POR ANO: Moçambique perde 220 mil hectares de floresta

28/05/2017

Operadores florestais em regime de concessão estabelecidos nos distritos de Chiringoma, Maríngué, Caia, Gorongosa e Dondo, na província de Sofala, defendem o agravamento das penas contra os exploradores, vendedores e compradores de madeira explorada de forma ilegal. É que, apesar de o Governo ter imposto um interregno especial até ao dia 1 de Julho, reportam-se cada vez mais casos de actividade furtiva um pouco por todo o país.
Depois da “Operação Tronco” propriamente dita, que decorreu nas seis províncias com potencial florestal, nomeadamente Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, o Governo decidiu decretar um período de defeso especial de três meses para dar lugar à implementação de medidas adequadas contra os infractores.
Durante o defeso especial, foram suspensas as emissões de Guias de Trânsito e de Licenças de Exploração porque se constatou que os resultados daquela operação evidenciavam que, mais do que um problema de corte e tráfico de madeira, havia fragilidades institucionais graves.
Conforme referem diversas fontes que lidam com o assunto, com destaque para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS),o país perde anualmente cerca de 220 mil hectares de floresta nativa.
Entretanto, e mesmo perante esta indicação do Governo, há evidências de que exploradores ilegais têm estado a aliciar as comunidades locais para que estas cortem furtivamente a madeira com recurso a instrumentos artesanais como machados e serrotes para evitar produzir ruído que chamem a atenção das equipas de fiscalização. O recomendado pelas autoridades florestais é que as espécies florestais sejam cortadas, no mínimo, com motosserras.

A nossa Reportagem apurou ainda que a maior parte dos madeireiros ilegais que actuam em Sofala andam à cata de uma espécie madeireira conhecida por Mucucul-cula ou Mouma, que é produtora de madeira da primeira classe e, por isso, de elevado valor comercial.
Perante esta realidade, o grupo de operadores que contactamos nesta província são unânimes em afirmar que as autoridades competentes têm de tomar medidas arrojadas que possam disciplinar o sector e desincentivar o corte, compra e venda de produtos florestais explorados de forma ilícita. 
Consta ainda que recentemente foram apreendidos vários camiões que transportavam acima de uma centena de metros cúbicos de madeira sem documentação para além de outras quantidades apreendidas por terem sido cortadas quando não tinham diâmetro mínimo recomendado.
DÉFICE DE FISCAIS
Paz Martinho reconheceu que no seio do corpo de fiscais existem alguns que actuam à margem das normas, o que conduz à ocorrência destes casos, pelo que estão a ser tomadas medidas disciplinares a nível interno. Por outro lado, observa-se um défice de capacidade de interpretação da legislação florestal.
Para fazer face a este cenário, Martinho explicou que os SPFFB de Sofala tem estado a familiarizar os fiscais com a Lei e Regulamento Florestal em vigor para a harmonização de procedimentos de forma a garantir um exercício uniforme.
Entretanto, a nossa fonte lamenta o facto de o sector de florestas desta província dispor de apenas 56 fiscais, parte dos quais em vias de se aposentarem e outros com limitações operativas diversas, incluindo meios de transporte, instrumentos de defesa pessoal, entre outros.
“Para podermos operar tranquilamente precisaríamos de pelo menos 150 fiscais com os quais seria possível estabelecer mais postos de fiscalização. Até ao momento, estamos a trabalhar com estes 56 fiscais e repare que estão distribuídos por treze distritos”, lamentou.
A insuficiência de fiscais nesta província faz com que as infracções cometidas sejam detectadas na via pública ou na chega aos pontos de saída, facto que poderia ser evitado se o número de fiscais fosse suficiente para cobrir as áreas de corte e não somente os postos fixos.
Conforme disse, o défice de fiscais é um assunto que preocupa a todas as províncias e é do domínio do Governo central e, para colmatar as insuficiências, recorre-se ao auxílio dos 55 Comités de Gestão dos Recursos Naturais criados nos locais onde há cortes de madeira.
PROCESSOS CRIMINAIS
Para melhor compreendermos os fenómenos que agora ocorrem no sector florestal de Sofala, a nossa Reportagem ouviu Aldo Achaca, operador florestal em regime de concessão do distrito de Maríngué, que assegurou que os madeireiros ilegais existem porque alguém compra a sua mercadoria. “Se autoridades competentes processarem criminalmente aos cortadores, compradores e vendedores de madeira explorada ilegalmente, vai se eliminar os furtivos”.
“Se formos à observar, no decurso da “Operação Troco”, as autoridades limitaram-se a aplicar multas, quando podiam ter sido abertos processos criminais. Aplicar multa a um comprador de produto florestal ilegal não é suficiente porque sem muito esforço ele vai pagar a multa e legalizar a mercadoria. Não tem nada a perder”, disse.
Uma das alternativas, segundo Achaca, seria “colocar mão pesada nos madeireiros ilegais”, por exemplo, através da criação de uma estrutura organizada, envolvendo as Forças de Defesa e Segurança, para além dos fiscais comuns.
Aliás, e conforme o nosso interlocutor, as comunidades que geralmente auxiliam os fiscais estão fragilizadas uma vez que só recebem 20 por cento do valor das licenças de exploração que são concedidos pelo Governo ao final de cada exercício económico. “Acredito que os membros das comunidades vão permitir que os madeireiros ilegais cortem a madeira porque este vai pagar na hora. Assim sendo, penso que os SPFFB têm pela frente um trabalho árduo para fazer com que os Comités de Gestão dos Recursos Naturais denunciem a delapidação dos recursos florestais”, disse.
Em relação à “Operação Tronco”, Achaca disse que a acção foi bem pensada e parabenizou o Governo, através do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), pela atitude e coragem.
Num outro desenvolvimento, a nossa fonte afirmou que se o executivo desencadeou aquela campanha e se deu conta da gravidade da situação mas, segundo ele, o pior quadro se refere à quantidade de madeira que foi exportada. “Se nos assustamos com o que foi encontrado, imagine se fosse possível ver o que saiu ao longo dos últimos anos”.
Paralelamente às perdas em espécie, o nosso interlocutor disse que o Governo se deu conta de quanto perde em dinheiro com a emissão de Licenças Simples para a exploração e comercialização da madeira. “Na campanha de 2016, havia operadores de Licenças Simples que deveriam explorar trinta metros cúbicos de madeira de primeira classe, mas que, na verdade, cortaram muito mais do que isso”.
CADEIA DE VALOR COMPLETA
Por seu turno, o proprietário e gestor da Indústria Madeireira de Moçambique (IMM), Abdul Majid, disse que a “Operação Tronco” foi uma acção bem-vinda, porque vai permitir que se imponha alguma disciplina no sector florestal e acredita que com este mecanismo o Estado poderá ganhar o valor que perdeu com a exploração ilegal de madeira.
Por outro lado, o nosso entrevistado disse que espera que seja eliminada a exploração florestal em regime de Licenças Simples e, de seguida, criar-se uma cadeia de valor completa, cujo pacote incluirá o reflorestamento, com vista a conceber um sector de florestas completamente diferente nos próximos anos.
“Os operadores florestais em regime de concessão, ao contrário dos colegas que operam em Licença Simples, têm parcerias com instituições que lhes fornecem plantas e, para além de fazer o reflorestamento, pagam salários, e investem em acções de responsabilidade social nas comunidades”.
Em relação à parte da madeira que será usada para a produção de cerca de 800 mil carteiras que são necessárias para se apetrechar todas as escolas do país e, deste modo, tirar milhares de alunos do chão, Majid disse apoiar a iniciativa, acrescentando que o governo deve confiar a produção deste tipo de mobiliária às serrações dos operadores florestais em regime de concessão. “Se isso acontecer será muito bom, tendo em conta que háfalta de carteiras e vai fazer com que muitas indústrias que estão à beira da falência sobrevivam”.
Nils VonSydw , operador florestal em regime de concessão do distrito Chiringoma e Muanza, disse que a abertura que o Governo concedeu aos operadores florestais com unidades de processamento de madeira para continuarem a beneficiar da emissão de licenças faz todo o sentido, uma vez que permite que estas implementem os seus Planos de Maneio. 
DOMINGO – 28.05.2017

Editorial: Uma PGR movida por bajulação

26/05/2017

Desde há algum tempo, os moçambicanos têm se mostrado bastante inquietos relativamente às dívidas ilegalmente contraídas sem o aval do Estado que, posteriormente, foram transformadas em dívidas públicas pelos insensíveis de costume: a Frelimo. A maior preocupação do povo moçambicano é que sejam responsabilizados os indivíduos envolvidos nesta que é considerada uma das maiores trapaças da história de Moçambique.

Devido à dimensão da situação, não restam sombras de dúvidas que os arquitectos desse roubo que colocou a população no pior aperto financeiro de sempre devem ser severamente punidos. É o papel e a obrigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) desenvolver iniciativas para que isso aconteça. Mas, de algum tempo para cá, temos vindo a assistir a uma PGR bastante politizada, sem agenda e, acima de tudo, bajuladora do partido Frelimo.

Só para se ter uma ideia, desde que foram descobertas as dívidas ilegais, tem circulado inúmeros documentos supostamente falsos, sobretudo nas redes sociais, relacionadas com as dívidas. Foram postas a circular a suposta lista de individualidades sobre quem a PGR pediu o levantamento do sigilo bancário e um ofício da PGR no qual a Procuradora-Geral da República agradecia a Embaixada da Suécia pelo apoio financeiro à auditoria. Nos referidos documentos aponta- -se o nome do Presidente da República, Filipe Nyusi.

O mais caricato nessa situação toda é que a PGR, uma instituição que se devia ocupar de assuntos que efectivamente preocupam sobremaneira os moçambicanos como, por exemplo, o pagamento das dívidas ilegais e inconstitucionais da EMATUM, Proindicus e MAM, tem estado a empreender esforços para desmentir estes supostos boatos. Primeiro, em comunicado, decidiu condenar o acto que apelido de “manchar o nome do Chefe de Estado” e, depois, numa outra situação, em alvoroço, convocou à Imprensa para informar que está em curso uma investigação com vista a identificação dos autores dos supostos documentos falsos.

Na verdade, todas essas acções não passam de um exercício vergonhoso de bajulação protagonizada pela Procuradoria- -Geral da República, pois o país enfrenta situações sérias que merecem tempo e atenção da PGR. A título de exemplo, a corrupção que se enraíza e ganha o rosto de normalidade nas instituições públicas, aos assassinatos e sequestros que acontecem sob o olhar impávido e sereno das autoridades policiais, o enriquecimento ilícito, entre outros crimes, têm estado a ganhar espaço.

Porém, diante de toda esta situação anómala que tira o sono aos moçambicanos, os nossos digníssimos servidores públicos optam, deliberadamente, procurar nas redes sociais se foi ou não manchado o “bom” nome de uma figura que é por todos sabido que é um dos arquitectos das dívidas ilegais. Portanto, a imagem que a PGR tem estado a passar é de que se trata de uma Procuradoria dos interesses dos governantes e da Frelimo, contra os interesses da República.

@VERDADE - 26.05.2017

Secretário-geral dos veteranos da Frelimo defende “purificação de fileiras” no partido

O secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN), ligada à Frelimo, defendeu hoje a purificação de fileiras no partido no poder em Moçambique, alertando que "a máquina precisa de ser lubrificada".
"Tem de haver uma purificação de fileiras dentro do partido, maior organização com vista aos próximos desafios. Nós queremos ganhar e para a gente ganhar tem que jogar bem em campo", afirmou à Lusa, Fernando Faustino, à margem da IV Sessão Extraordinária do Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que se iniciou hoje em Maputo.
Segundo o presidente da ACLLN, alguns membros do partido no poder acomodaram-se à ideia de que a Frelimo é uma máquina ganhadora de eleições, descurando a necessidade de um trabalho contínuo junto das populações.
"Quando você não treina todos os dias, convence-se de que é o melhor jogador, corre o risco de perder. Pensamos que [a Frelimo] é uma máquina ganhadora, mas essa máquina ganhadora tem que ser lubrificada todos os dias", sublinhou Fernando Faustino.
O dirigente abordou hoje o tema e fez alertas ao intervir nos discursos de saudação ao presidente do partido, Filipe Nyusi, na abertura da reunião do comité central.

O partido, prosseguiu, deve ser rigoroso no recrutamento de novos membros, para permitir que ingressem militantes interessados em resolver os problemas do povo.
"Em qualquer organização, quando você quer entrar, existem requisitos e esses requisitos têm que ser obrigatórios e bem vistos", declarou.
Fernando Faustino afirmou ser importante que os membros da Frelimo tenham em conta que o partido convive num contexto de multipartidarismo e terá de enfrentar outras formações políticas.
"Nós estamos em situação de multipartidarismo, temos que traçar estratégias conducentes a esse tipo de sistema, temos consciência de que alguns municípios estão com a oposição", declarou Faustino.
A ACLLIN congrega veteranos da luta de libertação nacional conduzida pela Frelimo contra o colonialismo português até à independência do país em 25 de Junho de 1975, sendo uma organização muito influente na vida do partido no poder.
O Comité Central da Frelimo vai debater hoje e sábado a situação económica, política e social, os avanços na restauração da paz e o nível de preparação do XI Congresso da organização, agendado para de 26 de Setembro a 01 de Outubro.
Lusa – 26.05.2017

Dhlakama, de novo, fintado!

Por Edwyn Hounnou
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, foi, mais uma vez, jogado na lama por aqueles que ele chama de "irmãos da Frelimoʺ que lhe foram dando chucha. Eu, várias vezes, chamei à liderança da Renamo para se precaver nas suas conversas com a Frelimo, apesar das ameaças que Filipe Nyusi proferiu contra os que crticam a forma como ele e Dhlakama estão a lidar com a pacificação do país.
Agora, entende-se a razão de Nyusi ameaçar os que alertam sobre as ratoeiras da paz. Nyusi até chamou de criminosos os que persistirem em dar a sua opinião sobre a maneira como Nyusi e Dhlakama buscam a paz. Eu não me senti atingido porque o Presidente não tem meios legais para silenciar ninguém a menos que o faça através dos seus esquadrões da morte. O fim da guerra deve ser discutido entre os beligerantes, porém, a democratização é um assunto que diz respeito a todos os moçambicanos, por isso, não deve ser debatido somente entre duas pessoas ou dois partidos. Impedir que as demais forças políticas e organizações da sociedade civil participem do debate, é uma atitude antidemocrática. Nem a Frelimo nem a Renamo receberam do povo a procuração bastante para, apenas, os dois discutirem o futuro dos moçambicanos.. Quem mais coloca impedimentos a entrada de outros agentes é a Renamo com o objectivo de colher reconhecimento público de um heroísmo.
A Frelimo gosta de jogar com a Renamo por saber que é fácil fintá-la, como o tem feito em diversas ocasiões. A Frelimo está habituada a aldrabar a Renamo sem grandes dificuldades. Foi burlada em Roma e Joaquim Chissano, antigo presidente da República, di-lo publicamente e sem evasivas, que aldrabou Dhlakama. Armando Guebuza, vendo a fraqueza institucional da Renamo, tambem, fintou a Renamo como a tal coisa que chamam de Acordo de Cessação das Hostilidades Militares quem nem pernas para andar teve.

Agora, chegou a vez de Nyusi jogar a sua cartada e Dhlakama já diz que está desiludido pela lentidão do processo que anda a passo de camaleão. Todavia, o que está a acontecer era previsível. Sem margem de erro, pode-se afirmar que Dhlakama voltou a cair na armadilha da Frelimo.
A democratização do país não se esgota pela simples eleição do governador provincial. A democratização só será efectiva com a revisão da Constituição da República que confere poderes à Frelimo de vencer, de maneira não clara, em todos os pleitos eleitorais.
Reduzir os poderes conferidos à figura do chefe de estado é um imperativo incontornável. Para que tenhamos eleições livres e transparentes é fundamental que a Lei Eleitoral seja revista em toda a escala porque ela permite que os órgãos eleitorais -Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, a Comissão Nacional das Eleições e o próprio Conselho Constitucional- deliberem, fraudulentamente, vitórias retumbantes da Frelimo. Os órgãos eleitorais são um verdadeiro cancro que corroem a democracia e o desenvolvimento do país, por isso, devem ser reformulados tanto na sua composição quanto no seu funcionamento.
(Recebido por email)

Líder da Frelimo diz que partido “deve compreender o que pensa a população”

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Há 2 horas

O líder da Frente de Libertação de Moçambique e Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou esta sexta-feira que o partido deve compreender o que pensa a população, que enfrenta custos difíceis.

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Filipe Nyusi falava na abertura da quarta sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo

ANTÓNIO SILVA/LUSA

Autor

• Agência Lusa

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O líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou esta sexta-feira que o partido deve compreender o que pensa a população, que enfrenta um agravamento do custo de vida.

Teremos de compreender o momento em que a Frelimo está a governar Moçambique, que ansiedades e prioridades reinam no seio dos moçambicanos”, referiu.

Filipe Nyusi falava na abertura da quarta sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo, que decorre esta sexta-feira e sábado, à porta fechada, no centro de conferências Joaquim Chissano, em Maputo, com 201 dos 209 membros presentes. Na plateia, ouviram-no o próprio Chissano, antigo chefe de Estado e presidente honorário do partido, e Armando Guebuza, ex-presidente da Frelimo e de Moçambique.
“Vamos nos debruçar sobre grandes questões que preocupam o nosso povo: a paz e o custo de vida“, referiu, ao abrir a última reunião do comité central antes do congresso do partido, de hoje a quatro meses do congresso do partido. Nyusi refere que é o momento de “arquitetar o modus operandi do partido” para enfrentar “novos desafios”.
O 11.º congresso da Frelimo vai decorrer de 26 de setembro a 1 de outubro de 2017 na Matola, arredores de Maputo, e vai definir quem vai liderar o partido no próximo ciclo eleitoral – eleições autárquicas a 10 de outubro de 2018 e eleições gerais no ano seguinte. Filipe Nyusi é visto nos círculos políticos como o candidato natural a renovar a liderança da Frelimo, restando saber se outros nomes deverão avançar.
A trégua ilimitada anunciada pela Renamo é um sinal positivo, mas o partido vai ter que continuar a lidar com as consequências da crise gerada pelas dívidas ocultas de 2,2 mil milhões de dólares contraídas por firmas estatais no mandato de Guebuza, entre 2013 e 2014, e vai ter que continuar a conduzir o país com menos apoio externo.
Na sessão de abertura da reunião do comité central, durante os discursos de saudação ao presidente da Frelimo, Fernando Faustino, secretário-geral Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLIN), fez vários alertas.

A Frelimo não pode cair num adormecimento, não se pode deixar surpreender por quem se infiltre nas suas estruturas, nem deve haver quem só surja em momentos de visibilidade política” – alusões feitas sem nunca especificar o destinatário.

São questões internas que vão ser tratadas à porta fechada e com um “figurino restrito, sem convidados”, de forma mais reservada do que habitual. Um formato que vem na sequência do pedido feito na última reunião do comité central, em outubro de 2016. Na altura, o órgão pediu uma sessão extraordinária e de forma reservada, restrita, para análise da situação interna e da situação política, económica e social do país. A agenda está lançada e os trabalhos decorrem esta sexta-feira e sábado.

A HISTÓRIA DE UM INOCENTE QUE FICOU 13 ANOS NA CADEIA

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Momade Assife Abdul Satar



 QUE FOI CONDENADO
POR JUIZ PAULINO.

E AINDA A
PGR DIZ QUE NINI SATAR TEM DE CALAR!

Tenho, sistematicamente, recebido telefonemas da Procuradoria-Geral da República (PGR)-tenho amigos lá- e de outras pessoas que me são próximas a reclamarem sobre assuntos do mesmo teor: os meus posts sobre justiça putrefacta tiram sono à Procuradoria. Ou seja, em cada ocasião que posto uma matéria similar, na PGR não se trabalha. Há convulsão. O nome de Nini é pronunciado em todos os gabinetes e corredores, até na copa!

Como posso me calar? Eu fui preso e condenado injustamente. Meus senhores: fiquei 13 anos e meio preso porque alguém assim o quis. Todos os que acompanharam aquele julgamento, via rádio, televisão ou jornais, puderam perceber que se tratava de um teatro gratuito. Era para entreter o povo moçambicano porque a decisão já havia sido tomada muito antes da realização do julgamento: condenar inocentes e acobertar os verdadeiros culpados. A política venceu naquele julgamento para safar os seus.

Trago-vos mais uma prova de que a nossa justiça é putrefacta

No dia 25 de Abril de 2001, foi detido André Ernesto Timana, conforme o mandado de captura aqui anexado. Era acusado de estar envolvido no então badalado “caso Plasmex”, fábrica desmantelada em 2000 pela Polícia por alegadamente estar a fabricar Mandrax. Em 2003, Timana foi julgado e condenado a 22 anos de prisão maior, pela 10ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, num julgamento dirigido por Augusto Raul Paulino.

André Timana (após ser desgraçado completamente pelo Juiz Paulino) fez um recurso ao Tribunal Supremo, por não concordar com a sentença. O recurso ficou engavetado durante nove anos. Luís Mondlane, Norberto Carrilho e João Trindade eram juízes-conselheiros do Tribunal Supremo. Pegaram o processo e viram que Paulino estava completamente errado em condenar Timana. Mas porque estavam mancomunados e porque tudo não passava de um jogo político não fizeram nada. Só quando se criou o Tribunal Superior de Recurso é que os três juízes desembargadores deram atenção ao recurso de Timana.

Os três juízes desembargadores decidiram por unanimidade que André Timana era INOCENTE. Podem ler o anexo 2 sobre o acórdão do Tribunal Superior de Recurso, assinado pelo juiz relator Dr. Manuel Guidione Bucuane.

O acórdão diz: " Por haver sido, por acórdão de 27 de Março de 2014, ordenada a soltura imediata por insuficiência de provas, nos autos de .....O resto podem ler no anexo aqui postado.

O certo é que André Timana ficou 12 anos, 11 meses e dois dias preso na BO injustamente por decisão do juiz Augusto Paulino.

Meus amigos, fãs e cerca de 116 mil seguidores: sabem o que é ficar quase 13 anos preso por decisão de um juiz e volvido esse tempo aparecer um outro juiz e dizer que a sua condenação foi injusta, por isso, pode ir para casa?

Alguém imagina o que Timana terá sentido no dia que recebeu a soltura? Julgo que não. Só eu sei porque estive com ele nesse dia. Vi o homem banhado em lágrimas. Não parava de chorar e gritava em plenos pulmões: “Eu disse que era inocente. Só Deus fará justiça ao Paulino. Este homem desgraçou-me a vida”. Evidentemente, a soltura tinha um sabor agridoce.

A comunidade prisional naquele dia, não se cansava de bater palmas ao ver Timana sair de cabeça erguida depois de quase 13 anos de injustiças. Palmas porque comprovava-se o que Timana sempre disse: era inocente. Mas não foram palmas de alegria, no semblante de alguns prisioneiros até se podia adivinhar a inquietação: o que há-de ser daquele homem fora da cadeia depois dos 13 anos?

Que dizer do Timana que ficou quase 13 anos longe da sua família por conta de uma decisão injusta?

Que dizer da esposa de Timana, filhos, sobrinhos, netos, pais, amigos e demais familiares que não tiveram a sua companhia por quase 13 anos, quando aquele não era culpado pelo que o imputavam?

Alguém acredita que os perdidos 13 anos da vida de alguém são recuperáveis? Que emprego há-de ter essa pessoa? Se é que tinha filhos menores, que dor carrega por os não ter visto crescer?

Que estragos causaram os 13 anos de uma cadeia injusta na vida daquele homem? Será que André Timana é a mesma pessoa que foi detida em 2001? Meus senhores: alguém já fez as contas disso?

E pergunto: será que Augusto Raul Paulino dorme o sono dos justos? Consegue colocar a cabeça no travesseiro e dormir em paz? Caminha nas ruas de cabeça erguida? Qual é a sensação de ter destruído a vida de um semelhante por causa de mordomias?

São estas e outras inquietações que deviam preencher o quotidiano da PGR e não se preocupar com Nini Satar. Aliás, o que o Nini tem feito é dizer a eles que cometem erros de difícil reparo. Fossem pessoas de boa-fé, deviam agradecer a Nini Satar por este trabalho.

Este post, meus amigos, escrevi-o em lágrimas. Revi na história de André Timana a minha própria dolorosa condenação. A única diferença é que nem o Supremo a mim me absolveu e todos sabem porquê. O meu julgamento teve cunho político. Havia que condenar, em todas as instâncias, o Nini Satar. E é este Nini, só porque algumas pessoas têm regalias, que o pedem para calar. Imaginam o meu sofrimento?

O acórdão do Tribunal Superior do Recurso é uma prova inequívoca de que Paulino cometeu uma grosseira ilegalidade. Não é Nini Satar que está a dizer: é o documento. Leiam-no. E reflictam!

Nini Satar

O PORQUÊ DO BARULHO A VOLTA DAS DÍVIDAS?

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Alexandre Chivale com Isalcio Mahanjane e 10 outras pessoas em Maputo.

5 h · 

O PORQUÊ DO BARULHO A VOLTA DAS DÍVIDAS?

Há um ditado popular, muito em voga em Moçambique, segundo o qual o pior cego é aquele que não vê porque não quer. Vem isto a propósito das novas técnicas de colonialismo, s que se designa de globalização ou o movimento da aldeia global. Hoje, as grandes potências, sedentas dos inúmeros recursos que a mãe natureza nos presenteia, usam de todas as artimanhas possíveis para controlar os nossos recurso, muitas das vezes recorrendo a táctica de dividir para reinar. Não raras vezes as multinacionais desses países patrocinam actos de verdadeira subversão, semeando caos, para depois aparecem com salvadores do convento, sob cumplicidade de alguns patrícios nossos.

É sabido que as regras de convivência no concerto das nações já não concebem que um país use dos seus meios de repressão estadual para ocupar outro, uma vez que foi abolida há anos o colonialismo no sentido clássico e constante dos manuais da civilização ocidental. Mas porque o Ocidente não é detentor dos recursos naturais em voga nos tempos hodiernos, recorre a uma colonização sub-reptícia, não recorrendo ao poderio militar, mas aos artifícios económicos para subjugar os países menos desenvolvidos. E até criam organismos financeiros, quais agiotas, mas vestidos na pele de Messias, para manter o controlo sobre os outros povos. Outro dos artifícios de que se socorrem é o seu sistema aberto e flexível de educação, que quase que de esmola permite que cidadãos não ocidentais se matriculem em escolas e universidades, máxime americanas, para lá se formarem e “servirem” os seus países, mas quando efectivamente o que se pretende é um verdadeiro “brain wash”. Sem querer dizer que todos os não ocidentais que se formam, por exemplo, nos EUA, são arma de arremesso dos ocidentais, não deixa de ser estranho que uma vez de volta aos seus países, boa parte dos novos doutores vindos da terra do Tio Sam se prestam o papel de porta-vozes e, porque não, de advogados da visão ocidental dos fenómenos.

Portanto, os críticos acérrimos nos respectivos países, já não são os estrangeiros gestores das ONG que por cá pululam ou funcionários expatriados das chancelarias, mas os nossos patrícios, com “legitimidade sanguinis” para vender a visão ocidental de como os processos se devem reger nos nossos países. Não é por acaso que em Moçambique, por exemplo, as vozes mais críticas ao projecto do Sistema Integrado de Monitoria e Protecção (SIMP) da Zona económica Exclusiva são moçambicanos muito bem diplomados que vendem a imagem de um país de bandidos e mafiosos, em manifesto prejuízo para o povo.

Tudo quanto dizemos retro tem que ver com a actual onda agitação que a Pérola do Índico vive por conta da contratação de empréstimos, no valor global de 2,1 biliões de dólares americanos, para operacionalizar o SIMP, que foi criado pelo Decreto do Conselho de Ministros n° 91/2013, de 31 de Dezembro, sob proposta do então Ministro da Defesa Nacional, Filipe Jacinto Nyusi, a cargo das empresas das Forças de Defesa e Segurança, EMATUM, MAM e PROINDICUS.

O que muita gente não se questiona ou, sabendo, propositadamente omite, é o facto de durante as operações de pesquisa e prospecção de gás e petróleo na Bacia do Rovuma, as empresas ANADARKO e ENI terem recorrido a empresas privadas e estrangeiras para prestarem serviços de protecção a essas operações e que pelos serviços prestados arrecadavam não menos que 200 mil dólares por dia, dinheiro esse que de maneira alguma entrava no circuito financeiro nacional, nem em forma de impostos pagos ao estado, tão pouco em forma de pagamento de salários a trabalhadores nacionais residentes em Moçambique. Importa referir que os serviços de protecção aqui indicados eram prestados por empresas pertencentes a Generais reformados, entre americanos, italianos e sul-africanos, cuja mais-valia para o país não é tida nem achada.

Perante uma ameaça real: deixar parte importante da nossa soberania nas mãos de estrangeiros, com o inevitável cortejo de adversidades e inconvenientes e perante uma oportunidade para alavancar o sector empresarial do Estado, por via das Forças de Defesa e Segurança, para além de permitir a geração de receitas que em boa verdade garantiriam o equilíbrio da nossa balança de pagamentos, o Estado Moçambicano, no exercício do seu poder e dever soberano, optou por criar mecanismos para alcançar os desideratos acima referidos.

Imaginemos que por um simples cálculo aritmético, com uma única embarcação, uma empresa como a PROINDICUS facturasse, no mínimo, por dia, 200 mil dólares, em 30 dias poderia ter um encaixe bruto de 6 milhões de dólares e 72 milhões por um ano, o que não deixa de ser apetecível. Isso demonstra que estamos em presença de uma empresa não só economicamente viável, mas também e sobretudo, mecanismo importante para a reafirmação da nossa soberania. E não deixa de ser verdade que ao embarcar numa iniciativa similar, que tira ganhos a empresas de Generais estrangeiros, os nossos dirigentes serão alvos da mais severa perseguição.

Infelizmente, Armando Guebuza e Filipe Nyusi têm sido crucificados por terem estado num Governo que tudo fez para trazer soluções para alguns desafios que o país enfrenta. Ninguém faz essas análises quando se trata de emitir opiniões a respeito deste processo todo. Aliás, todo este barulho, com origem interna só prejudica aos moçambicanos, que não podem colher benefícios da actividade dessas empresas e estão sob chantagem dos parceiros de apoio directo ao Orçamento do Estado. E, como acima aduzimos, os ocidentais servem-se de alguns moçambicanos para definir a sua agenda de asfixia.

Enfim, o que é que o ciúme não faz?

Um abraço da Pérola do Índico.