São poucas as vezes que nos oferecem a oportunidade de avaliar e analisar o pensamento que sustenta as políticas do partido governamental. A pretexto do Ano de Samora Machel muitas são as palestras proferidas por diferentes membros da Frelimo, intelectuais afectos a este partido e governantes.
Se a tese defendida pelos diferentes membros da Frelimo no que se refere à posse da terra está em consonância com o plasmado nos estatutos e programa daquele partido nos tempos em que o mesmo era um movimento de libertação isso é fácil de ver. Quanto ao tratamento que essa questão fulcral tem recebido ao longo dos tempos isso já é algo bem diferente.
É fácil proclamar que a terra é do Estado. É fácil dizer que sem esse enquadramento legal o país estaria a produzir “sem-terras”. Mas a verdade é superior aos discursos por mais bem feitos e escritos que estejam.
José Chichava escamoteia a verdade quando avança com teses sobre a posse da terra que não correspondem a realidade.
Quem vendeu a terra aos sul-africanos que desenvolvem actividades turísticas em Inhambane não foram os candidatos a serem os tais “sem terra”.
Quem açambarca terras aráveis e outras susceptíveis de aproveitamento turístico e mineralógico não é o cidadão comum mas os membros da nomenclatura que se julgam donos do País.
Quem possui milhares de hectares de terra sem utilização ou exploração produtiva são membros do partido Frelimo com posições e funções de chefia no aparato governamental.
Quem determina se a petição de DUAT é aceite são as mesmas pessoas que dizem aos moçambicanos que a terra é do Estado.
Discursar para membros da Organização da Juventude Moçambicana sobre o tema “Posse da Terra” já se torna suspeito a partir do nome “OJM”. Sendo uma organização de massas do partido Frelimo estaremos perante uma tentativa discursiva de assegurar que os futuros membros da Frelimo filiados nesta organização continuem a defender o que todos os moçambicanos sabem que não corresponde a verdade.
A OJM jamais irá pautar-se pela defesa da posse privada da terra porque não pode desobedecer às orientações emanadas da direcção da Frelimo.
É um discurso falso, esgotado e podre continuar afirmando que a terra pertence ao Estado.
É correcto afirmar que a terra pertence aos altos funcionários governamentais e membros da cúpula da Frelimo. Estes ao abrigo dos esquemas que governam a atribuição dos títulos de uso e aproveitamento da terra definem quem obtém estes DUAT’s. Em geral o que fazem é açambarcarem as melhores terras e utilizarem os DUAT’s garantidos pela sua posição política e governamental para estabelecerem joint-ventures com entidades internacionais.
Todo o jogo e promoção da cultura da tristemente famosa “jatropha” foi feito com base neste tipo de esquemas.
O surgimento de companhias estrangeiras no domínio da agro-indústria explorando largos milhares de hectares resulta das “facilidades” oferecidas e da associação directa oi indirecta de altos funcionários governamentais no activo ou na reforma.
Outra forma encontrada foi garantir que entidades de governos “amigos” como Líbia ou China ou ainda Portugal tivessem acesso a terra moçambicana em associação com elementos moçambicanos indicados a dedo por quem manda e julga que o País é exclusivamente seu.
Não adianta aparecerem pseudo-intelectuais procurando enganar os moçambicanos com palavras bonitas que não passam de mentiras.
Até é um insulto no “Ano de Samora Machel”, único dirigente moçambicano que defendia o preceituado na lei sobre a terra e discursar sobre algo que já não corresponde a verdade.
José Chichava mente como muitos outros. Mesmo aqueles veteranos da Luta de Libertação como Marcelino dos Santos sabem que já não corresponde à verdade o teor e conteúdo do discurso de Chichava. Até Marcelino dos Santos tem terras e insiste em continuar a enganar o Povo Moçambicano.
Jogo duplo destes senhores: falam muito que a terra é do Estado, mas eles próprios vão ficando com a terra toda e o Povo sem nada. Com toda a conversa de que a terra é do Estado o Povo nem terra tem para construir uma casita. É com estes discurso que adormecem o Povo.
Mas será mesmo que um dia isto não vai mesmo ter de acabar, nem que seja à força?
Irresponsáveis é o que se pode pensar desta gente que pensa que a fartura de que apenas eles usufruem, pelo caminho que as coisas estão a levar, vai durar sempre.
Noé Nhantumo
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