04/08/2019
O terceiro acordo de paz desde a independência de Moçambique entre o Governo e os rebeldes da Renamo deverá ser assinado na próxima terça-feira, após vários anos de negociações e algumas alterações da Constituição. O desarmamento e desmobilização dos guerrilheiros já começou
TEXTO SÍLVIA FERNANDES
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o líder da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), Ossufo Momade, deverão assinar na próxima terça-feira, em Maputo, o acordo de paz, depois de terem rubricado esta quinta-feira, na Gorongosa, o Acordo para a Cessação Definitiva das Hostilidades entre as duas partes.
Será o terceiro Acordo de Paz assinado entre as duas partes desde a independência do país, em 1975, culminando um processo de negociações de vários anos mediado pela comunidade internacional, através do qual foram alcançados alguns pontos importantes, como a alteração da Constituição do país, que irá permitir a eleição dos governadores provinciais, até agora nomeados pelo Presidente da República.
Outro dos pontos do acordo é o que define os termos do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos militares da Renamo, uma das questões mais sensíveis.
Segundo o secretário-geral deste grupo, André Magibire, trata-se de uma força de cerca de 5.000 elementos, espalhados por todo o país, que poderão agora regressar a casa ou ser integrados nas forças governamentais e policiais.
O desarmamento teve início esta segunda-feira na Gorongosa, reduto histórico da Renamo, e deverá estar concluído antes das eleições de 15 de outubro. Sem adiantar o montante destinado a este processo, André Magibire revelou que para, o seu bom desempenho, “logo após a assinatura do Acordo de Paz está prevista uma Conferência de Doadores que irá permitir que o processo de integração destes militares seja mais humanizado e digno do que o que ocorreu em 1992, em que foram mandados para casa com uma enxada, algumas roupas e pouco mais”.
Também os países do Grupo de Contacto, que mediaram as conversações de paz, darão o seu apoio e continuarão a acompanhar toda a situação no país, adianta o secretário-geral da Renamo, acrescentando que foi ainda criada uma Comissão Conjunta para os Assuntos Militares, que irá supervisionar o cumprimento dos compromissos alcançados.
“Neste momento essa comissão está já a investigar a ocorrência de dois ataques na zona centro do país a poucas horas da assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades.” Embora os ataques sejam atribuídos a “grupos de desconhecidos” supostamente ligados a guerrilheiros da Renamo descontentes com a assinatura do Acordo de Paz, para o secretário-geral da Renamo “não existe ainda uma posição oficial sobre a responsabilidade desses ataques”.
Os ataques ocorreram na província de Sofala, contra veículos de passageiros que circulavam na N1, principal eixo rodoviário que liga o Sul ao Norte do país, e provocaram um morto e um ferido.
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