Moçambique: Receitas do gás são incertas, diz o CIP

07/06/2017

As primeiras receitas do gás da área 4 da Bacia do Rovuma serão primeiro para as empresas e depois para o Estado. E no início baixas para Moçambique. Portanto, os benefícios para o país continuam distantes, diz o CIP.
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DW-Moçambique_Receitas do gás são incertas diz o CIP

O Governo moçambicano e o consórcio liderado pela ENI oficializaram recentemente o início do processo de produção de gás na área 4 da Bacia do Rovuma. Prevê-se que o Estado arrecade cerca de 16 mil milhões de euros em trinta anos. Mas tudo depende de uma variável: o preço do gás. Entretanto o preço acordado entre a ENI e a BP mantém-se no segredo dos deuses. Sobre o assunto a DW África ouviu Fátima Mimbire do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique.
DW África: Restava outra alternativa ao Governo moçambicano?
Fátima Mimbire (FM): É preciso notar que o Goveno moçambicano está numa situação bastante sensível em termos negociais. A nível internacional as agências de notação colocam o país no cesto do lixo, o que significa que não tem credibilidade. E estamos a dizer que para o projeto de LNG (Gás natural Liquefeito) as empresas tiveram de ir ao mercado internacional buscar dinheiro e tiveram aceitação de quinze bancos, conforme foi mencionado pelas próprias empresas.

E é óbvio que na situação em que o país está para se poder ter acesso ao financiamento para um projeto de grande envergadura como este [é difícil], hoje fala-se em oito biliões mas até o ano passado quando o Governo aprovou o plano falava-se em dez biliões. E quando a empresa no seu comunicado de imprensa, a quando do lançamento do projeto, menciona os acordos de financiamento, fica claro que se estava a dar garantia pública do Governo moçambicano de que as empresas teriam primeiro facilidades para pagar o financiamento antes de pagarem a receita para o Estado. DW África: A partir de quando o país deve começar a usufruir das receitas?
FM: Uma receita que é garantida no início é dos royalties, o imposto de produção. Agora, a maior discussão há-de ser obviamente sobre o IRPC, Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, e ao nível dos dividendos da participação da ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos), sobretudo pela forma como ela vai ter acesso aos financiamentos. É preciso também que o Governo divulgue publicamente os termos em que a ENH negociou para poder ter acesso ao financiamento e também em termos de partilha do próprio gás natural. E é preciso mencionar que o Governo de Moçambique abriu mão da sua parcela do imposto do recebimento do gás natural em espécie e colocou tudo no mesmo pacote de venda. Portanto, o Estado não vai ficar com nenhuma parte, vai vender tudo e receber o dinheiro dessa venda. Mas se olharmos para a lógica de arrecadação de receitas no ciclo de vida de um projeto de gás natural, nos primeiros oito anos as receitas são muito baixas. Só depois começa a haver uma ligeira subida e aos 15 anos são significativas e mantém-se nesse nível. No caso em concreto pode ser que o período [de receitas baixas] não seja só de oito anos, pode ser mais alargado.
DW África: Falando em transparência, isso é algo que também está a faltar na publicação relativa ao preço de venda do LNG acordado entre a ENI e a BP...
FM: Claramente. O que esperamos, em princípio, é que o preço acordado seja o do mercado. Contudo é preciso salientar que para se poder fazer as projeções de receitas e ganhos para a empresa e para o próprio Estado tem de se considerar o nível de preço. E primeiro, esse nível de preço não sabemos qual é. E o segundo aspeto é: será que a ENI e a BP negociaram um acordo em que se estabelece que o preço de venda do LNG há-de ser o preço de mercado? Se assim for falta transparência. Eles devem dizer-nos publicamente qual é o preço que foi acordado, se vai ser preço de mercado ou fixo, tal como aconteceu com a SASOL, por exemplo. Se for um preço de mercado é mais transparente esse método, mas é preciso ter em conta que dependendo do contexto as previsões feitas de receitas para o Estado podem acontecer aqueles níveis que se prevêm ou não. Portanto, é preciso tornar essa informação pública. E se for preço de mercado penso que não há nada a esconder. 
DW – 06.06.2017

Desvio de fundos no Comando do Exército

07/06/2017

Em julgamento!
- No banco dos réus estão altas patentes do exército moçambicano e pessoas estranhas ao Estado, mas com ligações amorosas com os militares
Iniciou, esta terça­-feira, o julgamento dos militares e outras pessoas implicadas no caso do desvio de 36 milhões de Meticais das contas do Comando do Exército, numa acção que se prolongou por seis anos, ou seja, de 2010 a 2015.
São réus, neste processo, Er­nesto Rufino, Aníbal Joaquim, Abdul Ismael e Hussene Ismael, todos ofi­ciais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), colocados no Comando do Exército, que durante os cerca de seis anos, criaram um esquema fraudulento de drenagem de fundos públicos para proveito próprio.
Além destes, estão, igualmente, no banco dos réus, pessoas estranhas ao Estado e ao exército moçambicano. São elas, Sónia Eugénio Cossa, Móni­ca Mário, Guilhermina Macaringue, Sara Agostinho, e Elsa Chilengue. Estas são tidas como pessoas que mantinham algum tipo de relação amorosa com os oficiais do exército. Nisto, contas foram criadas simplesmente para drenar fraudulentamente fundos do Estado.

Concrectamente, segundo a acu­sação lida ontem pelo representante do Ministério Público, os réus são acusados de burla e defraudação de forma continuada, abuso de cargo e de função, associação para delinquir e branqueamento de capitais. Segundo consta, os militares auferiam salários acima da folha salarial e até chegavam a ter dois salários num único mês.
Se sabe também que o esquema de empolamento de salários fazia com que oficiais com um nível salarial de 15 mil Meticais/mês chegassem a auferir mensalmente pouco mais de 100 mil Meticais.
O esquema funcionou normalmente por muito tempo pelo facto de os envolvidos ocuparem, à data dos factos, posições de chefia no gabinete de vencimento. No global, o Ministério Público acusou doze pessoas, das quais apenas nove compareceram ao tribunal. Dos três faltantes, um está foragido da justiça e estava afecta à província de Inhambane, uma encontra-se a estudar na China e um outro não pode ser constituído réu por ser menor de idade. Pensa-se que o menor de seis anos de idade, filho de um dos foragidos, esteve envolvido através de uma conta bancária que um dos acusados criou para despistar e depositar valores para uso posterior.
Ontem, apenas foi lida a acusação e hoje será o primeiro dia de audição dos implicados pelo tribunal que julga este que é mais um caso de delapidação dos parcos recursos financeiros do Estado. Hoje, a ideia é ouvir as acusadas Sónia Eugénio, Mónica Mário, Guilhermina Pedro, Sara Agostinho e ainda o réu Hussene Ismael. (Rafael Ricardo)
MEDIAFAX - 07.06.2017

AFONSO DHLAKAMA EVITOU AS 12:HORAS DE HOJE UM BANHO DE SANGUE NA SERRA PROVOCADO POR UM SECRETÁRIO DA FRELIMO!!!

terça-feira, 6 de junho de 2017

Afonso Chicuare Chicuare adicionou 2 fotos novas — com Muzungu Ndini e 9 outras pessoas.

23 h · 

Boa noite Moçambicanos! 
Um mal entendido quase quebrou a tregua em acção na serra da gorongosa.

Mas a tempestade já está calma o líder da renamo telefonou as doze horas de hoje ao Nyusi para se sanar um mal entendido que um membro do partido frelimo criou na zona de mazembe, não se sabe ao certo mas este saiu a correr até ao quartel de satungira, quando la chegou disse aos militares do regíme da frelimo que este viu muitos homens armados da renamo a descer para abater a todos da frelimo inclusive ele por ter hasteado bandeira do partido frelimo.

Quando estes ouvem esta fabula eis que acionam e destacam trinta militares das Fadm altamente armados sem ter investigado a veracidade dos factos, foram acampar entre Mazembe e Samatenge em posição de guerra.

O que podia ter feito o secretário da frelimo depois de detetar algo estranho, teria ido queixar na equipa mista encarregue no monitoramento de ambas partes beligerantes que está em Mazembe mas tudo foi inverso, pois a situação está calma e controlável.
Por:Afonso Chicuare

Moçambique não conseguiu 800 milhões de dólares para FLNG de Coral Sul e endividou-se com ENI, CNPC, Kogas e Galp

05/06/2017

O Estado moçambicano não conseguiu financiamento bancário de 800 milhões de dólare norte-americanos para realizar o capital relativo a sua participação de 10% no consórcio que está a construir a fábrica flutuante de gás natural liquefeito(FLNG no acrónimo em língua inglesa) no campo de Coral Sul, na província de Cabo Delgado. A solução, revelada ao @Verdade pelo presidente do conselho de administração(PCA) da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique(ENH), Omar Mithá, foi pedir dinheiro emprestado aos parceiros da própria Área 4, a ENI, a CNPC, a Kogas e a Galp. Um modelo de contrato de exploração vai continuar nos restantes três projectos em curso na bacia do Rovuma, evidentemente devido aos empréstimos inconstitucionais e ilegais de Proindicus, EMATUM e MAM que colocaram Moçambique no rol dos países caloteiros.
Questionado pelo @Verdade, à margem do histórico evento da assinatura do primeiro “project finance” alguma vez realizado para a construção de uma FLNG em todo mundo, Mithá começou por esclarecer que “não estão correctas as notícias que andam a ser veiculadas em alguns meios de comunicação dizendo que a ENH não consegue subscrever a sua participação, isso não corresponde a verdade. Porque se isso fosse a verdade não teríamos hoje assinado estes acordos todos e nomeadamente os de financiamento com os bancos, porque para que os acordos de financiamento com os bancos sejam executados a condição precedente é que todos realizem a sua participação social”.
“Do ponto de vista das fases, houve uma fase de estudo e concepção do projecto e a ENH conseguiu com a sua própria liquidez na fase inicial. Evidentemente que o contratado de concessão já dita de que na fase de exploração, em que começa a fazer o furo, e que é uma fase de alto risco, as concessionárias que o fazem tem a parte que corresponde a participação do Estado seja financiada pelos outros parceiros, determinado no contrato de concessão a custo de Libor +1%, isso está ditado sempre que se assina um contrato de exploração. Na fase de desenvolvimento é outra fase onde é preciso nós olharmos para o mercado, vermos qual era a apetência das instituições financeiras e estruturarmos a opções que existiam. Das várias opções que existiam vimos que não existia tanta apetência, por que o mercado estava muito amortecido nos anos passados e por essa razão não havia muita apetência para investir no sector energético. Tivemos que ir para o último recurso que era os nossos operadores obter os financiamentos desejados”, revelou o PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos que representa do Estado neste empreendimento inédito na África sub-sahariana.

Omar Mithá precisou que o financiamento da participação de 10% da ENH no consórcio que vai explorar gás natural no campo de Coral Sul na Área 4 da bacia do Rovuma – a petrolífera ENI lidera o consórcio através da sua participação na ENI Est Africa onde detém 70% a par da sul-coreana Kogas e da portuguesa Galp -, que corresponde a 800 milhões de dólares, “foi conseguido através dos parceiros da própria Área 4, evidentemente que o custo de financiamento pode não ser o desejável, e desde já começamos a fazer esforços no sentido de refinanciar, o que significa ir buscar fundos de outras instituições mais tarde quando o perfil do risco estiver mais amortecido e há mais apetência de entrar”.
“Portanto temos que esperar um pouco, porque nesta fase em que nós estamos o risco de construção é muito alto, a medida que o barco vai acabando, é como uma casa qualquer quando a gente já vê o telhado pronto qualquer um pode dizer está aqui um contrato quero ter a tua casa, mas enquanto não temos nada fica muito difícil convencer alguém para meter lá algum dinheiro”, acrescentou o responsável máximo da ENH.
Dívida com parceiros vai ser paga com os dividendos que serão gerados com a venda de gás
Mithá aclarou ainda que os seus parceiros pagaram também a realização do capital da ENH durante a fase de prospecção. Antes de eles começarem a furar para saber se há gás ou petróleo há um contrato de concessão e nesse contrato há uma provisão que diz que a parte correspondente a participação do Estado é risco de quem faz o furo, portanto as entidades internacionais, portanto foram elas que assumiram esse risco e financiaram a dívida da ENH sim, foram cerca de 300 milhões(dólares norte-americanos)”.
Questionado de que forma o Estado irá devolver o empréstimo aos seus parceiros no campo de Coral Sul o PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos afirmou que “vamos devolver porque o projecto vai fazer dinheiro, vai vender o gás, vai pagar os custos, os bancos seniores e resta uma parte para os dividendos e uma parte dos dividendos será entregue a aqueles que nos financiaram”.
Aliás, segundo Omar Mithá, para os restantes projectos que estão na forja na bacia do Rovuma – onde para além dos 10% na Área 4 a ENH tem uma participação de 15% na Área 1, 15% na Área Onshore e 10% na Área 3 e 6 - “este modelo de contrato de exploração vai continuar, os investimentos estão em várias fases e alguns deles já estão a dar dividendos e esses dividendos poderão também ser acumulados para participar em alguns projectos. Evidentemente onde há vários biliões temos que também ir com recurso ao crédito externo ou com recurso aos nossos parceiros”.
Importa recordar que além de hipotecar os primeiros dividendos do gás, que só deverão começar a ser gerados depois de 2022, o Estado moçambicano teve de abrir mão das primeiras receitas ficais que esta exploração iria gerar ao aceitar conceder um maior período de “estabilidade fiscal” às multinacionais.
Todavia o PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos augura um futuro bastante auspicioso, “neste momento estamos a falar de um projecto multi bilionário, sem precedentes, e nós não temos um balanço dessa dimensão. Até porque para Moçambique como país falar-se de dez mil milhões de dólares é quase 70% do PIB do país. Mas da mesma forma que hoje vemos o Qatar muito desenvolvido, Nigéria muito desenvolvido, Sonangol uma grande empresa, etc, é da mesma que você e eu devemos ver a ENH daqui a 20 anos”.
@VERDADE – 05.06.2017
NOTA: Quer dizer que Moçambique entra já em devedor. Nisso é especialista e lá vão mais 800 milhões para a dívida externa.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

SOBRE O DESMENTIDO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Unay Cambuma

7 h · 

Olá mana Bia (Beatriz Buchilli), como vão as coisas por ai? Hummm... a mim não me parece estarem boas. 
A senhora anunciou com pompa e circunstância a realização de uma conferência de imprensa (CI) e toda imprensa acorreu em massa para no fim a montanha parir um 'vondo' microscópico.

Desculpe me, mas a senhora devia ter um pingo de vergonha na cara, aquela conferência de imprensa apenas serviu para ilibar o camarada Nyusi no assunto das dívidas. Tentar culpar as redes sociais pelos escândalos e inépcia da PGR é uma desculpa mal ensaiada. 
Aliás, as redes sociais já divulgaram muitas "sujeiras" da PGR, porque a senhora nunca convocou uma CI para desmentir?
E quem pensa que a senhora é para tentar intimidar a sociedade no uso das redes sociais? E o que vai fazer para impedir isso, dona procuradora de um país pobre e desgraçado?
Aquilo que o seu cipaio Orlando Generoso disse naquele CI é um show off ridículo e uma patética tentativa de intimidação. Praticamente ele disse que vai contratar hackers para descobrir quem vazou os documentos na imprensa! Só que isto é tecnicamente impossível mesmo que contrate hackers extraterrestres.

Mesmo na América, Europa, etc, as redes sociais são um forte instrumento democrático e não sera uma cambada de incompetentes e corruptos do terceiro mundo que irá impedir isso. Aliás, as próprias redes sociais, em particular o facebook, tem um instrumento que permite a denuncia de abusos ou ofensas até mesmo nos comentários. 
Agora vamos ao que nos interessa.
A mana Bia, por estar deslumbrada por uma vida de luxo paga pelos impostos dos pobres moçambicanos, pensa que está a lidar com burros mas está muito mal enganada.

O jornal canal de Moçambique publicou um documento onde aparecia assinatura do ex- ministro da defesa, hoje "presidente" da república. Aliás, desde o principio sabe se que o camarada Nyusi está envolvido neste assunto e se a PGR se desdobra em desmentidos é sinal de que não está interessada no esclarecimento deste assunto, apenas quer bajular e defender o regime para assim manterem os vossos cargos (e mordomias). Está mais do que claro que o relatório da Kroll não vai trazer nada.

Ao terminar, permitam me avivar a memória da mana Bia e sobretudo de todos compatriotas:
Se se lembram, o escândalo começou quando foi anunciado o primeiro valor de 300 milhões de dólares na compra dos tais 6 barcos militares e 34 (salvo erro) traineiras de pesca. Os moçambicanos "gritaram" muito na altura porque o governo do Guebuza devia ter priorizado em outras areas como a saúde, agricultura e educação.
Mas pouco depois ouvimos que afinal haviam mais 500 milhões de dólares que não foram revelados, totalizando 850 milhões de dólares e ai houve um grande barulho nacional e internacional.

Mas pouco tempo depois, acabou se descobrindo aquilo que seria uma verdadeira bomba atômica: uma outra dívida oculta no valor de 1.4 biliões de dólares, perfazendo um valor total de 2.2 biliões de dólares!

Caros compatriotas, é isto que a procuradoria ao serviço do regime tenta fazer nos esquecer com as suas várias manobras de diversão. Este é um assunto muito sério e jamais devemos deixar passar. A Renamo tem a grande responsabilidade para resolver este assunto mesmo que seja pela força das armas.

As deliberações parlamentares unilaterais da frelimo não têm nenhum valor porque a frelimo goza de uma maioria fraudulenta porque perdeu as eleições. O parlamento devia estar a funcionar em 'Ad Hoc' porque o diferendo eleitoral ainda não foi ultrapassado.

Aliás, os deputados da Renamo, depois do boicote, tomaram posse porque Dhlakama e Nyusi concordaram que é preciso que a Assembleia da República funcione para aprovar as tais autarquias provinciais só que depois viu se que era mais uma aldrabice da frelimo.

Também vale lembrar que a frelimo chumbou o projeto das autarquias provinciais porque esperava conseguir matar Dhlakama e também porque sabia que já tinha um super plano militar para trucidar as forças da Renamo.

Mas como todos já sabemos, os planos da frelimo foram por água abaixo e por último decidiram matar indiscriminadamenre todos os renamistas civis.
Neste momento a frelimo está a ensaiar e preparar a outra versão da "solução angolana", isto é, vai aceitar a integração dos ex rangers no exército republicano enquanto tem a ilharga centenas de comandos a paisana, ou seja "exército privado secreto".

Assim, logo depois das eleições altamente fraudulentas (a fraude ja esta a ser cozinhada), se a Renamo tentar gritar, entao ai entra em acção o tal exército secreto da frelimo e o desastre sera de grandes proporções para a Renamo.

Isto aconteceu em Angola quando o general Jonas Savimbi rejeitou veementemente os resultados das eleições devido a fraudes macissas e vários comandantes da Unita integrados no recem criado exército unico angolano, foram massacrados e outros capturados. De seguida, criaram logo a famosa Unita Renovada com alguns cobardes da Unita que nao quiseram voltar para as matas, com Jonas Savimbi já no mato junto de poucos fiéis, entre os quais o bravo general Paulo Lukamba "Gato".

Por isso, neste diálogo a Renamo tem que ver bem mesmo. Todos sabemos que a frelimo jamais aceitará a descentralização de forma pacifica.

Julgamos que a Renamo deve exigir a presença de uma força de interposição sob os auspícios da ONU e também tem exigir que seja a ONU e União Europeia a monitorar e supervisionar todo o processo eleitoral. A Renamo deve exigir isso já e agora e só assim evitaria se novo conflito pós-eleitoral em Moçambique.

A Renamo não pode aceitar de novo aquelas palhaçadas do EMOCHIM e bla bla bla. Este assunto é muito serio, até porque as negociações nem deviam ter lugar em Maputo. 
A Renamo não pode tratar as coisas de ânimo leve.

Unay Cambuma

FRELIMO FORA DOS PRÓXIMOS PLEITOS ELEITORAIS? IMPEACHMENT!...

PIMO - Bloco de Orientação Construtiva

20 h · 

Nos termos da interpretação fiel do espírito das leis que regem os processos eleitorais na República de Moçambique, qualquer partido político, cujo perfil das suas actividades, fere os interesses da maioria da sociedade e do Estado, os órgãos de gestão eleitoral têm o direito de rejeitar o pedido de inscrição dos concorrentes em todos pleitos eleitorais!

A Frelimo seria o primeiro partido a ser penalizado, caso o Conselho Constitucional e a CNE, fossem órgãos devidamente independentes do Partido no Poder!

E quando procuramos levantar esse debate, eís que alguns analistas, tecem às seguintes perguntas:

Quais são às razões cuja interpetação das leis poderiam sustentar a rejeição das candidaturas do Partido Frelimo nos próximos pleitos eleitorais?

RESPOSTA :

1 - Actualmente qual é a percentagem do processo eleitoral que desde 1994, prova que o eleitorado moçambicano está entusiasmado e devidamente satisfeito com os processos eleitorais? Crescente ou decrescente? 80% é a cifra das abstenções das últimas eleições!

2 - Qual é o processo eleitoral que ultimamente termina sem óbitos? Uma vez o Estado, pelo menos tornou público uma Declaração Condenatória que desencoraja os autores dessas escaramuças eleitorais?

3 - Qual é o Governo saído das eleições passadas que respeita à separação dos poderes que constituem os pilares de um Estado de Direito e Democrático? Uma vez os donos do partido Governamental já foram advertidos pelo Estado para procurarem saciar os seus apetites económicos fora do aparelho do Estado?

4 - Quais são os crimes lesa-pátria que o Estado já reconheceu e pelo menos procurou punir os seus autores publicamente?

Será que estão esgotados às capacidades intelectuais do povo, Estado e da Sociedade moçambicana em geral para investigar esses crimes e tornar público os seus autores?

Ou porque o silêncio tornou-se sinónimo da falta da vontade política para estancar abusos de poder e violação sistemática dos direitos humanos?

Esse partido se volta aos pleitos eleitorais e ganha, mesmo devido a distracção do eleitorado, para não falar de esquemas de impunidade das fraudes, que tipo de esperança e prestação de serviços ao público e ao Estado que a Frelimo teria como espectactiva para à sociedade moçambicana?

A Frelimo vai ao seu XI Congresso, parece que tem um Presidente que alimenta um benefício de dúvida! A ser ouvido, poderá criar uma esperança no seio do povo!

Que a Frelimo se retrate sem vergonha e nem complexo de superioridade e redima publicamente, reconciliando se com o Povo, talvez até próximas eleições, o eleitorado terá coragem e apetite de voltar às urnas e exercer o seu direito Constitucional e consequentemente os órgãos do Estado que combatem à corrupção venham a funcionar independentes de acordo com o plasmado na Constituição da República!...

Técnicos do Conselho Municipal de Nampula em formação sobre Plano Orçamental

Conselho Municipal de Nampula

26/5 às 23:17 · 

Teve lugar no salão nobre do Conselho Municipal nos dias 24 e 25 do mês corrente a capacitação das equipas técnicas que irão trabalhar nos 18 bairros da cidade de Nampula no âmbito da auscultação sobre a Planificação Participativa para o Plano e Orçamento de 2018, fizeram parte desta capacitação técnicos do Conselho Municipal de vários departamentos e membros da sociedade civil que irão fiscalizar o processo para que este se efetive, na capacitação foram abordados temas como: Processo de planificação participativa, termos de referência do processo de planificação participativa e simulação sobre o processo de auscultação. A abertura do evento foi presidida pelo vereador substituto do Presidente (Carlos Lourenço Langa), onde exortou aos participantes a levarem este processo com seriedade, porque este processo implicara a participação dos cidadãos na tomada da decisão nos processos de planificação orçamental, em prol do bem estar das comunidades.

O objectivo desta capacitação é de formar uma equipe, preparada para sensibilizar a população no seu bairro a participarem na reunião pública para juntos com o governo Municipal planificarem o orçamento.