A delapidação de madeira na ordem do dia em Nampula

Tema de Fundo - Tema de Fundo

Escrito por Júlio Paulino

A província de Nampula continua a liderar a lista das regiões que mais madeireiros furtivos regista a nível do país, devido à grande concorrência que a mesma tem vindo a denotar nos últimos anos em consequência de possuir uma elevada quantidade daquele recurso florestal. Ao longo do primeiro trimestre de 2014, os Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (SPFFB) apreenderam pelo menos oito camiões, na sua maioria de cidadãos chineses, contendo madeira em toro, cujos proprietários usavam esquemas fraudulentos. A delapidação de diversas espécies de madeira na província de Nampula é liderada maioritariamente por cidadãos chineses que, muitas vezes, envolvem alguns indivíduos nacionais na exploração ilegal daquele recurso florestal. O @Verdade deparou com uma cidadã de origem chinesa, cujo nome não foi possível apurar, nos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (SPFFB) onde efectuava o pagamento de uma multa na ordem de um milhão e quinhentos meticais, devido à apreensão de um dos seus camiões. O veículo foi neutralizado em flagrante delito na exploração ilegal de madeira num dos distritos estratégicos da província de Nampula. Ainda no mês passado (Maio), um outro cidadão também de origem chinesa fez o pagamento de uma multa por transgressão das regras de uso de várias espécies florestais. O indivíduo pagou 750 mil meticais. Estes são apenas alguns dos casos num universo imensurável de delapidação de recursos florestais. A exploração desenfreada de madeira, que é feita em conluio com alguns membros das comunidades, é uma realidade. Os esquemas usados, muitas vezes, têm custado a vida de alguns fiscais que tentam travar esta prática. Há relatos de conivência dos fiscais dos SPFFB afectos a alguns distritos da província de Nampula. Informações na posse do @Verdade dão conta de que um fiscal, que se encontrava num dos locais estratégicos no distrito de Memba, foi de forma premeditada atropelado mortalmente quando tentava imobilizar uma viatura que continha madeira, cujo destino era a cidade portuária de Nacala. Como forma de fugir dos fiscais, os furtivos usam algumas vias criadas para o efeito e o processo de evacuação de madeira das zonas de abate ao destino é feita no período nocturno. Dados colhidos nos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia na Direcção Provincial da Agricultura em Nampula dão conta de que algumas espécies de madeira, como é o caso de pau-ferro e pau-rosa, estão a escassear, devido à demanda das explorações registadas nos anos anteriores, como consequência do seu valor comercial no mercado internacional. Contrariamente aos anos anteriores em que dezenas de árvores eram abatidas e levadas em toro para o exterior através do porto de Nacala, actualmente o cenário é outro. O mercado preferencial é a província de Maputo e alguns estaleiros de cidadãos chineses. Ou seja, depois da devastação das florestas, é possível ver camiões enormes carregados de diversas espécies de madeira a circularem pelas artérias da cidade de Nampula com destino a Maputo. De acordo ainda com as nossas fontes, devido a estes factores, os operadores do ramo só poderão ter acesso a uma autorização para a exploração de 100m cúbicos de pau-ferro e pau-rosa, e, quanto a outras espécies, é permtido explorar até os 500 metros cúbicos. A zona de tampão da reserva de Mecubúri foi invadida pelos madeireiros furtivos e muitas espécies de madeira estão em processo de extinção, com destaque para o pau-rosa e pau-ferro, por sinal as mais procuradas. Para além de Mecubúri, outras regiões que dispõem de recursos florestais são os distritos de Murrupula, Muecate, Mogovolas, Malema, Ribáuè, Meconta, Eráti, Nacâroa, Memba, entre outros. Governo procura formas para proteger algumas espécies de madeira Para contornar a extinção de algumas espécies de recursos florestais, o Governo introduziu, ainda este ano, alguns instrumentos legais no que tange à atribuição de licença aos madeireiros. Para o efeito, aos interessados na exploração das espécies de pau-rosa e pau-ferro só é concedida uma licença para explorar 100 metros cúbicos, contrariamente a outras. Esta medida, segundo uma fonte das SPFFB, tem em vista proteger essas duas espécies florestais. De acordo com dados fornecidos por aquela instituição, presentemente encontra-se em funcionamento um total de 32 unidades de processamento de madeira na sua maioria instaladas na capital provincial de Nampula, absorvendo uma mão-de-obra acima de cinco mil trabalhadores nacionais. Por outro lado, importa salientar que grande parte daqueles estabelecimentos é propriedade de cidadãos chineses. A reactivação e abertura de unidades de processamento de madeira no país deveu-se ao cumprimento do regulamento que veda a exportação em bruto de algumas espécies daqueles recursos florestais, como é o caso do pau-rosa e pau-preto. Por outro lado, o @Verdade soube que, até ao dia 19 de Maio, data do início de atribuição de licenças para a exploração florestal no país, o sector dos SPFFB em Nampula havia tramitado 97 autorizações, na sua maioria pertencentes a novos operadores. Refira-se que o toro mais volumoso foi registado em Abril de 1999, de 658 quilogramas, tendo sido exportado para a China e, desde então, nunca mais se viu um espécime desse porte. Um dos sócios de uma firma chinesa que opera em Nampula, vocacionada à venda de mobiliário em Nampula, confirmou ao @Verdade que os produtos fabricados com base na madeira moçambicana têm como destino os mercados europeu e americano devido ao seu valor comercial. Este ano foi exportada uma quantidade não especificada de madeira para a Ásia. Vias de acesso em franca degradação Algumas vias de acesso que ligam as zonas de devastação de recursos florestais aos respectivos destinos estão num elevado estado de degradação, devido ao tipo de camiões que por lá circulam. Os operadores não intervêm na sua reabilitação, limitando-se apenas a fazer pequenos remendos, sobretudo quando se trata de troços que dificultam o seu trânsito. Líderes comunitários sem capacidade para travarem os furtivos O regulado de Tuphurutho, localizado no posto administrativo de Namirôa, distrito de Eráti, em Nampula, é, dentre os vários exemplos de regiões desta província, uma zona onde o controlo da exploração desenfreada de recursos florestais por furtivos ultrapassa as capacidades das lideranças comunitárias. Para se chegar até ao povoado de Tuphurutho, a partir da vila sede do distrito é necessário percorrer perto de 120 quilómetros. Para o local de devastação da floresta, o percurso é de 90 quilómetros e o acesso só é possível através de viaturas com tracção às quatro rodas ou uma mototáxi, e o custo da viagem varia entre 700 e 1000 meticais. Arlindo Murule Malule, vulgarmente conhecido por régulo Tupurutho, disse que na sua área de jurisdição existem três regiões que têm recursos florestais em abundância, mas os madeireiros são os únicos que beneficiam da madeira, em detrimento da população que só serve de mão-de-obra. Essa acção está aliada à falta de emprego e à procura de meios de sobrevivência. De acordo com o líder comunitário, ele só é solicitado quando se pretende um documento referente à consulta comunitária, para efeitos de emissão de licença de exploração de recursos florestais naquela zona. O régulo Tupurutho, que se mostra triste com a situação de exploração desenfreada de recursos florestais, disse que, muitas vezes, quando os madeireiros furtivos são interpelados, eles invocam os nomes dos chefes do distrito e do posto como sendo os que facilitam a prática. “Por regra, não é permitido efectuar o corte de madeira nos meses de Janeiro a Maio, mas temos vindo a registar casos relacionados com os madeireiros furtivos que passam durante a calada da noite com camiões carregados de madeira”, disse tendo acrescentado que “quando são interpelados, eles afirmam que estão a trabalhar a mando das estruturas da sede do distrito, nomeadamente o director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, o chefe do posto administrativo, entre outras individualidades”. Devido à alegada protecção dos furtivos pelas autoridades distritais, o régulo Tupurutho disse que está a mobilizar a comunidade com vista a impor regras no processo de exploração de madeira na sua área de jurisdição, uma das formas encontradas para combater a delapidação de recursos na região em alusão. Tupurutho anunciou ainda que, a partir dos próximos dias, os homens, na sua maioria jovens mobilizados para travar a delapidação de madeira naquele regulado, vão proceder à colocação de barricadas nas vias consideradas estratégicas, sobretudo na calada da noite, para impedir a circulação dos camiões dos madeireiros furtivos. O nosso entrevistado referiu ainda que, no âmbito dos 15 porcento que são disponibilizados aos regulados em resultado da exploração de recursos florestais, o seu povoado beneficiou apenas de 24 mil meticais e 20 chapas de zinco, numa região onde vivem mais 10 mil pessoas. Ele acrescentou que o valor foi repartido por três comunidades, nomeadamente Tupurutho, Namuatho e Murico. O montante foi aplicado na compra de carteiras para as salas de aula, a construção e o apetrechamento das residências dos professores. “Estas quantias não reflectem aquilo que é a quantidade de madeira que é explorada nas nossas regiões, razão pela qual exigimos a revisão destes valores. Por outro lado, pedimos que os madeireiros reabilitem as vias de acesso“, frisou o régulo. Aquele líder comunitário disse ainda que, a partir deste ano, não vai chancelar pedidos de licenciamento sem que se cumpra todas as formalidades impostas pelo sector, principalmente o plano de maneio, que consiste na apresentação de mudas para o processo de reposição, devido à ameaça de extinção de algumas espécies. No regulado Tupurutho, posto administrativo de Namirôa, distrito de Eráti em Nampula, uma das regiões mais ricas em madeira a nível daquele ponto do país, foram licenciados para o efeito três operadores florestais. “É preciso replantar as árvores” Segundo a Direcção Nacional de Terras e Florestas, a degradação florestal no país está a acontecer de forma assustadora e a um ritmo muito acelerado. Se não forem replantadas as árvores, os danos ambientais serão devastadores, uma vez que elas são um grande protector do ambiente, um dos ocupantes do topo da cadeia de criação da fotossíntese e do ar que respiramos. De referir que Moçambique continua a enfrentar grandes desafios na gestão, conservação e utilização das suas florestas que, diariamente, são sacrificadas e condenadas à extinção. Mijuco: A riqueza que gera pobreza Diferentemente do que se pode notar em zonas de grandes potencialidades económicas, Mijuco não consegue usufruir dos resultados de recursos florestais, faunísticos e minerais de que dispõe, alegadamente porque estão a ser pilhados pelos furtivos. A agricultura, que constitui a principal fonte de sobrevivência de mais de 11 mil pessoas, segundo o Censo de 2007, continua a ser praticada em moldes rudimentares e com pouco rendimento para grande parte das famílias. Constrangida com o cenário, a população considera que a riqueza de Mijuco só agudiza os índices de pobreza na região. Nampula Mijuco é uma comunidade da regedoria de Tupurutho, posto administrativo de Namirôa , distrito de Eráti, a norte da província de Nampula. Localiza-se a cerca de 100 quilómetros da sede do distrito e de pouco mais de 350 da sua capital provincial. Devido à sua localização geográfica, Mijuco não possui infra-estruturas sociais e económicas de vulto. As aldeias 25 de Junho, Namuatho, Murico e Navaia são dependentes do comércio ambulatório e das feiras dominicais. Rede viária deficitária O estado deplorável das vias de acesso de e para uma das comunidades de Mijuco é deficitário e algumas estradas são intransitáveis. Esta situação preocupa sobremaneira a população que se sente obrigada a percorrer longas distâncias, acima de tudo, a pé para adquirir alguns produtos de primeira necessidade em Namapa ou em Alua. Os operadores de mototáxi, os únicos que fazem o transporte de passageiros, cobram a cada passageiro valores que variam entre 350 e 400 meticais, num troço de 45 quilómetros. Barricadas nos corredores de madeira Os exploradores de madeira que operam naquela região (alguns dos quais furtivos), poderão ver interditada a sua actividade, alegadamente por não estarem a contribuir na procura de soluções dos vários problemas da população. Armindo Murrule Malule, ou simplesmente régulo Tupurutho, confirmou ter autorizado os populares a colocarem barricadas nos principais corredores de madeira. Insuficiência de professores Apenas dois professores, sendo um médio e outro de nível básico, asseguram o sistema de ensino de 307 alunos inscritos no presente ano lectivo na regedoria de Tupurutho. Segundo Alfredo da Silva, líder influente na região, além do problema de falta de professores, a insuficiência de salas de aula melhoradas é outra inquietação. O nosso interlocutor disse ter colocado o assunto às entidades de tutela e ao governo do distrito. A Escola Primária Completa de 25 de Junho conta com sete salas de aula, construídas com material precário e não tem carteiras. Além dos problemas acima indicados, a questão de água constitui uma outra dor de cabeça naquela região. Este facto faz com que as mulheres e as crianças percorram longas distâncias para encontrarem uma fonte alternativa de água, sobretudo as lagoas, disputando-a com animais bravios.