Automobilistas suspeitam da qualidade de combustível

Quarta, 17 Outubro 2012 00:00 Nelson Belarmino

 

Avarias estranhas de viaturas luxuosas em Maputo.

Na cidade de Maputo, verifica-se, nas últimas semanas, casos descritos como estranhos de paragem, na via pública, de viaturas ligeiras movidas à gasolina, devido a avarias que se supõe estejam relacionadas com a qualidade da gasolina disponível nos postos de abastecimento. Na sequência do fenómeno, uma investigação efectuada pela nossa equipa de reportagem apurou que, em menos de um mês, cerca de 50 viaturas, na sua maioria de marca Mercedes Benz e Peugeot, deram entrada nas oficinas do Entreposto Comercial devido a problemas ligados à bomba de combustível. o mesmo fenómeno regista-se, para além de outros agentes, na TECNICAR, agentes das viaturas de Marca VW e Audi, onde, segundo fontes bem colocadas, nas últimas semanas, uma média de quatro viaturas dá entrada, por dia, nas oficinas daquela agência, devido a problemas similares.

O chefe das oficinas do Entreposto Comercial de Maputo, assim como o da TECNICAR, não aceitaram prestar declarações à nossa equipa de reportagem, por, alegadamente, carecerem de autorização das direcções das suas empresas.

No entanto, a situação das avarias atingiu contornos dignos de registo, de tal forma que empresas que se dedicam ao trabalho de reboque de viaturas na cidade de Maputo já se aperceberam.

Sandra dos Santos, da Auto Sadula, revelou à nossa reportagem que, nas últimas semanas, tem rebocado, em média, quatro viaturas para as oficinas, na sequência da paragem de funcionamento do motor que, depois, se apura estar ligada à avaria da bomba de gasolina, decorrente da qualidade do combustível. A fonte acrescentou que as viaturas modernas e sensíveis à qualidade de combustível é que, frequentemente,  registam estes problemas.

Moçambique entre os seis piores na África Austral

Quarta, 17 Outubro 2012 00:00 André Manhice

 

Índice de Boa Governação-2012.

Na categoria de Segurança e Estado de direito, por exemplo, o país está na 17ª posição, tendo descido dos 63 para 53 pontos. No desenvolvimento humano, está no 35º lugar; assistência social, na posição 46. Esta fundação decidiu ainda em não atribuir o Prémio Mo Ibrahim para a Excelência na Liderança africana.

Moçambique está entre os seis piores países no índice de boa governação na África Austral, segundo o ranking divulgado ontem pela Fundação Mo Ibrahim.

O índice de Boa Governação da Fundação Mo Ibrahim avalia nos 52 países do continente africano o desempenho do respectivo executivo nas áreas de segurança e estado de direito, participação e direitos humanos, desenvolvimento económico equilibrado, grau de implementação de políticas e programas de desenvolvimento, para além da inclusão da sociedade no processo.

Na categoria segurança e estado de direito, por exemplo, o país está na 17ª posição, tendo descido dos 63 pontos para 53. Na participação e direitos humanos, em 25º lugar. No quadro do ambiente comercial, está na 28ª posição; desenvolvimento humano, no 35º lugar; assistência social, na posição 46; e em 39º lugar no acesso à educação.

Com a conjugação destes pontos, a fundação diz que Moçambique registou, a nível global, melhorias e está agora na 21ª no ranking global do Índice, mas a pontuação abaixo da média na região, torna-o um dos seis piores ao nível dos países da África Austral.

A lista dos 10 melhores países em boa governação conta com sete países da África Austral, e é liderada pelas Ilhas Maurícias, seguidas por Cabo Verde, Botswana, Ilhas Seychelles, África do Sul, Namíbia, Gana, Tunísia, Lesotho e Tanzania, que formam o top 10. Ao nível da região, Moçambique só está melhor posicionado que Angola, Madagáscar, Zimbabwe, Swazilândia e República Democrática de Congo.

Relações entre tribunais e polícia cada vez mais tensas

Quarta, 10 Outubro 2012 00:00 Tiago Valoi

 

Guerra entre agentes da administração da justiça?

Os tribunais reclamam de forma sistemática que a polícia não tem acatado as suas decisões. A PRM também anda “zangada” com os tribunais, por entender que mandam soltar criminosos. O Ministério Público aparece sempre como o mediador do conflito...

Embora sejam instituições complementares, no quadro da administração da justiça em Moçambique, há cada vez mais casos conflituosos entre a Polícia da República de Moçambique, os tribunais e a Procuradoria.

O caso mais recente envolveu o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e a PRM ao nível do Comando Geral, quando a instância judiciária teria ordenado a devolução de um número considerável de viaturas apreendidas pela polícia na sua operação contra a onda da raptos que se verificam na capital do país, tendo a PRM se escusado a executar tal decisão do tribunal.

Aliás, a PRM só aceitou devolver as viaturas depois da intervenção da procuradoria ao nível da cidade, por esta ter ameaçado processar a corporação pelo crime de desobediência.

Como é que a história começa?

A história começa nos meados do presente ano, quando a onda dos crimes de raptos se agudiza na cidade de Maputo. No quadro das suas operações, a Polícia da República de Moçambique apreendeu, nessa altura, um número considerável de viaturas, pertencentes ao grupo REMIX Property, da família Nini Satar.

Na ocasião, o grupo de Nini, inclusive, foi transferido da Brigada Operativa, vulgo B.O, para as celas do Comando da Cidade de Maputo, também para ser investigado no quadro da operação policial.

O caso de apreensão de viaturas deu entrada no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, na Secção de Instrução Criminal. Porém, ainda na instrução preparatória, o tribunal não viu elementos probatórios convincentes para a apreensão dos referidos carros, tendo, portanto, ajuizado a favor da família Nini, ordenado desta feita a sua devolução imediata.

O tribunal diz que “não encontrou elementos probatórios do envolvimento do principal indiciado, Carlos Covane, e outros comparsas seus no crime de rapto, sendo que o motivo fundamental da apreensão das viaturas é o envolvimento de Covane nestes crimes, já que os carros estavam em seu nome”, lê-se no despacho exarado pelo tribunal. Ou seja, as viaturas foram apreendidas pela polícia simplesmente porque estavam em nome de um indivíduo suspeito de crime de rapto. Não havendo provas do seu envolvimento, obviamente, o tribunal tinha que ordenar a devolução das viaturas, decisão não acatada pelos agentes da Lei e Ordem.

No entender do tribunal, as viaturas só podiam ser apreendidas se, efectivamente, houvesse provas factuais de que foram usadas para a prática de crimes de rapto e não o suposto envolvimento do seu dono. Aliás, o Código do Processo Penal do nosso país diz que só se pode apreender os instrumentos do crime na fase de instrução do processo e não os bens que se supõe - sem provas - que tenham sido usados como tal. Para além disso, não se pode apreender bens que, sem provas, se suponha resultem de actividades ilícitas, mesmo que o seu proprietário se tenha envolvido em actos criminais com provas evidentes.

Ainda de acordo com o CPP, os bens de um criminoso podem ser apreendidos caso haja uma sentença transitada em julgado,  e que a mesma condenação requeira uma indemnização e tais bens serem necessários para o efeito, e não foi o que aconteceu desta vez.

Diante destes factos, o Tribunal da Cidade de Maputo ordenou, através de despachos datados de 13 e 22 de Agosto, a devolução das viaturas aos seus legítimos proprietários, sendo que a polícia não o fez dentro do prazo que se estabelecia.

No dia 14 de Setembro, a Procuradoria Geral da República emitiu um despacho no qual exigia à polícia que respeitasse a decisão judicial. O despacho, assinado pela procuradora-chefe, Maria Machava, recorda a Polícia sobre o conteúdo do artigo 215 da Constituição da República, segundo o qual “as decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos e demais pessoas jurídicas, e prevalecem sobre as outras autoridades”.

Guebuza remodela Governo e troca Aires Ali por Alberto Vaquina

Terça, 09 Outubro 2012 00:00 Redacção

Uma semana após o X Congresso.

O presidente da República, Armando Guebuza, fez ontem “mexidas” de vulto na composição do seu Executivo, exonerando ministros, incluindo o primeiro-ministro, Aires Ali, vice-ministros e governadores provinciais, e nomeando, para os mesmos cargos, novos elementos.

Muitos dos exonerados passaram a ocupar outras posições no executivo central, com a excepção do primeiro-ministro, Aires Ali, do ministro da Juventude e Desportos, Pedrito Caetano, do ministro da Educação, Zeferino Martins e do ministro da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, que deixam, definitivamente, de fazer parte dos governos quer central como provinciais.

Dos governadores provinciais, nota-se o “afastamento” definitivo de Felismino Tocoli, que ocupava o cargo de governador de Nampula, ora detido pela estreante Cidália Chaúque. Trata-se da primeira exoneração neste segundo mandato de Guebuza.

A grande novidade para as nomeações de ontem vai para a ascensão inesperada de Alberto Vaquina, de governador de Tete para o cargo do primeiro–ministro, em substituição de Aires Ali, que, curiosamente, cai 10 dias depois de não ter conseguido votos para entrar na Comissão Política do partido, sem que seja por inerência de funções. Este foi, na verdade, o primeiro sinal que Ali recebeu do partido, um claro voto de desconfiança.

Nessas mexidas, não deixa de constituir novidade a subida de Carvalho Muária, até então governador de Sofala, que passa a ocupar a posição do ministro do Turismo, substituindo Fernando Sumbana Jr., que passa para o cargo do ministro da Juventude e Desporto. Sumbana substitui Pedrito Caetano que deixa de fazer parte do executivo.

É segunda vez que Sumbana ocupa este cargo, uma vez que, em 2009, quando David Simango, actual edil de Maputo o renunciou para concorrer à presidência do município da capital do país, o Presidente da República nomeara-o para o mesmo em acumulação com o cargo de ministro do Turismo.

Por seu turno, Carvalho Muária havia sido nomeado vice-ministro das Obras Públicas, mas viria a ser indicado para o cargo de governador de Sofala, em substituição temporária de Maurício Vieira, que se encontrava doente. Após a morte de Vieira, Muária viria a ser confirmado governador de Sofala. Hoje, regressa a Maputo como ministro do Turismo.

No mesmo despacho de ontem, o Presidente da República nomeou Augusto Jone, antigo vice-ministro da Educação, para o posto do ministro do mesmo ministério, sacrificando Zeferino Martins, até então titular da pasta. A solução foi encontrada dentro da instituição. Para ocupar a vaga deixada por Augusto Jone, Guebuza foi buscar Francisco Itai Meque, que era até ontem governador da província da Zambézia.

Na Ciência e Tecnologia, o Chefe do Estado exonerou Venâncio Massinga, nomeando, para o seu cargo, Louis Augusto Mutomene Pelembe.

Pelas exonerações de Carvalho Muária, Felismino Tocoli, Alberto Vaquina e Itai Meque, haviam sido abertas vacaturas. E, por conseguinte, o Presidente da República foi ao partido buscar Cidália Chaúque, Félix Paulo, Ratxide Abdala Ackyiamungo Gogo e Joaquim Veríssimo para os cargos de governos provinciais de Nampula, Sofala, Tete e Zambézia, respectivamente.

Joaquim Veríssimo é, actualmente, deputado influente pela bancada parlamentar da Frelimo, círculo eleitoral de Sofala e membro da Comissão Permanente.

Ratxide Gogo, 52 anos,  é  engenheiro mecânico de formação, docente na Faculdade de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane. Antigo estudante das escolas da Frelimo, Gogo é, actualmente, assessor da bancada parlamentar da Frelimo e foi director da Administração e Património da UEM, nos tempos de Brazão Mazula, como reitor, e director-geral adjunto do STAE, de 1999 a 2004.

Cidália Chaúque é, actualmente, deputada da Assembleia da República pela bancada parlamentar da Frelimo, desde 1999 e membro da Comissão Permanente. É, igualmente, funcionária do Ministério das Finanças e membro do Secretariado Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) durante 12 anos. Na sua história, já foi membro do Comité Central por um mandato.

Quem é Vaquina?

Alberto Vaquina é um médico de carreira, formado em Portugal. Natural de Nampula, licenciou-se em 1992, em Medicina, pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto e trabalhou nos hospitais de Santo António, do Porto, e de S. José, em Lisboa.

Tem ainda uma pós-graduação em Clínica das Doenças Tropicais no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova de Lisboa.

Depois de tantos anos em Portugal, em 1996, regressa a Moçambique, tendo trabalhado como médico na província de Nampula e, de 1998 a 2000, foi director provincial de Saúde em Cabo Delgado.

Em 2005, foi nomeado para o cargo de governador de Sofala, cargo que ocupou até princípios de 2010, ano em que foi nomeado governador da província de Tete.

Dhlakama e Raul Domingos podem estar a caminho da reconciliação

Segunda, 08 Outubro 2012 00:00 Jorge Marcos e Sérgio Banze

Manuel de Araújo aparece como intermediário.

Durante as celebrações do dia da Paz, as duas figuras trataram-se de forma diferente: vários apertos de mãos, abraçaram-se longamente e trocaram números de telephones.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e o presidente do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raul Domingos, podem estar em vias de reconciliação, volvidos mais de 10 anos em que este último foi expulso da Renamo, alegadamente por ter facilitado a derrota do partido, nas eleições gerais de 1999.

Desde aquele período, nunca mais se viram encontros públicos entre Afonso Dhlakama e Raul Domingos. Entretanto, semana finda, por ocasião da inauguração da Praça da Paz em Quelimane, viu-se uma mudança de atitude por parte dos dois líderes.

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, convidou o antigo chefe da delegação da Renamo nas negociações de paz de Roma, Raul Domingos, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, para testemunharem a inauguração da infra-estrutura alusiva à paz e que homenageia o fim do conflito que “derramou sangue” no país durante 16 anos.

O reencontro

Durante a cerimónia, mais do que celebrar a paz que representa o 4 de Outubro, os líderes da Renamo e do PDD, que antes pertenceram ao mesmo partido - a Renamo - trataram-se de forma diferente de como procederam nos últimos mais de 10 anos: vários apertos de mãos; abraçaram-se longamente e trocaram números de telefones.

Esta atitude vem quebrar o ritmo de como vinham as relações, num contexto em que quase nunca se tratavam de forma cordial, como aconteceu em Quelimane, no encontro facilitado por Manuel de Araújo, também antigo membro da Renamo.

Refira-se que nem o partido de Raul Domingos nem o de Afonso Dhlakama registam crescimento, desde que os dois líderes se separaram. Pelo que, ainda que uma união não lhes traga benefícios, também é verdade que não lhes prejudicará.

O PDD, actualmente com apenas dois membros na Assembleia Provincial, no caso a Assembleia Provincial de Mocuba, na província da Zambézia, e a Renamo, que outrora elegeu mais de 100 deputados, actualmente não tem mais de 50. Por outro lado, não restam dúvidas de que a saída de Raul Domingos e de Daviz Simango da Renamo fragilizou, em grande medida, o partido.

Ora, depois da inauguração da praça da Paz, em Quelimane, Afonso Dhlakama voltou a estar, publicamente, à mesma mesa com Raul Domingos, no Paços do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, onde o líder da Renamo proferiu uma palestra bastante concorrida por estudantes, funcionários públicos e intelectuais, subordinada ao tema “Perspectivas e Desafios da Manutenção da Paz em Moçambique”.

 Falando ao “O País”, Raul Domingos referiu que “o reencontro com Dhlakama em Quelimane significa um espírito de paz, de concórdia e reconciliação nacional”. Dado que Raul Domingos e Afonso Dhlakama nunca estiveram em conflito armado, o líder do PDD só pode estar a referir-se à “reconciliação” política entre si e o líder da Renamo, depois da sua separação, que o levou a fundar o PDD. Aliás, o presidente do PDD explicou, ainda, que tem mantido frequentes conversações com os membros da Renamo. “Nunca deixei de falar com os meus ex-colegas, do mais baixo nível até à liderança. Conversamos sem remorsos nem ressentimentos”, disse. Raul Domingos revelou, ainda, que dos 20 anos que esteve na Renamo, guarda boas memórias.

Os abraços entre aquelas duas figuras chegou a merecer uma salva de palmas no comício popular havido em Quelimane, alusivo ao dia da paz.

Moderado - Comentario sobre a suposta manifestação da Remano de 30 de Outubro

ModeradoO problema é que Dhlakama nunca acerta numa data certa.Diz até ao dia 30.Até lá faltam sensivelmente,25 dias.Se ele quer manifestação geral a força uma vez que já vem falando nisso desde há muito,pois que marque a data e a hora e inclusive,ponha a sua máquina logística a trabalhar nesse sentido,marcando os pontos de concentração,o percurso etc etc.Não atire pedras no ar que ninguém as vai apanhar.Não queremos imitar os de Magreb porque já fizemos 20 anos de Paz dos 16 anos de guerra embora essa mesma guerra nos tenha trazido a liberdade de muito a que estávamos acorrentados pelo medo imposto pelas SNASPs,grupos dinamizadores e outros ditos "revolucionários".Agradecemos a Dhlakama essa vitória,sem qualquer dúvidas.Agora é preciso que nos libertemos do jugo frelimista que afinal de libertadores,passaram a opressores com a sua ainda política da intimidação a quem não seja por eles.Mas Dhlakama pode vencer esta "batalha" se for mais objectivista e queira ou não,tem de se aliar aos demais opositores e não lhes chamar de miúdos.Eles não aprenderam com a Renamo e tanto é que estão pouco a pouco,conquistando o que a eles (Renamo) vão perdendo.Acredito que terá muita gente a aliar-se a essa manifestação e desde que seja do mais pacífico possível.,sem desordens seja como for mesmo que provocados por Polícias a mando do governo.Se quiserem prender,pois que prendam e que o povo todo se dirijam as cadeias numa clara demonstração de apoio aos que forem detidos.Nelson Mandela ficou a vida dele praticamente encarcerado mas conseguiu o que sempre quis,a Liberdade do seu Povo.

Presidente de Moçambique elogia líder da Renamo por contribuir para manutenção da paz há 20 anos

04 de Outubro de 2012, 20:35

Maputo, 04 out (Lusa) - O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, elogiou hoje Afonso Dhlakama, líder da Renamo, principal partido da oposição,"pela forma como tem contribuído para a consolidação da paz em Moçambique", um país que a ONU qualifica como "maduro".
Discursando na cerimónia central dos 20 anos de paz, o chefe de Estado moçambicano qualificou o líder da Renamo um "parceiro dos acordos de Roma", após 16 anos de conflito armado, que ceifou um milhão de vidas e forçou cerca de quatro milhões a refugiarem-se nos países vizinhos.
"Queremos saudar também o senhor Afonso Dhlakama, líder da Renamo, pela forma como tem contribuído para a consolidação da paz em Moçambique. Ele tem dado a sua contribuição como parceiro dos acordos de Roma, reafirmando perante os membros do seu partido, perante toda a sociedade moçambicana e ao mundo que o conflito armado é contrário ao progresso, à democracia multipartidária e ao futuro melhor que queremos para nós e para as gerações vindouras", disse Armando Guebuza.