Barreira de protecção da costa da Cidade de Maputo edificada há 5 anos está a ruir, Município sem dinheiro para reparação

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Escrito por Adérito Caldeira  em 07 Novembro 2019 (Actualizado em 09 Novembro 2019)

Eneas Comiche revelou ao @Verdade que o Conselho Autárquico da Cidade de Maputo não tem dinheiro para reparar as secções da protecção costeira da marginal de Maputo que embora exista há apenas 5 anos não aguentou com a força do mar. As fragilidades da obra tornam-se evidentes numa altura em que Moçambique tem de começar a amortizar os 22 milhões de dólares pagos financiados pelo Fundo Saudita de Desenvolvimento e pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) e pagos aos empreiteiros egípcio e português. Num dos primeiros dias de mau tempo da nova época chuvosa em Moçambique várias secções da barreira de protecção da costa da Cidade de Maputo desabaram. As Mudanças Climáticas, as ondas altas foram apontadas como as causadoras dos danos contudo a infra-estrutura inaugurada em 2014 por David Simango foi construída justamente para proteger a estrada. Um olhar leigo notava há mais de 1 anos rachaduras e fissuras em vários locais da barreira que começa por baixo do viaduto Alcântara Santos e termina pouco depois do bairro do Triunfo. A alguns metros do Jardim Centenário perto de uma dezena de blocos de concreto, colocados muros, tombaram e é possível vislumbrar que o passeio está a ficar “oco”. Algumas centenas de metros após o Clube Naval a murada também denota sinais de fragilidade e iminente derrocada. Mais dramático é o cenário entre o bairro do Triunfo e o Marés uma pequena parte do parapeito caiu mas três secções do paredão de protecção ruíram e as áreas adjacentes ameaçam desabar nas próximas marés vivas. O @Verdade apurou que quando a derrocada aconteceu o empreiteiro chinês que reabilitou a avenida da Marginal e construiu a Circular de Maputo tentou minimizar os danos da barreira, como forma de proteger a estrada interditou o acesso as cercanias da área onde os danos são mais graves. A barreira de protecção da costa da Cidade de Maputo é um projecto que remonta a década passada e o seu financiamento foi obtido, em 2008, junto de duas instituições financeiras: o Fundo Saudita de Desenvolvimento e pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África. Foram dois empréstimos de 22 milhões de dólares norte-americanos que além e taxas de juro muito baixas tiveram um período de graça de 10 anos. Portanto o Estado vai agora começar a amortiza-lo. Reparação das secção danificadas será um novo projecto que está a ser ainda articulado com o Governo Central As obras, que consistiram em reparações em algumas secções, na construção do paredão de protecção e de sete esporões de algumas centenas de metros dentro do mar foram adjudicadas a um consórcio denominado RME / MCA Limitada e que foi criado especificamente para ganhar o concurso. O @Verdade descortinou que o consórcio criado em Dezembro de 2012 foi formado pela empresa egípcia Roward Mordein Engineering, pela Sociedade Anónima MCA Moçambique, pela Sociedade Anónima portuguesa M.Couto Alves e ainda pela Sociedade Anónima angolana M.Couto Alves. Questionado pelo @Verdade o actual Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo disse que não existe nenhuma garantia de manutenção por parte do consórcio que embolsou os 22 milhões de dólares. Eneas Comiche explicou que a reparação das secções danificadas será um novo projecto que está a ser ainda articulado com o Governo Central. “Esta semana estive com Sua Excelência o Senhor ministro das Obras Públicas e Habitação para articular numa protecção costeira maior, não vai ser só aquela zona, vai abarcar toda costa incorporando vegetação para retenção dos solos”. Comiche disse que haverá “naturalmente” um novo custo para a reparação, tendo-se recordado que foi durante a primeira vez que presidiu a Cidade de Maputo que o projecto foi negociado. “Na altura, em 2008, quando eu convidei o presidente do BADEA era para cobrir toda a costa, dali onde efectivamente começou mais falta dali em diante e teremos de fazer”. Defronte do Marés e até ao início do restaurante Costa do Sol não existe um paredão de protecção costeira, aliás onde o paredão termina após o bairro do Triunfo ergue-se uma duna que é usada como cozinha e na cratera abaixo os banhistas sentam-se para comer e beber indiferentes ao risco de uma derrocada.

Vila de Mueda poderá desaparecer devido à erosão

1/11/2019

A vila de Mueda, no norte de Cabo Delgado, poderá desaparecer do mapa devido a erosão. A situação é considerada grave, mas o governo local não tem dinheiro para resolver o problema.

A erosão é um problema antigo na vila de Mueda, mas a medida que o tempo vai passando, a situação tende a ficar descontrolada.

Actualmente, algumas ruas estão intransitáveis e tantas outras correm o mesmo risco devido a enormes crateras que também ameaçam destruir algumas casas.

O governo local sabe como resolver o problema, mas não tem dinheiro para travar a erosão que ameaça o futuro da vila de Mueda.

Com cerca de 30 mil habitantes, a histórica vila de Mueda, e vulnerável à erosão, devido a quantidade de chuva que cai  estimada em 109 mm em cerca de 4 meses por ano, mas também por estar localizado num planalto, um dos pontos mais altos da província de Cabo Delgado.

O PAÍS – 11.11.2019

NOTA: Poderá acontecer que assim apareçam as ossadas dos 500/600 massacrados em 1960. Ou talvez não…

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Defesa de Boustani apresenta documentos que demonstram o envolvimento do Banco de Moçambique

11/11/2019

Defesa de Boustani apresenta documentos que demonstram o envolvimento do Banco de Moçambique

A Defesa de Jean Boustani usou o facto da contratação das dívidas da EMATUM e da ProIndicus terem sido autorizadas pelo Banco de Moçambique para defender o seu cliente, sustentando que foi tudo legal. Até aqui, o Banco de Moçambique dizia desconhecer as dívidas ocultas. No dia 07 de Abril de 2016, o então governador do Banco Central, Ernesto Gove, disse à STV que não tinha conhecimento das dívidas ocultas que acabavam de ser reveladas. Afinal mentiu!

Leia aqui Download O-envolvimento-do-Banco-de-Moçambique-

Moçambique: Médicos norte-coreanos criam clínica clandestina em Pemba

11/11/2019

Os médicos enfrentam um processo-crime por criar uma clínica particular que atendia pacientes com uso de material cirúrgico do Sistema Nacional de Saúde. Autoridades investigam o envolvimento de médicos moçambicanos.

No total, são seis os médicos oriundos da Coreia do Norte afetos ao Hospital Provincial de Pemba, na província de Cabo Delgado, que terão decidido montar uma clínica particular que funcionava ilegalmente. Os profissionais de saúde atendiam pacientes no bairro de Natite, em Pemba, com recurso a material do Sistema Nacional de Saúde de Moçambique.

A desativação da clínica clandestina aconteceu graças a denúncias de populares que, ao notar um movimento incomum de pacientes na zona, alertaram a Inspeção Provincial da Saúde. Acompanhados por agentes da polícia, os inspetores invadiram a residência onde funcionava a clínica particular, tendo flagrado doentes em processo de tratamento.

A operaçãorealizada na semana passadaresultou na apreensão de diverso material clínico. "Os medicamentos tal como outros materiais consumíveis saem dos nossos serviços de saúde e isto prejudica bastante o atendimento real dos nossos pacientes no hospital", afirma João Nalumbau, inspetor de saúde em Cabo Delgado.

"Eles como funcionários não estão a trabalhar sós. Acreditamos que existe o envolvimento de outros colegas [nacionais]. Nós vamos continuar para apurar como este material sai do hospital para fora", explica .

Atendimento precário

Na altura em que a clínica foi desmantelada, encontravam-se no local quatro pessoas, nomeadamente, dois doentes e seus respetivos acompanhantes. Em declarações a jornalistas, os pacientes disseram que preferiam aquela clínica, porque a qualidade dos serviços prestados era melhor que no hospital provincial.

Adamo Onofre acompanhou a esposa que sofre de problemas de saúde à clínica. "Já chegamos várias vezes no hospital e não havia resultados. Diziam-nos que essa doença era para levar lá fora [no curandeiro], mas os medicamentos de lá, ela tomava e a doença continuava. Voltamos para o hospital, a situação continuava na mesma. É por isso que nós viemos aqui", conta.

De acordo com a polícia de Cabo Delgado, houve outras detenções de indivíduos relacionados com o caso. E o respetivo processo-crime já foi encaminhado ao Ministério Público.

"O que podemos garantir é que esta clínica estava montada com todos os aparelhos para atender utentes. Para nós, esta é uma ação criminosa e ilegal, daí que como forma de responsabilização criminal detivemos estes indivíduos, lavramos o auto de denúncia e remetemos ao Ministério Público para outros procedimentos", diz Augusto Guta, porta-voz do Comando Provincial da Polícia.

A reportagem da DW África tentou ouvir os médicos, mas não obteve resposta. Os acusados negaram prestar declarações aos jornalistas.

DW – 11.11.2019

"...é surreal ganhar eleições com 73%..."

Na Bolivia vai haver novas eleições, a fraude foi generalizada como em Moçambique, o ex Presidente Evo Morales ama o seu povo, quer o melhor para o seu povo, renunciou ao cargo.

Sr. Nussy se você amar o seu povo não deve aceitar as eleições que a Frelimo organizou para si, isso não é de homem honrado é surreal ganhar eleições com 73%, tenha vergonha.

Sr. Nyussi em Angola o Presidente João Lourenço condecorou o jornalista Rafael Marques e demais opositores ao regime de José Eduardo dos Santos, quando você faz o mesmo e demonstra que quer realmente a paz para Moçambique??

Sr. Mia Couto, você de boca fechada dava um excelente poeta, vem afirmar que a oposição não tem qualidade e capacidade em Moçambique???

Como se pode ser oposição em Moçambique quando há esquadrões da morte a mando da Frelimo a assassinar opositores, o mesmo que a Pide fez ao Eduardo Mondlane na Tanzania???

O Sr. Mia Couto, parece ser uma pessoa inteligente, vem dizer que a Frelimo ganhou com uma margem tão grande só poderia ser a vontade do povo??

O Sr. Mia Couto é viajado, qual o pais que tem visitado onde as eleições são ganhas com 73% de votos para o mesmo partido??

Só mesmo na Venezuela, na Rússia ou na Bolívia, com fraudes generalizadas e enganando o povo.

Tenha vergonha Sr. Mia Couto, tenha vergonha Sr. Nyussi, tenham vergonha Srs. Frelimos, depois de assinarem um acordo de Paz com a Renamo que tem sido respeitado, esta fraude generalizada que organizaram, é uma facada nas Costas da Renamo, só vai arrastar Moçambique mais para a lama, só vai descredibilizar mais o país da boa gente.

(Recebido por email)

População de Pungué foge de homens armados

11/11/2019

Polícia de Moçambique responsabiliza RENAMO por ataque em Gondola
A movimentação de homens armados no povoado de Pungué, na Gorongosa está a obrigar a população a abandonar as suas residências. Os habitantes da localidade falam em movimentações de homens armados sobretudo à noite.
A polícia está a acompanhar a situação e apela a população a ser vigilante e a denunciar a situação. “Devem denunciar imediatamente, para a polícia poder intervir”, sublinhou Rosário Singano, comandante da corporação em Gorongosa.
O bispo da diocese dos Libombos, Dom Carlos Matsinhe, questiona a onda de ataques: “temos muitos anos de guerra no país e está provado que não é com as armas que vãos conseguir se rum povo digno”.
Nos últimos dias as províncias de Manica e Sofala tem sido alvo de ataques armados atribuídos à autoproclamada junta militar.
RFI – 11.11.2019

Observadores da União Europeia dizem ter detetado "irregularidades e más práticas" no dia das eleições gerais, a 15 de outubro, e durante a contagem dos votos. E lembram que Conselho Constitucional terá a última palavra.

08/11/2019

Observadores da União Europeia dizem ter detetado "irregularidades e más práticas" no dia das eleições gerais, a 15 de outubro, e durante a contagem dos votos. E lembram que Conselho Constitucional terá a última palavra.

A missão de observação da União Europeia (UE) em Moçambique detetou diversas irregularidades nas eleições de 15 de outubro que deram vitória ao partido no poder (FRELIMO), considerando que cabe agora ao Conselho Constitucional encontrar respostas, foi anunciado esta sexta-feira (08.11).
"A missão de observação da UE considera que a administração eleitoral deverá assumir a responsabilidade em esclarecer as irregularidades", que "constituem um esforço acrescido para o Conselho Constitucional que tem a oportunidade de dar resposta" a algumas delas, durante "a validação de resultados", lê-se em comunicado.
A declaração desta sexta-feira detalha problemas a que os observadores já tinham feito referência numa declaração preliminar, a 17 de outubro.
Os observadores europeus detetaram "um número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados", incluindo "enchimento de urnas, voto múltiplo, invalidação intencional de votos da oposição e alteração de resultados de mesas de assembleia de voto com adição fraudulenta de votos extra".
Os observadores da UE notaram também "dados improváveis de participação, grandes desvios de resultados entre mesas da mesma assembleia de voto e em muitos casos membros de mesa, funcionários públicos e eleitores encontrados com boletins de voto fora das assembleias de voto".
Inconsistência de dados
Segundo o comunicado desta sexta-feira, "as irregularidades foram observadas em todas as províncias".
Em cerca de um terço das 69 mesas de votação observadas em 51 distritos verificaram-se falhas na contagem e nas verificações aritméticas, além de outros problemas, fazendo com que só em metade fossem cumpridas as regras.
"Como tal, os observadores da UE relataram um significante número de inconsistência de dados, incluindo somas de votos que excediam o número de votos na urna ou número de eleitores", refere.
Intimidação
A missão "recebeu informação credível e observou casos de intimidação".
"Muitos membros da oposição, quer delegados dos partidos, quer membros de mesa, que reclamavam durante o processo, foram considerados pelas autoridades como estando a perturbar o processo eleitoral", sendo expulsos com a assistência da polícia, o que por vezes tornou a situação "violenta".
A missão da UE destaca que vários delegados dos partidos permanecem detidos desde o dia de eleições, nomeadamente na província de Gaza.

Este caso é considerado "particularmente alarmante dado a evidência submetida à missão", segundo a qual "os delegados de partidos estiveram detidos sem acesso a defesa de sua escolha ou respeito por procedimentos legais".
CNE também admitiu irregularidades
Os observadores europeus vão publicar um relatório final com uma análise completa do processo eleitoral, assim como recomendações, após a validação e proclamação dos resultados eleitorais.
A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, apresentou recurso dos resultados das eleições gerais de 15 de outubro, depois de também ter declarado que não os reconhecia e pedindo a marcação de novas eleições.
Os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique no dia 27 de outubro, em Maputo, reelegeram o Presidente da República, Filipe Nyusi, à primeira volta, para um segundo mandato com 73% dos votos.
Para o parlamento, a FRELIMO conseguiu eleger 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, mais de dois terços do hemiciclo, cabendo 60 (24%) à RENAMO e seis assentos (2,4%) ao MDM.
Várias missões de observação levantaram também dúvidas e preocupações acerca da votação.
O presidente da CNE, Abdul Carimo, manifestou na última semana "preocupação" com "algumas irregularidades", justificando que, por isso, evitou descrever as eleições gerais como livres, justas e transparentes, no anúncio dos resultados.
"Nós fizemos tudo o que era necessário para que as eleições decorressem da forma mais correta possível e mais limpa possível", frisou, assinalando que o julgamento sobre a liberdade, justiça e transparência do escrutínio será feito pelo CC, que deverá proclamar os resultados oficiais nas próximas semanas.
Lusa -08.11.2019