as escolas primárias dos Distritos de Mutarara, Dôa, Marara e Angónia foi adquirido em Dezembro de 2015, pela Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano, ao preço de 4.993.935 meticais. Um único Mercedes Benz C180 está a ser adquirido por 5.735.739 meticais. Fica a dúvida a que campo se dirigem para trabalhar Adriano Maleiane e os seus subalternos. A ilustração das prioridades invertidas pelo Executivo de Filipe Nyusi, cujo Plano Quinquenal não refere a compra de nenhuma viatura e os únicos carros mencionados no seu Plano Económico e Social são autocarro, não terminam por aqui. Um Centro de Saúde do tipo II, duas residências tipo II e um muro de vedação vão ser construídos no distrito do Chókwe por 17.612.982,58 meticais. Ora 24.014.020,13 meticais é quando o Ministério da Economia e Finanças está a gastar para comprar cinco viaturas de turismo novas. O orçamento combinado, de funcionamento e investimento em 2016, para o Gabinete de Central de Combate a Corrupção é de pouco mais de 61 milhões de meticais. Somente o que está a ser gasto na aquisição de 22 “viaturas protocolares de campo” ultrapassa, em perto do dobro, o combate deste que é um dos maiores cancros do Estado moçambicano. O plano de contingências para a actual situação de emergência que o nosso país está a viver - composto por ventos fortes, inundações localizadas nas vilas e cidades e a seca, e podem afectar até 485 mil pessoas – foi estimado pelo Executivo de Nyusi em 250.599.999,73 meticais alguns milhões mais barato que o plano de aquisição de viaturas pelo Ministério da Economia e Finanças. Em Dezembro o Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, revelou que as importações de automóveis em Moçambique tinham aumentado em 94%, entre 2010 e 2014. O que salta à vista, quando se olha com atenção para os parques de automóveis do Estado, e para os concursos que são tornados públicos, é que quem mais tem gasto divisas na importação de viaturas é o próprio Governo, afinal estas não são todas as viaturas adquiridas pelo MEF, desde que entrou em funções em 2015, mas apenas alguns lotes que por uma feliz coincidência foram publicados pela Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições num mesmo suplemento facilitando a sua consulta. A Direcção Nacional do Património continua a manter inacessível o banco de dados das aquisições feitas pelo Estado. “Continuamos a viver numa economia que importa mais do que exporta, e consome mais do que está a produzir” afirmou Adriano Maleiane num encontro com a imprensa, no final de Novembro de 2015, sem revelar concretamente o que o Governo está a fazer para inverter esta situação nem mencionando que as instituições de Estado são provavelmente as que mais contribuem para o gasto de divisas em importações. Recordando que em Agosto este Ministério engrossou o seu pessoal com a nomeação de dez Directores Nacionais e mais 13 Directores Nacionais Adjuntos o @Verdade questionou na altura ao ministro das Finanças quais eram as vantagem deste “super ministério” das Finanças e Economia, Maleiane não indicou nenhuma vantagem. De acordo com o quarto Presidente de Moçambique, “Chegou o momento de escolhermos onde queremos estar nos próximos anos. Chegou o momento de escolhermos que País queremos deixar como herança para os nossos filhos e netos. Muito desse legado nasce das decisões políticas e económicas que fizermos hoje”. O ministro Adriano Maleiane, pelos vistos, escolheu comprar carros, em vez de investir no povo, agora denominado de capital humano, construindo escolas, hospitais, furos de água, aumentando o salários dos professores, profissionais de saúde...