Frelimo está a elevar a corrupção ao patamar de fenómeno nobre.
Senhora Presidente da Assembleia da República
Senhores Deputados
Excelências,
O Presidente Dhlakama, pai desta nossa democracia, é defensor acérrimo da luta contra a corrupção.
Se, ontem, lutou pela democracia, hoje ensina-nos que democracia com corrupção retarda o desenvolvimento. Daí ser este um momento memorável, dado que está em debate, no nosso Parlamento, a Proposta de Lei de Protecção de Vitimas, Denunciantes e outros Sujeitos Processuais lei esta parte do pacote anti-corrupção.
Todos nós sabemos, mesmo se alguns fingem não saber, sabemos qual é o nível de corrupção em Moçambique.
A burocracia que vexa o sistema administrativo dos nossos organismos estatais prevê várias etapas a serem seguidas pelos moçambicanos cada vez que têm necessidade de tratar e/ou resolver problemas de vária ordem, incluindo jurídicos. Em cada uma dessas etapas, os moçambicanos, interagem com pessoas encarregues de servir o cidadão. Se para ver resolvido um problema qualquer, um qualquer cidadão tem que seguir dez etapas, o certo é, este cidadão, ávido por ver seu problema resolvido dentro do prazo, acabar vendo-se num enredo em que é obrigado a corromper. Pois, uma das técnicas da corrupção é aquela de atrasar os processos obrigando ao interessado a agir, corrompendo. Chegados a este estágio, há que clarificar que é responsável da corrupção protagonizada, por exemplo, por um polícia, o seu comandante.
Em substância, digo que os vários chefes afectos as várias instituições ligadas a administração da coisa pública, devem ser responsabilizados pelos seus subordinados corruptos porque não os controlam.
Estamos cientes de que esta proposta legislativa, como já referi, parte do pacote anti-corrupção é de suma importância. Sabemos também que a corrupção não é um problema exclusivo de Moçambique.
O que é inaceitável é que se esquarteje o pacote anti-corrupção da forma como a Bancada da pseudo-maioria fez e faz.
A Bancada da Frelimo está a elevar a corrupção ao patamar de fenómeno nobre.
A bancada da Frelimo ainda não compreendeu que esquartejando o pacote anti-corrupção, debatendo-o em tranches e sem pressa está a dar mais provas de que a corrupção beneficia-a.
Meus Senhores,
Devemos aprovar a Proposta de Lei de Protecção de Vítimas, Denunciantes e outros Sujeitos Processuais porque queremos que mais corruptos parem atrás das grades, sem prejuízo para os denunciantes.
Devemos aprovar esta proposta legislativa para garantir que todos os denunciantes, vítimas e testemunhas tenham protecção do Estado. Mas, haja cuidado, para que não sejam os principais intervenientes nestes processos a denunciarem os denunciantes. E é exactamente neste ponto onde reside nossa reticência quanto a materialização dos desígnios desta proposta de Lei.
Se a própria Assembleia da república, como denuncia a imprensa, é alvo de saque de dinheiro e nenhum outro parlamentar ousou questionar, que protecção terão, efectivamente, as testemunhas que conhecem os meandros da corrupção que até esta Casa sofre? Se mesmo na nossa Casa, na Casa onde se produzem as Leis acontecem roubos, corrupção e protecção dos ladroes, a minha pergunta é:
É possível que esta Lei de Protecção de denunciantes, vitimas e outros sujeitos processuais, mesmo se justa e mal financiada, consiga verdadeiramente alcançar os seus objectivos?
Mais não disse,
Muito obrigada
Dra Ivone Soares
Licenciada em Ciências da Comunicação
Mestranda em Administração Pública
Presidente Adjunta da Comissão das Relações Internacionais
2ª Vice-Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar
Senhores Deputados
Excelências,
O Presidente Dhlakama, pai desta nossa democracia, é defensor acérrimo da luta contra a corrupção.
Se, ontem, lutou pela democracia, hoje ensina-nos que democracia com corrupção retarda o desenvolvimento. Daí ser este um momento memorável, dado que está em debate, no nosso Parlamento, a Proposta de Lei de Protecção de Vitimas, Denunciantes e outros Sujeitos Processuais lei esta parte do pacote anti-corrupção.
Todos nós sabemos, mesmo se alguns fingem não saber, sabemos qual é o nível de corrupção em Moçambique.
A burocracia que vexa o sistema administrativo dos nossos organismos estatais prevê várias etapas a serem seguidas pelos moçambicanos cada vez que têm necessidade de tratar e/ou resolver problemas de vária ordem, incluindo jurídicos. Em cada uma dessas etapas, os moçambicanos, interagem com pessoas encarregues de servir o cidadão. Se para ver resolvido um problema qualquer, um qualquer cidadão tem que seguir dez etapas, o certo é, este cidadão, ávido por ver seu problema resolvido dentro do prazo, acabar vendo-se num enredo em que é obrigado a corromper. Pois, uma das técnicas da corrupção é aquela de atrasar os processos obrigando ao interessado a agir, corrompendo. Chegados a este estágio, há que clarificar que é responsável da corrupção protagonizada, por exemplo, por um polícia, o seu comandante.
Em substância, digo que os vários chefes afectos as várias instituições ligadas a administração da coisa pública, devem ser responsabilizados pelos seus subordinados corruptos porque não os controlam.
Estamos cientes de que esta proposta legislativa, como já referi, parte do pacote anti-corrupção é de suma importância. Sabemos também que a corrupção não é um problema exclusivo de Moçambique.
O que é inaceitável é que se esquarteje o pacote anti-corrupção da forma como a Bancada da pseudo-maioria fez e faz.
A Bancada da Frelimo está a elevar a corrupção ao patamar de fenómeno nobre.
A bancada da Frelimo ainda não compreendeu que esquartejando o pacote anti-corrupção, debatendo-o em tranches e sem pressa está a dar mais provas de que a corrupção beneficia-a.
Meus Senhores,
Devemos aprovar a Proposta de Lei de Protecção de Vítimas, Denunciantes e outros Sujeitos Processuais porque queremos que mais corruptos parem atrás das grades, sem prejuízo para os denunciantes.
Devemos aprovar esta proposta legislativa para garantir que todos os denunciantes, vítimas e testemunhas tenham protecção do Estado. Mas, haja cuidado, para que não sejam os principais intervenientes nestes processos a denunciarem os denunciantes. E é exactamente neste ponto onde reside nossa reticência quanto a materialização dos desígnios desta proposta de Lei.
Se a própria Assembleia da república, como denuncia a imprensa, é alvo de saque de dinheiro e nenhum outro parlamentar ousou questionar, que protecção terão, efectivamente, as testemunhas que conhecem os meandros da corrupção que até esta Casa sofre? Se mesmo na nossa Casa, na Casa onde se produzem as Leis acontecem roubos, corrupção e protecção dos ladroes, a minha pergunta é:
É possível que esta Lei de Protecção de denunciantes, vitimas e outros sujeitos processuais, mesmo se justa e mal financiada, consiga verdadeiramente alcançar os seus objectivos?
Mais não disse,
Muito obrigada
Dra Ivone Soares
Licenciada em Ciências da Comunicação
Mestranda em Administração Pública
Presidente Adjunta da Comissão das Relações Internacionais
2ª Vice-Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar
Sem comentários:
Enviar um comentário