PGR defende "capacidade efetiva" para combater nova criminalidade

10 de Fevereiro de 2012, 14:20

Maputo, 10 fev (Lusa) - O Procurador-Geral da República (PGR) moçambicano disse hoje que o país precisa de "uma capacidade efetiva" contra a ocorrência de novas modalidades de crimes, incluindo contra as pessoas, mas evitou apontar a onda de raptos que assola Maputo.
Na quinta-feira, mais uma pessoa, da comunidade ismaelita e com familiares ligados a empreendimentos da Fundação Agha Khan, foi sequestrada em Maputo, subindo para 13 o número de cidadãos de origem asiática raptados nos últimos meses.
As vítimas são restituídas à liberdade mediante o pagamento de elevadas quantias de dinheiro e nenhum dos casos até agora ocorrido teve esclarecimento por parte da polícia.
As autoridades suspeitam do envolvimento de dois dos seis condenados na morte do jornalista Carlos Cardoso nos raptos, tendo transferido os suspeitos da cadeia de máxima segurança da Machava, arredores de Maputo, para celas do comando da polícia, no centro da capital.
O PGR moçambicano, Augusto Paulino, afirmou hoje serem preocupantes os novos tipos de crimes que estão a surgir no país, principalmente contra as pessoas, património público e segurança do Estado.
Augusto Paulino falava a figuras do sistema judicial moçambicano convidados à apresentação das novas instalações da Procuradoria-Geral da República, construídas com financiamento chinês.
"Todos estes crimes desafiam a nossa capacidade de resposta, o que exige de nós, moçambicanos, capacidade de resposta efetiva", enfatizou Augusto Paulino.
O caráter transnacional da nova criminalidade, considerou o PGR moçambicano, torna premente a cooperação internacional, sendo por isso essencial a ajuda de países parceiros nas diversas organizações de que Moçambique é membro.
"Temos de estar entre os lugares cimeiros ao nível da eficácia da procuradoria na África Austral e tal só podemos alcançar com uma Procuradoria competente, robusta e responsável", sublinho Augusto Paulino.

PMA.

Carnaval em Quelimane: Braço de ferro entre o Governo e Município

Apesar de desde a Independência o carnaval acontecer na Praça da Independência, este ano o mesmo será realizado na Praça dos Trabalhadores, onde está erguida a estátua de Samora Machel, pois o Governo recusa-se a autorizar o uso da Praça da Independência para o efeito.

No local, um forte aparato policial foi destacado para garantir que os foliões nao passem pela praça e, o Governo diz que foi encontrado em contrapé e que o Município não emitiu nenhum pedido de uso da Praça da Independência.

Entretanto, apesar do braçao de ferro entre o Governo e o Município, o vereador para área do Desporto e Recreção, Almeida Colaço, disse que o evento que é pratica há anos nesta cidade terá lugar e que, todas as precauções serão tomadas para a protecção da estátua...

Mangal da Costa do Sol: “Poderosos” desautorizam Simango

 Um conjunto de edifícios está a ser construído sobre os mangais da Costa do Sol, na cidade do Maputo ameaçando uma área natural de extrema importância do ponto de vista do equilíbrio do ecossistema.

Segundo escreve o jornal Notícias, a obra desenvolve-se sem a placa na qual deviam constar informações relevantes, tais como a natureza das edificações em curso, os proprietários, engenheiros responsáveis, prazos de execução, o número da licença de construção, entre outros itens obrigatórios.

Os edifícios estão a ser erguidos numa área onde recentemente o Conselho Municipal do Maputo demoliu 21 residências de luxo das 28 construídas numa zona protegida.

Informações avançadas na ocasião indicavam que os proprietários não acataram as sucessivas ordens de embargo, nem sequer se apresentaram ao Conselho Municipal. Abordado sobre as obras ora em curso, Victor Fonseca, vereador municipal de Infra-Estruturas, disse ao Notícias que mandaria uma equipa técnica à Costa do Sol para averiguar possíveis irregularidades.

Segundo o vereador, só o facto de não haver uma placa indicativa das obras já e uma irregularidade.

Para a implantação das infra-estruturas, os empreiteiros estão a aterrar a zona com a colocação de grandes volumes de terra e de entulho sobre os mangais.

Esta era a linha de mangal que resistiu a evasão dado que em outras áreas a mesma já não existe. Aquela vegetação era visível em quase toda a linha costeira da capital até à foz do rio Incomáti em Marracuene, mas tem estado a desaparecer de forma acentuada, dando lugar a edifícios de luxo.

A vereadora do Distrito Municipal Ka Mavota, Estrelinda Cossa, defende que a vegetação não é destruída pelos residentes da sua área de jurisdição, mas por pessoas poderosas.

Segundo o Centro de Desenvolvimento das Zonas Costeiras, os mangais constituem formações de reconhecida riqueza, tendo um papel importante na regulação do meio ambiente e um alto valor económico sendo dos ambientes mais específicos e importantes que existem.

É neste ecossistema que a matéria orgânica é transformada e transferida para os recifes de coral e tapetes de ervas marinhas para o alimento dos peixes. Também têm funções de "limpeza" da água que é drenada da terra para o mar e é neles que se reproduzem as espécies marinhas, como é o caso do camarão.

Professor historiador alemão recusa dar entrevista com medo da Frelimo

(2012-02-07) É um caso insólito que mostra como a massa crítica neste país está “acorrentada” ao partido no poder, a Frelimo.

Na tarde de domingo, telefonámos ao Professor Doutor, historiador alemão e docente universitário na UEM, Gerhard Liesegang, para lhe solicitar uma entrevista sobre os “50 anos da FRELIMO”. O docente recusou-se a conceder-nos a entrevista com uma justificação inédita: “Não quero falar do meu patrão que me dá emprego”, disse o historiador.

Gerhard Julius Liesegang, com grau de PhD, é Professor Auxiliar associado ao Departamento de História da UEM. Está em Moçambique desde a década de 1970. Para além de diversas publicações científicas, tem aparecido na Imprensa a partilhar a sua opinião sobre diversos factos históricos do país. Foi nesta perspectiva que o contactámos para lhe pedirmos a sua opinião acerca dos epopeicos “50 anos da FRELIMO”, cuja celebração está previsto que dure todo este ano e se iniciou na passada sexta-feira, dia três de Fevereiro.

Queríamos saber, na essência, se os 50 anos em celebração são do Partido Frelimo fundando em 1977, com orientação marxisista-leninista, ou da FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique – o movimento histórico fundado em 1962 para lutar contra a dominação colonial. A análise de um historiador e particularmente de quem conheceu as coisas por dentro, achamos interessante trazer aos nossos leitores, longe de imaginarmos a resposta que iríamos receber deste intelectual.

Liesegang mostrou-se indisponível a abordar o assunto. Primeiro alegou que seria “melhor procurar um historiador da Frelimo para falar do assunto”. Insistimos que precisávamos de uma opinião independente e não de alguém ligado directamente a um partido político e acreditávamos que pelo conhecimento histórico que carrega ele poderia ser a pessoa certa. Foi daí que veio a curiosa resposta final.

“Não posso falar do meu patrão. Falar dos 50 anos da Frelimo estaria a dar opinião sobre o meu patrão que me dá emprego. Não posso discordar com o que eles (da Frelimo) dizem”, disse o professor de História, na Universidade Eduardo Mondlane.

Explicámos ao docente que ele é funcionário da universidade pública e não do partido Frelimo, mas Liesegang insistiu fundamentando que não se sente à vontade para emitir opinião discordante da Frelimo: “As ligações (entre a Frelimo e a UEM) são tão fortes que não há diferença entre uma e outra instituição”, disse.

Posto isso, nada mais nos restava senão agradecer a disponibilidade que teve para nos atender e a sua franqueza em esclarecer por que razão não pode emitir opinião contrária à da Frelimo.

A batalha pelo carvão moçambicano

Sexta, 10 Fevereiro 2012

 

O Japão pediu, esta semana, que lhe sejam concedidas rapidamente licenças para explorar carvão e petróleo e prometeu construir, em troca, infra-estruturas.

Não é por acaso: os gigantes Brasil, EUA, Itália, Índia, África do Sul e Canadá já estão em Moçambique. Querem carvão e gás para alimentar a indústria e superar a crise.

Esta semana, o governo japonês veio a Moçambique solicitar a concessão de minas para a exploração do carvão e gás natural, recursos que estão a ser explorados e a atrair a atenção de grandes multinacionais a nível mundial.

A entrar na corrida à exploração de recursos energéticos nacionais, as empresas japonesas vão juntar-se a empresas como a brasileira Vale – a segunda maior mineradora do mundo –, à multinacional anglo-australiana Rio Tinto, às indianas Essar Group, JSPL, etc, às britânicas Ncondezi Coal Company e ENRC, a Eta Star (Dubai), a americana Anadarko, entre outras representantes de países como Canadá, Austrália, Noruega, Malásia e Índia.

Para entrar no panorama mineiro nacional, uma comitiva japonesa, representada pelo vice-ministro da Indústria, Comércio e Economia japonês, Tandahiro Matsushita, apresentou o seu pedido directamente ao Presidente da República, Armando Guebuza, manifestando o desejo de que a sua entrada na corrida à exploração daqueles recursos energéticos aconteça “o mais breve possível”.

O japão, uma das poucas potências económicas mundiais que não estão a explorar os recursos energéticos de Moçambique, está representado apenas pela Nippon Steel, uma empresa que está a trabalhar na prospecção de carvão em Moatize, província de Tete, e que aguarda a atribuição de licença para iniciar a exploração deste recurso.

Em relação ao gás natural, o Japão refere que “há muitas empresas japonesas que já mostraram interesse”.

A resposta do Governo à solicitação do Japão ainda não é conhecida – pelo menos formalmente – mas, o sinal de que o executivo moçambicano está a levar o assunto a sério é o deslocamento, àquele país, da ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias,  na próxima semana, seguindo-se o primeiro-ministro, Aires Ali, no fim deste mês, onde vai manter contactos com as autoridades japonesas, bem como participar nas negociações de um tratado de investimentos e elaboração de uma declaração conjunta de minuta de cooperação.

Entretanto, os japoneses apresentam o seu pedido pouco mais de uma semana após fazerem uma doação de mais de 19 mil toneladas de arroz a Moçambique, quantidade avaliada em 970 milhões de yenes japoneses, que equivalem a 970 milhões de dólares norte-americanos (pouco mais de 270 milhões de meticais ao câmbio actual). Trata-se de um apoio inserido no quadro de uma série de programas que aquele país asiático tem concedido ao nosso país para garantir a segurança alimentar.

Planos de investimento

Na ocasião, o governante japonês referiu que o interesse do seu país não é só extrair carvão, “mas também queremos reabilitar infra-estruturas, formar quadros moçambicanos e contribuir para a geração de emprego, contribuindo para o desenvolvimento de Moçambique”. Assim, o Japão pretende reabilitar a estrada entre Tete e Nacala e o Porto de Nacala (num investimento de 270 milhões de dólares), sendo que ainda está por desenhar um pacote de investimentos.

O Japão tem uma presença indirecta nos projectos de pesquisa, prospecção e exploração de hidrocarbonetos, com a participação da empresa japonesa Matsui, que detém 20% na concessão da Área 1 da Bacia do Rovuma, maioritariamente detida pela norte-americana Anadarko.

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Novo fenómeno criminal abala capital do país.

O comandante geral da PRM, Jorge Khálau, disse, semana finda, em declarações ao semanário Canal de Moçambique, que alguns dos sequestros, cujas vítimas não os participam às autoridades policiais, podem não ser verdadeiros, e que alguns dos empresários alegadamente raptados podem estar a usar este subterfúgio para traficar valores monetários para fora de Moçambique.

A saga de sequestros continua! Mais uma pessoa  de origem asiática foi, esta quarta-feira, raptada. De acordo com o comunicado do Comando Geral da PRM, o sequestro aconteceu por volta das 20h45, na avenida Mao Tsé Tung, na esquina com a avenida Amílcar Cabral, quando a cidadã em causa viajava numa viatura, na companhia do seu esposo. De acordo com a descrição da polícia, os sequestradores, que iam numa outra viatura, simularam um acidente, embatendo na parte traseira da viatura em que viajava o casal.

No processo de abordagem pelo condutor da viatura que sofreu o embate, terão saído quatro indivíduos, que forçaram o desembarque da sua esposa para a viatura dos sequestradores, pondo-se de seguida em fuga. 

Ao que “O País” apurou, trata-se da sogra do um proeminente empresário de origem asiática, dono do grupo Africom.

Perfil dos sequestrados

Desde que os sequestros iniciaram, na cidade de Maputo, há sensivelmente cinco meses, o modus operandi  dos sequestradores é quase o mesmo: sequestros de empresários de origem asiática com sinais exteriores de prosperidade ou seus familiares directos. Depois, ligar horas mais tarde à família exigindo o pagamento de resgate. Os valores rondam entre 500 mil e dois milhões de dólares. Em todos os casos, os sequestradores advertem os familiares das vítimas para não entrarem em contacto com a polícia, sob pena das vítimas nunca mais voltarem ao convívio familiar.  Em todos os casos de sequestro até aqui tornados públicos, o nosso jornal sabe que, para a libertação das vítimas, houve pagamento de resgate. Mesmo no caso dos dois empresários da mesma família que foram soltos na última quarta-feira, isto é, depois da transferência de Nini Satar e Vicente Ramaya -tidos como principais cabecilhas dos sequestros - da BO para as celas do comando da PRM da cidade, houve pagamento de resgate.

Khálau desvaloriza sequestros

Naquela que foi a sua posição pública sobre o assunto, o  comandante geral da PRM, Jorge Khálau, disse, semana finda, em declarações ao semanário Canal de Moçambique, que alguns dos sequestros, cujas vítimas não os participam às autoridades policiais, podem não ser verdadeiros, e que alguns dos empresários alegadamente raptados podem estar a usar este subterfúgio para traficar valores monetários para fora de Moçambique.

Jorge Khálau interroga-se das razões que levam empresários a guardarem, nas suas casas, elevadas quantias de dinheiro, em vez de usarem as instituições bancárias para o efeito.

As declarações de Khálau indignaram a comunidade moçambicana de origem asiática, que depois escreveu uma carta, enviada aos órgãos de comunicação social, onde, para além do repúdio às declarações de Khálau, se suspeitava do envolvimento da polícia com os sequestradores.

Diz a carta, numa das suas passagens, que “a comunidade asiática tem vindo, nos últimos tempos, a sofrer raptos por quadrilhas supostamente organizadas e de certa forma protegidas, onde se pode suspeitar a protecção policial de alto nível, bem como de pessoas poderosas, pois não percebe o enorme silêncio em volta destes acontecimentos”.

Mais: numa conferência de imprensa, o porta-voz do comando geral da PRM, Pedro Cossa, descartava supostos ajustes de contas protagonizados por comerciantes moçambicanos de origem asiática. Dizia, Khálau, que este tipo de crime (sequestros) não era típico de moçambicanos, mas sim de pessoas estrangeiras.

“Não estão a tomar conta do recado”

Apesar das chefias policiais estarem a desdobrar em declarações públicas para transmitir uma imagem de estarem a controlar a situação dos sequestros, o facto é que nada de concreto foi apresentado. Aliás, ontem, durante o jornal da noite da Stv, o ex-director da Polícia de Investigação Criminal (PIC), António Frangoulis, disse que as chefias policiais devem concentrar-se mais na investigação e não na retórica, e disse que está visível a incapacidade da polícia em fazer face a este novo fenómeno criminal.

“Não quero dizer que a polícia não esteja preparada, mas não está a 100%. Este fenómeno começou no ano passado, mas não se agiu, ou fez-se ouvidos de mercador. Veja que não está constituída uma brigada ou gente preparada para lidar com estas situações. A verdade é que a polícia não tem tomado conta do recado”, disse Frangoulis. 

A propósito da incapacidade da Polícia de Investigação Criminal em fazer face a este tipo de crime, o próprio procurador-geral da República, Augusto Paulino, reconhecera, no seu último informe, que a PIC estava morribunda. “Sem uma PIC competente, eficaz e cientificamente preparada, de nada vale o dinamismo que se consegue em todas as áreas da administração da Justiça”, sublinhou Augusto Paulino

Na verdade, vários sectores de opinião têm vindo a defender a transformação urgente da PIC numa polícia judiciária subordinada ao Ministério Público. Infelizmente, o forte lobbie dos generais da polícia tem dificultado estes avanços.

Em terra que é nossa

Em terra que é nossa

Este artigo não é da minha autoria, tirei dum blog. Achei muito interessante e pensei em colocar no meu blog para os outros que não têm acesso ao outro possam ler. É pensamento daqueles que os que não querem ouvir a verdade diriam que é uma difamação ou profetas da disgraça como sempre disseram. então leia o que segue.

Aqui, onde nosos pais nasceram, onde nossos antepassados viveram e morreram;

A terra que beijamos enquanto bebés, terra que é nossa, que nos viu nascer para a qual suamos;

aqui, nesta terra, gostariamos de ser livres para falar, livres para cantar, livres para contar o passado da nossa historia, livres para escolhermos o partido politico que alimenta nossas conviccoes e para selecionarmos as propostas que achamos mais convincentes para o nosso futuro e dos que virao depois de nós;

Livres para fundar nossas empresas, livres para fiscalizarmos as nossas contribuições, livres para dizermos que “isso não é serio e não nos ajuda para nada”, livres para escolhermos os nossos amigos e ser acompanhados por aqueles com quem simpatizamos independentemente de sua cor partidaria ou de suas conviccoes quaisquer que sejam (desde que não lesem a consciencia moral e o bem comum);

Mas é aqui onde somos obrigados a dizer “Sim, Senhor” e a engolir sapos por estas gargantas já ressequidas de tanta ânsia de gritar pela liberdade; temos que obedecer cegamente aos senhores do senhorio “terra nossa” que já nos perderam de controle e nos confundem com inimigos quando pensamos diferente e nos encarceram quando simpatizamos com outras ideologias e nos conotam de “reaccionarios” quando lhes dizemos que estao indo por um caminho que carece de endireitamento; e nos expulsam do aparelho do estado quando querem, e nos impedem de abrir nossos negocios enquanto não sacarem beneficio particular disso; e nos obrigam a escrever somente o que eles gostam; e nos fazem reprovar a seu belprazer; e, como se isso nao bastasse: aparecem ao público para negar seus feitos esses mesmos de que se orgulham ser “quem fez e qem faz”.

Nesta terra, já teriamos muitas micro e pequenas empresas e combateriamos a pobreza sem depender de emprestimos ardilosos dos quais nos prometem levar a cadeia por uns dinheirinhos, enquanto eles malgastam avultadas somas e ficam imunes; eles dilapidam bens do estado e são nossos pais, titios e irmãos que respondem criminalmente em lugar deles.

Eles e nós, todos nascemos aqui, mas eles nos levaram a dianteira  e se fizeram senhores de nós; e se fizeram detentores dos beneficios e nós das obrigações, eles têm os direitos e nós os deveres, mas

Nós também somos daqui!