Sociedade Civil tenta combater o ProSAVANA

Escrito por Alfredo Manjate

Depois de várias tentativas fracassadas e perante a relutância do Governo moçambicano de levar avante o projecto, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) lançaram, novamente, na última segunda-feira, 02 de Junho, em Maputo, a campanha “Não ao ProSAVANA”, com o intuito de travar a implementação deste programa que prevê a produção de culturas alimentares em grande escala no Corredor de Nacala. Trata-se de um projecto dos governos do Japão, do Brasil e de Moçambique, orçado em milhões de dólares, que deverá incidir sobre as províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Niassa e Tete, sendo os distritos-alvo os de Monapo, Muecate, Meconta, Nampula, Mogovolas, Murrupula, Mecubúre, Ribáuè, Lalaua e Malema Cuamba, Mecanhelas, Madimba, Ngauma, Lichinga, Majune e Sanga e Gurué e Alto Molócuè, onde um número considerável de gente, mormente agricultores, vai perder as suas terras, segundo os entendidos na matéria. As OSC e os camponeses contestaram o ProSAVANA desde a altura em que foi anunciado no país e exigem a sua suspensão ou, então, uma mudança de abordagem. Com a campanha pretende-se mobilizar os cidadãos e levar a cabo uma acção de resistência dos camponeses e das comunidades afectadas e sob o risco de perder as suas terras. Ana Tawacale, camponesa e membro da União Nacional dos Camponeses (UNAC), disse que em Nampula algumas áreas já se encontram ocupadas para a implementação desse programa. Por sua vez, o membro da Associação Académica para o Desenvolvimento Rural (ADECRU), Jeremias Vunjane,  afirmou que na província da Zambézia os governantes ameaçam deter os agricultores que tentarem contrariar a adesão ao programa. Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, não tem dúvidas de que a luta contra a usurpação da terra naquele ponto país poderá ser dura e levará à morte. Ela indicou que o ProSAVANA representa um retrocesso para o país na medida em que vai deixar muitas famílias sem terra para produzir a sua comida. “A questão de usurpação da terra dos camponeses é extremamente séria e vai levar à morte. Esta é uma luta que vamos travar mas vai morrer gente porque as pessoas que vêm para o ProSAVANA estão habituadas a expulsar os camponeses com recurso à força das armas. Há camponeses e activistas dos direitos humanos que vão morrer, temos consciência disso”, alertou Mabota. A campanha será divulgada através de diversos meios de comunicação, vídeos, actividades culturais, música, seminários, entre outros. Para a activista e membro da Justiça Ambiental (JA), Vanessa Cabanela, não existe terras livres na área prevista pelo ProSAVANA. “Não é possível implantar o agronegócio naquela região sem deslocar as pessoas das suas zonas. Fala-se em envolver os camponeses, mas de que forma é que isso vai ser feito? Como é que se vai proteger o direito dos camponeses?”, questionou.