Governo convida companhias a investirem no mercado aéreo moçambicano
O Governo declarou, no último fim-de-semana, que o espaço aéreo nacional está liberalizado e convida todos os interessados a investirem no sector e explorar o mercado.
A declaração foi feita em Maputo pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, em reacção às vozes que repetidas vezes afirmam que o país precisa de liberalizar o espaço aéreo para que mais companhias nacionais possam operar.
“Tenho ouvido dizer que precisamos de liberalizar o espaço aéreo, para que mais companhias nacionais possam operar, mas saibam que o espaço aéreo está livre, venham investir, venham voar”, disse o ministro.
O titular da pasta dos transportes discursava na cerimónia de baptismo de duas aeronaves da companhia Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que detém monopólio no mercado doméstico.
Zucula acrescentou que “quero aproveitar esta ocasião para encorajar todas as companhias aéreas nacionais a sentirem-se incentivadas a participar activamente no desenvolvimento da economia nacional em geral e no desenvolvimento do turismo em particular”.
As reclamações relacionadas com o espaço aéreo apresentadas, sobretudo, pelo sector privado nacional não têm que ver com a liberalização em si, mas sim com a burocracia excessiva à volta do processo de aquisição de licenças para operar.
Em Junho último, num encontro havido com o Governo, representado pelo ex-primeiro-ministro, Aires Ali, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) disse que o elevado número de procedimentos para obter licenças torna proibitiva a entrada de agentes interessados em operar no espaço aéreo nacional.
Tal deve-se ao facto de, para além do tempo de espera de despacho dos requerimentos, ser necessário passar-se por um outro período de espera para a obtenção de autorização do Ministério da Defesa Nacional.
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