Armando Guebuza

Lago Niassa: Guebuza atento

O Presidente da República, Armando Guebuza, tem estado em consultas com os seus homólogos do Malawi e da Tanzania, respectivamente, Joyce Banda e Jakaya Kikwete, em torno do diferendo fronteiriço sobre a partilha do Lago Niassa, disputado pelos dois países vizinhos.

Maputo, Terça-Feira, 13 de Novembro de 2012:: Notícias

 

O facto foi revelado em Lilongwe pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, que se escusou a entrar em detalhes sobre a matéria.
Baloi indicou apenas que por enquanto não se trata de nenhuma mediação do Chefe do Estado moçambicano ou da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), mas sim de um mecanismo para se informar das negociações entre o Malawi e a Tanzania em torno do Lago Niassa. Armando Guebuza assume desde Agosto último a presidência rotativa da SADC.
O governante reafirmou que Maputo defende negociações entre Malawi e Tanzania visando a superação da disputa em torno da soberania do Lago Niassa.
“Moçambique defende os seus interesses nacionais, e esses não estão em causa, nem com o Malawi, nem com a Tanzania. Mas como país da região e amigo das duas partes, quer que a SADC e a África no seu todo vivam em paz e estabilidade”, sublinhou o chefe da diplomacia moçambicana.
Ele avançou que o Governo deplora a mediatização do caso, não por culpa dos “media”, mas sim, por causa dos principais negociadores dos dois país.
Oldemiro Baloi esclareceu que há assuntos, como o das fronteiras, que pela sua natureza devem ser tratados com a maior discrição possível e em lugar próprio, porque só desta maneira há melhores condições para se trabalhar ou mesmo para fazer cedências de ambas as partes.
“Mas nas actuais condições o assunto é demasiadamente público e isso complica a negociação”, frisou o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.
Baloi disse que, independentemente de tudo isto, o mais importante é que as negociações ainda prosseguem e as duas partes descartam a possibilidade de guerra enquanto decorre o diálogo.
Os governos do Malawi e da Tanzania concordaram em reiniciar o diálogo sobre a crise fronteiriça em torno do Lago Niassa, depois de um interregno de quase dois meses devido às divergências entre as partes.
A próxima ronda negocial realiza-se já esta semana entre os dias quinze e dezassete de Novembro, em Dar-Es-Salaam, capital tanzaniana.
O diálogo havia sido suspenso pela Presidente malawiana, Joyce Banda, alegando que a Tanzania produziu mapas dividindo o Lago Niassa ao meio.
Para além dos mapas, a Tanzania colocou barcos de patrulha na parte em disputa, onde os pescadores malawianos são perseguidos e proibidos de exercer a sua actividade sem consentimento das autoridades tanzanianas, e tudo isso enfureceu a Presidente Joyce Banda que exigiu explicações as autoridades tanzanianas.
Ao abrigo do acordo colonial de 1890, o Malawi reivindica a totalidade do lago, excepto o que está delimitado por Moçambique, enquanto a Tanzania defende uma fronteira a meio das águas que separam os dois países.
Diversas estimativas apontam para a existência de gigantescas reservas de petróleo e de gás natural no lago Niassa.
Oldemiro Baloi revelou que a polémica entre o Malawi e a Tanzania ainda não atingiu proporções que justifiquem a intervenção da SADC como organização, mas o Chefe do Estado moçambicano e também Presidente do organismo regional está atento à situação.
Tal como as anteriores, a próxima ronda negocial deverá redundar em fracasso, uma vez que o Governo malawiano já declarou que a soberania do Lago Niassa é inegociável, rejeitando assim a sua eventual partilha com a Tanzania.
O secretário permanente do ministro malawiano dos negócios estrangeiros, Patrick Kabambe, disse que apesar de o seu país não estar satisfeito com a resposta tanzaniana relativamente à produção dos novos mapas, o Malawi optou pela continuação do diálogo a ter lugar esta semana em Dar-Es-Salaam.

• Faustino Igreja, da Rádio Moçambique, em Blantyre