Banqueiros em Moçambique aproveitam Estado de Emergência para ganhar dinheiro

Destaques - Nacional

Escrito por Adérito Caldeira  em 01 Abril 2020

Os banqueiros em Moçambique, que obtiveram lucros bilionários com a crise das dívidas ocultas, sem solidariedade nenhuma parecem querer ganhar dinheiro com a pandemia do covid-19. Ignorando o relaxamento da política monetária do Banco de Moçambique (BM) e o apelo do Presidente da República a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) decidiu rever em alta o custo do dinheiro aumentando a Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano. No passado dia 22 o Banco Central relaxou pela primeira vez em muitos meses a sua política monetária reduzindo a “taxa de reservas obrigatórias sobre depósitos dos clientes dos bancos comerciais em moeda nacional e estrangeira em 150 pontos bases (1,50 pontos percentuais) para 11,50 por cento e 34,50 porcento”. A expectativa do BM, tornada pública em comunicado, é “libertar dinheiro para os bancos comerciais aplicarem de forma rentável, incluindo maior disponibilidade para conceder crédito à economia; reduzir os custos dos bancos comerciais, o que pode permitir que os clientes negoceiem, com os seus bancos, taxas de juro mais favoráveis; reduzir outros custos ou encargos, geralmente cobrados pelos bancos aos seus clientes, em consequência da redução da taxa de reservas obrigatórias”. Ademais o Banco de Moçambique autorizou “a não constituição de provisões adicionais pelas instituições de crédito e sociedades financeiras nos casos de renegociação dos termos e condições dos empréstimos, antes do seu vencimento, para os clientes afectados pela pandemia do COVID-19, com efeitos a partir do dia 23 de Março até 31 de Dezembro de 2020”. O objectivo do Banco Central com esta medida é estimular “os bancos a encontrar soluções de pagamento da dívida dos clientes afectados pelo covid-19, de acordo com a sua capacidade financeira”; permitir que as empresas ou consumidores afectados pelo novo coronavírus possam “negociar condições que lhes permitam pagar a dívida de acordo com a sua capacidade financeira. Em comunicado o BM explica que pretende “reduzir as provisões dos bancos comerciais e, por essa via, os custos inerentes a tais provisões” e com essa redução amortecer “a pressão para o aumento das taxas de juro dos empréstimos, aliviando o custo do financiamento das empresas e dos consumidores”, além disso a expectativa é que as empresa e consumidores possam “renegociação da dívida pode evitar a falência e permitir o pagamento de despesas fixas ou inadiáveis”. Prémio de Custo do dinheiro em Moçambique não mexia desde Novembro de 2018 Nesta segunda-feira (30) o Presidente da República, durante a Declaração do Estado de Emergência, anunciou a adopção de “medidas de política fiscal e monetária sustentáveis para apoiar o sector privado a enfrentar o impacto económico da pandemia”. Apesar disso os banqueiros parecem mais preocupados com o lucro do que com a saúde pública e a sobrevivência dos moçambicanos e decidiram nesta terça-feira (31) aumentar o Prémio de Custo do dinheiro de 5,2 para 5,6 por cento e empurraram a Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano para os 18,20 por cento, comparativamente aos 18 por cento em que se encontrava estagnada desde Outubro de 2019. O Prémio de Custo do dinheiro em Moçambique, estabelecido pela Associação Moçambicana de Bancos, está fixada nos 5,2 por cento desde Novembro de 2018 e desde então nunca mudou. Além de aumentarem o custo do dinheiro para o sector produtivo e as famílias os bancos comerciais estão a facturar com a desvalorização do metical que oficialmente vale 67,38 por dólar mas é transaccionado nos balcões para acima dos 68 meticais por dólar norte-americano. Recorde-se que durante os quatro anos da crise das dívidas ilegais os principais bancos comerciais facturaram biliões enquanto os moçambicanos definhavam. Apenas o Banco Comercial e de Investimentos, o Standard Bank e o Millennium Bim tiveram juntos lucros superiores a 100 biliões de meticais entre 2016 e 2019.

Estado de Emergência pela primeira vez em Moçambique para conter novo coronavírus

Tema de Fundo - Tema de Fundo

Escrito por Adérito Caldeira  em 30 Março 2020 (Actualizado em 31 Março 2020)

No segundo dia sem registo de novos infectados pelo covid-19, com a pandemia do coronavírus confinada na Cidade de Maputo o Presidente Filipe Nyusi declarou pela primeira vez o Estado de Emergência em Moçambique. O @Verdade apurou que o regresso massivo de moçambicanos da África do Sul precipitou o agravamento das medidas de prevenção, que vão restringir os Direitos e Liberdades Constitucionais, mas que o Chefe de Estado fez questão de esclarecer não é “aquilo que os outros denominam de lockdown”. Na sua terceira declaração à Nação sobre a situação da pandemia do novo coronavírus o Presidente Nyusi começou por declarar: “Orientados pelo interesse supremo de salvaguardar a saúde pública e de cada moçambicano e dos estrangeiros residentes no nosso país decidimos reforçar as medidas de prevenção para fazer face a esta pandemia, designadamente: submeter a quarentena obrigatória todas as pessoas que tenham viajado recentemente para fora do país ou tenham tido contacto com casos confirmados de covid-19”. “Proibir a realização de quaisquer eventos públicos ou privados (como cultos religiosos, actividades culturais, recreativas, desportivas, políticas, associativas, turísticas e de qualquer outra índole, exceptuando questões inadiáveis de Estado ou sociais); Limitar a circulação interna de pessoas, em qualquer parte do território nacional, disse limitar”, enfatizou o Chefe de Estado. O estadista anunciou ainda a limitação “da entrada de pessoas nas fronteiras terrestres, aeroportos e portos, exceptuando-se para razões de interesse do Estado, transporte de bens e mercadorias por operadores devidamente credenciados e situações relacionadas com a saúde”. “Encerrar os estabelecimentos comerciais de diversão ou equiparados, ou quando aplicável reduzir a sua actividade; Fiscalizar os preços dos bens essenciais para a população incluindo os necessários para a prevenção e combate a pandemia; Reorientar o sector industrial para a produção de insumos necessários ao combate à pandemia; Adoptar medidas de política fiscal e monetária sustentáveis para a apoiar o sector privado a enfrentar o impacto económico da pandemia; Introduzir a rotatividade do trabalho ou outras modalidades em função das especificidades do sector público e privado; Garantir a implementação das medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde em todas as instituições públicas e privadas”, detalhou Nyusi. Reconhecendo que o endurecimento das medidas de prevenção do covid-19 restringem os Direitos e Liberdades fundamentais dos moçambicanos o Chefe de Estado declarou o Estado de Emergência, “que terá a duração de 30 dias, com início as 00 horas do dia 1 de Abril e término as 24 horas do dia 30 de Abril de 2020”. É expectável que nesta terça-feira (31) a Assembleia da República ratifique a declaração de Estado de Emergência, para validar a decisão presidencial nos termos da Constituição da República. Moçambicanos regressados da África do Sul precipitaram Estado de Emergência Não ficou claro se a 1º sessão ordinária do Parlamento, que tem uma plenária marcada para o dia 2 de Abril onde deverá apreciar o Plano Quinquenal do Governo de Filipe Nyusi, enquadra-se na categoria de evento público sobre questões inadiáveis de Estado. É que a AR precisa também de aprovar o Plano Económico e Social assim como o Orçamento de Estado de 2020. O Presidente da República disse que “estamos conscientes que as medidas que estamos a anunciar poderão impactar nas nossas vidas de forma negativa (...) porém mostram-se necessárias para proteger a vida de cada um de nós, dos nosso filhos, dos nosso familiares e de toda sociedade”. “Estamos na fase 3, a outra fase é que é a mais difícil, aquilo que os outros denominam de lockdown (confinamento total)” clarificou ainda o Chefe de Estado. O @Verdade apurou que a necessidade de declaração do Estado de Emergência surgiu após as autoridades terem permitido a entrada de quase 10 mil moçambicanos regressados da África do Sul, na semana passada, sem que nenhum tivesse sido testado ao covid-19 e principalmente pelo facto da maioria nem estar sequer em quarentena domiciliar obrigatória de 14 dias. De acordo com os modelos actualizados de propagação da pandemia estes imigrantes moçambicanos representam um elevado risco de transmissão comunitária, entre eles é expectável que pelo menos 100 estejam infectados pelo novo coronavírus que, a serem confirmados, poderão infectar mais de 1000 pessoas em Moçambique nas próximas semanas, se nada for feito para conter a explosão de novos casos de covid-19. Paradoxalmente o Chefe de Estado, que identificou alguns focos de propagação do covid-19 que se pretende ver contidos com este Estado de Emergência inicial (mercados formais e informais, transporte de passageiros, locais de diversão), porém não anunciou nenhuma medida para garantir que os milhões de moçambicanos que sobrevivem nesses locais vão ter condições para aceder a água potável, alimentos, medicamentos, sabão, javel... Filipe Nyusi nem sequer disse como serão apoiados os pais e encarregados de educação dos mais de 8 milhões de alunos que têm de aceder ao sítio na internet do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, baixar e imprimir fichas de exercícios.

Aumentam contactos dos oitos infectados pelo covid-19 em Moçambique

Destaques - Newsflash

Escrito por Redação  em 30 Março 2020 (Actualizado em 31 Março 2020)

A propagação da covid-19 continuam confinada à Cidade de Maputo onde permanecem em isolamento domiciliar os oito infectados pela pandemia, contudo aumentaram os contactos em acompanhamento pelo Ministério da Saúde (MISAU) de Moçambique. A Directora Nacional de Saúde Pública anunciou nesta segunda-feira (30) que pelo segundo dia consecutivo os casos suspeitos de covid-19 testados pelo Instituto Nacional de Saúde “todos revelaram-se negativos”. Moçambique continua com seis casos importados e dois de transmissão local, todos em isolamento domiciliar, no entanto os contactos destes doentes passaram de 103 para 124 em acompanhamento pelo MISAU. A Dr. Rosa Marlene esclareceu que os oito infectados continuam a evoluir “positivamente” no entanto a avaliação para eventual alta médica só deverá acontecer após 14 a 21 dias de isolamento.

Banco de Moçambique ignora CTA e tenta mitigar impacto do covid-19 no bolso do povo

Destaques - Nacional

Escrito por Adérito Caldeira  em 30 Março 2020

Ignorando os “patrões”, que desejam não pagar salários e INSS, o Banco de Moçambique (BM) aprovou nesta segunda-feira (30) novas medidas com o objectivo de mitigar o impacto da pandemia da covid-19 directamente no bolso do povo, como é a isenção do custo nas transferências nos serviços de moeda electrónica e-Mola, M-Pesa e mKesh até ao limite diário de 1.000 meticais. Face a propagação ainda pequena do novo coronavírus em Moçambique a Confederação das Associações Económicas (CTA) pediu ao Governo para suspender os contratos de trabalho por 6 meses, suspender o pagamento do Instituto Nacional de Segurança Social, diferir o pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado incidente sobre as vendas, moratória no pagamento de capital e juros de empréstimos bancários por empresas e particulares e ainda a redução das taxas de juros da política monetária. Enquanto o Filipe Nyusi anunciava o Estado de Emergência durante 30 dias o Banco Central, que tentou reduzir o custo do dinheiro e fortificar o metical na semana passada, aprovou novas medidas para reduzir o impacto económico da covid-19 direccionadas para o povo e que entram em vigor a 10 de Abril, por um período de 3 meses. “As instituições de moeda electrónica (e-Mola, M-Pesa e mKesh) passam a não cobrar encargos e comissões nas transferências de cliente para cliente até ao limite diário de 1.000 meticais; O limite por transacção na carteira móvel é ajustado de 25.000 meticais para 50.000 meticais; O limite diário para transacções na carteira móvel é ajustado de 125.000 meticais para 250.000 meticais; O limite anual de transacções para os clientes de Nível I (tier I) na carteira móvel é ajustado para 400.000 meticais”, refere um comunicado do BM. O Banco de Moçambique decidiu ainda que: “Os bancos comerciais passam a não cobrar encargos e comissões para as transacções efectuadas através de canais digitais até ao limite diário de 5.000 meticais , para clientes singulares, excepto para o levantamento em ATM” a ainda instruiu para a redução “em 50% as comissões e os encargos nas transferências entre banco e instituição de moeda electrónica, para clientes singulares”. Tentando criar liquidez em dólares para que os importadores possam continuar a abastecer o mercado, particularmente em bens considerados essenciais, o Banco Central dispensou as instituições de crédito “de constituir provisões específicas para crédito em moeda estrangeira” até ao dia 31 de Dezembro de 2020.

STV-Jornal da Noite 31.03.2020(video)

31/03/2020

Não editado pela STV-SOICO

COVID-19: Vendedores informais de Maputo têm de escolher entre a fome e a doença

31/03/2020

COVID-19: Vendedores informais de Maputo têm de escolher entre a fome e a doença

Joana Angélica, 37 anos, volta a abrir hoje a improvisada banca de legumes em Magoanine, subúrbios de Maputo, mas desta vez está com "a cabeça entre a fome e a doença", devido à ameaça da doença respiratória COVID-19.

“Não sou parva, sei que está a acontecer algo grave em todo o mundo e no meu país, mas se fico em casa, morro à fome, porque vivo disto e alimento os meus filhos sozinha há muitos anos”, diz Joana Angélica.

A vendedora informal fala à Lusa sobre os riscos de continuar a vender numa banca improvisada ao lado de uma paragem de autocarros apinhada de passageiros, face à ameaça de propagação da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Mãe solteira de três filhos, o rendimento diário da venda de legumes que adquire no mercado grossista do Zimpeto, em Maputo, é todo usado para a compra de alimentação e não resta margem para poupança.

“Não saio daqui com mais do que dois mil meticais (27 euros) e com esse dinheiro tenho de voltar ao Zimpeto para comprar produtos para o dia seguinte e pagar todas as minhas despesas”, explica.

Após anos de negócio na rotunda de Magoanine, a cerca de 10 quilómetros do centro de Maputo, sente que agora está a vender com “a cabeça” entre a fome que vai passar, se tiver de ficar em casa, e um grande receio: “a morte por coronavírus” ao arriscar continuar a vender na rua.

Verónica Zunguza diz que vive tempos de desespero porque receia apanhar o novo coronavírus na paragem de autocarros da Praça da Juventude, em Maputo, onde vende fruta num pedaço de saco estendido no chão e ao ar livre.

Mas, por outro lado, dá-lhe um aperto no coração só de pensar em encarar os filhos todos os dias sem nada para lhes dar de comer.

“Que faço? Fico em casa à espera que o 'corona' me encontre a mim e aos meus filhos já mortos à fome ou vou à praça vender e esperar que Deus me proteja dessa doença”, pergunta Verónica Zunguza.

Como muitos rapazes que migram das zonas rurais para os principais centros urbanos de Moçambique, Venâncio Quissico vende na rua recargas de telemóvel que compra nas lojas e se tiver de ficar em casa, não terá o que comer.

“Vivo em casa de uma tia doente e se paro de vender recargas não sei o que hei de comer, porque o que ganho nunca deu para poupar nem para um fim de semana”, afirma Quissico.

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma organização da sociedade civil moçambicana, considera que milhares de famílias podem passar fome caso haja uma medida de confinamento em casa para prevenir a propagação da doença respiratória COVID-19, porque dependem do comércio informal.

A organização propôs que se estude a introdução de uma cesta básica para as famílias de trabalhadores informais.

Para já, o estado de emergência anunciado pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, não prevê medidas de confinamento, mas apenas de limitação à circulação.

O chefe de Estado referiu que a implementação de medidas como o recolher obrigatório depende da evolução das infeções no país e do cumprimento das restrições agora anunciadas.

Moçambique tem oito casos oficialmente registados, sem mortes.

O número de mortes em África subiu para 173 nas últimas horas, com os casos confirmados a ultrapassarem os 5.000 em 47 países, de acordo com as mais recentes estatísticas sobre a doença no continente.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 791 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 38 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 163 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

LUSA – 31.03.2020

Governo diz ter situação controlada nas duas vilas invadidas em Cabo Delgado

31/03/2020

O porta-voz do Governo moçambicano disse hoje que a situação em Mocímboa da Praia e Quissanga “está controlada", uma semana depois de grupos armados terem ocupado duas vilas do Norte do país em menos de 48 horas.

"As Forças de Defesa e Segurança já conseguiram manter a ordem e tranquilidade e já se circula em Mocímboa da Praia e em Quissanga [duas localidades da província de Cabo Delgado]", disse Felimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, sem, no entanto, avançar o número de mortos registados nos dois episódios.

Mocímboa da Praia fica a cerca de 90 quilómetros a sul dos megaprojetos de gás natural em construção na região, enquanto Quissanga fica 200 quilómetros a sul, mais perto da capital provincial, Pemba.

O porta-voz do Governo moçambicano admite a existência de deslocados em função dos ataques, embora sem avançar números.

"A vida das populações está a retomar naturalmente, mesmo reconhecendo que por causa do medo e do receio algumas pessoas estão a deslocar-se para Pemba ou para Nacala [em Nampula, província vizinha de Cabo Delgado]", concluiu.

Os ataques foram reivindicados por alegados grupos 'jihadistas', que, num vídeo distribuído na internet, disseram que o objetivo é impor uma lei islâmica na região.

Foi a primeira mensagem divulgada por autores dos ataques que ocorrem há dois anos e meio na província de Cabo Delgado, gravada numa das povoações que invadiram.

A província de Cabo Delgado tem sido alvo de ataques de grupos armados que organizações internacionais classificam como uma ameaça terrorista e que em dois anos e meio já fizeram, pelo menos, 350 mortos, além de 156.400 pessoas afetadas com perda de bens ou obrigadas a abandonar casa e terras em busca de locais seguros.

LUSA – 31.03.2020